sessao nº 4

Dever de cumprir e
fazer realizar”
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À Il (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM
26 DE MARÇO DE 2026.
1 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2026, às 09h14min (nove horas e
2 quatorze minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo,
3 situada à Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro —
4 Sarzedo, sob a condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani
s Barbosa Pereira, reuniu-se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a
6 realização da 4º Reunião Ordinária do exercício de 2026. Havendo quórum, o
7 Presidente declarou aberta a reunião e pronunciou as seguintes palavras: “Sob a
8 proteção de Deus e em nome do povo de Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.”
9 Na sequência, foi realizada a oração do Pai-Nosso e, em seguida, o vereador
to Vitor Elidio Vespasiano Silva procedeu à leitura de um versículo das Sagradas
nm Escrituras. Dando continuidade, o Presidente solicitou a todos que se
12 colocassem de pé para a execução do Hino Nacional e do Hino de Sarzedo. Em
13 seguida, solicitou à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara Benício
i4 Lima, que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes, sendo
15 constatada a presença de 9 (nove) parlamentares, a saber: Daniela Cristina
16 Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida Fernandes dos
17 Santos, José Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de Castro, Paulo
tg Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do
19 Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Iniciando os trabalhos do
20 EXPEDIENTE, o Presidente solicitou à Vereadora Secretária, Inaiara Benício Lima,
21 que fizesse a leitura da Ata da 3º Reunião Ordinária de 2026, que, após lida, foi
22 colocada em única discussão e única votação, sendo aprovada por todos a
23 parlamentares presentes. Dando seguimento, a Vereadora Secretária fez a leitura
dos segujntes jdocumentos, a saber: Projeto de Lei
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-0 6.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira “Institui, no âmbito do município de
Sarzedo, a implementação do Programa Cognovox como ferramenta de apoio ao
desenvolvimento cognitivo, à educação inclusiva e ao acompanhamento
pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências”; Projeto de
Lei 12/2026, de autoria do vereador Leandro Antônio de Castro “Denomina a
passarela localizada no Centro do município de Sarzedo como "José Vicente dos
Santos" e dá outras providências.”; Projeto de Resolução 06/2026, de autoria do
vereador Rafael Souza Parreira das Chagas “Concede Diploma de Honra ao Mérito
Desportivo aos grupos de corrida Corre Lobo, Sarzedo Runners e Unidas na Pista,
em reconhecimento à contribuição para o incentivo ao esporte, à saúde e à
qualidade de vida da população do município de Sarzedo."; Portaria 25/2026
“Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de
Resolução nº 06/2026."; Projeto de Resolução 07/2026, de autoria do vereador
Leandro Antônio de Castro “Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de
Sarzedo a soldado Dieny Helem da Silva Valério.”; Portaria 26/2026 “Nomeia os
integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº
07/2026."; Projeto de Resolução 08/2026, de autoria dos vereadores Daniela
Cristina Teixeira Salles e Vitor Elidio Vespasiano Silva “Institui, no âmbito da
Câmara Municipal de Sarzedo/mg, o Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de
promover a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens, mediante
execução institucional e por meio de parcerias com entidades qualificadas em
formação técnico-profissional metódica, e dá outras providências, e revoga a
resolução 04 de 2025."; Moção 07/2026, de autoria da vereadora Inaiara Benício
Lima “Moção de aplausos ao senhor Amilton Freire de Brito, diretor-geral da Escola
Estadual José Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação
e relevantes serviços prestados à comunidade escolar de Sarzedo/mg.”; Moção
08/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira “Moção de
Congratulações e Aplausos à Transitolândia, ao Batalhão de Polícia Militar de
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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promoção da educação e segurança no trânsito, com destaque pelos serviços
prestados ao município de Sarzedo/MG.” Iniciando os trabalhos da ORDEM DO
DIA, o Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de
Lei nº 92/2025 “Ratifica o protocolo de intenções firmado com a finalidade de
constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
dos municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - CIMMECO, e dá outras
providências”, sendo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno.
Continuando, foi colocada em segunda discussão e segunda votação, o Projeto de
Lei nº 03/2026, dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de
espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências.”
O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno. Em seguida,
o Projeto de Lei nº 07/2026 “Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz
falta” como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do
absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único
de Saúde - SUS, no município de Sarzedo”, foi colocado em segunda discussão e
segunda votação. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo
turno. Prosseguindo, foi colocado em primeira discussão e primeira votação, o
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, conforme leitura do respectivo Parecer
realizada na reunião da CCJ do dia 24/03/2026 "Altera o artigo 2º da Lei
Complementar Municipal nº 197,de 15 de dezembro de 2025, para incluir o Fundo
Municipal de Segurança e Defesa Social entre os beneficiários das doações
incentivadas, e dá outras providências.” O Projeto foi aprovado por 9 (nove) votos
favoráveis. Em seguida, foi colocado em única discussão e única votação, o
Projeto de Lei nº 01/2026, conforme leitura do respectivo parecer realizada na
reunião da CCJ do dia 17/03/2026 “Dá denominação ao campo de futebol do bairro
Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras
providências.” O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno.
Dando continuidade aos trabalhos da Ordem do Dia, foi realizada a votação, em
único turno, referente à Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei nº
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais 4 N 3 MM
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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06/2026, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia
17/03/2026 “Institui a política municipal de prevenção e combate ao racismo nos
estádios, ginásios e arenas esportivas, públicas e privadas, do município de
Sarzedo, e dá outras providências.” A emenda foi aprovada por 8 (oito) votos
favoráveis em único turno. Na sequência, foi colocado em votação, em primeiro
turno, o Projeto de Lei nº 06/2026, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. Ao dar continuidade, o Presidente colocou em única discussão e única
votação o Projeto de Lei nº 09/2026, conforme leitura do respectivo parecer
realizada na Reunião da CCJ do dia 17/03/2026 “Dá denominação ao complexo
esportivo e praça localizados ao lado do campo do bairro Cachoeira, como Célio
Catarino de Araújo, e dá outras providências.” O projeto foi aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis. Logo após, foi colocado em primeira discussão e primeira votação
o Projeto de Lei nº 10/2026, conforme leitura do respectivo parecer realizada na
reunião da CCJ do dia 24/03/2026 "Institui diretrizes para a promoção da
acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços
e eventos culturais no município de Sarzedo e dá outras providências." O projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, foi realizada a votação, em
único turno, referente à Moção nº 05/2026, conforme leitura do respectivo parecer
realizada na reunião da CCJ do dia 17/03/2026 “Moção de aplausos,
congratulações e reconhecimento ao grupo corre lobo e aos seus integrantes pelo
incentivo ao esporte, à saúde e à qualidade de vida no município de Sarzedo/MG.”
Fizeram uso da palavra os vereadores Leandro Antônio, Rafael Souza e Daniela
Cristina. A moção foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis. Ao dar
prosseguimento, o Presidente requereu à vereadora Secretária que fizesse a leitura
dos seguintes requerimentos: Requerimento 16/2026, de autoria do vereador
Leandro Antônio de Castro “Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo
pedido para avaliação dos impactos decorrentes da implantação do novo aeroporto
no município de Betim, considerando seus possíveis reflexos econômicos, urbanos
e institucionais para o município de Sarzedo.” Após uso da palavra pelo vereador
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais,
CEP: 32450-00! 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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autor do requerimento, o mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis.
Requerimento 17/2026, de autoria do vereador Leandro Antônio de Castro "Nos
termos da Lei Municipal nº 254 e do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
requeiro, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder
Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicitando estudo de
viabilidade para a implantação de uma quadra poliesportiva em um lote vago
localizado atrás do posto de saúde, na rua Alameda Ipê Branco, próximo ao nº 680,
no bairro Masterville." A vereadora Inaiara Benício fez uso da palavra e logo após, o
requerimento foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis, obtendo 2 (dois) votos
contra dos parlamentares José Estevam e Inaiara Benício e 1 (um) voto de
abstenção da vereadora Sara Paula. Requerimento 18/2026, de autoria do
vereador Leandro Antônio de Castro "Nos termos do art. 254, inciso III, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o vereador que este
subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após apreciação
plenária, que seja encaminhado Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social
de Sarzedo, solicitando a realização de visita técnica para análise da possibilidade
de implantação ou adequação de retorno viário na Avenida Palmeiras, nas
proximidades do nº 921, no bairro Masterville." Fizeram uso da palavra os
parlamentares Leandro Antônio, Paulo Geovani, Rafael Souza e Inaiara Benício. O
requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Requerimento 19/2026, de
autoria da vereadora Inaiara Benício Lima “Requer que seja encaminhado ao Poder
Executivo, por meio das secretarias competentes, solicitação para que seja
