| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada. |
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OS mms O PORTARIA Nº 27 DE 24 DE MARÇO DE 2026. fazer realizar” Concede gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada. O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo no uso legal das suas atribuições, notadamente o que dispõe o artigo 85, VII, do Regimento Interno, e CONSIDERANDO: |. ALei Municipal 323/2007 que autoriza a concessão de gratificação ao servidor do Poder Legislativo. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida gratificação no valor abaixo descrito para a servidora mencionada, sendo: Il. Lindalivas Martins Parreiras — 5,56 Unidades Padrão de Vencimento do Poder Legislativo (UPVPL). Art. 2º - A presente gratificação tem seus fundamentos legais baseado conforme itens correlacionados no artigo 2º, |, IV e V, da Lei Municipal 323/2007. Art. 3º « Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sarzedo, 24 de março de 2026. PAULO GEOVANI Assinado de forma digital por PAULO GEOVANI BARBOSA BARBOSA PEREIRA:03256205631 PEREIRA:03256205631 Dados: 2026.03.24 15:32:58 -0300' PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo - Biênio 2025/2026 inheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais (31) 3577-8000