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Dever de cumprir e
fazer realizar
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso legal das suas atribuições,
notadamente o que dispõe o artigo 113, inciso |, alínea "c”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão Especial para análise e emissão de parecer do
Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, que “Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos,
pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do
município de Sarzedo", a qual ficará composta pelos seguintes membros:
Il. Vereador Rafael Souza Parreira das Chagas — Partido Liberal
IH. Vereadora Sara Paula do Nascimento Campos — Progressista
ll. Vereador Vitor Elídio Vespasiano Silva - PMB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
PAULO GEOVANI BAR A PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo Biênio 2025/2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
Wwww.camarasarzedo.mg.gov.br | contato(Dcamarasarzedo.mg.gov.br
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