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ATA DA 7º (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À Il (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM 14
DE MAIO DE 2026.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2026, às 09h10min (nove horas e dez
minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo, situada à Rua
Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo, sob a condução
do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira, reuniu-se a
Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 72 Reunião Ordinária do
exercício de 2026. Havendo quórum, o Presidente declarou aberta a reunião e
pronunciou as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.” Na sequência, foi realizada a oração do Pai-
Nosso e, em seguida, a vereadora Geovania Aparecida Fernandes procedeu à leitura
de um versículo das Sagradas Escrituras. Dando continuidade, o Presidente solicitou
a todos que se colocassem de pé para a execução do Hino Nacional e do Hino de
Sarzedo. Em seguida, solicitou à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara
Benício Lima, que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes, sendo
constatada a presença dos 9 (nove) parlamentares, a saber: Daniela Cristina Teixeira
Salles, José Estevam Lourenço Neto, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira,
Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio
Vespasiano Silva. Iniciando os trabalhos do EXPEDIENTE, o Presidente solicitou à
Vereadora Secretária, Inaiara Benício Lima, que fizesse a leitura da Ata da 64
Reunião Ordinária de 2026, que, após lida, foi colocada em única discussão e única
votação, sendo aprovada por todos os parlamentares presentes. Dando seguimento,
a Vereadora Secretária fez a leitura dos seguintes documentos, a saber: Ofício
Mensagem 09/2026, de autoria do Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei
Complementar nº 05/2026 “Altera a redação dos artigos 3º e 7º da Lei
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Complementar nº 187, de 04 de junho de 2025, que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CONSEP e dá providências.”;
Projeto de Lei 25/2026, de autoria da vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles
“Institui a Política Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de
áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro
e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Vitor
Elidio Vespasiano Silva "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de
Transporte Universitário Gratuito para estudantes residentes no Município de
Sarzedo e dá outras providências", Moção nº 17/2026, de autoria do vereador José
Estevam Lourenço Neto “Moção de aplausos e Congratulações à empresa Fish
Maria, na pessoa de seu proprietário, Senhor Tarcísio Moraes, em reconhecimento à
sua trajetória de empreendedorismo, crescimento e relevante contribuição para o
desenvolvimento econômico e social”. Não houve oradores inscritos no Expediente.
Iniciando os trabalhos da ORDEM DO DIA, o Presidente colocou em segunda
discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 86/2025, " Institui o Festival de
Inverno de Sarzedo no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras
providências". O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno.
Continuando, foi colocada em segunda discussão e segunda votação, o Projeto de
Lei nº 05/2026, "Altera a Lei nº 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação
"Professor Inovador" na rede de ensino do município de Sarzedo, estabelecendo
critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e
responsabilidades do Poder Executivo, e dá outras providências”, sendo o Projeto
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno. Em seguida, o Projeto de
Lei 08/2026, "Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como
pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de
Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da
Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia”, foi colocado em
segunda discussão e segunda votação. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis em segundo turno. Em seguida o Presidente colocou o Projeto de Lei
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13/2026 que “Dispõe sobre a instalação de sala de acomodação sensorial para
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência,
transtornos do neurodesenvolvimento e outros transtornos de comportamento em
grandes eventos realizados no Município de Sarzedo, e dá outras providências”,
sendo o mesmo aprovado em segundo tumo por 8 (oito) votos. Prosseguindo, foi
realizada a votação, em primeiro turno, referente ao Projeto de Lei Complementar
04/2026, conforme parecer aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 12/05/2026,
sendo o projeto aprovado por 9 (nove) votos favoráveis em primeiro turno. Dando
continuidade, foi realizada a votação, em único turno, referente à Emenda
Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei 12/2026, conforme parecer aprovado
na reunião da CCJ realizada no dia 12/05/2026, “Denomina "José Vicente dos
Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no quilômetro
ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.” A Emenda
foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, foi realizada a discussão e
votação, em único turno, referente ao Projeto de Lei 12/2026, conforme parecer
aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 12/05/2026 que “Denomina "José
Vicente dos Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no
quilômetro ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.",
Após uso da palavra pelos vereadores Leandro Antônio de Castro, Rafael Souza
Parreira das Chagas, Geovania Aparecida Fernandes e Sara Paula do Nascimento
Campos, o Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Logo
após, foi realizada a discussão e votação, em primeiro turno, referente ao Projeto de
Lei 15/2026, conforme parecer aprovado na reunião da CCJ realizada no dia
12/05/2026, que “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Sarzedo
Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta seletiva em áreas públicas e
de grande geração de resíduos, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá
outras providências”. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em primeiro
turno. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei 16/2026 que “Institui a
Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece a adesão formal aos
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, institui a Agenda
Conexão Futuro Sarzedo 2035, cria as instâncias de governança e dá outras
providências”, em primeira discussão e primeira votação sendo o mesmo aprovado
em primeiro turno por 8 (oito) votos favoráveis. Em continuidade o Presidente colocou
o Projeto de Lei 19/2026 que “Estabelece as regras para a doação onerosa e para
a cessão temporária de bens imóveis no âmbito do Município de Sarzedo”, em
primeira discussão e primeira votação sendo o mesmo aprovado em primeiro turno
por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, foi realizada a discussão e votação, em
único turno, referente ao Projeto de Lei 20/2026, conforme parecer aprovado na
reunião da CCJ realizada no dia 05/05/2026 que “Dispõe sobre a denominação do
serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de
Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira! e dá outras
providências”, sendo o Projeto aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno.
Dando seguimento aos trabalhos da Ordem do Dia, foi realizada a discussão e
votação do Projeto de Lei 22/2026, conforme parecer aprovado na reunião da CCJ
realizada no dia 05/05/2026 que “Institui o Programa Municipal de Trilhas
Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e
mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras
providências”, sendo o mesmo aprovado em primeiro tumo por 8 (oito) votos
favoráveis. Em seguida, foi colocado em primeira discussão e primeira votação o
Projeto de Lei 23/2026 que “Institui a Semana da Enfermagem no calendário oficial
do Município de Sarzedo e dá outras providências”, conforme leitura do parecer
realizado na reunião da CCJ do dia 12/05/2026. Sendo assim os vereadores Sara
Paula do Nascimento Campos, Rafael Souza Parreira das Chagas, Geovania
Aparecida Fernandes dos Santos, Leandro Antônio de Castro e Daniela Cristina
Teixeira Salles fizeram uso da palavra. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis em primeiro turno. Dando continuidade, foi colocado em primeira
discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº 24/2026, conforme parecer
aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 05/05/2026 “Reconhece a relevância
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cultural da manifestação “Marcha para Jesus e Noite Gospel” para fins de instrução
do processo de registro como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município
de Sarzedo e dá outras providências.” Fizeram uso da palavra os parlamentares
Inaiara Benício Lima, Leandro Antônio de Castro e Paulo Geovani Barbosa Pereira.
O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em primeiro turno. Prosseguindo,
foi colocado em discussão e votação, em único turno, o Projeto de Resolução nº
09/2026, conforme aprovação do parecer realizada na reunião da CCJ realizada no
dia 12/05/2026 “Denomina a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de
Sarzedo como “Iva Pinheiro Diniz” e dá outras providências”. O Projeto foi aprovado
por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Ao dar continuidade, o Presidente
colocou em única discussão e única votação o Projeto de Resolução nº 10/2026,
conforme aprovação do parecer realizada na reunião da Comissão Especial realizada
no dia 05/05/2026 “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos
Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências”. O Projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Na sequência dos trabalhos,
foi colocada em única discussão e única votação a Moção 14/2026, conforme parecer
aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 05/05/2026, " Moção de Aplausos e
Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços
prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França
DD)
Nascimento”. A Moção foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Em
seguida, foi realizada a discussão e a votação, em único turno, da Moção 15/2026,
conforme parecer aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 05/05/2026 "Moção
de aplausos, congratulações e reconhecimento ao Sr. Márcio Martins Mercês pelo
relevante trabalho social, comunitário e cultural desenvolvido no Município de
Sarzedo/MG, em especial pela organização da tradicional Festa do Trabalhador do
Bairro Brasília”. Após o uso da palavra pela vereadora Daniela Cristina Teixeira
Salles, a Moção foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Dando
continuidade, foi realizada a discussão e votação, em único turno, da Moção 16/2026,
conforme parecer aprovado na reunião da CCJ realizada no dia 05/05/2026 "Moção
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de aplausos, congratulações à Sra. Kethally Magalhães pelo relevante trabalho
técnico, acadêmico e inovador voltado ao desenvolvimento sustentável no Município
de Sarzedo”. Fizeram uso da palavra os parlamentares Daniela Cristina Teixeira
Salles e Rafael Souza Parreira das Chagas. A Moção foi aprovada por 8 (oito) votos
favoráveis em único turno. Ao dar prosseguimento, o Presidente requereu à
vereadora Secretária que fizesse a leitura dos seguintes requerimentos:
Requerimento 31/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira "
Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes
referentes à extensão da rota do transporte coletivo para atendimento aos moradores
do Bairro Capão”. Fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Geovani Barbosa
Pereira e Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, Daniela Cristina Teixeira
Salles e Leandro Antônio de Castro. O Requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis em único turno. Logo foi colocado em discussão e votação o
Requerimento 32/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira
“Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes
para regularização de posteamento na Rua Santa Zita, nº31 - Bairro Santa
Rita/Sarzedo”. Fizeram uso da palavra os parlamentares Paulo Geovani Barbosa
Pereira e Leandro Antônio de Castro. O Requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. Requerimento 33/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa
Pereira “Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências
urgentes para a regularização de posteamento e rede elétrica na rua Porto Alegre —
Bairro Condomínio Sarzedo”. O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. Em seguida, o Presidente solicitou a prorrogação da Reunião Ordinária,
que ao ser colocada em votação foi aprovada por todos os parlamentares presentes.
Na sequência, foi passada a palavra ao vereador Leandro Antônio para realização
do Requerimento Verbal Interno 06/2026 “Solicita informações e esclarecimentos
acerca da aquisição e destinação de cestas natalinas e coolers adquiridos pela
Câmara Municipal no exercício de 2025, incluindo cópia do processo de aquisição,
documentação pertinente e relação dos beneficiários.” Após uso da palavra pelos
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parlamentares Leandro Antônio e Paulo Geovani, o requerimento foi aprovado por 8
(oito) votos favoráveis. Dando continuidade, foi passada a palavra à vereadora Sara
Paula para realização do Requerimento Verbal 34/2026 “Requer que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações acerca da troca
do gramado do Campo Otávio Pinheiro, tendo em vista que o gramado anterior foi
retirado e, até o presente momento, o local encontra-se em aparente estado de
abandono, gerando diversos questionamentos e preocupações por parte da
população. Diante disso, requer sejam prestadas informações sobre o cronograma
para conclusão das obras e instalação do novo gramado, bem como quais
providências estão sendo adotadas para garantir a revitalização e utilização
adequada do espaço esportivo pela comunidade. Requer ainda que seja analisada a
possibilidade de implantação de um espaço de lazer e entretenimento infantil na área
localizada ao lado do campo, onde já existe uma academia popular, considerando
que a população do Bairro Imaculada carece de locais apropriados para recreação e
convivência das crianças e famílias da região.” Além da autora do requerimento,
também fizeram uso da palavra os vereadores Paulo Geovani, José Estevam e
Rafael Souza. O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida,
foi passada a palavra à vereadora Inaiara Benício para realização do Requerimento
Verbal 35/2026 “Venho, por meio deste requerimento verbal, reforçar a solicitação
de instalação de iluminação no campo Osvanir Lopes Simões, localizado no bairro
Masterville. Ressalta-se que esta demanda já foi apresentada anteriormente através
de requerimento no ano de 2025, bem como por meio do Ofício nº 44/2026
encaminhado à Secretaria Municipal Esportes e Turismo, demonstrando que se trata
de uma necessidade antiga e recorrente da comunidade.” O requerimento foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador
Paulo Geovani Barbosa Pereira, declarou aberta a Palavra Franca. Na ocasião,
atendendo a solicitação da equipe local da Emater-MG, foi concedida a palavra ao
Sr. Flávio Tadeu e à Sra. Leda Maria para apresentação do Relatório Anual de Ações,
referente ao exercício de 2025. Em seguida, também fizeram uso da palavra o Sr.
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Glaysson Henrique, a vereadora Geovania Fernandes, a Sra. Cris Barbosa, o
vereador Leandro Antônio e a Sra. Mônica Olício. Por fim, o Presidente solicitou à
Secretária, vereadora Inaiara Benício Lima, que realizasse a chamada final,
confirmando a presença de 9 (nove) vereadores, a saber: Daniela Cristina Teixeira
Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, José
Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa
Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e
Vitor Elidio Vespasiano Silva. Não havendo mais nada a tratar, o Exmo. Senhor
Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária às 11h47min (onze horas e
quarenta e sete minutos) da qual foi lavrada a presente Ata, conforme consta na
gravação oficial em áudio e vídeo da 72 Reunião Ordinária de 2026, que, depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos demais
vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 14 DE MAIO DE 2026.
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS,
INAIARA BENÍCIO LIMA
GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES
JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO
LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO
SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA
Nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, declaro que a presente Ata foi supervisionada por esta Secretária,
vereadora Inaiara Benício Lima
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