| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022. |
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“Dever de cumprir e fazer realizar” PORTARIA Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO - CAMPANHAS EDUCATIVAS - NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, ainda, considerando o que determina o art. 86 do Regimento Interno da Câmara c/c art. 87, IV, a, e art. 29, Il da Lei Orgânica do Município, considerando a Resolução de nº 01, de 01º de abril de 2022, que “Institui campanhas educativas e de conscientização a ser realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG”, notadamente seu art. 3º, in verbis: Art. 3º Para elaboração e efetivação da programação realizada no mês, será formada uma Comissão de Trabalho. $1º A Comissão referida no caput deste artigo será formada pelos servidores desta Casa Legislativa da seguinte maneira: 1- 04 (quatro) integrantes efetivos dentre os assessores de Vereador ou chefes de gabinete, nomeado pelo seu respectivo Vereador e 05 (cinco) suplentes; e 1 - 08 (oito) integrantes efetivos dentre os servidores do Administrativo nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal e 04 (quatro) suplentes. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Trabalho para realização das campanhas educativas e de conscientização da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o Exercício de 2026, a saber: $ 1º Dos Assessores Parlamentares nomeados pelo seu edil: Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000 “Dever de cumprir e fazer realizar” | - Assessores Parlamentares membros efetivos: a) b) (o) ) o Ariádina Pereira Gonçalves Lima; Isadora do Prado Almeida Fernandes, Josiane de Oliveira Rodrigues e Luiz Paulo Herrique Barbosa. II - Assessores Parlamentares membros suplentes: a) b) e) d) e) Camila Mota Cardoso; Cláudia Márcia dos Santos; Isaias Teixeira do Carmo Silva; Leonardo Guilherme Santos dos Reis; Lívia Pinheiro Tavares. 82º Dos servidores do administrativo indicados pelo Presidente da Câmara: |- Servidores do administrativo efetivos: a) b) e) d) e) ) 9) h) Danilo Henrique Brum Marques; Deisiane Aparecida da Silva; Felipe Jorge Rodrigues de Sousa; Gabriela Adriana Ferreira; Gislene da Silva Rafino; Jessica Natsumi Rodrigues Takenaka; Maria Cristina dos Santos; Pollyanna Pereira P. M. Rocha. II - Servidores administrativos suplentes: a) b) e) Helen Marcia da Silva Lima. Lucas Matheus Santana; Mateus Pinheiro da Silva Amaral; Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000 fazer realizar” d) Nathalia Francielle de Souza. Art. 2º A Comissão formada pelos integrantes nomeados no artigo anterior será supervisionada pela Diretoria Geral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Sala das sessões, 20 de fevereiro de 2026. PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo Biênio 2025/2026 Rua Professora Efigênia Mend Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais CEP: 32450-000 - CNPJ: 6.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000