materia nº 24/2026

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mail: vereadorestevamBcamarasarzedo.mg.gov.br
REQUERIMENTO,//2026 |) MAL
À Sua Excelência o Senhor
Paulo Geovani Barbosa Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, o vereador que
este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida
apreciação e aprovação do Plenário, requerer que sejam adotadas providências
junto ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências urgentes em
relação às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em nosso
município, situação que tem gerado sérios transtornos à população, especialmente
às famílias que dependem de equipamentos elétricos para a manutenção da vida.
De forma especial, solicitamos que a Prefeitura disponibilize geradores
portáteis de energia para as famílias devidamente cadastradas junto à Secretaria
Municipal de Saúde ou à Assistência Social, que possuem em seus lares pacientes
em uso contínuo de oxigênio domiciliar, garantindo assim a segurança, a saúde e
a dignidade dessas pessoas em casos de queda ou instabilidade no fornecimento
de energia elétrica.
A interrupção da energia, ainda que por curto período, coloca em risco
iminente a vida desses pacientes, tornando imprescindível a adoção de medidas
preventivas por parte do Poder Público Municipal, em consonância com os
princípios da proteção à vida e do direito à saúde.
Diante do exposto, requer-se:
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Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, ESTE U A M
Centro - Sarzedo - MG CEP: 32450-000 Tel.: (31)3577-8000 , DS AMÉRICA
Ramal: 208 emas Lompromicso com o Pos”!
E-mail: vereadorestevamBcamarasarzedo.mg.gov.br
Que o Poder Executivo informe quais medidas estão sendo adotadas junto
à concessionária de energia para minimizar as constantes quedas no
fornecimento;
Que seja avaliada e implementada, com urgência, a disponibilização de
geradores portáteis para atender famílias cadastradas que dependem de
oxigênio domiciliar;
. Que sejam prestadas informações sobre a viabilidade, critérios e prazo para
execução dessa medida.
Sarzedo/MG, 12 de fevereiro de 2026.
Plenário Franklin Landi.
Atenciosamente,
José Estevam Lourenço Neto
Vereador — Republicanos