| materia |
61/2025 |
2025-11-27 |
PROPOSIÇÃO DE LEI |
PROPOSIÇÃO DE LEI 61/2025. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS - CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-27 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO Nº 03/2025, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-27 |
MOCÃO |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG." |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-27 |
MOCÃO |
"Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso." |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-25 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDA IMPOSITIVA 66, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-25 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 01 A 66, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, INAIARA BENÍCIO LIMA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA, RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS E VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO INTERNO |
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5° do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 87/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DA NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1° E 2° DO ART. 1°, AO INCISO I DO ART. 7°, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA PROVIDÊNCIAS".
Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13
de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA". |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025 |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 21/2025 |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-25 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 20/2025 |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-25 |
PORTARIA |
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2025. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O "DIREITO DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI |
“Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-19 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora que especifica.” |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-19 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que especifica.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2021 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2021 do municipio de Sarzedo |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2023 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2023 do municipio de Sarzedo |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
Emenda n° 01 ao Projeto de Lei 87/2025 |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-18 |
EMENDA |
EMENDA 02 (Modificativa) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 87/2025. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-18 |
PARECER |
PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 22/2025 |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, em decorrência do feriado dia da Consciência Negra, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita a implantação de uma academia ao ar livre, próxima à quadra de esportes localizada na Rua Yolanda Barbosa, Bairro Brasília, Sarzedo-MG. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 05, 06 E 07, DE AUTORIA DOS VEREADORES SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS E RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 08 E 09, DE AUTORIA DOS VEREADORES SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS E GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 10 E 11, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 12, 13 E 14, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS 15 E 16, DE AUTORIA DA VEREADORA GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025. |
1 |
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