materia nº 1/2026

VEREADOR
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AMIGO DAS CRIANÇAS
À Mesa Diretora
Câmara Municipal De Sarzedo/MG
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RENÚNCIA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
Eu, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, regularmente filiado ao Partido Progressistas — PP, venho, por meio do
presente instrumento, renunciar, de forma expressa e irrevogável, ao cargo de Vice-
Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
A presente renúncia fundamenta-se no art. 10, inciso Ill, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Sarzedo, que dispõe que as funções dos membros da Mesa cessarão
“pela renúncia, ofertada por escrito”, bem como no art. 16 do mesmo diploma regimental, o
qual estabelece que a renúncia do Vereador ao cargo que ocupa na Mesa deverá ser
formulada por requerimento dirigido à própria Mesa, produzindo efeitos independentemente
de deliberação do Plenário, a partir de sua leitura em sessão.
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Declaro, para os devidos fins, que este ato é praticado de maneira livre, voluntária,
consciente e desprovida de qualquer vício de vontade, razão pela qual requeiro à Mesa
Diretora que proceda à leitura da presente renúncia em sessão plenária, bem como adote,
na sequência, todas as providências regimentais e administrativas cabíveis, especialmente
quanto à formalização da vacância do cargo.
Sarzedo/MG, 05 de janeiro de 2026.
LEANDRO ANTONIO DE Assinado de forma digital por LEANDRO
ANTONIO DE CASTRO:05856082613
CASTRO:05856082613 Dados: 20260105 13:51:39-0300'
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
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Leandro Antônio de Castro
Tio Léo — Vereador
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