materia nº 9/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 9º (mona) Reunião Ordinária da I Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada no dia
24 de abril de1997.
Ata de Reunião da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada no dia 24de
abbril de 1997(hum mil novecentos e noventa e sete), em sua sede à rua José
Batista Filho, nº 236,Lj 03, Praça Hermelindo Cardoso, Centro-Sarzedo; que
contou com a presença da maioria dos Vereadores; constando apenas a falta do
Vereador Expedito João Bernardo, que se fez presente neste plenário "as
20:30( vinte horas e trinta minutos) Iniciou-se as 19:40(dezenove horas e
quarenta minutos)sob a presidencia do Vereador Werther Clayton de Rezende,
que em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Após a oração, o
Presidente leu a pauta do dia.Submeétida à apreciação do plenário a ata da
reunião anterior, foi a mesma aprovada. A seguir foi feita a leitura sintetizada
das correspondências recebidas, na posição de Presidente da Fundação
Beneficente Inconfidência deú explicações à respeito da carta que pede à
Câmara, ajuda para a Fundação.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:
Submetidas à plenário a apreciação das indicações e requerimentos, foram
lidos, apreciados e aprovados por unanimidade as seguintes indicações: nº 70
de autoria da Vereadora Maria Aparecida Silveira, nº 71 de autoria do
Vereador Luiz da Silva Filho, nº 72 de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Barbosa de Aguiar, nºs 73 e 74 e requerimento nº 07 de autoria do vereador
José Gonçalves de Oliveira. A respeito da indicação nº 71, que pede a criação
do Conselho de Assistência Social; O vereador Luiz da Silva Filho explicou que
é um programa de assistência à famílias carentes, a única despesa do Município
seria apenas manter uma assistente social, os demais recursos viria do INSS; e
que o documento em anexo esclarece ) maiores detalhes.
Discutiram ainda sobre o requerimento nº 07 » que pede informações do
Executivo, a respeito de impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbano( IPTU) à Ferroviária Atlântica S/A.
Em seguida o Presidente Werther Clayton de Rezende fez”um breve discurso
esclarecendo sua posição quanto ao Projeto de Resolução nº 02/97 de autoria .
da Vereadora Mércia Rodrigues da Silva que dispõe sobre a exposição da
Bíblia no plenário da Câmara Mutiicipal, afirmou não se encontrar de acordo
com alguns trechos da redação do projeto, onde reza que a Bíblia deveria ficar
exposta à Mesa Diretora, que a mesma poderia ficar em um recinto da Câmara,
e que não seria necessário projeto, mas um acordo. Na oportunidade o
Vereador José Gonçalves de Oliveira foi à tribuna e afirmou que estava de
acordo com a permanência da Bíblia nesta Casa, mas não de acordo com um
projeto com tal dispositivo, pelo fato dé não ser de necessidade de votação. A
Vereadora Mércia Rodrigues da Silva fez uso da palavra, e afirmou que sua
vontade é que a Bíblia permaneça nesta Casa com critérios legais para que seja
mantida não apenas neste mandato, mas em outros que se seguirão, e caso os
próximos Vereadores não concordem, haverão de explicar à comunidade.
O Vereador José Augusto de Oliveira foi à tribuna fazer uso da palavra, e
esclargceu sua Posição ue é favoravel ao direito expressão da Vereadora
mas não aprova o fato de criar projeto a assunto religioso pois, se a Verea! ofa
em sua doutrina possui tal direito, o vereador também possui, e que se
dependesse do voto da vereadora para aprovar sua indicação pedindo a
contrução da Gruta de Santa Rosa de Lima, ela não aprovaria pelo fato de
possuírem conhecimentos diferentes em suas respetivas doutrinas.A Vereadora
Maria Aparecida Silveira, comentou que, as comissões existem para analizarem
os projetos, e se necesário fazerem emendas, inas não reprovarem os
projetos.A seguir o Presidente fez a leitura do projeto de autoria da Vereadora
Mércia Rodrigues da Silva , colocado em votação foi aprovado com cinco
votos favoráveis, e quatro votos contrários em seguida, fez a leitura da emenda
ao projeto, colocada em votação foi a mesma aprovada, com três votos
contrários e seis votos favoráveis; o projeto de Resolução nº 02/97 ficou
aprovado.O Presidente informou que, na próxima sessão do plenário formariam
comissões em grupos de três por sorteio, para colherem dados e informações,
para começarem a definir sobre a Lei Orgânica do Município.O Vereador Luiz
da Silva Filho, deu a idéia de criarem um Regimento Interno estruturando os
procedimentos dos trabalhos à se realizarem na definição da citada Lei, os
demais acharam desnecessário pelo fato de não dispor de muito tempo.O
Presidente aproveitou a oportunidade & comiiiicou à todos que, a secretaria
legislativa desta casa está disponível para servi-los, mas é dever de todos
apresentarem os trabalhos desejados devidamente rascunhados, e com
antecedencia a data pretendida, para organização de tempo e espaço do
funcionamento da casa. O Vereador Luiz Gonzaga Barbosa de Aguiar tomou a
palavra é pediu aos demais ajuda para a compra de im aparelho, para uma
moradora necessitada. XX LOCOODLODLODOOLOOODODO DOOR RK KKK KA XAXXX
O Presidente comunicou à todos que, devido ào feriado do dia 1º de Maio, data
da sessão Ordinária desta casa, esta ficou antecipada para o dia 29 de abril do
corrente no horário regimental.Nada mais havendo a se tratar, O Presidente, em
nome de Deus , declarou encerrada à presente Reunião às 21:00 h ( vinte e uma
horas ), da qual foi lavrada a presente ata, que depois de aprovada, segue
assinada pelo Secretário e demais vereadores presentes. x3000000000000000xxx
SALA DAS SESSÕES, 24 DE ABRIL DE "1997.
