| sessao |
2 |
2026-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Sarzedo/MG, nos termos da Lei Federal nº 15.176/2025, e autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia". |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 25/2025 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 24/2025 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 01/2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 02/2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
MOÇÃO |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2025. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz falta" como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Sarzedo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 03/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de estudo técnico para viabilidade de pagamento do ticket alimentação em pecúnia aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de estudo técnico para avaliação da concessão de férias aos servidores públicos municipais em dias úteis, totalizando 25 dias úteis. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reunião com o setor de Tecnologia da Informação (T.I.) da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, bem como a participação deste Vereador, a fim de tratar dos seguintes pontos:
I - Mau funcionamento da internet em diversos setores da Prefeitura, comprometendo o atendimento à população e a eficiência dos serviços públicos;
II - Situação do sistema de monitoramento "Olho Vivo", especialmente quanto ao seu funcionamento, manutenção e operacionalidade;
III - Mau funcionamento do programa da saúde "Viver", e previsão de acesso para população;
IV- Instabilidades e falhas no Portal da Transparência, dificultando o acesso da população às informações públicas, em desacordo com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. (José Estevam). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS,
DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
PORTARIA |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
PORTARIA |
Altera o inciso II do art. 2º da Portaria nº 135, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração de possível inadimplência contratual por parte da empresa UNIVERSAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 PARA ELEIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO-MG. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa, bem como posterior implantação de um Parque Sensorial, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
PORTARIA |
NOMEIA FERNANDA SEGANTINI MARINHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO
MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO." |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL 07 DE 2026.
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, requerimento solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, análise técnica e laboratorial da qualidade da água utilizada para consumo humano na comunidade rural da Serra da Boa Esperança, neste município . |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização de reforma geral da quadra de esportes localizada no bairro Serra Azul, contemplando a recuperação do piso, pintura, reforma ou substituição das traves e tabelas, manutenção da iluminação, alambrado e demais adequações
estruturais que se fizerem necessárias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização das manutenções necessárias na quadra poliesportiva localizada no Centro de Sarzedo/MG, contemplando melhorias estéticas, reparos estruturais, solução dos problemas de infiltração, medidas para controle e prevenção de infestação de pombos, bem como a reforma dos banheiros, substituição de redes e demais adequações que se fizerem indispensáveis para o pleno funcionamento
do espaço. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
PORTARIA |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após apreciação plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja dada continuidade à faixa elevada de pedestres existente em frente ao Supermercado BH, localizado na Rua Hélio Magalhães, estendendo-a até o outro lado do Viaduto Vereador José Augusto de Oliveira, garantindo travessia segura aos pedestres que utilizam o local para seus deslocamentos.
Requer, ainda, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação de alça de acesso à direita ao centro da cidade, mediante eventual readequação do espaço atualmente destinado ao acostamento do viaduto. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
DESPACHO |
Despacho 01-2026 - Designação das Comissões Permanentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma horta comunitária no Bairro Riacho da Mata, nas proximidades da Rua Flamboyant próximo à praça e quadra esportiva. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Copasa e a empresa MRS Logística S/A a Notificação formal, reiteração de solicitação e adoção de providências urgentes -Vazamento ativo, falha na recomposição asfáltica, obra inacabada e risco sanitário - Avenida Rouxinol, Bairro Jardim Anchieta. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
EMENDA |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
MOÇÃO |
"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a implementação do Programa Cognovox como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cognitivo, à educação inclusiva e ao acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sarzedo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
PORTARIA |
EXONERA LUCIANA APARECIDA REZENDE BRAGA DE CASTRO DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS". |
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