sessao nº 6

O. mess O
“Dever de cumprir e
fazer realizar”
ATA DA 6º (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À Il (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM
30 DE ABRIL DE 2026.
1 Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2026, às 09h11min (nove horas e onze
2 minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo, situada à Rua
3 Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo, sob a
4 condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
s reuniu-se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 6º Reunião
6 Ordinária do exercício de 2026. Havendo quórum, o Presidente declarou aberta
7 a reunião e pronunciou as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em
s nome do povo de Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.” Na sequência, foi
o realizada a oração do Pai-Nosso e, em seguida, o vereador Rafael Souza
10 Parreira das Chagas procedeu à leitura de um versículo das Sagradas
1 Escrituras. Dando continuidade, o Presidente solicitou a todos que se
122 colocassem de pé para a execução do Hino Nacional e do Hino de Sarzedo. Em
13 seguida, solicitou à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara Benício
14 Lima, que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes, sendo
15 constatada a presença de 8 (oito) parlamentares, a saber: Daniela Cristin
16 Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida Fernandes dos
17 Santos, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael
18 Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio
19 Vespasiano Silva. O vereador José Estevam Lourenço Neto teve ausência
20 justificada por meio do Ofício 55/2026. Iniciando os trabalhos do EXPEDIENTE, »
21 O Presidente solicitou à Vereadora Secretária, Inaiara Benício Lima, que fizesse
22 a leitura da Ata da 5º Reunião Ordinária de 2026, que, após lida, foi colocada
23 em única discussão e e votação, sendo aprovada por todos os
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“SA sapzEvO 7”
“Dever de cumprir e
parlamentares presentes. Dando seguimento, a Vereadora Secretária fez a
leitura dos seguintes documentos, a saber: Ofício Mensagem 05/2026, de
autoria do Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei Complementar nº
04/2026 “Altera a Lei Complementar municipal nº 05, de 26 de dezembro de
1997 e dá outras providências”; Projeto de Lei 15/2026, de autoria do vereador
Rafael Souza Parreira das Chagas “Dispõe sobre a implantação do Programa
municipal "Sarzedo Recicla", que institui a instalação de lixeiras de coleta
seletiva em áreas públicas e de grande geração de resíduos, estabelece
princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências”, Ofício Mensagem
06/2026, de autoria do Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei 16/2026
"Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece a
adesão formal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda
2030, institui a agenda conexão futuro Sarzedo 2035, cria as instâncias de
governança e dá outras providências"; Ofício Mensagem 08/2026, de autoria do
Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei nº 19/2026 “Estabelece as regras
para a doação onerosa e para a cessão temporária de bens imóveis no âmbito
do município de Sarzedo”; Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do vereador
Vitor Elidio Vespasiano Silva "Dispõe sobre a denominação do serviço de
acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Sarzedo,
como 'Acolhimento Institucional Alan Martins de Oliveira, e dá outras
providências"; Ofício Mensagem 07/2026, de autoria do Poder Executivo,
enviando o Projeto de Lei 21/2026 “Altera dispositivos da Lei nº 194, de 18 de
dezembro de 2002, que institui o Código de Posturas do município de Sarzedo,
e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do vereador
José Estevam Lourenço Neto “Institui o Programa Municipal de Trilhas
Oficializadas no município de Sarzedo, com a identificação, denominação e
mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá
outras providências”; Projeto de Lei
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Paula do Nascimento Campos "Institui a Semana da Enfermagem no calendário
oficial do município de Sarzedo e dá outras providências"; Projeto de Lei nº
24/2026, de autoria dos vereadores Inaiara Benício Lima, Paulo Geovani
Barbosa Pereira e Sara Paula do Nascimento Campos "Reconhece a relevância
cultural da manifestação 'Marcha para Jesus e Noite Gospel! para fins de
instrução do processo de registro como patrimônio cultural de natureza imaterial
do município de Sarzedo e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº
09/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira “Denomina a
Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Sarzedo como “lva Pinheiro
Diniz” e dá outras providências”; Projeto de Resolução 10/2026, de autoria da
vereadora Sara Paula do Nascimento Campos “Concede Diploma de Honra ao
Mérito aos bravos e aguerridos pioneiros da enfermagem de Sarzedo e dá
outras providências”, Portaria 43/2026 “Nomeia os integrantes da Comissão
Especial para análise do Projeto de Resolução nº 10/2026": Moção nº 14/2026,
de autoria do vereador Jose Estevam Lourenço Neto “Moção de aplausos e
congratulações ao grupo de skatistas de Sarzedo, pelos relevantes serviços
prestados no cuidado, preservação e manutenção da pista de skate "Vinicius
França Nascimento", Moção nº 15/2026, de autoria da vereadora Daniela
Cristina Teixeira Salles “Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento
ao Sr. Márcio Martins Mercês pelo relevante trabalho social, comunitário e
cultural desenvolvido no município de Sarzedo/MG, em especial pela
organização da tradicional festa do trabalhador do bairro Brasília"; Moção nº
16/2026, de autoria da vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles "Moção de
aplausos, congratulações à Sra. Kethally Magalhães pelo relevante trabalho
técnico, acadêmico e inovador voltado ao desenvolvimento sustentável no
município de Sarzedo". Iniciando os trabalhos da ORDEM DO DIA, o Presidente
colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei
Complementar nº 02/2026, "Altera a Lei Complementar nº 05 de 20 de janeiro
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de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do município de
Sarzedo, para prever a demissão em caso de condenação criminal transitada
em julgado." O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo
turno. Continuando, foi colocada em segunda discussão e segunda votação, o
Projeto de Lei nº 85/2025, "Institui, no âmbito do município de Sarzedo, o
festival gastronômico e cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do
calendário municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educação
cultural, acessibilidade e valorização de artesãos e empreendedores locais."
Projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis em segundo turno. Em
seguida, o Projeto de Lei 11/2026, "Institui o Programa Municipal 'Voz da
Cardiopatia' de atenção integral às pessoas com cardiopatia congênita e outras
doenças cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências"
foi colocado em segunda discussão e segunda votação. O Projeto foi aprovado
por 7 (sete) votos favoráveis em segundo turno. Dando continuidade, foi
realizada a votação, em único turno, referente à Emenda Substitutiva 01
referente ao Projeto de Lei 86/2025, conforme leitura do respectivo Parecer
realizada na reunião da CCJ do dia 14/04/2026, “Institui, no âmbito do município
de Sarzedo, o Festival de Inverno de Sarzedo como evento oficial do calendário
municipal de eventos e estabelece diretrizes para sua realização.” A Emenda foi
aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Prosseguindo, foi realizada a votação,
em primeiro turno, referente ao Projeto de Lei 86/2025, conforme leitura do
respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do dia 14/04/2026, "Institui o
Festival de Inverno de Sarzedo no calendário oficial de eventos do município e
dá outras providências". Após uso da palavra pelos vereadores Daniela Cristina
e Leandro Antônio. O Projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Na
sequência, foi colocada em única discussão e única votação a Emenda 01 ao
Projeto de Lei 05/2026, conforme leitura do respectivo Parecer realizada =
reunião da CCJ do dia = “Altera a Lei nº 891, de 13 de setembro de
Si eai
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108 2022, que cria a premiação "professor inovador" na rede de ensino do município
109 de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de
no formalização de projetos e responsabilidades do poder executivo, e dá outras
11 providências." A Emenda foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Logo após,
n2 foi realizada a votação, em primeiro turno, referente ao Projeto de Lei 05/2026,
13 conforme leitura do respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do dia
14 28/04/2026, “Altera a Lei nº 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a
15 premiação "professor inovador" na rede de ensino do município de Sarzedo,
116 estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização
17 de projetos e responsabilidades do poder executivo, e dá outras providências."
18 Após uso da palavra pelo vereador Leandro Antônio, o Projeto foi aprovado por
n9 7 (sete) votos favoráveis. Prosseguindo, foi realizada a votação, em único turno,
120 referente à Emenda Substitutiva 01 ao Projeto de Lei 08/2026, conforme
121 leitura do respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do dia 14/04/2026,
122 "Dispõe sobre diretrizes para a promoção de medidas voltadas à inclusão e ao
123 atendimento prioritário de pessoas com fibromialgia no âmbito do município de
124 Sarzedo/MG, e autoriza o Poder Executivo a adotar providências administrativas
125 correlatas.” A Emenda foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Em seguida,
126 foi colocado em primeira discussão e primeira votação o Projeto de Lei
1227 08/2026, sendo assim os vereadores Daniela Cristina, Sara Paula, Rafael Souza
128 e Paulo Geovani fizeram uso da palavra. O Projeto foi aprovado por 7 (sete)
129 votos favoráveis. Dando continuidade, foi colocado em primeira discussão e
130 primeira votação o Projeto de Lei nº 13/2026, conforme leitura do respectivo
131 Parecer realizada na reunião da CCJ do dia 28/04/2026 “Dispõe sobre a
132 “instalação de sala de acomodação sensorial para pessoas com Transtorno do
133 Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência, transtornos do
134 -neurodesenvolvimento e outros transtornos de comportamento em grandes
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leitura dos seguintes “CE Requerimento 26/2026, de autoria do
SU? EE
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uso da palavra os parlamentares Leandro Antônio, Daniela Cristina e Inaiara
Benício. O Projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Em tempo informo
que o Projeto de Lei nº 14/2026 foi retirado de pauta com pedido de vista,
conforme Ofício 58/2026 protocolado pelo vereador José Estevam Lourenço
Neto. Na sequência dos trabalhos, foi colocada em única discussão e única
votação a Moção 09/2026, conforme leitura do respectivo Parecer realizada na
reunião da CCJ do dia 14/04/2026, "Moção de aplausos e congratulações ao
Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo
relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no município de
Sarzedo/MG." A moção foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Em seguida,
foi realizada a votação, em único turno, da Moção 10/2026, conforme leitura do
respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do dia 14/04/2026 "Moção de
aplausos e congratulações à professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em
reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à
educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso
município." A moção foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Dando
continuidade, foi realizada a votação, em único turno, da Moção 11/2026,
conforme leitura do respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do dia
14/04/2026 "Moção de aplausos e congratulações ao grupo teatral da Paróquia
Santa Rosa de Lima, pela tradicional encenação da paixão e morte de cristo." A (-
moção foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis em único turno. Dando
seguimento, foi colocado em primeira discussão e primeira votação a Moção
12/2026, conforme leitura do respectivo Parecer realizada na reunião da CCJ do
dia 14/04/2026 "Moção de aplausos e congratulações aos profissionais de saúde
de Sarzedo/MG, pela passagem do dia mundial da saúde, celebrado em 07 de
abril.” A. moção foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Ao dar
prosseguimento, o Presidente requereu à vereadora Secretária que fizesse a
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votos favoráveis. Requerimento 30/2026, de autoria do vereador José Esteva
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vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira "Requer ao Poder Executivo municipal,
por meio da Secretaria responsável, que seja encaminhado à essa Casa
Legislativa, cópia dos laudos de vistoria técnica e registro das manutenções
realizadas na frota de transporte escolar de Sarzedo." Foi realizado o uso da
palavra pelos vereadores Paulo Geovani e Geovania Fernandes. O
requerimento foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Requerimento
27/2026, de autoria dos vereadores Daniela Cristina, José Estevam e Leandro
Antônio “Requer a realização de reunião com as mães atípicas do município, a
ser realizada no gabinete da prefeita.” Fizeram uso da palavra os parlamentes
Leandro Antônio, Daniela Cristina e Inaiara Benício. O requerimento foi
aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Requerimento 28/2026, de autoria do
vereador José Estevam Lourenço Neto “Requer que sejam adotadas
providências junto ao Poder Executivo municipal, bem como ao setor
competente, para a instalação de sinalização semafórica informativa com sinal
piscante, indicando se a passagem em nível localizada na região central de
Sarzedo encontra-se aberta ou fechada, nas proximidades da padaria fino pão,
situada entre os bairros São Joaquim e Riacho da Mata, no município de
Sarzedo - Minas Gerais.” Os vereadores Leandro Antônio, Paulo Geovani e Sara
Paula fizeram uso da palavra. O requerimento foi aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis. Requerimento 29/2026, de autoria do vereador Vitor Eliídio
Vespasiano Silva “Requer ao Poder Executivo municipal a adoção de
providências visando ao levantamento e posterior doação de computadores,
monitores e demais equipamentos de informática inutilizados ou sem usos
pertencentes à administração municipal ao abrigo da cidade de Sarzedo, desde
que em condições adequadas de reaproveitamento.” Os vereadores Vitor Elídio,
Sara Paula, Inaiara Benício, Rafael Souza, Daniela Cristina, Leandro Antônio,
Geovania Fernandes e Paulo Geovani. O requerimento foi aprovado por 7 (sete)
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Lourenço Neto “Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, o vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença
de vossa excelência, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e
aprovação do plenário, que seja encaminhado expediente à chefe do Poder
Executivo municipal, solicitando a adoção das medidas necessárias para o
efetivo cumprimento do art. 5º da lei municipal nº 914/2023, que atribui ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a responsabilidade
de identificar, cadastrar e fornecer o cordão de girassol às pessoas com
deficiência oculta.” O requerimento foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis.
Na ocasião, foi solicitado pedido de prorrogação da reunião, sendo a solicitação
aprovada por todos os parlamentares presentes. Requerimento Interno
04/2026, de autoria do vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva "Nos termos do
art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o
vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora,
após a devida apreciação plenária, a adoção de providências administrativas
junto à Unidade de Atendimento Integrado (UAI), visando à realização de um
mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a ser
promovido em um dia de sábado nas dependências da Câmara Municipal de
Sarzedo." Após uso da palavra pelo vereador autor, o requerimento foi aprovado
por 7 (sete) votos favoráveis. Requerimento Interno 05/2026, de autoria do
vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva “Requer a adoção de providências
administrativas visando ao levantamento e posterior doação de computadores,
monitores e demais equipamentos de informática inservíveis ou sem uso no
âmbito desta Casa Legislativa ao abrigo municipal da cidade de Sarzedo, desde
que em condições de reaproveitamento.” O requerimento foi aprovado por 7
(sete) votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador Paulo
Geovani B
yr Pereira, declarou aberta a Palavra Franca. Fizeram uso da
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palavra o Sr. Júlio César de Oliveira, a Sra. Carla Viegas e o Sr. Glaysson
Henrique. Por fim, o Presidente solicitou à Secretária, vereadora Inaiara Benício
Lima, que realizasse a chamada final, confirmando a presença de 8 (oito)
vereadores, a saber: Daniela Cristina Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima,
Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, Leandro Antônio de Castro, Paulo
Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do
Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Não havendo mais nada a
tratar, o Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária às
11h00min (onze horas) da qual foi lavrada a presente Ata, conforme consta na
gravação oficial em áudio e vídeo da 6? Reunião Ordinária de 2026, que, depois
de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos
demais vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS
INAIARA BENÍCIO LIMA E
GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTO
DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES? j
JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO
LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO! Es
SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA
Nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, declaro que a presente Ata foi supervisionada por esta Secretária,
vereadora Inaiara Benício Lima
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CEP: 32450-000 - C 2.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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