realizado reforço, avaliação técnica e planejamento de obras de drenagem pluvial
em todo o município de Sarzedo, com atenção especial às regiões que vêm sendo
mais afetadas durante o período de chuvas, especialmente nos bairros Brasília,
Santa Rita, Centro, Cachoeira e Riacho da Mata.” Fizeram uso da palavra os
vereadores Inaira Benício, José Estevam, Rafael Souza e Geovania Fernandes e
logo após, o requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Requerimento
20/2026, de autoria da vereadora Inaiara Benício Lima “Requer que seja
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais a) ó e
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, pedido em caráter de urgência para que seja promovida a
estruturação da defesa civil municipal, com a adoção das medidas administrativas
necessárias ao fortalecimento do setor.” Fizeram uso da palavra os parlamentares
Inaiara Benício, Leandro Antônio, Sara Paula, Rafael Souza e Daniela Cristina. O
requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Requerimento 21/2026, de
autoria do vereador Leandro Antônio de Castro “Nos termos do artigo 254, inciso III,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro que seja encaminhado
expediente à Secretaria responsável pela MRS, com cópia à Secretaria Municipal
de Obras, solicitando a realização de vistoria e estudo técnico na rua Eduardo
Cozac, nº 620, com o objetivo de avaliar a estrutura da galeria pluvial existente no
local, bem como a possibilidade de ampliação da vazão da água e adequação do
sistema de drenagem. solicita-se ainda que seja analisada a instalação de gradil ou
anteparo de proteção na galeria pluvial, visando aumentar a segurança no local,
especialmente em períodos de chuvas intensas.” Os vereadores Leandro Antônio e
Sara Paula fizeram uso da palavra e logo após, o requerimento foi aprovado por 8
(oito) votos favoráveis. Antes de prosseguir com a leitura dos demais
requerimentos, foi solicitado requerimento de prorrogação da reunião, sendo
aprovados por todos os parlamentares. Requerimento 22/2026, de autoria do
vereador Rafael Souza Parreira das Chagas “Requer que seja encaminhado ao
Executivo pedido urgente de avaliação e intervenção quanto à instalação irregular
de cabos e fios de telecomunicações em vias públicas do município, diante dos
riscos à segurança da população.” Fizeram uso da palavra os vereadores Rafael
Souza, Daniela Cristina e José Estevam. O requerimento foi aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis. Requerimento 23/2026, de autoria das vereadoras Geovania
Fernandes e Sara Paula “As vereadoras que este subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm,
respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado
expediente à excelentíssima Senhora Prefeita municipal, bem como às secretarias
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 3245!
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competentes, para que sejam adotadas providências urgentes visando o
ordenamento e regularização da fiação aérea no município, no que se refere às
redes da concessionária de energia.” Após uso da palavra pela vereadora Sara
Paula, o requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, foi
passada a palavra ao vereador José Estevam para realização do Requerimento
(Verbal) 24/2026 “Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Sarzedo, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, o vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à
Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação do Plenário, requerer que
sejam adotadas providências junto ao Poder Executivo Municipal, que sejam
adotadas providências urgentes em relação às constantes interrupções no
fornecimento de energia elétrica em nosso município, situação que tem gerado
sérios transtornos à população, especialmente às famílias que dependem de
equipamentos elétricos para a manutenção da vida.” Fizeram uso da palavra os
veradores José Estevam e Sara Paula, e logo após, o requerimento foi aprovado
por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador
Paulo Geovani Barbosa Pereira, declarou aberta a Palavra Franca. Fizeram uso
da palavra os vereadores José Estevam e Daniela Cristina. Por fim, o Presidente
solicitou à Secretária, vereadora Inaiara Benício Lima, que realizasse a chamada
final, confirmando a presença de 8 (oito) vereadores, a saber: Daniela Cristina
Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, José Estevam Lourenço Neto, Leandro
Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das
Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. A
vereadora Geovania Fernandes se ausentou às 10h50min por motivo de outros
compromissos. Não havendo mais nada a tratar, o Exmo. Senhor Presidente
declarou encerrada a Sessão Plenária às 10h53min (dez horas e cinquenta e
três minutos), da qual foi lavrada a presente Ata, conforme consta na gravação
oficial em áudio e vídeo da 4º Reunião Ordinária de 2026, que, depois de lida e
À
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aprovada, será assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelos demais
vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA S
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS
INAIARA BENÍCIO LIMA
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DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES ..,// null LN Á. da
JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO
LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO
SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPO
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA
Nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, declaro que a presente Ata foi supervisionada por esta Secretária,
vereadora Inaiara Benício Lima
Rua Professora Efig Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo
CEP: