| norma |
25/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra aо Mérito ao senhor José Pedro Alves. |
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| norma |
26/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO. |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVĀO DA SILVA." |
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| norma |
28/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO. |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO INTERNO |
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias:
I. Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, "Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
II. Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
III. Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IV. Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, DESA |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do Prefeito Municipal de Sarzedo/Mg, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-09 |
EMENDA |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 90/2025. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 88/2025. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-09 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 32 DE 2025. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 33 DE 2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 34 DE 2025. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-04 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35 DE 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-03 |
EMENDA |
EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 -
"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, o Festival Gastronômico e Cutural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calendário municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educação cultural, acessibilidade e valorização de artesãos e empreendedores locais." |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-02 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-02 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 23/2025 |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido solicitando que seja envidada comunicação oficial à MRS Logística, reivindicando a instalação de mais duas cancelas de segurança nas travessias ferroviárias do município de Sarzedo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo." |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
EMENDA |
EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025.
REMOVE O INCISO IX DO ART. 54, ALTERA OS ARTS. 57 E 58, BEM COMO OS ANEXOS I E VI, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18. DE 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
EMENDA |
EMENDA 01 SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-01 |
PORTARIA |
"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidor abaixo." |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-01 |
PORTARIA |
"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidora abaixo." |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-01 |
PORTARIA |
"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para servidora abaixo." |
1 |
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| norma |
1061/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras. |
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| norma |
1062/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Monitoramento, Arborização e Gestão das Árvores Urbanas de Sarzedo, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
Reconhece a relevância cultural da manifestação "Encenação da Paixão e Morte de Cristo" para fins de instrução do processo de Registro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Sarzedo. |
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| norma |
1064/2025 |
2025-12-01 |
Lei |
"Declara de utilidade pública municipal a entidade ‘Verbo em Ação - Projetos Sociais’ e dá outras providências." |
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| norma |
195/2025 |
2025-11-28 |
Lei Complementar |
INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A AO 153-M NA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO. |
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| norma |
1059/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
“Dá nova redação ao art. 2º, Anexo I, item B e Anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A.” |
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| norma |
1060/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
“DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
6 |
2025-11-28 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-27 |
ATA ORDINÁRIA |
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 55/2025. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 56/2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 57/2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 58/2025. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 59/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 60/2025. |
1 |
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