| materia |
1/2026 |
2026-05-28 |
ATA ESPECIAL |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ESPECIAL DE 2026
(ATA A SER ELABORADA DURANTE A REUNIÃO). |
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2026-05-28 |
Reunião Especial |
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| sessao |
8 |
2026-05-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-05-26 |
ELEIÇÃO MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO – BIÊNIO 2027/2028.
CHAPA 01:
Presidente: Vitor Elidio Vespasiano Silva – Partido da Mulher Brasileira;
Vice-Presidente: Sara Paula do Nascimento Campos – Progressistas;
Secretário: Geovania Aparecida Fernandes dos Santos – União Brasil;
Tesoureiro: Rafael Souza Parreira das Chagas – Partido Liberal. |
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30/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a denominação de estradas rurais na região da Serra da Boa Esperança, no Município de Sarzedo, e dá outras providências." |
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2/2026 |
2026-05-25 |
DESPACHO |
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - Pedido de Registro de Chapa para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarzedo – Biênio 2027/2028. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando que sejam realizadas, junto à MRS Logística, tratativas e estudo de viabilidade para a construção de uma passarela para pedestres na travessia da linha férrea localizada no bairro Masterville, em Sarzedo/MG. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
INSCRIÇÃO MESA DIRETORA 2027/2028 |
REGISTRO DA CHAPA 01 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO - BIÊNIO 2027/2028 |
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44/2026 |
2026-05-18 |
PORTARIA |
Nomeia Alexandre Teixeira do Carmo Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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6/2026 |
2026-05-15 |
REQUERIMENTO INTERNO |
REQUERIMENTO INTERNO 06/2026 -
Solicita informações e esclarecimentos acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela Câmara Municipal no exercício de 2025, incluindo cópia do processo de aquisição, documentação pertinente e relação dos beneficiários. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI |
Denomina "Florescena Maria do Patrocínio - Dona Cecena" a passarela ferroviária central localizada no Município de Sarzedo e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI Nº 1.067/2025, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 14 DE 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 15 DE 2026. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 16 DE 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 17 DE 2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 18 DE 2026. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 19 DE 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL 34 DE 2026.
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca da troca do gramado do Campo Otávio Pinheiro, tendo em vista que o gramado anterior foi retirado e, até o presente momento, o local encontra-se em aparente estado de abandono, gerando diversos questionamentos e preocupações por parte da população. Diante disso, requer sejam prestadas informações sobre o cronograma para conclusão das obras e instalação do novo gramado, bem como quais providências estão sendo adotadas para garantir a revitalização e utilização adequada do espaço esportivo pela comunidade. Requer ainda que seja analisada a possibilidade de implantação de um espaço de lazer e entretenimento infantil na área localizada ao lado do campo, onde já existe uma academia popular, considerando que a população do Bairro Imaculada carece de locais apropriados para recreação e convivência das crianças e famílias da região. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2026.
A Vereadora Inaiara Benício Lima vem, por meio deste requerimento verbal, reforçar a solicitação de instalação de iluminação no campo Osvanir Lopes Simões, localizado no bairro Masterville. Ressalta-se que esta demanda já foi apresentada anteriormente através de requerimento no ano de 2025, bem como por meio do Ofício n° 44/2026 encaminhado à Secretaria Municipal Esportes e Turismo, demonstrando que se trata de uma necessidade antiga e recorrente da comunidade. |
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| norma |
9/2026 |
2026-05-14 |
RESOLUÇÃO |
Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-05-14 |
MOCÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento". |
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15/2026 |
2026-05-14 |
MOCÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA." |
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| norma |
16/2026 |
2026-05-14 |
MOCÃO |
"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO." |
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| norma |
1088/2026 |
2026-05-14 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL DE INVERNO DE SARZEDO COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇAO. |
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| sessao |
7 |
2026-05-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
EMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes referentes à extensão da rota do transporte coletivo para atendimento aos moradores do Bairro Capão. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para regularização de posteamento na Rua Santa Zita, N°31 - Bairro Santa Rita/Sarzedo. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes para a regularização de posteamento e rede elétrica na Rua Porto Alegre - Bairro Condomínio Sarzedo. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COGNOVOX COMO FERRAMENTA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2026 DENOMINA A PASSARELA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SARZEDO RECICLA", QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2026 "INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2026 ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2026 "INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2026 DENOMINA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO COMO “IVA PINHEIRO DINIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-12 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULUTRA E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026 -
ANÁLISE JURÍDICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853/2021 (PROGRAMA PRATA DA CASA). |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO - Institui a Campanha "Caminho Seguro para a Escola" no Município de Sarzedo e dá outras providências, com o objetivo de promover a segurança no trânsito e a mobilidade segura dos estudantes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO - Institui o Programa "Cientistas Mirins de Sarzedo" com objetivo de promover educação científica, inovação e pensamento crítico em crianças do Município de Sarzedo |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA N°01/2026 AO PROJETO DE LEI 21/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish Maria, na pessoa de seu proprietário, Sr. Tarcísio Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social. |
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| norma |
200/2026 |
2026-05-08 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO
MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO." |
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| norma |
1086/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, O FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SARZEDO GOURMET COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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