sessao nº 1

“Dever de cumprir e
fazer realizar”
ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À II (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM
12 DE FEVEREIRO DE 2026.
1 Aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2026, às 09h04min (nove horas e
2 quatro minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo, situada
3 à Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo, sob a
4 condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
5 reuniu-se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 1º Reunião
6 Ordinária do exercício de 2026. Havendo quórum, o Presidente declarou aberta
7 a reunião e pronunciou as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em
8 nome do povo de Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.” Na sequência, foi
9 realizada a oração do Pai-Nosso e, em seguida, a vereadora Inaiara Benício
to Lima procedeu à leitura de um versículo das Sagradas Escrituras. Dando
n continuidade, o Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para a
2 execução do Hino Nacional e do Hino de Sarzedo. Em seguida, solicitou à
13 Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara Benício Lima, que fizesse a
4 chamada nominal dos vereadores presentes, sendo constatada a presença de 9
15 (nove) parlamentares, a saber: Daniela Cristina Teixeira Salles, Inaiara Benício
6 Lima, Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, José Estevam Lourenço
17 Neto, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza
18 Parreira das Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio
19 Vespasiano Silva. Iniciando os trabalhos do EXPEDIENTE, o Presidente
20 informou que o vereador Leandro Antônio de Castro protocolou pedido de
21 renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Dessa forma, em
22 conformidade com o artigo 16 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a
o Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara Benício, fez a leitura do referido
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pedido. Em seguida, o Presidente explanou que, nos termos do artigo 16 do
Regimento Interno, a renúncia ao cargo na Mesa Diretora se efetiva a partir da
leitura do pedido em sessão, independentemente de deliberação do Plenário.
Sendo assim, foi declarada vaga a função de Vice-Presidente da Mesa Diretora,
permanecendo o vereador Leandro Antônio de Castro no exercício de seu
mandato parlamentar. Na sequência, o Presidente informou que a eleição para o
cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora seria realizada em data a ser
definida, conforme edital de convocação a ser publicado, o qual disciplinaria
também as regras e o prazo para inscrição das candidaturas. Prosseguindo, em
atendimento ao artigo 104 do Regimento Interno, o Presidente solicitou à
Secretária Inaiara Benício que procedesse à leitura do Despacho nº 01/2026,
que “Designa as Comissões Permanentes para o Exercício de 2026”. Após a
leitura, o Presidente informou que a composição das Comissões Permanentes
foi realizada em observância ao princípio da proporcionalidade partidária.
Destacou, ainda, que, de acordo com o artigo 121 do Regimento, cada comissão
deveria reunir-se no prazo de até 03 (três) dias após o ato de constituição, sob a
presidência do membro mais idoso, para a eleição do Presidente, do Relator e
do Membro de cada comissão. Dando seguimento, a Vereadora Secretária fez a
leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei 01/2026, de autoria do
vereador José Estevam Lourenço Neto “Dá denominação ao Campo de Futebol
do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras
providências.” Oficio Mensagem 01/2026, do Poder Executivo, encaminhando o
Projeto de Lei 02/2026 "Dispõe sobre o Reajuste do Piso de Vencimento dos
Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências". Projeto de Lei
03/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira “Dispõe sobre a
divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches da
rede pública municipal e dá outras providências.” Projeto de Lei 05/2026, de
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autoria do = Leandro Antônio de Castro “Altera a Lei nº 891, de 13 de
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setembro de 2022, que cria a premiação “Professor Inovador' na rede de ensino
do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação,
procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder
Executivo, e dá outras providências.” Projeto de Resolução 01/2026, de autoria
do vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva “Concede Diploma de Honra ao Mérito
do Município de Sarzedo ao Senhor Milton Nunes de Rezende”. Portaria
10/2026 “Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto
de Resolução nº 01/2026.” Projeto de Resolução 02/2026, de autoria da
vereadora Geovania Aparecida Fernandes dos Santos “Concede Honra ao
Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à
educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo." Portaria
11/2026 “Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto
de Resolução nº 02/2026.” Projeto de Resolução 03/2026, de autoria do
vereador Rafael Souza Parreira da Chagas “Concede Honra ao Mérito à
Paróquia Santa Rosa de Lima, em Homenagem aos seus 40 anos de Fundação,
no Município de Sarzedo. Portaria 12/2026 “Nomeia os integrantes da
Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 03/2026.” Projeto
de Resolução 04/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Município de Sarzedo ao
Senhor Mairon César Moreira por seus Relevantes Serviços Prestados ao
Esporte como Treinador de Futebol de Base.” Portaria 13/2026 “Nomeia os
integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº
04/2026." Moção 01/2026, de autoria da vereadora Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos “Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes
de Sarzedo pela digna contribuição à nossa cidade.” Moção 02/2026, de autoria
do vereador Leandro Antônio de Castro "Moção de aplausos e congratulações
ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social,
cultural e educaci nal na proteção da inclusão, Sffadaniaco valorização da
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - URSO
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cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo." Moção 03/2026, de autoria da
vereadora Inaiara Benício Lima "Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes
Mendes, cidadão Sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua
contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano." Iniciando os trabalhos da
ORDEM DO DIA, o Presidente informou que o Requerimento 01/2026, de
autoria do vereador Leandro Antônio de Castro, que estava previsto para
apreciação na presente reunião ordinária, foi retirado de pauta a pedido do
autor, conforme Ofício nº 27/2026, protocolado na diretoria administrativa desta
casa legislativa. Ao dar prosseguimento, o Presidente requereu à vereadora
Secretária que fizesse a leitura do Requerimento 02/2026, de autoria da
vereadora Geovania Aparecida Fernandes dos Santos “Solicitação de
implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para
idosos e pessoas com deficiência.” A autora fez uso da palavra. Em seguida, o
requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Continuando, a
Secretaria da Mesa fez a leitura do Requerimento 03/2026, de autoria da
vereadora Geovania Aparecida Fernandes dos Santos “Requer ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam
prestadas informações e avaliada a possibilidade de disponibilização de
desfibriladores externos automáticos (DEA) nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Sarzedo”. Fizeram uso da palavra a própria autora e também a
vereadora Sara Paula. O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis.
Prosseguindo, foi feita a leitura do Requerimento 04/2026, de autoria da
vereadora Geovania Aparecida Fernandes dos Santos “Requer ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma
horta comunitária no Bairro Riacho da Mata, nas proximidades da Rua
Flamboyant próximo à praça e quadra esportiva”. Fizeram uso da palavra a
própria autora e também os vereadores Leandro Antônio, Rafael Souza, Inaiara
Benício e José Es vam. O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos
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Requerimento 05/2026, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira
“Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Copasa e a empresa MRS
Logística S/A a Notificação formal, reiteração de solicitação e adoção de
providências urgentes - Vazamento ativo, falha na recomposição asfáltica, obra
inacabada e risco sanitário - Avenida Rouxinol, Bairro Jardim Anchieta.” Fizeram
uso da palavra, além do autor, também os vereadores Geovania Fernandes,
Sara Paula, Leandro Antônio, José Estevam e Daniela Cristina. O requerimento
foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, o Presidente passou a
palavra ao vereador José Estevam Lourenço Neto para que fizesse o
Requerimento Verbal nº 07/2026, “Requer que seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, requerimento solicitando que seja realizada, com a máxima
urgência, análise técnica e laboratorial da qualidade da água utilizada para
consumo humano na comunidade rural da Serra da Boa Esperança, neste
município.” Fizeram uso da palavra o próprio autor e o vereador Paulo Geovani.
O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, o
Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira, declarou aberta a
Palavra Franca. Apenas o próprio Presidente fez uso da palavra, destacando,
entre outras questões, uma carta recebida do jovem Miguel, morador da cidade,
que estava presente no Plenário e também fez uso da palavra neste momento,
ressaltando, sobretudo, sua vontade de ser vereador. Por fim, o Presidente
solicitou à Secretária, vereadora Inaiara Benício Lima, que realizasse a chamada
final, confirmando a presença de 9 (nove) vereadores, a saber: Daniela Cristina
Teixeira Salles, Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, Inaiara Benício
Lima, José Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani
gas, Sara Paula do Nascimento
Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Cha
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Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Não havendo mais nada a tratar, o
Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária às 10h28min
(dez horas e vinte e oito minutos), da qual foi lavrada a presente Ata, conforme
consta na gravação em áudio e vídeo da 1º Reunião Ordinária de 2026, que,
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pela Secretária e
pelos demais vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
É]
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA
LEANDRO ANTÔNIO DE cl
INAIARA BENÍCIO LIMA
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DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES //7 Plano dioiaa ll Z
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JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO MU ny ferir É
Á,
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS IA)
Nos termos do art. 90 e incisos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo-MG, declara ser supervisionado desta “(vereadora Inaiara Benício Lima).
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