| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Exonera GABRIELA ADRIANA FERREIRA do cargo de Direção e Assessoramento do Poder Legislativo (DALEG). |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Exonera LEONARDO GUILHERME SANTOS DOS REIS do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Exonera ISAIAS TEIXEIRA DO CARMO SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA |
EMENDA 02 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI N° 85/2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA |
EMENDA (SUBSTITUTIVA) N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 86/2025. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
MOÇÃO |
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres no município de Sarzedo/MG." |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG em razão das comemorações da Semana Santa e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA DO ATO CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-27 |
PORTARIA |
Exonera LUCAS MATHEUS SANTANA do cargo de Direção e Assessoramento do Poder Legislativo (DALEG). |
1 |
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| norma |
1079/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS – CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1080/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACHOEIRA COMO "JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO" (ZÉ DO CHICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1081/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO ESPORTIVO E PRAÇA LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO CACHOEIRA, COMO CÉLIO CATARINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1082/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SUA FALTA FAZ FALTA” COMO DIRETRIZ DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| norma |
1083/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDA ATENDIDA E À LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER SUPLEMENTAR À LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-03-27 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 05/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 06 DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 07 DE 2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 08 DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 09 DE 2026. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL 24 DE 2026 - Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, requerer que sejam adotadas providências junto ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências urgentes em relação às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em nosso município, situação que tem gerado sérios transtornos à população, especialmente às famílias que dependem de equipamentos elétricos para a manutenção da vida. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-26 |
MOCÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇOES E RECONHECIMENTO AO GRUPO CORRE LOBO E AOS SEUS INTEGRANTES PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. |
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| sessao |
4 |
2026-03-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (ТEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
EMENDA |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos à Transitolândia, ao Batalhão de Polícia Militar de Trânsito - BPTran e sua equipe, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção da educação e segurança no trânsito, com destaque pelos serviços prestados ao Município de Sarzedo/MG. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, para que sejam adotadas providências urgentes visando о ordenamento e regularização da fiação aérea no município, no que se refere às redes da concessionária de energia e, especialmente às redes de telecomunicações (internet e telefonia). |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-24 |
PORTARIA |
Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 06/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
PORTARIA |
Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 07/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-24 |
PORTARIA |
Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao Senhor Amilton Freire de Brito, Diretor-Geral da Escola Estadual José Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação е relevantes serviços prestados à comunidade escolar de Sarzedo/MG. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COМ О ОВJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS, E REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Executivo pedido urgente de avaliação e intervenção quanto à instalação irregular de cabos e fios de telecomunicações em vias públicas do município, diante dos riscos à segurança da população. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITО DESPORTIVO AOS GRUPOS DE CORRIDA CORRE LOBO, SARZEDO RUNNERS E UNIDAS NA PISTA, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO À SOLDADO DIENY HELEM DA SILVA VALÉRIO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2026 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-17 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 05/2026 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
PORTARIA |
NOMEIA LEANDRO DE PAULO BORGES BARBOSA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A SOLDADO DIENY HELEM DA SILVA VALÉRIO, DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELO ATO DE HUMANIDADE E SOLIDARIEDADE DEMONSTRANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, solicitação para que seja realizado reforço, avaliação técnica e planejamento de obras de drenagem pluvial em todo o município de Sarzedo, com atenção especial às regiões que vêm sendo mais afetadas durante o período de chuvas, especialmente nos bairros Brasília, Santa Rita, Centro, Cachoeira e Riacho da Mata. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, pedido em caráter de urgência
para que seja promovida a estruturação da Defesa Civil Municipal, com a adoção das medidas administrativas necessárias ao fortalecimento do setor. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do artigo 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria responsável pela MRS, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de vistoria e estudo técnico na Rua Eduardo Cozac, n° 620, com o objetivo de avaliar a estrutura da galeria pluvial existente no local, bem como a possibilidade de ampliação da vazão da água e adequação do sistema de drenagem. Solicita-se ainda que seja analisada a instalação de gradil ou anteparo de proteção na galeria pluvial, visando aumentar a segurança no local, especialmente em períodos de chuvas intensas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
ELEIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA |
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA , REFERENTE AO RESTANTE DO BIÊNIO 2025/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 01 DE 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2026. |
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