| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 02 DE 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 03 DE 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 04 DE 2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Denomina a passarela localizada no centro do Município de Sarzedo como "José Vicente dos Santos" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
"Nos termos da Lei Municipal nº 254 e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de uma quadra poliesportiva em um lote vago localizado atrás do posto de saúde, na Rua Alameda Ipê Branco, próximo ao nº 680, no bairro Masterville." |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
"Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após apreciação plenária, que seja encaminhado Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Sarzedo, solicitando a realização de visita técnica para análise da possibilidade de implantação ou adequação de retorno viário na Avenida Palmeiras, nas proximidades do nº 921, no bairro Masterville." |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
PORTARIA |
EXONERA ELAINE APARECIDA SILVA FERREIRA OLIVEIRA DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PODER LEGISLATIVO (DALEG). |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-12 |
MOCÃO |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG." |
1 |
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| norma |
198/2026 |
2026-03-12 |
Lei Complementar |
"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1075/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1076/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a gincana do Idoso a ser realizada durante a semana municipal do idoso, em comemoração ao dia do Idoso (1° de outubro), no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1077/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2026-03-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido para avaliação dos impactos decorrentes da implantação do novo aeroporto no município de Betim, considerando seus possíveis reflexos econômicos, urbanos e institucionais para o município de Sarzedo. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa Municipal "Voz da Cardiopatia" de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita e Outras Doenças Cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇOES E RECONHECIMENTO AO GRUPO CORRE LOBO E AOS SEUS INTEGRANTES PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a implantação da Lei Municipal n°975/2024 (Programa Aedes do Bem). |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
EMENDA |
EMENDA (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais com vistas à implantação de um novo Distrito Industrial no Município de Sarzedo/MG. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO INTERNO |
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do magistério e dá providências". Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 1ª Sessão ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 197,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES INCENTIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO Nº 1104005 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 04/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
INSCRIÇÃO VICE-PRESIDENTE MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA – ANO 2026 - (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026). |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação ao complexo Esportivo e Praça localizados ao lado do Campo do Bairro Cachoeira, como Célio Catarino de Araújo, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA |
Concede gratificação no percentual abaixo descrito para o servidor mencionado. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA |
Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA |
Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIA |
NOMEIA LIDIANE NEVES BRAGA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
EMENDA |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
EMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 67/2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-26 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-26 |
MOCÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo." |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo." |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-26 |
MOCÃO |
Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-26 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-26 |
MOCÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-26 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-26 |
MOCÃO |
"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo." |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-26 |
MOCÃO |
"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano." |
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