materia nº 19/2026

fazer realizar”
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do serviço
de acolhimento institucional para
crianças e adolescentes no Município de
Sarzedo como Acolhimento Institucional
Alan Martins De Oliveira, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO DECRETA:
Art. 1º Fica denominado "Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira”
o serviço de abrigo e acolhimento para crianças e adolescentes sob a
responsabilidade do Município de Sarzedo.
Parágrafo único. A denominação de que trata o caput deste artigo aplica-se
ao equipamento público de proteção social, independentemente do endereço ou da
titularidade do imóvel onde o serviço venha a ser instalado ou venha a funcionar.
Art. 2º. A denominação "Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira”
deverá ser preservada e mantida em caráter permanente, mesmo na hipótese de o
Poder Executivo Municipal optar pela execução indireta do serviço.
Parágrafo único. Em caso de celebração de termo de colaboração, termo de
fomento, convênio, contrato ou qualquer outro instrumento de parceria com
organizações da sociedade civil, associações ou instituições privadas para a gestão
do serviço, o instrumento jurídico respectivo deverá conter cláusula expressa
obrigando a entidade parceira a adotar e exibir publicamente a denominação oficial
estabelecida no art. 1º desta Lei.
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
www.camarasarzedo.mg.gov.br | contato(Dcamarasarzedo.mg.gov.br
"gado compra O Art. 3º Fica obrigatória a afixação de placa de identificação, em local visível
ao público, na entrada ou nas dependências do equipamento, contendo a
denominação oficial "Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira”,
acompanhada de breve biografia da pessoa homenageada.
Parágrafo único. A placa deverá possuir dimensões e características que
garantam a adequada visibilidade e legibilidade, podendo o Poder Executivo
regulamentar os padrões, inclusive quanto ao conteúdo resumido da biografia.
Art. 4º Integra a presente Lei, para todos os fins legais, o Anexo Único, que
contém a biografia da pessoa homenageada, a qual servirá de referência oficial para
fins de divulgação institucional e para o conteúdo a ser inserido na placa de
identificação prevista nesta Lei.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sarzedo em 14 de maio de 2026.
= Geovani Bárbosa Pereira Rafael Souza reira Das Chagas
Presidente da Câmara 2025-2026 Vice-Presidente da Câmara 2025-2026
Inaiara
Secretária da Câmara 2025-2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: a
fazer realizar”
ANEXO ÚNICO
Biografia Alan Martins de Oliveira
Alan Martins de Oliveira, filho de Juranir Martins e Márcia Lila, nasceu em 21
de novembro de 1984 e construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, pela
dedicação à família e pelo amor ao próximo. Desde a infância, era uma criança muito
querida por todos que conviviam com ele, sempre lembrado pelo jeito simples, alegre
e acolhedor.
Começou a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, demonstrando desde
pequeno responsabilidade e determinação. Ainda menino, ajudava vendendo
coxinhas e chup-chup feitos por sua mãe. Também teve uma breve passagem por
uma fábrica de calçados, mas foi na horta que dedicou grande parte de sua
juventude, trabalhando até os 20 anos com esforço, honestidade e disposição.
Ao completar 20 anos, iniciou sua trajetória como motorista na Serra, profissão
que exerceu com seriedade e dedicação. Com o passar do tempo, fruto de muito
trabalho e perseverança, conquistou seu próprio caminhão e abriu sua empresa,
tornando-se exemplo de superação e empreendedorismo.
Aos 22 anos, viveu uma das maiores alegrias de sua vida com o nascimento
de seu primeiro filho, João Pedro. Também era pai amoroso e presente de Larissa e
Maria Júlia, a quem dedicava cuidado, proteção e muito amor. Alan tinha na família
sua maior riqueza e sempre fez questão de estar próximo dos filhos em todos os
momentos.
Também era irmão de Adriano e Alex, mantendo fortes laços familiares e
cultivando valores de união e respeito. Homem bondoso, humilde, simples e
extremamente generoso, deixou como maior legado a solidariedade e o amor ao
próximo. Atuava em diversas causas sociais, ajudando pessoas em momentos
difíceis, inclusive em tragédias como as de Brumadinho e do Rio Grande do Sul.
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“Der decmprra O Devoto de Nossa Senhora Aparecida, todos os anos ia a Aparecida do Norte
agradecer pelas bênçãos recebidas. Mesmo nos últimos tempos de vida, seguia
pensando no bem do próximo: antes de falecer, comprou mil brinquedos para doar
às crianças, gesto que resume a grandeza de seu coração.
Alan Martins de Oliveira deixa saudades eternas, mas também um legado de
trabalho, fé, humildade, generosidade e amor à família. Sua memória permanecerá
viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
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