sessao nº 70

 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   21:10 horas.

	

Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 003/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 11/03/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2016;

- Ofício nº 60/2016 do Executivo Municipal, com data de 17/03/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Fevereiro de 2016; 

- Ofício S/N da EMATER, com data de 21/03/2016, encaminhado ao Sr. Presidente encaminhando anexo o Relatório Anual de Atividades, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER MG, e os resultados alcançados no ano de 2015, neste município, e na oportunidade solicita um espaço na sessão ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 28/03/2016, para apresentação do Relatório Anual das Atividades referente ao ano de 2015.



Dando prosseguimentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Projeto de Lei Ordinária N° 003 /2016 – Institui o Programa Municipal de Combate e prevenção à Dengue, à Chikungunya e à Zika e dá outras providências, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 64/2016, com data de 23/03/2016.



E em seguida o Sr. Presidente cedeu a palavra ao senhor Júlio César Silva, Extensionista Agropecuário II da EMATER, que ao iniciar sua explanação, primeiramente, se solidarizou com o vereador Eliser Rodrigo Nogueira que se encontra em tratamento de saúde e está afastado, desejando a ele a sua recuperação o mais breve possível, e também, deu as boas-vindas ao vereador Marcelo Guimarães que o substitui, desejando a ele um bom trabalho enquanto ele estiver aqui substituindo o vereador Elieser.

Depois o senhor Júlio comentou que no dia 26/05/2016 a Emater completará 10 anos prestando serviços nas cidades de SSRV e de Pouso Alto e agradeceu o apoio do Legislativo e do Executivo deste município durante estes anos de trabalhos e espera permanecer ainda por mais tempo.

O senhor Júlio César fez o uso da palavra durante mais ou menos sessenta e cinco minutos apresentando ao plenário e ao público presente o relatório anual das atividades e destacando os trabalhos executados e os resultados destes trabalhos desenvolvidos no município de SSRV, referente ao ano de 2015. Durante esta sua explanação, ele respondeu várias perguntas e esclareceu as dúvidas dos senhores vereadores e do público presente.

Ao final de sua explanação agradeceu a atenção e o interesse de todos e disse que a Emater estará sempre à disposição de todos para esclarecer e tirar as dúvidas dos mesmos quando precisarem.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra ao Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Paulo de Tarso e aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:



- Dr. Paulo de Tarso: Agradeceu a Emater pelos serviços prestados a este município que já se vão por três mandatos;

Comunicou a Vereadora Luiza Helena Marques que com relação ao Processo Seletivo para a contratação de Agente de Combate às Endemias está sendo lançado hoje, e que amanhã o Edital será encaminhado para esta Câmara;

Ao final ele fez alguns comentários com relação ao resultado final da audiência do Processo do Carlos André contra o Padre deste município, realizada na cidade de São Lourenço, dizendo que não houve penalização para ninguém, e que ficou tudo resolvido.  



- Os Vereadores Marcelo Guimarães. Paulo Henrique de Souza Pinto, Evaldo Carlos da Silva, Edneia Guimarães Lobo, Antônio Ribeiro Neto, Cláudio Ribeiro de Souza, Benedito Jorge da Silva, Luiza Helena Marques: Comentaram em plenário sobre vários assuntos pertinentes de interesse da população rioverdense, principalmente com relação aos fatos negativos ocorridos em uma festa de encontro de Comitivas realizada no sábado passado em nossa cidade, onde ocorreram várias brigas e tumultos entre os participantes deste evento;



- Vereador Marcelo Guimarães: Destacou que o cidadão rioverdense José pai da Sabrina que está internado no “Asilo de Pouso Ato” precisou da ambulância deste município para ir fazer perícia na cidade de São Lourenço, dizendo que a família pediu na área de saúde de SSRV a ambulância para leva-lo até aquela cidade para fazer a perícia, e que no primeiro instante não foi atendido, sendo que após muitas e muitas conversas entre as partes e depois de algum bom tempo a área de saúde liberou a ambulância para transportar o mesmo até a cidade de São Lourenço. O vereador pede aos responsáveis desta área mais respeito com as pessoas que precisam e dependem destes serviços e pede também que sejam tomadas as devidas providências para que isso não ocorra mais em nosso município. O vereador concluiu dizendo que ele ficou muito triste com estes acontecimentos, que ora vem acontecendo nestes últimos dias em nosso município com alguns cidadãos rioverdenses.  



Ao final desta sessão o vereador “Benedito Jorge da Silva” pediu para constar na ata desta sessão os falecimentos ocorridos em nosso município dos rioverdenses: “Dr. Vitor Nogueira de Lucas”, (13/03/2016) e do senhor “Vito Emiliano Pereira (Vito Coelho)” (18/03/2016).



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 04 de abril de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto