sessao nº 21

“Dever de cumprir e
fazer realizar”
ATA DA 21º (VIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARZEDO/MG REFERENTE À | (PRIMEIRA) SESSÃO
LEGISLATIVA DA Vil (OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE
SARZEDO/NMG, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2025, às 09h15min (nove horas e
quinze minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo, situada à
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo, sob a
condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira, reuniu-
se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 213 Reunião Ordinária
do exercício de 2025. Havendo quórum, o Presidente declarou aberta a reunião e
pronunciou as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.” Na sequência, foi realizada a oração do Pai-
Nosso e, em seguida, a vereadora Inaiara Benício Lima procedeu à leitura de um
versículo das Sagradas Escrituras. Dando continuidade, o Presidente solicitou a
todos que se colocassem de pé para a execução do Hino Nacional e do Hino de
Sarzedo. Em seguida, solicitou à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Inaiara
Benício Lima, que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes, sendo
constatada a presença de 8 (nove) parlamentares, a saber: Daniela Cristina
Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida Fernandes dos Santos,
Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira
das Chagas Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. O
vereador José Estevam Lourenço Neto teve ausência justificada por motivo de
saúde. Iniciando os trabalhos do EXPEDIENTE, o Presidente solicitou à Vereadora
Secretária, Inaiara Benício Lima, que fizesse a leitura da Ata da 20º Reunião
Ordinária de 2025, que, após lida, foi colocada em única discussão e única
votação, sendo aprovada por todos os parlamentares presentes. Dando
seguimento, a Vereadora Secretária fez a leitura dos seguintes documentos, a
saber: Oficio Mensagem 57/2025, do Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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92/2025 “Ratifica o protocolo de intenções firmado com a finalidade de constituir
consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos
Municípios do Médio Centro Oeste de Minas gerais - CIMMECO, e dá outras
providências.” Moção 24/2025, de autoria da vereadora Geovania A. Fernandes
dos Santos “Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro
de Melo, lutador de jiu-jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do
município de Sarzedo." Moção 25/2025, de autoria do vereador Vitor Elídio
Vespasiano Silva “Moção de Aplausos e Congratulações às senhoras Larissa
Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à
atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente
ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município.” Requerimento
Interno 33/2025, que requer dispensa de interstício dos projetos de leis
complementares 18 e 19 de 2025 e projetos de lei 88, 89 e 90 de 2025
“Requeremos, ouvido o plenário, nos termos do artigo 194, 8 5º do Regimento
Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo
turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: |. Projeto de Lei
Complementar nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, "Institui o novo Código
Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências." Il. Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, “Institui o programa de
incentivo fiscal a doações para o terceiro setor no município de Sarzedo/MG e dá
outras providências.” III. Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo,
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação com
encargos dos lotes 25 e 26 da quadra 06 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira
Guimarães, à empresa RS Connect Eletrocentos LTDA., com a finalidade de sua
instalação e funcionamento e dá outras providências". IV. Projeto de Lei nº 89/2025,
de autoria do Poder Executivo, “Desafeta e autoriza a concessão de direito real de
uso de imóveis públicos, para regularização de situação fundiária dos lotes 16 da
quadra 42 e 23 da quadra 41 do bairro Santa Rosa, e dá outras providências.” V.
Projeto de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo, “Autoriza O Executivo a
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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conceder o "direito de uso com posterior doação com encargos" dos lotes 11b e 11c
da quadra 05 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa Air
Solution Gases LTDA, com a finalidade de instalação e funcionamento de unidade
industrial, e dá outras providências.” O requerimento foi colocado em votação,
sendo aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Em seguida, o Presidente da Casa
passou a palavra ao Sr. Heliton Augusto Almeida Neto, orador inscrito, que fez uso
da palavra sobre o Projeto de Lei nº 81/2025. Iniciando os trabalhos da ORDEM DO
DIA, o Presidente colocou em votação, em segundo turno, o Projeto de lei nº
23/2025 “Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas
inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se
destinam". O projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Prosseguindo, foi
realizada a votação, em segundo turno, referente ao Projeto de Lei nº 26/2025
"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o
município de Sarzedo, Minas Gerais.” O projeto foi aprovado por 7 (sete)
favoráveis. Na sequência, o Presidente colocou em segunda discussão e segunda
votação o Projeto de Lei nº 65/2025 “Institui a política municipal de utilização
sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências.” O
projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Posteriormente, foi realizada a
votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 76/2025 “Acrescenta anexo de
metas e prioridades na Lei nº 1.036, de 01 de julho de 2025, que trata das diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2026.” O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. Em seguida, o Presidente colocou em segunda discussão e segunda
votação o Projeto de Lei nº 77/2025 “Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2026." O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis.
Logo após, foi realizada a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº
78/2025 “Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029." O projeto
foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente colocou em
bm da discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 81/2025 “Institui o "Dia
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Cultural do Rock! no âmbito do município de Sarzedo/MG, a ser celebrado
anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.” O projeto foi
aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Em seguida, foi colocada em única
discussão e única votação a Emenda Modificativa 01 referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 18/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizado na
reunião da CCJ do dia 09/12/2025 "Institui o novo Código Tributário do município de
Sarzedo/MG e dá outras providências.” A emenda modificativa foi aprovada por 8
(oito) votos favoráveis. Na sequência, foi colocado em votação o Projeto de Lei
Complementar nº 18/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis
em primeiro turno. Conforme aprovação do Requerimento Interno 33/2025 foi
realizada a votação, em segundo turno, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº 18/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo
turno. Em seguida, foi realizada a votação, em primeiro turno, referente ao Projeto
de Lei Complementar nº 19/2025, conforme leitura do respectivo parecer na
reunião da CCJ dia 09/12/2025 “Institui o programa de incentivo fiscal a doações
para o terceiro setor no município de Sarzedo/MG e dá outras providências.” O
projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em primeiro turno. Conforme
aprovação do Requerimento Interno 33/2025 foi realizada a votação, em segundo
turno, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, sendo o mesmo
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno. Prosseguindo, o
Presidente colocou em primeira discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº
88/2025, conforme leitura do respectivo parecer na reunião da CCJ dia 09/12/2025
"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação com
encargos dos lotes 25 e 26 da quadra 06 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira
Guimarães, à empresa RS Connect Eletrocentos LTDA., com a finalidade de sua
instalação e funcionamento e dá outras providências". O projeto foi aprovado por 8
(oito) votos em primeiro turno. Conforme aprovação do Requerimento Interno
33/2025 foi realizada a votação, em segundo turno, referente ao Projeto de Lei nº
88/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis o segundo turno.
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
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Dando seguimento, o Presidente iniciou a votação, em primeiro turno, do Projeto
de Lei nº 89/2025, conforme leitura do respectivo parecer na reunião da CCJ dia
09/12/2025 “Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis
públicos, para regularização de situação fundiária dos lotes 16 da quadra 42 e 23
da quadra 41 do bairro Santa Rosa, e dá outras providências.” O projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos em primeiro turno. Conforme aprovação do
Requerimento Interno 33/2025 foi realizada a votação, em segundo turno, referente
ao Projeto de Lei nº 89/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis em segundo turno. Logo após, foi realizada a votação, em único turno,
da Emenda 01 referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, conforme leitura do
respectivo parecer realizado na reunião da CCJ do dia 09/12/2025 “Autoriza o
Executivo a conceder o "direito de uso com posterior doação com encargos" dos
lotes 11b e 11c da quadra 05 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à
empresa Air Solution Gases LTDA, com a finalidade de instalação e funcionamento
de unidade industrial, e dá outras providências.” A emenda foi aprovada por 8 (oito)
votos favoráveis. Em seguida, foi realizada a votação, em primeiro turno, referente
ao Projeto de Lei nº 90/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis em primeiro turno. Conforme aprovação do Requerimento Interno
33/2025 foi realizada a votação, em segundo turno, referente ao Projeto de Lei nº
90/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo turno.
Na sequência, foi realizada a votação, em único turno, do Projeto de Resolução
32/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da Comissão
Especial do dia 04/12/2025 “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José
Pedro Alves.” O projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Dando
continuidade, foi colocado em votação, em único turno, O Projeto de Resolução
33/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da Comissão
Especial do dia 04/12/2025 “Concede Honra ao Mérito Desportivo ao Barcelona
Futebol Clube Sarzedo.” O projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis.
Posteriormente, o Presidente colocou em única discussão e única, votação O
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CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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Projeto de Resolução 34/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada
na reunião da Comissão Especial do dia 04/12/2025 "Dispõe sobre a outorga da
entrega do Título de Cidadania Honorária a Sra. Fernanda Galvão da Silva". O
projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente
colocou em única discussão e única votação o Projeto de Resolução 35/2025,
conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da Comissão Especial
do dia 04/12/2025 “Concede diploma de Honra ao Mérito à Senhora Amantina dos
Santos Patrocínio.” O projeto foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis em único
turno. Logo após, foi realizada a votação, em único turno, do Projeto de Resolução
36/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia
09/12/2025 “Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do
prefeito municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2021.” O
projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Na sequência, foi
realizada a votação, em único turno, do Projeto de Resolução 37/2025, conforme
leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia 09/12/2025
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais de responsabilidade do prefeito
municipal de Sarzedo/MG, relativas ao exercício financeiro de 2023." O projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em único turno. Dando continuidade, foi
colocada em votação, em único turno, a Moção nº 23/2025, conforme leitura do
respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia 02/12/2025 “Moção de
Aplausos e Congratulações ao Senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em
reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o
serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.” A moção foi
aprovada por 7 (sete) votos favoráveis. Ao dar prosseguimento, o Presidente
requereu à vereadora Secretária que fizesse a leitura do Requerimento 141/2025,
de autoria do vereador Leandro Antônio de Castro “Requer que seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal pedido solicitando que seja envidada comunicação
oficial à MRS Logística, reivindicando a instalação de mais duas cancelas de
do.” Após uso da
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Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais e
GEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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palavra pelo autor do requerimento, o mesmo foi aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis. Em seguida, foi passada a palavra à vereadora Inaiara Benício Lima
para realização do Requerimento Verbal 142/2025 “Requeiro, mais uma vez,
aumento do gradio do viaduto “Vereador José Augusto de Oliveira”. Foi realizado
uso da palavra pela autora do requerimento e pelos parlamentares Rafael Souza e
Paulo Geovani. O requerimento foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis.
Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
declarou aberta a Palavra Franca. Foi realizada o uso da palavra pelos
parlamentares Rafael Souza, Geovania Fernandes, Leandro Antônio, Inaiara
Benício, Sara Paula do Nascimento, Vitor Elidio, Daniela Cristina e Paulo Geovani.
Prosseguindo, o Presidente informou que de acordo com o art. 51, parágrafo único
do Regimento Interno, é estabelecido que “no último dia de reunião, ao fim de cada
Sessão Legislativa, o Presidente suspende os trabalhos até que seja redigida a ata
para ser aprovada na mesma reunião, presente qualquer número de vereadores”,
sendo assim, o Presidente solicitou aos vereadores que aguardassem no plenário
até a finalização, leitura e votação da ata. Após finalização da ata, a mesma foi lida
pela vereadora secretária, Inaiara Benício Lima e foi aprovada por todos os
parlamentares presentes. Por fim, o Presidente solicitou à Secretária, vereadora
Inaiara Benício Lima, que realizasse a chamada final, confirmando a presença de 8
(oito) vereadores, a saber: Daniela Cristina Teixeira Salles, Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, Inaiara Benício Lima, Leandro Antônio de Castro, Paulo
Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do
Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Não havendo mais nada a
tratar, o Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária às
10h34min (dez horas e trinta e quatro minutos), da qual foi lavrada a presente Ata,
conforme consta na gravação em áudio e vídeo da 243 Reunião Ordinária de 2025,
que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária e
pelos demais vereadores.
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CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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SALA DAS SESSÕES, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA = =
LEANDRO ANTÔNIO DE
DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES
JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS.
SARA PAULA DO NASCIMENTO C
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA
Nos termos do art. 90 e incisos, do Regime Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo-MG, declara ser supervisionado desta (vereadora Inaiara Benício Lima).
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000