materia nº 6/2026

“Dever de cumprir e
fazer realizar"
PORTARIA Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA JOÃO GABRIEL CARDOSO DOS REIS DE
PAULA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
(DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL,
DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO
CORRELATO.
O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, em exercício, no uso legal das suas
atribuições, notadamente o que dispõe o artigo 87, Inciso |, alínea G do Regimento
Interno desta Casa e o inciso || do art. 29 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO:
| O Disposto na Constituição Federal art. 37, Il e V, que as nomeações para
cargo em comissão são de livre nomeação e exoneração, e, as atribuições
de direção, chefia e assessoramento;
Il Que há necessidade de tal nomeação para o bom funcionamento das
atividades realizadas pelo Poder Legislativo;
Hl. - A Lei Complementar Municipal 186 de 23 de abril de 2025 que “Dispõe sobre
a organização da estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo,
bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do
quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências”.
RESOLVE:
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarze:
CEP: 32450-000 - CNPJ: 06.182/0001-59 - TELEFAX: (31
“Dever de cumprir e
cueca” Art, 4º Nomear o Sr. João Gabriel Cardoso dos Reis de Paula para o Grupo de
Direção e Assessoramento do Poder Legislativo, DALEG- nível 01, da Câmara
Municipal de Sarzedo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sarzedo, 14 de janeiro de 2026.
S
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA
Presidente da Câmara 2025/2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000