| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
PORTARIA |
EXONERA FRANCIELEM FERREIRA DOS REIS GOMES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante a semana do Carnaval e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação ao Campo de Futebol do Bairro Cachoeira como "José Francisco de Araújo" (Zé do Chico) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de implantação de carrinho de visitação no Parque Ecológico de Sarzedo para idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
PORTARIA |
NOMEIA JOÃO GABRIEL CARDOSO DOS REIS DE PAULA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2020 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2020 do município de Sarzedo |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeiam-se as integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
“NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-12 |
PORTARIA |
“Institui a Comissão de Avaliação de Bens de Consumo e Almoxarifado da Câmara Municipal de Sarzedo-MG para o exercício de 2026, e dá outras providências” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo." |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
PEDIDO DE RENÚNCIA |
RENÚNCIA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-23 |
PORTARIA |
“Regulamenta o banco de horas, dispõe sobre a jornada de trabalho, a tolerância de atraso, a entrega de atestados e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, esclarecimentos e informações acerca da viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a implantação do Projeto Parque Girassol no município de Sarzedo. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Sarzedo no período de 24 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2025-12-17 |
MOÇÃO |
"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo." |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-16 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Sarzedo no dia 17 de dezembro de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
196/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
197/2025 |
2025-12-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1065/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1067/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. |
1 |
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| norma |
1068/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
1069/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
1070/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1071/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O “DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS” DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1072/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam". |
1 |
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| norma |
1073/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Estabelece normas para divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1074/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE. |
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| sessao |
7 |
2025-12-12 |
Solene |
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| materia |
1/2026 |
2025-12-11 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-11 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. |
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no document
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| materia |
62/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam". |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
Estabelece normas para divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-11 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O “DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS” DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL 142:
Requer, mais uma vez, o aumento do gradil do viaduto “José Augusto de Oliveira”.
Justificativa da vereadora:
No início do ano, a vereadora apresentou um requerimento solicitando o aumento do gradil do viaduto devido às várias tentativas de autoextermínio registradas no local. Na data de ontem ocorreu mais um episódio, o que reforça a urgência da medida. Por isso, a vereadora volta a clamar ao Poder Executivo, em parceria com a MRS, para que o gradil seja ampliado, dificultando novas tentativas de tirar a própria vida.
Logo abaixo do viaduto há também um espaço semelhante a um buraco, onde já ocorreram acidentes com veículos caídos. A vereadora solicita que seja instalado ali um gradil ou rede de proteção. Sarzedo está crescendo, o fluxo de pessoas e veículos aumenta e a segurança precisa acompanhar esse crescimento. A vereadora reforça que não se deve esperar o pior acontecer para que providências sejam tomadas, destacando a importância de preservar vidas. |
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no document
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| norma |
23/2025 |
2025-12-11 |
MOCÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME AUGUSTO CAMPOS NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO Á SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE FEVEREIRO DE 2013. |
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