EXPEDITO JOÃO BERNARDO Sa luto DESB erra dO
WERTHER CLAYTONDE REZENDE À Da Oo am Ap. Sasgoda
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
JOSÉ JORGE DA SILVA
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
LUIZ DA SILVA FILHO
LUIZ GONZAGA B.AGUIAR
MARIA APARECIDA SILVERRA.
MÉRCIA RODRIGUES DA SILVA
/cam cre
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 11º (décima primeira) Reunião Ordinária da I
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada
no dia 08 de maio de1997.
Ata de Reunião da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada no
dia 08 de abril de 1997(hum mil novecentos e noventa e sete), em
sua sede à rua José Batista Filho, nº 236,Lj 03, Praça Hermelindo
Cardoso, Centro-Sarzedo; que contou com a presença da maioria
dos vereadores, da Presidente e da Vice-Presidente da Associação
Comunitária do Bairro São Joaquim, e a ausência da Vereadora
Mércia Rodrigues da Silva. Iniciou-se às 19:40h(dezenove horas é
quarenta minutos) sob a Presidência do Vereador Werther Clayton
de Rezende, que em nome de Deus, declarou aberta a presente
sessão. Após a oração, o Presidente leu a pauta do dia. Submetida à
apreciação do plenário a ata da Reunião anterior, foi a mesma
aprovada. O Vereador José Augusto de Oliveira pediu a palavra e
justificou sua falta na reunião anterior, devido ao falecimente de um
familiar.
EXPEDIENTE:
Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 014/97 de autoria do
Executivo Municipal que “Estabelece diretrizes para elaboração do
orçamento do próximo exercício”, e foi passado cópia aos membros
da Comissão de Justiça, Legislação, finanças e Tomadas de Contas;
o Presidente pediu que fosse passado cópia à todos os vereadores.
ORDEM DO DIA - MATÉRIA APRECIADA;
ÚNICA DISCUSSÃO:
Foram lidos as indicações de nº 075 de autoria do vereador José
Gonçalves de Oliveira, nº 076, 077,078 e 079 de autoria do vereador
Werther Clayton de Rezende. Colocadas em discussão,o Vereador
Luiz Gonzaga Barbosa de Aguiar questionou a indicação nº 77,que
pede a coleta de lixo nos Bairros Santa Rita, São Joaquim e Jardim
Planalto, pelo fato dos mesmos já estarem sendo atendidos. Foram
aprovadas por unanimidade.
Conforme combinado, o Presidente determinou que formariam as
comissões especiais para estudo e elaboração da Lei Orgânica de
Sarzedo, mediante sorteio. Cada comissão ficaria imcubida do
estudo, reunião com a comunidade para colherem idéias, propostas
e opiniões, de acordo com a diretriz de trabalho que julgarem
melhor; de dois temas. Apresentou os papéis com os nomes de todos
os Vereadores para não haver fraude, em seguido dobrou-os em
parte iguais. As comissões ficaram assim determinadas:
gg,
Para tratarem do assunto de SAÚDE; a comissão composta pelos
vereadores: Maria aparecida Silveira, José Jorge da Silva e Werther
Clayton de Rezende.Para o assunto EDUCAÇÃO; a comissão
composta pelos vereadores: Luiz Gonzaga Barbosa de Aguiar, José
Augusto de Oliveira e Expedito João Bernardo. Para assunto de
MEIO AMBIENTE e o assunto POLÍTICA URBANA a comissão
composta pelos vereadores: José Gonçalves de Oliveira, Mércia
Rodrigues da Silva e Luiz da Silva Filho. Para o assunto
DESPORTO E LAZER a comissão composta pelos vereadores:
Maria Aparecida Silveira, José Augusto de Oliveira. Para o assunto
POLÍTICA RURAL a comissão composta pelos vereadores :
Werther Clayton de Rezende, José Jorge da Silva e Luiz Gonzaga
Barbosa de Aguiar.Os vereadores expuseram a idéia de divulgarem
nas escolas, nas igrejas,grupo de jovens, junto às associações dos
bairros, exposição de faixas convidando a comunidade para
reuniões com as comissões.O Presidente abriu a palavra aos
visitantes, e a Presidente da Associação Comunitária do Bairro São
Joaquim, perguntou à respeito da Lei Orgânica e o Presidente
esclareceu que, será criada a Lei Orgânica de Sarzedo, baseada na
Lei Orgânica de Ibirité, junto à comunidade irão estudar criarem
emendas à citada Lei. A presidente se dispôs a contribuir no que
convier.Na oportunidade a mesma pediu explicações de todo o
processo da tramitação de projetos nesta casa; e o Presidente
esclareceu com detalhes.Em seguida a, Vereadora Maria Aparecida
Silveira, ofereceu flores à uma mãe presente, homenageando à todas
as mães da Cidade. Em tempo,o Presidente agradeceu a presença dos
visitantes. Nada mais havendo a se tratar, O Presidente, em nome de
Deus, declarou encerrada a presente Reunião às2 1:00h(vinte e uma
horas), da qual foi lavrada a preserite ata, que depois de aprovada,
segue assinada pelo Secretário é demais vereadores presentes
SALA DAS SESSÕES, 08 DE MAIO DE 1997.
!
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA -
LUIZ DA SILVA FILHO
LUIZ GONZAGA B. AGUIAR
MARIA APARECIDA SILVEIRA
MÉRCIA RODRIGUES DA SILVA
/cam