materia nº 22/2026

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RAFA DA FLORA
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REQUERIMENTO Nº « /2026
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo/MG
Do: Gabinete do vereador Rafael Souza Parreira das Chagas — Rafa da Flora
Assunto: Requerimento de avaliação e intervenção quanto à fiação irregular
em vias públicas.
Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres pares,
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e com
o devido respeito a esta Casa Legislativa, vem por meio deste, após ouvir o
Plenário, requerer que seja encaminhado ao Executivo pedido urgente de
avaliação e intervenção quanto à instalação irregular de cabos e fios de
telecomunicações em vias públicas do município, diante dos riscos à segurança
da população.
Justificativa:
Conforme relatos de moradores e situações observadas em diversas
regiões do município, a instalação desordenada de fios de internet e
telecomunicações tem ocorrido sem o devido planejamento e, em muitos casos,
sem observância de padrões mínimos de segurança.
É recorrente a presença de cabos soltos, rompidos ou em! altura
inadequada, o que representa risco iminente a pedestres, ciclistas e condutores.
Recentemente, foi registrado um caso em que um motociclista foi atingido por
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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um fio em via pública, evidenciando a gravidade da situação e a possibilidade de
acidentes mais sérios.
Além dos riscos à integridade física da população, a fiação irregular
contribui para a poluição visual e demonstra a necessidade de maior emanação
e fiscalização no uso do espaço público.
Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de medidas imediatas por
parte do Poder Executivo, com a devida notificação das empresas responsáveis,
a regularização da fiação existente e a intensificação da fiscalização, a fim de
prevenir novos acidentes e garantir maior segurança aos munícipes.
Ressalto que a prevenção de acidentes é essencial para a segurança da
população, e que a atuação do Poder Público, aliada à responsabilização das
empresas envolvidas, é fundamental para a solução do problema.
Agradeço pela atenção e solicitamos um retorno sobre as providências
que serão tomadas, incluindo prazos para vistoria e regularização da situação.
Certos da atenção e presteza desta Casa Legislativa e do Poder
Executivo, aguardamos as devidas providências.
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RAFA DA FLORA
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ANEXOS — REQUERIMENTO Nº A 12026
RAFAEL SOUZA
PARREIRA DAS Guam,
CHAGAS:06235 Siseicesitsonas arco
440677
RAFAEL SOUZA P. DAS CHAGAS
Vereador - PL
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