| norma |
1087/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VOZ DA CARDIOPATIA" DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM CARDIOPATIA CONGÊNITA E OUTRAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-05-07 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO - BIÊNIO 2027/2028 |
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2/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO |
PROJETO CONHECENDO O LEGISLATIVO - Institui o Programa "Adote uma Árvore na Escola" no âmbito do Município de Sarzedo e dá outras providências |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
EMENDA |
EMENDA (SUBSTITUTIVA) 01 AO PROJETO DE LEI N° 04/2026
Institui o Programa Municipal de Educação Inclusiva com Tecnologia Assistiva, destinado a apoiar o desenvolvimento cognitivo, a educação inclusiva e o acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-05-06 |
EMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 -
Denomina "José Vicente dos Santos" a Passagem de Nível de Pedestres (PNP), localizada no quilômetro ferroviário 601+111, no Município de Sarzedo, e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transporte Universitário Gratuito para estudantes residentes no Município de Sarzedo e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-05 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026.Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI CONHECENDO O LEGISLATIVO - Institui o Programa "Guardiões do Parque Cachoeira" com objetivo de promover a preservação, limpeza e educação ambiental no Parque Ecológico Cachoeira do Município de Sarzedo. |
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| sessao |
2 |
2026-05-04 |
Reunião Especial |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 03 DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONSEP E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 12 DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 13 DE 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Politica Municipal de Fomento de Escotismo, dispõe sobre a utilização de áreas públicas municipais por grupos escoteiros, institui o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°20/2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO 'ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER CONJINTO DA CCJ, COMISSÃO ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS OFICIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, COM A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO E MAPEAMENTO DE CIRCUITOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 "RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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46/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE MOÇÃO 14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE SKATISTAS DE SARZEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CUIDADO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE "VINICIUS FRANÇA NASCIMENTO". |
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47/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N° 15/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA." |
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48/2026 |
2026-04-30 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N°16/2026 "MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO." |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-30 |
MOCÃO |
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no município de Sarzedo/MG." |
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11/2026 |
2026-04-30 |
MOCÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso município. |
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12/2026 |
2026-04-30 |
MOCÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, pela tradicional encenação da Paixão e Morte de Cristo. |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-30 |
MOCÃO |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SARZEDO/MG, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL." |
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| sessao |
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2026-04-30 |
Reunião Ordinária |
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10/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius França Nascimento". |
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15/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA." |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
"MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO." |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI |
"RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção das medidas necessárias para o efetivo cumprimento do Art. 5° da Lei Municipal n° 914/2023, que atribui ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a responsabilidade de identificar, cadastrar e fornecer o cordão de girassol às pessoas com deficiência oculta. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
PARECER |
PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-28 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-28 |
PORTARIA |
Define o Rito das Audiências Públicas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Sarzedo. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-28 |
PORTARIA |
Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 10/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO INTERNO |
Requer a adoção de providências administrativas visando ao levantamento e posterior doação de computadores, monitores e demais equipamentos de informática inservíveis ou sem uso no âmbito desta Casa Legislativa ao abrigo municipal da cidade de Sarzedo, desde que em condições de reaproveitamento. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando ao levantamento e posterior doação de computadores, monitores e demais equipamentos de informática inutilizados ou sem usos pertencentes à Administração Municipal ao abrigo da cidade de Sarzedo, desde que em condições adequadas de reaproveitamento. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam adotadas providências junto ao Poder Executivo Municipal, bem como ao setor competente, para a instalação de sinalização semafórica informativa com sinal piscante, indicando se a passagem em nível localizada na região central de Sarzedo encontra-se aberta ou fechada, nas proximidades da Padaria Fino Pão, situada entre os bairros São Joaquim e Riacho da Mata, no município de Sarzedo - Minas Gerais. |
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| sessao |
2 |
2026-04-24 |
Solene |
— |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de reunião com as mães atípicas do município, a ser realizada no gabinete da Prefeita. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a denominação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Sarzedo como 'Acolhimento Institucional Alan Martins De Oliveira', e dá outras providências." |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO INTERNO |
Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação plenária, a adoção de providências administrativas junto à Unidade de Atendimento Integrado (UAI), visando à realização de um mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a ser promovido em um dia de sábado nas dependências da Câmara Municipal de Sarzedo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, que seja encaminhado à essa Casa Legislativa, cópia dos laudos de vistoria técnica e registro das manutenções realizadas na frota de transporte escolar de Sarzedo. |
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