materia nº 7/2026

fazer realizar”
PORTARIA Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara
Municipal de Sarzedo durante a semana do
Carnaval e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo, no uso legal das suas atribuições,
notadamente o que dispõe no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e artigo 87, IV, do
Regimento Interno, e
CONSIDERANDO a ocorrência das comemorações de Carnaval, tradicionalmente
tratadas como ponto facultativo na Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de organização prévia dos trabalhos
administrativos e do adequado planejamento das atividades institucionais;
CONSIDERANDO a importância de disciplinar o funcionamento interno da Câmara
Municipal nesse período,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Sarzedo, na semana do
Carnaval de 2026, obedecerá à seguinte organização:
| —- Dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira): ponto facultativo (Carnaval);
Il — Dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira): ponto facultativo (Carnaval);
Il — Dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira): ponto facultativo (Quarta-feira de Cinzas);
Iv — Dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira): retorno às atividades normais, com
expediente das 08h às 17h.
Rua Professora Efigênia M onça Pinheiro, 199, Centro, Sarzed nas Gerais
CEP: 32450-000
“Dever de cumprir e
fazer realizar”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sarzedo, 29 de janeiro de 2026.
E BA SA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo Biênio 2025/2026
Rua Profess: Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais