materia nº 148/2025

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Ê PORTARIA Nº 148, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dever de cumprir e
fazer realizar”
“Dispõe sobre o horário especial de
expediente da Câmara Municipal de Sarzedo
no dia 17 de dezembro de 2025 e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, que lhe confere
competência para a direção dos trabalhos institucionais, e:
|. | CONSIDERANDO a realização da confraternização anual dos servidores da Câmara
Municipal, programada para o dia 17 de dezembro de 2025;
Il. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do expediente para possibilitar a
participação dos servidores no referido evento institucional;
ll. CONSIDERANDO a transferência do feriado municipal do dia 21 de dezembro para
o dia 17 de dezembro de 2025, conforme previsto em legislação municipal;
Iv. CONSIDERANDO a importância de garantir organização, transparência e
previsibilidade ao funcionamento administrativo desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que, excepcionalmente, no dia 17 de dezembro de 2025,
o expediente da Câmara Municipal de Sarzedo será encerrado às 12h (doze horas), em
razão da confraternização dos servidores e da transferência do feriado municipal do dia 21
de dezembro para o dia 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º O expediente da Câmara Municipal retornará à sua normalidade no dia 18
de dezembro de 2025, observando-se os horários habituais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Safzedo, 16 de dezembro de 2025.
1
[SS ===
PAULO GEOVANI e PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo - Biênio 2025/2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
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