sessao nº 20

“Dever de cumprir e
fazer realizar”
ATA DA 20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À | (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM
27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2025, às 09h16min (nove horas
e dezesseis minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo,
situada à Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo,
sob a condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
reuniu-se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 202 Reunião
Ordinária do exercício de 2025. Havendo quórum, o Presidente declarou aberta a
reunião e pronunciou as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
do povo de Sarzedo, iniciamos nossos trabalhos.” Na sequência, foi realizada a
oração do Pai-Nosso e, em seguida, o vereador José Estevam Lourenço Neto
procedeu à leitura de um versículo das Sagradas Escrituras. Dando continuidade, o
Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para a execução do Hino
Nacional e do Hino de Sarzedo. Em seguida, solicitou à Secretária da Mesa
Diretora, vereadora Inaiara Benício Lima, que fizesse a chamada nominal dos
vereadores presentes, sendo constatada a presença de 8 (oito) parlamentares, a
saber: Daniela Cristina Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, José Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de Castro,
Paulo Geovani Barbosa Pereira, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio
Vespasiano Silva. O vereador Rafael Souza Parreira das Chagas compareceu à
reunião às 09h24min. Iniciando os trabalhos do EXPEDIENTE, o Presidente
solicitou à Vereadora Secretária, Inaiara Benício Lima, que fizesse a leitura da Ata
da 19º Reunião Ordinária de 2025, que, após lida, foi colocada em única
discussão e única votação, sendo aprovada por todos os parlamentares presentes.
Dando seguimento, a Vereadora Secretária fez a leitura dos seguintes documentos,
saber: Oficio Mensagem 54/2025, E Podê
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Executivo, enviando o Projeto de Lei
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Complementar 18/2025 "Institui o novo Código Tributário do município de
Sarzedo/MG e dá outras providências." Oficio Mensagem 55/2025, do Poder
Executivo, enviando o Projeto de Lei Complementar 19/2025 “Institui o Programa
de Incentivo Fiscal a doações para o terceiro setor no município de Sarzedo/MG e
dá outras providências.” Oficio Mensagem 52/2025, do Poder Executivo, enviando o
Projeto de Lei 88/2025 "Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com
posterior doação com encargos dos lotes 25 e 26 da quadra do Distrito Industrial
Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa RS Connect Eletrocentos LTDA., com a
finalidade de sua instalação e funcionamento e dá outras providências". Ofício
Mensagem 53/2025 que encaminha o Projeto de Lei 89/2025, de autoria do Poder
Executivo “Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis
públicos, para regularização de situação fundiária dos lotes 16 da quadra 42 e 23
da quadra 41-do bairro Santa Rosa, e dá outras providências.” Ofício Mensagem
56/2025 que encaminha o Projeto de Lei 90/2025, de autoria do Poder Executivo
“Autoriza o Executivo a conceder o "direito de uso com posterior doação com
encargos" dos lotes 11b e 11c da quadra 05 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira
Guimarães, à empresa Air Solution Gases LTDA, com a finalidade de instalação e
funcionamento de unidade industrial, e dá outras providências.” Projeto de Lei
91/2025, de autoria do vereador Paulo Geovani “Inclui no calendário escolar do
município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá
outras providências.” Projeto de Resolução nº 32/2025, de autoria do vereador
José Estevam Lourenço Neto “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
José Pedro Alves. Portaria 140/2025 “Nomeia os integrantes da Comissão Especial
para análise do Projeto de Resolução nº 32/2025.” Projeto de Resolução nº
33/2025, de autoria do vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira “Concede Honra
ao Mérito Desportivo ao Barcelona Futebol Clube Sarzedo.” Portaria 141/2025
“Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de
Resolução nº 33/2025." Projeto de Resolução nº 34/2025, de autoria do vereador
Paulo Geovani Barbosa Pereira "Dispõe sobre a outorga da entrega do título de
Edo) é
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Cidadania Honorária a Sra. Fernanda Galvão da Silva". Portaria 142/2025 “Nomeia
os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº
34/2025." Projeto de Resolução nº 35/2025, de autoria do vereador Leandro
Antônio de Castro “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Amantina dos
Santos Patrocínio.” Portaria 143/2025 “Nomeia os integrantes da Comissão
Especial para análise do Projeto de Resolução nº 35/2025." Moção 23/2025, de
autoria do vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva “Moção de Aplausos e
Congratulações ao Senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em
reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o
serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.” Requerimento
Interno 32/2025, que requer dispensa de interstício do Projeto de Lei 87/2025
"Dá nova redação à Ementa, aos 881º e 2º do art. 1º, ao inciso | do art. 7º, altera o
anexo | e acrescenta o anexo Il, todos da Lei Municipal nº 623 de 20 de dezembro
de 2013, que autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior
doação gratuita de imóvel que menciona à empresa Bruno César Bebiano de
Souza-ME, visando sua instalação no município, e dá providências". O
requerimento foi colocado em votação e aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em
seguida, o Presidente da Casa passou a palavra ao Sr. Heliton Augusto, orador
inscrito, que fez uso da palavra sobre o Projeto de Lei nº 81/2025. Na ocasião, o
vereador Vitor Elídio fez uso da palavra para pedir que fosse alterada a ordem da
pauta, a fim de que o Projeto de Lei nº 81/2025 fosse votado logo no início. O
Presidente colocou o requerimento do vereador Vitor Elido em votação e o mesmo
foi aprovado por todos os parlamentares. Iniciando os trabalhos da ORDEM DO
DIA, o Presidente colocou em votação, em segundo turno, o Projeto de lei nº
81/2025 conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ e
demais Comissões Permanentes do dia 18/11/2025 “Institui o "Dia Cultural do
Rock" no âmbito do município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia
27 de setembro, e dá outras providências.” Fizeram uso da palavra os
Daniela Cristina, Inaiara Benício, Rafael Souza, Sara
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Paula, Geovania Fernandes, Leandro Antônio, José Estevam e Paulo Geovani. Em
seguida, o projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em primeiro turno.
Prosseguindo, foi realizada a votação, em segundo turno, referente ao Projeto de
Lei Complementar nº 17/2025, “Insere o capítulo IV-A e os arts.153-A ao 153-M na
Lei Complementar nº 5, de 20 de janeiro de 1997, que Dispõe sobre o estatuto do
servidor público civil do município de Sarzedo, e dá outras providências.” O projeto
foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Na sequência, o Presidente colocou em
segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei nº 70/2025 “Institui o
Programa Municipal de incentivo ao transplante de árvores adultas notoriamente
significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a
preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.”
O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Posteriormente, foi realizada a
votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 71/2025, “Institui o Programa
Municipal de monitoramento e gestão das árvores urbanas no município de Sarzedo
e dá outras providências.” O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em
seguida, o Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto
de Lei nº 72/2025 “Dispõe sobre a regulamentação do Compromisso de
Ajustamento de Conduta (CAC) no âmbito do município de Sarzedo.” O projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Logo após, foi realizada a votação, em
segundo turno, do Projeto de Lei nº 82/2025, "Dispõe sobre o reconhecimento e o
registro do grupo teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, responsável pela
encenação da paixão e morte de cristo, como patrimônio histórico-cultural do
município de Sarzedo, e dá outras providências." O projeto foi aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis. Prosseguindo, o Presidente colocou em segunda discussão e!
segunda votação o Projeto de Lei nº 83/2025 "Dá nova redação ao art. 2º, ao
anexo |, item b e ao anexo Ill, item Il, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de
2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa
Itaminas Comércio de Minérios S/A." O projeto foi aprovado por 9 (nove) votos
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Emenda 01 referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, conforme leitura do respectivo
parecer realizado na reunião da CCJ do dia 18/11/2025 “Dispõe sobre a proibição
de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em
condições de atender aos fins a que se destinam". A emenda foi aprovada por 8
(oito) votos favoráveis. Na sequência, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº
23/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em primeiro turno.
Logo após, foi realizada a votação, em único turno, da Emenda Substitutiva 02
referente ao Projeto de Lei nº 26/2025, conforme leitura do respectivo parecer
realizado na reunião da CCJ do dia 25/11/2025 Emenda Substitutiva 02 “Estabelece
normas para divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta
e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais. A emenda foi
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis. Posteriormente, o Presidente colocou em
primeira discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº 26/2025 "Torna
obrigatória a divulgação das listas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de
Sarzedo, Minas Gerais." O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em
primeiro turno. Em seguida, o Presidente colocou em única discussão e única
votação a Emenda 01 (aditiva) referente ao Projeto de Lei nº 65/2025, conforme
leitura do respectivo parecer realizado na reunião da CCJ do dia 18/11/2025 “Institui
a política municipal de utilização sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA)
e dá outras providências.” A emenda foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis.
Logo após, foi realizada a votação, em único turno, da Emenda (02) modificativa
referente ao Projeto de Lei nº 65/2025, conforme leitura do respectivo parecer
realizado na reunião da CCJ do dia 18/11/2025 Institui a política municipal de
utilização sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras
providências.” A emenda foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis. Dando
continuidade, foi realizada a votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº
65/2025, sendo o mesmo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Na sequência, o
Presidente colocou em primeira discussão e primeira votação o Projeto de Lei nº
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76/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ e
demais Comissões Permanentes do dia 25/11/2025 “Acrescenta anexo de metas e
prioridades na lei nº 1.036, de 01 de julho de 2025, que trata das diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2026." O projeto foi aprovado por 9 (nove) votos
favoráveis. Prosseguindo, foi realizada a votação, em único turno, das Emendas
Impositivas de 01 a 66 referentes ao Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria dos
vereadores Daniela Cristina Teixeira Salles, Geovania Aparecida Fernandes dos
Santos, Inaiara Benício Lima, José Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de
Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara
Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva, conforme leitura do
respectivo parecer realizada na reunião da CCJ e demais Comissões Permanentes
do dia 25/11/2025 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2026." As emendas impositivas foram aprovadas por 9 (nove) votos favoráveis.
Posteriormente, o Presidente colocou em primeira discussão e primeira votação o
Projeto de Lei nº 77/2025, sendo o mesmo aprovado por 9 (nove) votos favoráveis.
Dando continuidade, foi realizada a votação, e primeiro turno, do Projeto de Lei nº
78/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ e
demais Comissões Permanentes do dia 25/11/2025 “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029." O projeto foi aprovado por 9 (nove)
votos favoráveis. Ao dar seguimento, o Presidente colou em única discussão e
única votação o Projeto de Lei nº 84/2025, conforme leitura do respectivo parecer
realizada na reunião da CCJ e demais Comissões Permanentes do dia 25/11/2025
"Declara de utilidade pública "Verbo em Ação - Projetos Sociais" e dá outras
providências". O projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, foi
colocada em única discussão e única votação a Emenda 01 referente ao Projeto
de Lei nº 87/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizado na reunião da
CCJ do dia 18/11/2025 "Dá nova redação à ementa, aos 881º e 2º do art. 1º, ao
inciso | do art. 7º, altera o anexo | e acrescenta o anexo Il, todos da Lei Municipal nº
623 + 20 de dezembro de 2013, que autori
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a o executivo a conceder o direito real
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de uso com posterior doação gratuita de imóvel que menciona à empresa Bruno
César Bebiano de Souza-ME, visando sua instalação no município, e dá
providências". A emenda foi aprovada por 9 (nove) votos favoráveis. Em seguida,
foi colocado em votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 87/2025, sendo o
mesmo aprovado por 9 votos favoráveis. Conforme aprovação do Requerimento
Interno 32/2025, foi realizada a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº
87/2025, sendo o mesmo aprovado por 9 votos favoráveis em segundo turno. Em
seguida, foi realizada a votação, em único turno, da Moção nº 20/2025, conforme
leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia 25/11/2025
"Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento à organização OJJAMPS
(Organizacao Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais para Todos) e equipe pelo
relevante trabalho social e esportivo desenvolvido no município de Sarzedo/MG."
Na ocasião, a vereadora Daniela Cristina fez uso da palavra. A moção foi aprovada
por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, foi realizada a votação, em único turno,
da Moção nº 22/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião
da CCJ do dia 18/11/2025 "Moção de aplausos e congratulações à senhora Karen
Silva Brandão, autora do livro "A infância que me roubaram: no coração da dor, a
força de renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória
marcada pela superação, coragem e compromisso." Após uso da palavra pela
vereadora autora, Inaiara Benício, a moção foi aprovada por 8 (oito) votos
favoráveis. Ao dar prosseguimento, o Presidente requereu à vereadora Secretária
que fizesse a leitura do Requerimento 140/2025, de autoria do vereador José
Estevam Lourenço Neto “Solicita a implantação de uma academia ao ar livre,
próxima à quadra de esportes localizada na rua Yolanda Barbosa, bairro Brasília,
Sarzedo-MG.” O requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis.
Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
declarou aberta a Palavra Franca. Foi realizada o uso da palavra pelo Presidente,
vereador Paulo Geovani. Por fim, o Presidente solicitou à Secretária, vereadora
Inaiara Benício Lima, que realizasse a chamada final, confirmando a presença de 9
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000
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(nove) vereadores, a saber: Daniela Cristina Teixeira Salles, Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, Inaiara Benício Lima, José Estevam Lourenço Neto,
Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira
das Chagas, Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva.
Não havendo mais nada a tratar, o Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a
Sessão Plenária às 10h34min (dez horas e trinta e quatro minutos), da qual foi
lavrada a presente Ata, conforme consta na gravação em áudio e vídeo da 20º
Reunião Ordinária de 2025, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, pela Secretária e pelos demais vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA £ eme
LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO 4
INAIARA BENÍCIO LIMA
GEOVANIA APARECIDA
DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES
JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO
RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS
SARA PAULA DO NASCIMENTO CAM os.
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA [)Z/14
Nos termos do art. 90 e incisos, do Regimerfto Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo-MG, declara ser supervisionado desta ereadora Inaiara Benício Lima).
Rua Professora Efi
CEP: 3245