sessao nº 69

ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:50 horas.

	

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 48/2016 do Executivo Municipal, com data de 23/02/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Janeiro de 2016; 



- Ofício nº 01/2016 da Assessora de Gabinete do Executivo Municipal, com data de 23/02/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, encaminhando anexo, noticiário no Jornal “Correio do Papagaio ”divulgado no início do mês de fevereiro do corrente ano, que o município de SSRV, está entre as Dez menores cidades para se viver no Sul de Minas Gerais, sendo que pesquisa foi feita pelo IBGE em 2014; 



- Ofício de nº 51/2016 do Executivo Municipal, com data de 04/03/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara encaminhando resposta do “Requerimento de nº 01/2016” do vereador Evaldo Carlos da Silva, encaminhado pelo Ofício nº 06/2016, de 17/02/2016 desta Casa Legislativa; 



- Ofício de nº 52/2016 do Executivo Municipal, com data de 07/08/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa informando que está concretizada a compra do terreno para construção de moradias populares, autorizada pela Lei Municipal 937 de 14/12/2015, conforme documentos anexos;



- Ofício de nº 056/2016 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, encaminhando anexo cópia do Ofício nº 053/2016 ao Deputado Duarte Bechir, agradecendo sua visita ao município em 04/03/2015, para entregar pessoalmente as chaves do veículo Doblo Ambulância, e também, cópia do Ofício 054/2016, cumprimentando o Gerente de Serviços de Esporte, Lazer e Turismo do Município e aos atletas da equipe de Futsal Adulto, pela conquista do título de campeão da 14ª Edição dos Jogos do Jornal Panorama - JOPAN, na cidade de Aiuruoca/MG;



- Requerimento S/N de autoria do vereador Elieser Rodrigo Nogueira, com data de 15/02/2016, protocolado na Secretaria desta Casa, nesta mesma data, onde o mesmo requer, com anuência do plenário, nos termos do art. 33, I da Lei Orgânica Municipal e do art. 37, I c/c § 2º do Regimento Interno desta Casa, a concessão de licença do mandato de Vereador, pelo prazo de sessenta dias aa contar de 01/02/2016, por motivo de tratamento de saúde, conforme prescrição médica comprovada pelo atestado que apresenta em anexo.

Após a apresentação do requerimento supracitado o Sr. Presidente colocou em votação nominal, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos. 



Dando prosseguimentos aos trabalhos o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Marcelo Custódio dos Santos, químico responsável pelo tratamento da água em nosso município, para esclarecer aos vereadores o que está acontecendo com o   tratamento da água em nossa cidade.  

Durante cinquenta e cinco minutos o senhor Marcelo fez uma explanação bem detalhada sobre a situação real e como está sendo feito os trabalhos com relação ao tratamento de água em nosso município, e o que deve ser feito futuramente para melhorar o abastecimento de água em nossa cidade. Encaminhou aos senhores vereadores cópia do Balanço Hídrico da cidade de SSRV e de alguns relatórios informando a situação dos maquinários existentes na caixa d’água.

Durante sua explanação ele respondeu vários questionamentos e esclareceu várias dúvidas dos senhores vereadores presentes a esta sessão.

Ao final de sua explanação agradeceu o interesse de todos e disse que está à disposição de todos para esclarecer e tirar as dúvidas dos mesmos a hora que precisar com relação ao tratamento de água em nosso município





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Parabenizou todos os organizadores e Professores pela organização dos festejos de aniversário do dia do Município, ocorrido entre os dias 28/02 a 01/03 do corrente ano em nossa cidade;

- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Agradeceu todas as pessoas que colaboraram e organizaram a Festa do Milho, realizada em nossa cidade durante as festividades de aniversário de nossa cidade;   



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Também agradeceu a todos que ajudaram na 8ª Festa do Milho e na 1ª Festa da Colheita, que foi um sucesso, e que teve a colaboração de todos;



- Vereadora Luiza Helena Marques: Questionou o Sr. Presidente com relação a contratação do Agente da Dengue, se vai ou não haver Processo Seletivo para a contratação deste agente. Em resposta a vereadora o Sr. Presidente disse que até a presente data não tem conhecimento e pediu ao Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Paulo, presente a esta Sessão, para informar a vereadora se existe alguma coisa decidido referente a este assunto. Em resposta a vereadora o assessor jurídico disse que nos próximos dias deverá haver um processo seletivo para a contratação deste agente.

A vereadora também fez um pedido ao Sr. Presidente para que seja feito a revisão no Código de Postura do Município, pois o mesmo está desatualizado, pois o mesmo precisa de alterações dando autonomia aos Agentes do PSF para tomar decisões mais severas com determinados tipos de infrações cometidas pela população rioverdense que não cumprem determinados procedimentos principalmente com relação a vistoria de casas e terrenos baldios;    



 Vereador Evaldo Carlos da Silva: Sugeriu ao Sr. Presidente a mudança da data da próxima reunião desta Casa a ser realizada no dia 21/03 para o dia 28/03, devido as festividades da Semana Santa; 

O vereador pediu para que seja feita a manutenção na rede elétrica da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho; 

O vereador Evaldo elogiou o funcionário público Agnaldo, operador de máquinas (Patrol) desta Prefeitura, pelo trabalho feito por ele na conservação das estradas rurais de nosso município;  

Ao encerrar o vereador fez um pequeno comentário em relação ao recebimento da nova ambulância entregue ao município nesta última sexta feira pelo deputado Duarte Bechir.



Ao final desta sessão foi aprovado por unanimidade que a reunião ordinária do dia 21 de março será realizada no próximo dia 28 de março (segunda-feira) a partir das 19 horas.  



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 28 de março de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto