| Tipo | PROPOSIÇÃO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
| native_id | 7041 |
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LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 / 1 ANEXO DE METAS FISCAIS Data:01/10/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB Transferências Correntes DEDUÇÕES (II) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Outras Receitas Correntes RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) Receita Patrimonial RECEITAS CORRENTES (I) Receita Industrial Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Receita Serviços Contribuições Receita Agropecuária Compensação Financ. entre Regimes Previdência 2026 460.729.411,89 ESPECIFICAÇÃO 31.780.000,00 200.000,00 4.807.000,00 40.587.000,00 2.662.914,77 325.198.797,12 0,00 0,00 1.000,00 4.126.700,00 8.407.000,00 160.920.000,00 501.316.411,89 IRRF IPTU 28.000.000,00 ITBI Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 74.000.000,00 14.000.000,00 ISS 37.420.000,00 7.500.000,00 70.000.000,00 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR 100.000,00 Cota-Parte do ICMS 97.299.621,32 22.000.000,00 Transferências da LC 61/1989 Outras Transferências Correntes 69.799.175,80 Cota-Parte do FPM 1.000.000,00 Transferências do FUNDEB 65.000.000,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 460.729.411,89 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 459.099.142,45 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 0,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 4.126.700,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 3.800.000,00 0,00 (1.630.269,44) ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) / Data: MUNICIPIO DE SARZEDO - MG DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES Página: 1 01/10/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 1 PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 213.493.191,89 0,00 23.771.000,00 Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 171.472.191,89 22.863.936,88 Pensões Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) 6.092.600,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.300.000,00 6.650.000,00 DOTAÇÃO 11.800.000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 11.600.000,00 Obrigações Patronais Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.300.000,00 459.099.142,45 275.459.485,47 Pessoal Ativo 460.729.411,89 195.243.191,89 0,00 261.686.511,20 190.629.255,01 Aposentadorias, Reserva e Reformas ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 247.913.536,92 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis VALOR % do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 41.52% LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%) LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 3.341.067,44 0,00 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 1.630.269,44 Outras Deduções Constitucionais ou Legais ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.630.269,44 / Data: MUNICIPIO DE SARZEDO - MG DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES Página: 1 01/10/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 1 PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 206.053.191,89 0,00 22.716.000,00 Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 165.887.191,89 22.013.936,88 Pensões Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) 5.842.600,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.000.000,00 6.250.000,00 DOTAÇÃO 11.200.000,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 11.200.000,00 Obrigações Patronais Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 1.200.000,00 459.099.142,45 247.913.536,92 Pessoal Ativo 460.729.411,89 188.603.191,89 0,00 235.517.860,08 184.039.255,01 Aposentadorias, Reserva e Reformas ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 223.122.183,23 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis VALOR % do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 40.09% LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (54%) LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (48,6%) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (51,3%) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 3.341.067,44 0,00 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 1.630.269,44 Outras Deduções Constitucionais ou Legais ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.630.269,44 / Data: MUNICIPIO DE SARZEDO - MG DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES Página: 1 01/10/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL LDO 2026 Projeção 2027 Projeção 2028 PRIORIDADES Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 6.640.000,00 5.585.000,00 1.055.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 6.790.000,00 7.040.000,00 460.729.411,89 0,00 459.099.142,45 26.168.651,12 27.545.948,55 24.791.353,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 1.48% 0.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (6%) LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (5,7%) LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (5,4%) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00 0,00 0,00 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 0,00 Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00 0,00 0,00 Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 0,00 1.630.269,44 0,00 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 153.420.000,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 37.420.000,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 14.000.000,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 74.000.000,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 28.000.000,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 158.900.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 70.000.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 70.000.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 0,00 2.2- Cota-Parte ICMS 65.000.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.000.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 100.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 22.000.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 800.000,00 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 312.320.000,00 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 31.780.000,00 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 46.300.000,00 FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 71.323.351,60 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.823.351,60 6.1.1 - Principal 69.799.175,80 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 24.175,80 6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 6.2.1 - Principal 0,00 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 6.3.1 - Principal 0,00 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.500.000,00 6.4.1 - Principal 1.500.000,00 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹ 38.019.175,80 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 71.323.351,60 DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) PREVISÃO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 71.323.351,60 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 54.909.139,67 10.1.1 - Educação Infantil 16.309.139,67 10.1.2 - Ensino Fundamental 38.600.000,00 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.1.4 - Educação Especial 0,00 10.1.5 - Administração Geral 0,00 10.2 - OUTRAS DESPESAS 16.414.211,93 10.2.1 - Educação Infantil 6.090.000,00 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.324.211,93 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.2.4 - Educação Especial 0,00 10.2.5 - Administração Geral 0,00 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 10.2.7 - Outras 0,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DO FUNDEB PREVISTO 6 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 69.823.351,60 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 71.323.351,60 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.500.000,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 54.909.139,67 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² PREVISÃO 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 48.876.346,12 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ PREVISÃO 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00 INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ PREVISÃO 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) PREVISÃO 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 52.558.487,90 20.1 - Educação Infantil 11.455.000,00 78,67% 20.2 - Ensino Fundamental 37.701.487,90 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 20.4 - Educação Especial 1.005.000,00 20.5 - Administração Geral 2.397.000,00 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 20.7 - Outras 0,00 8 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 123.881.839,50 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 33.854.139,67 21.1.1 - Creche 0,00 21.1.2 - Pré-escola 0,00 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 90.027.699,83 PREVISÃO 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 52.558.487,90 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 31.780.000,00 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 84.338.487,90 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL PREVISÃO % 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 78.080.000,00 27,00 PREVISÃO 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.747.087,90 31.1.1 - Salário-Educação 2.275.000,00 31.1.2 - PDDE 0,00 31.1.3 - PNAE 1.285.000,00 31.1.4 - PNATE 175.000,00 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 12.087,90 6 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.087,90 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 152.000,00 PREVISÃO 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 13.832.649,19 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 312.087,90 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.795.561,29 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 32.8 - OUTRAS 7.695.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 137.714.488,69 33.1 - Despesas Correntes 111.889.351,60 33.1.1 - Pessoal Ativo 80.472.139,67 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 3.605.000,00 33.1.4 - Outras Despesas Correntes 27.812.211,93 33.2 - Despesas de Capital 25.825.137,09 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 33.2.2 - Outras Despesas de Capital 25.825.137,09 Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO. Emissão: 01/10/2025, às 11:16:30. ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG 01/10/2025 Página: 1 / 2 Data: RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPVA 100.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 153.420.000,00 70.000.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 158.900.000,00 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 65.000.000,00 Cota-Parte ITR RECEITA DE IMPOSTOS (I) 74.000.000,00 312.320.000,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Cota-Parte FPM 37.420.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 14.000.000,00 800.000,00 1.000.000,00 22.000.000,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 28.000.000,00 LOA 2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG 01/10/2025 Página: 2 / 2 Data: 3.865.000,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas de Capital LOA 2026 Despesas Correntes DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes 95.000,00 Despesas Correntes 3.715.000,00 Despesas de Capital PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,49 8.046.000,00 79.607.087,90 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 Despesas de Capital 150.000,00 8.141.000,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 1.560.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital 2.064.087,90 Despesas Correntes 1.460.000,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 55.000,00 Despesas de Capital 100.000,00 2.119.087,90 Despesas de Capital 21.309.000,00 Despesas Correntes 38.456.300,04 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes 42.378.000,00 3.921.699,96 Despesas de Capital 21.544.000,00 235.000,00 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 1 01/10/2025 Página: 1 / Data: (ANEXO 1) 8.489.912,10 9.044.589,10 OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 15.407.000,00 160.920.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 293.418.797,12 4.126.700,00 1.000,00 3.592.001,68 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.736.027,89 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.956.007,14 TOTAL RECEITAS CORRENTES 76.189.376,86 93.723.878,06 INVESTIMENTOS 86.723.878,06 AMORTIZACAO DA DIVIDA 7.000.000,00 17.534.501,20 SUPERÁVIT CORRENTE TOTAL DESPESAS CORRENTES 477.465.498,80 93.723.878,06 79.773.463,77 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS VALOR DESPESAS CORRENTES 93.723.878,06 477.465.498,80 397.692.035,03 DESPESAS VALOR RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DESPESAS DE CAPITAL DÉFICIT CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.584.086,91 RECEITAS CORRENTES 477.465.498,80 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.584.086,91 RESUMO RECEITAS CORRENTES 477.465.498,80 DESPESAS CORRENTES 397.692.035,03 RECEITAS CAPITAL 17.534.501,20 DESPESAS CAPITAL 93.723.878,06 TOTAL 495.000.000,00 TOTAL 495.000.000,00 NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 1 2 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 2) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 397.692.035,03 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 206.736.027,89 3.1.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 112.836,00 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 112.836,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 196.344.191,89 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Refo 10.300.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes do RPPS e do Militar 1.300.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 50.559.964,23 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 114.389.627,66 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 13.492.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 200.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.092.600,00 3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 10.279.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 10.279.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 7.000.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 7.000.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 183.956.007,14 3.3.40.00.00.00.00.00 Transferencias a Municipios 2.330.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 2.330.000,00 3.3.42.00.00.00.00.00 Execucao Orcamentaria Delegada a Municipios 11.000,00 3.3.42.14.00.00.00.00 Diarias Pessoal Civil 10.000,00 3.3.42.18.00.00.00.00 Auxilios Financeiros a Estudantes 1.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 11.204.087,90 3.3.50.30.00.00.00.00 Material de Consumo 75.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 2.100.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 60.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.175.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuicoes 2.599.087,90 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 4.195.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 494.464,04 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 494.464,04 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 143.856.455,20 3.3.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 220.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias Pessoal Civil 594.200,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 37.136.085,70 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 172.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 725.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 211.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 577.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.432.273,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 67.216.426,50 3.3.90.40.00.00.00.00 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 2.670.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilioalimentacao 11.435.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.505.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 426.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AuxilioTransporte 3.804.380,00 NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 2 2 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 2) Código Especificação Elemento Grupo de Despesa Categoria Econômica 3.3.90.86.00.00.00.00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 350.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 111.300,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 220.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.630.790,00 3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 1.010.000,00 3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.010.000,00 3.3.92.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta de Recursos Recebidos de Outros 100.000,00 3.3.92.32.00.00.00.00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 100.000,00 3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos 24.273.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 4.150.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.123.000,00 3.3.95.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta à Conta de Recursos de que Trata 677.000,00 3.3.95.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 677.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 93.723.878,06 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 86.723.878,06 4.4.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 108.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 108.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 86.615.878,06 4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 51.471.766,14 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.030.711,92 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 14.613.400,00 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortizacao da Divida 7.000.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.000.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 7.000.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊCIA OU RESERVA DO RPPS 3.584.086,91 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 Total das despesas: 495.000.000,00 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) / Data: Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 469.536.411,89 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 160.920.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 153.420.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 51.420.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 37.420.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 18.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 6.000.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 7.420.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 6.000.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 14.000.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 14.000.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 28.000.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 28.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 16.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 74.000.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 60.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - 4.000.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 7.500.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.500.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 1.500.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.000.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 8.407.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.807.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 4.807.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 4.807.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 4.800.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 4.800.000,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 7.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 3.600.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.126.700,00 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 2 4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) / Data: Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.126.700,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 4.126.700,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 326.700,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.800.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 3.800.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 293.418.797,12 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 133.004.885,02 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 56.080.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 70.000.000,00 ( - ) FUNDEB -14.000.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 100.000,00 ( - ) FUNDEB -20.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 40.431.765,16 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 39.231.765,16 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 39.231.765,16 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.200.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 30.494.971,46 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 28.331.589,35 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 16.031.589,35 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 16.031.589,35 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 300.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 300.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede 2.163.382,11 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 3.698.736,30 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 2.262.912,10 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 2.262.912,10 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.272.912,10 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.272.912,10 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 162.912,10 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 162.912,10 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transf. Rec. de Complementação da União ao Fundo de 1.500.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.500.000,00 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 3 4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) / Data: Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.500.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 799.412,10 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 799.412,10 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 799.412,10 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 90.614.736,30 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 70.700.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 52.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 65.000.000,00 ( - ) FUNDEB -13.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 17.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 22.000.000,00 ( - ) FUNDEB -4.400.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 800.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.000.000,00 ( - ) FUNDEB -200.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 300.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 300.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - 18.652.912,10 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.261.824,20 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 481.912,10 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 481.912,10 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 139.912,10 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 139.912,10 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das 640.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das 800.000,00 ( - ) FUNDEB -160.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 69.799.175,80 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e 69.799.175,80 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.662.914,77 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 562.914,77 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 562.914,77 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 562.914,77 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 562.914,77 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 400.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 400.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 400.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 400.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.700.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.700.000,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 200.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 200.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.500.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.500.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.500.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 17.534.501,20 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 8.489.912,10 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 4 4 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) / Data: Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria 2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 8.489.912,10 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 9.044.589,10 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.000.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.000.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 6.000.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 3.000.000,00 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.044.589,10 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 7.929.086,91 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições 7.000.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições Sociais 7.000.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de 7.000.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 7.000.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Intrarçamentária - Outras Receitas Correntes 929.086,91 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 929.086,91 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Intraorçamentário - Aportes Periódicos para Amortização de 929.086,91 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.01.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de 929.086,91 Total das receitas: 495.000.000,00 Página: 1 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 3 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) / 01/10/2025 Código Especificação Total 01 Legislativa 10.600.000,00 01.31 Ação Legislativa 10.600.000,00 02 Judiciária 2.763.811,00 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.763.811,00 04 Administração 78.284.256,65 04.122 Administração Geral 47.086.275,80 04.123 Administração Financeira 29.079.980,85 04.124 Controle Interno 831.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 04.127 Ordenamento Territorial 206.000,00 04.181 Policiamento 595.000,00 04.183 Informação e Inteligência 40.000,00 04.333 Empregabilidade 391.000,00 04.482 Habitação Urbana 35.000,00 06 Segurança Pública 2.368.000,00 06.181 Policiamento 1.135.000,00 06.182 Defesa Civil 993.000,00 06.183 Informação e Inteligência 240.000,00 08 Assistência Social 20.938.087,90 08.122 Administração Geral 5.190.087,90 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.584.000,00 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 24.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 738.000,00 08.244 Assistência Comunitária 976.500,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 4.437.000,00 08.306 Alimentação e Nutrição 130.000,00 08.333 Empregabilidade 1.031.500,00 08.451 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 08.452 Serviços Urbanos 77.000,00 08.482 Habitação Urbana 6.700.000,00 09 Previdência Social 14.352.000,00 09.122 Administração Geral 2.202.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 12.150.000,00 10 Saúde 136.615.737,66 10.122 Administração Geral 8.241.000,00 10.301 Atenção Básica 32.624.269,44 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 74.386.511,40 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 8.694.087,90 10.304 Vigilância Sanitária 5.169.868,92 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.500.000,00 12 Educação 137.714.488,69 12.122 Administração Geral 7.282.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 2.345.000,00 Página: 2 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Data: 3 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) / 01/10/2025 Código Especificação Total 12.361 Ensino Fundamental 92.596.261,12 12.365 Educação Infantil 34.441.227,57 12.366 Educação de Jovens e Adultos 45.000,00 12.367 Educação Especial 1.005.000,00 13 Cultura 8.003.587,90 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.241.000,00 13.392 Difusão Cultural 3.780.587,90 13.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000,00 13.813 Lazer 1.652.000,00 15 Urbanismo 26.433.300,95 15.451 Infra-Estrutura Urbana 26.303.300,95 15.452 Serviços Urbanos 130.000,00 17 Saneamento 780.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 780.000,00 18 Gestão Ambiental 16.772.143,29 18.122 Administração Geral 6.823.343,29 18.451 Infra-Estrutura Urbana 7.295.000,00 18.452 Serviços Urbanos 380.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.083.800,00 18.542 Controle Ambiental 190.000,00 20 Agricultura 400.000,00 20.606 Extensão Rural 400.000,00 22 Indústria 10.059.000,00 22.122 Administração Geral 10.050.000,00 22.661 Promoção Industrial 9.000,00 23 Comércio e Serviços 44.000,00 23.691 Promoção Comercial 44.000,00 26 Transporte 3.974.999,05 26.452 Serviços Urbanos 199.999,05 26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 26.785 Transportes Especiais 3.685.000,00 27 Desporto e Lazer 7.312.500,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 890.000,00 27.695 Turismo 680.000,00 27.812 Desporto Comunitário 5.191.500,00 27.813 Lazer 551.000,00 28 Encargos Especiais 14.000.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 14.000.000,00 99 Reserva de Contingência 3.584.086,91 99.997 Reserva Legal 2.384.086,91 99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 Total Geral: 495.000.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Órgão: 01.000 PODER LEGISLATIVO 1.175.000,00 9.425.000,00 0,00 10.600.000,00 Unidade: 01.001 Corpo Legislativo 0,00 1.735.000,00 0,00 1.735.000,00 01 Legislativa 1.735.000,00 1.735.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.735.000,00 1.735.000,00 01.031.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.735.000,00 1.735.000,00 01.031.0101.2298 Manutenção do Corpo Legislativo 1.735.000,00 1.735.000,00 Unidade: 01.002 Câmara Municipal 1.175.000,00 7.690.000,00 0,00 8.865.000,00 01 Legislativa 1.175.000,00 7.690.000,00 8.865.000,00 01.031 Ação Legislativa 1.175.000,00 7.690.000,00 8.865.000,00 01.031.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.175.000,00 7.690.000,00 8.865.000,00 01.031.0101.1022 Aquisição de Bens e Execução de Obras 1.175.000,00 1.175.000,00 01.031.0101.2001 Manutenção dos Serviços Administrativos 6.340.000,00 6.340.000,00 01.031.0101.2228 Manut. Ativ. AJG - Assistência Jurídica Gratuita 405.000,00 405.000,00 01.031.0101.2229 Manutenção das Atividades do CIAC-PROCON 365.000,00 365.000,00 01.031.0101.2299 Manutenção das Atividades da UAI 580.000,00 580.000,00 Órgão: 02.000 PODER EXECUTIVO 28.248.105,14 438.215.807,95 1.200.000,00 467.663.913,09 Unidade: 02.003 Procuradoria Municipal 0,00 2.763.811,00 0,00 2.763.811,00 02 Judiciária 2.763.811,00 2.763.811,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.763.811,00 2.763.811,00 02.062.0401 GESTAO DA PROCURADORIA 2.763.811,00 2.763.811,00 02.062.0401.2010 Manut. Procuradoria Geral do Municipio 1.975.511,00 1.975.511,00 02.062.0401.2012 Acordos e Precatorios Judiciais 788.300,00 788.300,00 Unidade: 02.005 Secretaria Municipal de Administração 0,00 27.842.187,90 0,00 27.842.187,90 04 Administração 24.157.187,90 24.157.187,90 04.122 Administração Geral 24.157.187,90 24.157.187,90 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 20.783.187,90 20.783.187,90 04.122.0402.2023 Manut. Secret. Munic. de Administracao 19.777.187,90 19.777.187,90 04.122.0402.2025 Manutenção Departamento de Convênios/ Apoio / Compras Públicas 250.000,00 250.000,00 04.122.0402.2026 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 89.000,00 89.000,00 04.122.0402.2116 Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação 540.000,00 540.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 2 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 04.122.0402.2314 Manutenção do SESMT 87.000,00 87.000,00 04.122.0402.2315 Manutenção dos Departamentos de Arquivo Público / Protocolo / Higienização 40.000,00 40.000,00 04.122.0407 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 3.374.000,00 3.374.000,00 04.122.0407.2027 Manutenção Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 580.000,00 580.000,00 04.122.0407.2028 Manutenção Setor de Transporte/Frotas 2.794.000,00 2.794.000,00 26 Transporte 3.685.000,00 3.685.000,00 26.785 Transportes Especiais 3.685.000,00 3.685.000,00 26.785.2706 MOBILIDADE URBANA 3.685.000,00 3.685.000,00 26.785.2706.2252 PROGRAMA - PASSE LIVRE 3.685.000,00 3.685.000,00 Unidade: 02.007 Secretaria Municipal de Educação 10.632.961,29 55.758.175,80 0,00 66.391.137,09 12 Educação 10.632.961,29 55.758.175,80 66.391.137,09 12.122 Administração Geral 7.282.000,00 7.282.000,00 12.122.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 160.000,00 160.000,00 12.122.0405.2111 Manut.Conselhos Mun.(Educacao/Fundeb/Cae) 10.000,00 10.000,00 12.122.0405.2112 Manutencao dos Caixas Escolares 150.000,00 150.000,00 12.122.1201 ESCOLA PARA TODOS 7.122.000,00 7.122.000,00 12.122.1201.2033 manutencao das ativid secret. educacao 7.122.000,00 7.122.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 2.345.000,00 2.345.000,00 12.306.0802 MERENDA ESCOLAR 2.345.000,00 2.345.000,00 12.306.0802.2036 Distribuicao de Merenda Escolar 2.345.000,00 2.345.000,00 12.361 Ensino Fundamental 10.632.961,29 33.039.087,90 43.672.049,19 12.361.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 30.000,00 30.000,00 12.361.0405.2169 IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA 10.000,00 10.000,00 12.361.0405.2170 IMPLANTACAO DO PROGRAMA INCLUSAO DIGITAL 20.000,00 20.000,00 12.361.1201 ESCOLA PARA TODOS 10.452.961,29 27.892.087,90 38.345.049,19 12.361.1201.1008 Implant. Manut. Bibliotecas nas Escolas 20.000,00 20.000,00 12.361.1201.1009 Implant. Laborat. de Informat. Escolas 85.000,00 85.000,00 12.361.1201.1010 Aquisicao Imoveis Interesse do Municipio 1.813.400,00 1.813.400,00 12.361.1201.1060 Construcao e Manutencao de Predios Escolares 8.534.561,29 8.534.561,29 12.361.1201.2037 Manut. do Ensino Fundamental 24.057.087,90 24.057.087,90 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 3 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 12.361.1201.2096 Manut NAPSI-Nuc Ap Psicossocial a Infanc 700.000,00 700.000,00 12.361.1201.2135 Manutencao do Programa CIRANDAR 45.000,00 45.000,00 12.361.1201.2159 Manutencao Convenios c/ Entidades do Ensino 1.670.000,00 1.670.000,00 12.361.1201.2269 Implantação e Manutenção do Programa de Robótica nas Escolas 260.000,00 260.000,00 12.361.1201.2289 Implant. de Escola em Tempo Integral Ensino Fundamental 1.160.000,00 1.160.000,00 12.361.1203 TRANSPORTE PARA O EDUCANDO 5.117.000,00 5.117.000,00 12.361.1203.2038 Manut. do Transporte Escolar 5.117.000,00 5.117.000,00 12.361.2704 PROM.APREND.COMB.EVASAO ESC.TRAB.INFAN. ILEGA ADOL 180.000,00 180.000,00 12.361.2704.1070 PROGRAMA DE PREMIACAO ESCOLAR 180.000,00 180.000,00 12.365 Educação Infantil 12.042.087,90 12.042.087,90 12.365.1202 EDUCACAO INFANTIL 12.042.087,90 12.042.087,90 12.365.1202.2039 Manut. Educacao Infantil Creches/Pre-esc 12.042.087,90 12.042.087,90 12.366 Educação de Jovens e Adultos 45.000,00 45.000,00 12.366.1201 ESCOLA PARA TODOS 45.000,00 45.000,00 12.366.1201.2040 Manut. EJA regionalizacao e exp. da oferta em polo 45.000,00 45.000,00 12.367 Educação Especial 1.005.000,00 1.005.000,00 12.367.1201 ESCOLA PARA TODOS 1.005.000,00 1.005.000,00 12.367.1201.2205 Manutencao da Educacao Especial 1.005.000,00 1.005.000,00 Unidade: 02.012 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 6.847.500,00 0,00 6.847.500,00 08 Assistência Social 6.847.500,00 6.847.500,00 08.122 Administração Geral 4.895.000,00 4.895.000,00 08.122.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.895.000,00 4.895.000,00 08.122.0409.2073 Manut. Secret.Mun.Desenvolv. Social 4.445.000,00 4.445.000,00 08.122.0409.2236 Investimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 450.000,00 450.000,00 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 24.000,00 24.000,00 08.242.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 24.000,00 24.000,00 08.242.0804.2242 Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 15.000,00 15.000,00 08.242.0804.2270 Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 9.000,00 9.000,00 08.244 Assistência Comunitária 560.000,00 560.000,00 08.244.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 470.000,00 470.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 4 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 08.244.0803.2239 Implantação e Manutenção do Programa de Inclusão Produtiva 400.000,00 400.000,00 08.244.0803.2240 Implantação e Manutenção de Projetos de Combate à Pobreza 70.000,00 70.000,00 08.244.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 90.000,00 90.000,00 08.244.0804.2128 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 08.244.0804.2191 CRIACAO E MANUT. CONS. MUN. DA IGUALDADE RACIAL 10.000,00 10.000,00 08.244.0804.2241 Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 20.000,00 20.000,00 08.244.0804.2287 Manut. Ativ. do Departamento Mun. de Promoção dos Direitos Humanos, Participação 50.000,00 50.000,00 08.306 Alimentação e Nutrição 130.000,00 130.000,00 08.306.2709 Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 130.000,00 130.000,00 08.306.2709.2233 Criação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 10.000,00 10.000,00 08.306.2709.2234 Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 20.000,00 20.000,00 08.306.2709.2286 Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Segurança Alimentar e 100.000,00 100.000,00 08.333 Empregabilidade 1.031.500,00 1.031.500,00 08.333.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.031.500,00 1.031.500,00 08.333.0803.2131 Manutenção do Programa Adolescente Aprendiz 325.000,00 325.000,00 08.333.0803.2222 MANUTENCAO DO CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL 641.500,00 641.500,00 08.333.0803.2300 Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Qualificação Trabalho e Renda 65.000,00 65.000,00 08.451 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00 08.451.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 50.000,00 50.000,00 08.451.2708.2119 MANUT. FUND. MUN. HABITACAO E INTERESSE SOCIAL - FHIS 50.000,00 50.000,00 08.452 Serviços Urbanos 77.000,00 77.000,00 08.452.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 77.000,00 77.000,00 08.452.0409.2224 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 77.000,00 77.000,00 08.482 Habitação Urbana 80.000,00 80.000,00 08.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 80.000,00 80.000,00 08.482.2708.2284 Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Habitação e Interesse Social 60.000,00 60.000,00 08.482.2708.2285 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social 20.000,00 20.000,00 Unidade: 02.013 Controladoria Municipal 0,00 1.026.000,00 0,00 1.026.000,00 04 Administração 1.026.000,00 1.026.000,00 04.122 Administração Geral 195.000,00 195.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 5 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 04.122.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 195.000,00 195.000,00 04.122.0406.2258 Manutenção da Ouvidoria Municipal 195.000,00 195.000,00 04.124 Controle Interno 831.000,00 831.000,00 04.124.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 831.000,00 831.000,00 04.124.0406.2091 Manut. Ativ. Controladoria Municipal 611.000,00 611.000,00 04.124.0406.2279 Manutenção das atividades da Corregedoria 220.000,00 220.000,00 Unidade: 02.014 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 5.148.587,90 0,00 5.148.587,90 08 Assistência Social 5.148.587,90 5.148.587,90 08.122 Administração Geral 295.087,90 295.087,90 08.122.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 295.087,90 295.087,90 08.122.0801.2084 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 234.087,90 234.087,90 08.122.0801.2109 Manunt. Conselho Munic. Assist. Social 26.000,00 26.000,00 08.122.0801.2302 PROCADSUAS 35.000,00 35.000,00 08.244 Assistência Comunitária 416.500,00 416.500,00 08.244.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 416.500,00 416.500,00 08.244.0801.2121 Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 413.500,00 413.500,00 08.244.0801.2238 Programas e Projetos (BPC Escola, ACESSUAS Trabalho, APREDECNEAS) 3.000,00 3.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 4.437.000,00 4.437.000,00 08.245.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 4.437.000,00 4.437.000,00 08.245.0801.2100 Manutenção e Ampliação dos Serviços da Proteção Social Básica 2.965.000,00 2.965.000,00 08.245.0801.2130 Manutencão e Ampliação dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta 1.451.500,00 1.451.500,00 08.245.0801.2237 Aprimoramento da gestão do SUAS 20.500,00 20.500,00 Unidade: 02.015 Consórcio Público - CISMEP 0,00 415.300,04 0,00 415.300,04 10 Saúde 415.300,04 415.300,04 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 415.300,04 415.300,04 10.302.1013 MAC 415.300,04 415.300,04 10.302.1013.2141 GESTAO DO CISMEP 415.300,04 415.300,04 Unidade: 02.016 Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 0,00 71.323.351,60 0,00 71.323.351,60 12 Educação 71.323.351,60 71.323.351,60 12.361 Ensino Fundamental 48.924.211,93 48.924.211,93 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 6 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 12.361.1201 ESCOLA PARA TODOS 48.924.211,93 48.924.211,93 12.361.1201.2158 Manutencao da Educacao Basica 47.164.211,93 47.164.211,93 12.361.1201.2160 Manutencao do Transporte Escolar - FUNDEB 1.760.000,00 1.760.000,00 12.365 Educação Infantil 22.399.139,67 22.399.139,67 12.365.1201 ESCOLA PARA TODOS 22.399.139,67 22.399.139,67 12.365.1201.2168 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 22.399.139,67 22.399.139,67 Unidade: 02.017 Fundo Municipal de Saúde 0,00 136.200.437,62 0,00 136.200.437,62 10 Saúde 136.200.437,62 136.200.437,62 10.122 Administração Geral 8.241.000,00 8.241.000,00 10.122.1010 GESTAO DO SUS 8.241.000,00 8.241.000,00 10.122.1010.2044 Manut. do Servico de Transporte da Sade 3.620.000,00 3.620.000,00 10.122.1010.2046 Obrigacoes Previd. e Patronais Saude 4.500.000,00 4.500.000,00 10.122.1010.2125 Manut. do Conselho Mun. de Saude 121.000,00 121.000,00 10.301 Atenção Básica 32.624.269,44 32.624.269,44 10.301.1010 GESTAO DO SUS 9.084.000,00 9.084.000,00 10.301.1010.2162 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 9.084.000,00 9.084.000,00 10.301.1011 ATENCAO BASICA 23.540.269,44 23.540.269,44 10.301.1011.2214 Manutenção da Atenção Básica - ESF. 23.180.269,44 23.180.269,44 10.301.1011.2290 Manutenção da atenção ESB. 120.000,00 120.000,00 10.301.1011.2291 Manutenção da equipe e-multi. 120.000,00 120.000,00 10.301.1011.2292 Manutenção da academia da saúde 120.000,00 120.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 73.971.211,36 73.971.211,36 10.302.1013 MAC 70.359.123,46 70.359.123,46 10.302.1013.2048 Tratamento de Saude Fora do Municipio 56.000,00 56.000,00 10.302.1013.2049 Manutenção da UPA 24hs e SAD. 31.677.953,49 31.677.953,49 10.302.1013.2260 Manutenção do centro de especialidades odontológicas (CEO) 3.630.000,00 3.630.000,00 10.302.1013.2263 Manutenção do Centro de Especialidades Medicas - CEM 12.700.470,01 12.700.470,01 10.302.1013.2274 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - 272 joias - (HPP). 22.054.699,96 22.054.699,96 10.302.1013.2295 Manutenção da fisioterapia 120.000,00 120.000,00 10.302.1013.2296 Manutenção do CAPS e SEAPSI 120.000,00 120.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 7 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 10.302.1015 MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 3.612.087,90 3.612.087,90 10.302.1015.2216 Construção/ Ampliação/ reformas em Unidades de Saúde 3.612.087,90 3.612.087,90 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 8.694.087,90 8.694.087,90 10.303.1014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.694.087,90 8.694.087,90 10.303.1014.2053 Aquisicao Medicamentos 5.499.087,90 5.499.087,90 10.303.1014.2126 Manut. da Farmacia Municipal 3.075.000,00 3.075.000,00 10.303.1014.2297 Implantação e manutenção da farmácia viva 120.000,00 120.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 5.169.868,92 5.169.868,92 10.304.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 5.169.868,92 5.169.868,92 10.304.1012.2055 Manutencao da Vigilancia Sanitaria 5.169.868,92 5.169.868,92 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.500.000,00 7.500.000,00 10.305.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 7.500.000,00 7.500.000,00 10.305.1012.2056 Manut. da Vigilancia Epidemiologica 4.000.000,00 4.000.000,00 10.305.1012.2259 Manutenção do centro de controle de zoonoses (CCZ). 2.100.000,00 2.100.000,00 10.305.1012.2261 Manutenção da vigilância ambiental (ar, água, solo e desastres naturais). 1.160.000,00 1.160.000,00 10.305.1012.2293 Manutenção da saúde do trabalhador 120.000,00 120.000,00 10.305.1012.2294 Manutenção da imunização 120.000,00 120.000,00 Unidade: 02.018 Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 0,00 738.000,00 0,00 738.000,00 08 Assistência Social 738.000,00 738.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 738.000,00 738.000,00 08.243.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 738.000,00 738.000,00 08.243.0804.2075 MANUT. APOIO AO CONSELHO TUTELAR 413.000,00 413.000,00 08.243.0804.2076 MANUT. CONSELHOS DIREITOS CRIANCAS/ADOLESCENTES 25.000,00 25.000,00 08.243.0804.2103 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 300.000,00 300.000,00 Unidade: 02.019 Fundo Municipal do Idoso 458.000,00 1.126.000,00 0,00 1.584.000,00 08 Assistência Social 458.000,00 1.126.000,00 1.584.000,00 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 458.000,00 1.126.000,00 1.584.000,00 08.241.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 458.000,00 1.126.000,00 1.584.000,00 08.241.0804.1071 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 458.000,00 458.000,00 08.241.0804.2102 Manutencao das Atividades do Centro Ref. dos direitos da Pessoa Idosa 556.000,00 556.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 8 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 08.241.0804.2192 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14.000,00 14.000,00 08.241.0804.2288 Projeto Casa Segura para a Pessoa ldosa (Centro-Dia) 556.000,00 556.000,00 Unidade: 02.020 Fundo Municipal de Meio Ambiente 640.800,00 0,00 0,00 640.800,00 18 Gestão Ambiental 640.800,00 640.800,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 640.800,00 640.800,00 18.541.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 640.800,00 640.800,00 18.541.1801.1036 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 640.800,00 640.800,00 Unidade: 02.021 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 132.500,00 0,00 0,00 132.500,00 13 Cultura 132.500,00 132.500,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 132.500,00 132.500,00 13.391.1302 CULTURA VIVA 132.500,00 132.500,00 13.391.1302.1037 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 132.500,00 132.500,00 Unidade: 02.022 Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 0,00 874.999,05 0,00 874.999,05 15 Urbanismo 675.000,00 675.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 675.000,00 675.000,00 15.451.2706 MOBILIDADE URBANA 675.000,00 675.000,00 15.451.2706.2118 Manutenção da Sinalização Urbana e Controle de Trânsito e Transportes 675.000,00 675.000,00 26 Transporte 199.999,05 199.999,05 26.452 Serviços Urbanos 199.999,05 199.999,05 26.452.2706 MOBILIDADE URBANA 199.999,05 199.999,05 26.452.2706.2212 Manut. Departamento de Trânsito Municipal 199.999,05 199.999,05 Unidade: 02.023 Fundo Municipal de Saneamento 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 17 Saneamento 780.000,00 780.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 780.000,00 780.000,00 17.512.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 780.000,00 780.000,00 17.512.1801.1074 Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento 780.000,00 780.000,00 Unidade: 02.024 Fundo Municipal de Turismo 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 27 Desporto e Lazer 415.000,00 415.000,00 27.695 Turismo 415.000,00 415.000,00 27.695.2702 BEM VINDOS A SARZEDO 415.000,00 415.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 9 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 27.695.2702.1075 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 415.000,00 415.000,00 Unidade: 02.025 Fundo Parque Natural Municipal Cachoeira 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 04 Administração 270.000,00 270.000,00 04.122 Administração Geral 270.000,00 270.000,00 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 270.000,00 270.000,00 04.122.0402.2276 Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo- FUNPARQUE 270.000,00 270.000,00 Unidade: 02.026 Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento 0,00 42.964.980,85 1.200.000,00 44.164.980,85 04 Administração 28.964.980,85 28.964.980,85 04.123 Administração Financeira 28.964.980,85 28.964.980,85 04.123.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 28.964.980,85 28.964.980,85 04.123.0402.2029 Manut. da Secret. Municipal de Fazenda 23.964.980,85 23.964.980,85 04.123.0402.2030 Contribuicao p/ o PASEP 5.000.000,00 5.000.000,00 28 Encargos Especiais 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0402.2032 Pagto Parcelamento da Divida Contratada 14.000.000,00 14.000.000,00 99 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 99.999.9999.9999 Reserva de Contingencia 1.200.000,00 1.200.000,00 Unidade: 02.027 Secretaria Planejamento Territorial Des Econômico 20.000,00 13.755.000,00 0,00 13.775.000,00 04 Administração 20.000,00 3.261.000,00 3.281.000,00 04.122 Administração Geral 2.514.000,00 2.514.000,00 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 2.363.000,00 2.363.000,00 04.122.0402.2013 Manut. Ativ. Secret. Munic. Planejamento 2.093.000,00 2.093.000,00 04.122.0402.2134 Participacao Fundo Desenvolv. RMBH-FDM 35.000,00 35.000,00 04.122.0402.2304 Apoio a Criação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira 200.000,00 200.000,00 04.122.0402.2305 Manutenção do Programa de Regularização Fundiária (REURB-S e REURB-E) 35.000,00 35.000,00 04.122.0410 CONEXÃO SARZEDO 2035 11.000,00 11.000,00 04.122.0410.2313 PARCERIA COM INSTITUTO ICLEI 11.000,00 11.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 10 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 04.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 140.000,00 140.000,00 04.122.1101.2307 Implantação e Manutenção PROJETO "Sarzedo Empreende" 25.000,00 25.000,00 04.122.1101.2310 Implantação do Programa Jovem de Futuro - "Sarzedo Aprendiz" 50.000,00 50.000,00 04.122.1101.2311 Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 10.000,00 10.000,00 04.122.1101.2312 Implantação e Manutenção de Convênios com SENAI/SENAC/SEST- 55.000,00 55.000,00 04.123 Administração Financeira 115.000,00 115.000,00 04.123.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 115.000,00 115.000,00 04.123.2707.2031 Manutenção de Convênios SIAT/AF/JUCEMG - Sala Mineira 115.000,00 115.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 04.125.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 20.000,00 20.000,00 04.125.0402.1003 Manutenção do Programa de Planejamento Urbano Territorial 20.000,00 20.000,00 04.127 Ordenamento Territorial 206.000,00 206.000,00 04.127.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 206.000,00 206.000,00 04.127.0402.2267 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO 206.000,00 206.000,00 04.333 Empregabilidade 391.000,00 391.000,00 04.333.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 12.000,00 12.000,00 04.333.1101.2309 Implantação e Manutenção do Programa Conexão Empresarial 12.000,00 12.000,00 04.333.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 379.000,00 379.000,00 04.333.2707.2223 Manutenção dos Programas de Emprego, Renda e Empreendedorismo 379.000,00 379.000,00 04.482 Habitação Urbana 35.000,00 35.000,00 04.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 35.000,00 35.000,00 04.482.2708.2306 Implantação e Manutenção do Programa de Habitação de Interesse Social 35.000,00 35.000,00 20 Agricultura 400.000,00 400.000,00 20.606 Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 20.606.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 400.000,00 400.000,00 20.606.0402.2020 Manut. dos Convênios com Órgãos, Entidades, Autarquias e Instituições Públicas 290.000,00 290.000,00 20.606.0402.2021 Programa de Extensão Rural - Manut. Convênio com a EMATER 110.000,00 110.000,00 22 Indústria 10.050.000,00 10.050.000,00 22.122 Administração Geral 10.050.000,00 10.050.000,00 22.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 10.050.000,00 10.050.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 11 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 22.122.1101.2308 Implantação e Manutenção do Projeto de Desenvolvimento do Segundo Polo 10.050.000,00 10.050.000,00 23 Comércio e Serviços 44.000,00 44.000,00 23.691 Promoção Comercial 44.000,00 44.000,00 23.691.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 44.000,00 44.000,00 23.691.0402.2022 Apoio e Fomento as Ações de Associações do Comercio e Produtores Rurais 44.000,00 44.000,00 Unidade: 02.028 Secretaria Mun de Meio Ambiente e Serviços Urbanos 1.195.000,00 14.936.343,29 0,00 16.131.343,29 18 Gestão Ambiental 1.195.000,00 14.936.343,29 16.131.343,29 18.122 Administração Geral 6.823.343,29 6.823.343,29 18.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 6.823.343,29 6.823.343,29 18.122.0402.2063 Manut. Secret. Munic. Meio Ambiente 6.823.343,29 6.823.343,29 18.451 Infra-Estrutura Urbana 7.295.000,00 7.295.000,00 18.451.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 7.295.000,00 7.295.000,00 18.451.1801.2064 Manut. Serv. de Limpeza Publica 7.295.000,00 7.295.000,00 18.452 Serviços Urbanos 380.000,00 380.000,00 18.452.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 70.000,00 70.000,00 18.452.1801.2209 Recuperação e Preservação Ambiental 70.000,00 70.000,00 18.452.2705 PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 310.000,00 310.000,00 18.452.2705.2245 Implantação e Manut. Fundo Municipal de Proteção de Animais 310.000,00 310.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.195.000,00 248.000,00 1.443.000,00 18.541.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 1.195.000,00 248.000,00 1.443.000,00 18.541.1801.1033 Manut. Praças, Jardins e Parques 515.000,00 515.000,00 18.541.1801.1034 Ampliacao Manut. Horto Florestal 550.000,00 550.000,00 18.541.1801.1035 Ampliacao Conserv. Arborizacao Urbana 130.000,00 130.000,00 18.541.1801.2066 Manut. Atividades do CODEMA 15.000,00 15.000,00 18.541.1801.2251 Implementação de Sistema de Abastecimento e Tratamento de água potável para 43.000,00 43.000,00 18.541.1801.2275 Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 190.000,00 190.000,00 18.542 Controle Ambiental 190.000,00 190.000,00 18.542.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 120.000,00 120.000,00 18.542.1801.2250 Implantação do Departamento de Fiscalização Ambiental e Posturas 120.000,00 120.000,00 18.542.2205 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 70.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 12 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 18.542.2205.2249 Programa de Educação Ambiental 70.000,00 70.000,00 Unidade: 02.029 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 12.371.755,95 23.412.632,90 0,00 35.784.388,85 04 Administração 1.860.000,00 8.317.087,90 10.177.087,90 04.122 Administração Geral 1.860.000,00 8.317.087,90 10.177.087,90 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 1.860.000,00 8.317.087,90 10.177.087,90 04.122.0402.1017 Construcao Reforma de Predios Publicos 1.860.000,00 1.860.000,00 04.122.0402.2058 Manut. Secret. Munic. de Obras 8.317.087,90 8.317.087,90 15 Urbanismo 10.511.755,95 14.996.545,00 25.508.300,95 15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.381.755,95 14.996.545,00 25.378.300,95 15.451.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 4.120.000,00 4.120.000,00 15.451.0402.2256 CENTRO ADMINISTRATIVO 4.120.000,00 4.120.000,00 15.451.2601 SARZEDO MELHOR 10.381.755,95 10.876.545,00 21.258.300,95 15.451.2601.1019 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTES 2.500.000,00 2.500.000,00 15.451.2601.1020 Aquisicao Imoveis Interesse Municipio 500.000,00 500.000,00 15.451.2601.1021 Obras de Drenagem Pluvial 2.476.851,27 2.476.851,27 15.451.2601.1023 Pavim./Obras Complem.Vias Diversas 2.155.000,00 2.155.000,00 15.451.2601.1025 Coloc. Postes Energ. Eletrica/Ilum.Publ. 1.200.000,00 1.200.000,00 15.451.2601.1026 Obras Revitalizacao Area Central 1.289.904,68 1.289.904,68 15.451.2601.1029 Pavimentacao de Passeios 200.000,00 200.000,00 15.451.2601.1058 Construcao e manutencao de Passarela 60.000,00 60.000,00 15.451.2601.2059 Manut. Pagto Taxas Ilumin. Publica 3.850.000,00 3.850.000,00 15.451.2601.2257 AMPLIAÇÃO DA RODOVIA MG-040 7.026.545,00 7.026.545,00 15.452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 15.452.2601 SARZEDO MELHOR 130.000,00 130.000,00 15.452.2601.1031 Instalacao Manut. Abrigos de Onibus 130.000,00 130.000,00 22 Indústria 9.000,00 9.000,00 22.661 Promoção Industrial 9.000,00 9.000,00 22.661.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 9.000,00 9.000,00 22.661.0402.2195 Apoio a Criacao de novo Distrito Industrial 9.000,00 9.000,00 26 Transporte 90.000,00 90.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 13 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 90.000,00 26.782.2601 SARZEDO MELHOR 90.000,00 90.000,00 26.782.2601.2060 Manutencao das Estradas Vicinais 90.000,00 90.000,00 Unidade: 02.030 Secretaria Municipal Governo e Comunicação Social 0,00 5.742.000,00 0,00 5.742.000,00 04 Administração 5.742.000,00 5.742.000,00 04.122 Administração Geral 5.742.000,00 5.742.000,00 04.122.0404 GESTAO DAS POLITICAS DE GOVERNO 5.742.000,00 5.742.000,00 04.122.0404.2008 Homenagens, Recepcoes e Festividades 227.000,00 227.000,00 04.122.0404.2009 Manut. Atividades de Comunicação 1.100.000,00 1.100.000,00 04.122.0404.2200 Manut. Atividades da Secretaria de Governo 4.210.000,00 4.210.000,00 04.122.0404.2206 Manutenção do Departamento de Juventude 205.000,00 205.000,00 Unidade: 02.031 Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social 0,00 3.363.000,00 0,00 3.363.000,00 04 Administração 995.000,00 995.000,00 04.122 Administração Geral 360.000,00 360.000,00 04.122.0407 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 320.000,00 320.000,00 04.122.0407.2278 Manutenção da Vigilância Patrimonial 320.000,00 320.000,00 04.122.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.122.0412.2317 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSPDS 40.000,00 40.000,00 04.181 Policiamento 595.000,00 595.000,00 04.181.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 595.000,00 595.000,00 04.181.0402.2277 Manutenção das Atividades da Secretaria Segurança 595.000,00 595.000,00 04.183 Informação e Inteligência 40.000,00 40.000,00 04.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.183.0412.2316 Criação e Manutenção do Observatório Municipal de Segurança Pública 40.000,00 40.000,00 06 Segurança Pública 2.368.000,00 2.368.000,00 06.181 Policiamento 1.135.000,00 1.135.000,00 06.181.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 1.135.000,00 1.135.000,00 06.181.0412.2016 Manut. Conv. Policia Civil 285.000,00 285.000,00 06.181.0412.2017 Manut. Convenio Policia Militar 585.000,00 585.000,00 06.181.0412.2273 Criação e Manutenção da Guarda Municipal 265.000,00 265.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 14 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 06.182 Defesa Civil 993.000,00 993.000,00 06.182.0411 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL - COMPEDC 993.000,00 993.000,00 06.182.0411.2074 ACOES EMERG.DEFESA CIVIL E CALAMIDADE PUBLICA 910.000,00 910.000,00 06.182.0411.2232 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC 63.000,00 63.000,00 06.182.0411.2271 Manutenção do Conselho Municipal de Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 06.183 Informação e Inteligência 240.000,00 240.000,00 06.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 240.000,00 240.000,00 06.183.0412.2199 Manutencao do Sistema de Video Monitoramento 240.000,00 240.000,00 Unidade: 02.032 Secretaria Municipal de Esportes e Turismo 810.000,00 7.388.500,00 0,00 8.198.500,00 04 Administração 1.731.000,00 1.731.000,00 04.122 Administração Geral 1.731.000,00 1.731.000,00 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 1.731.000,00 1.731.000,00 04.122.0402.2280 Manut. Sec. Muni. Esportes e Turismo 1.731.000,00 1.731.000,00 27 Desporto e Lazer 810.000,00 5.657.500,00 6.467.500,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 460.000,00 460.000,00 27.451.2710 INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E TURISMO 460.000,00 460.000,00 27.451.2710.2225 Recup. e Manut. de Estadios/Quadras/Polies/Áreas Esportivas 460.000,00 460.000,00 27.695 Turismo 265.000,00 265.000,00 27.695.2702 BEM VINDOS A SARZEDO 265.000,00 265.000,00 27.695.2702.2221 Promocao Turistica de Sarzedo 265.000,00 265.000,00 27.812 Desporto Comunitário 810.000,00 4.381.500,00 5.191.500,00 27.812.2701 ESPORTE PARA TODOS 810.000,00 4.381.500,00 5.191.500,00 27.812.2701.1039 Construção e Ampliação de Quadras/Campos/Ginásios/Centro Olímpico/ Áreas 810.000,00 810.000,00 27.812.2701.2072 Apoio a Liga Desportiva do Municipio 760.000,00 760.000,00 27.812.2701.2137 Manut. Ativ. Esport. Futsal/Volei/Wandeb. e Outros 635.000,00 635.000,00 27.812.2701.2220 Manut. do Programa de Apoio a Criancas e Adolescen 1.152.000,00 1.152.000,00 27.812.2701.2243 Apoio a Instituições Esportivas 120.000,00 120.000,00 27.812.2701.2281 Apoio Ativ. Esportivas 1.664.500,00 1.664.500,00 27.812.2701.2303 Manutenção do Fundo Municipal de Esportes - FME 50.000,00 50.000,00 27.813 Lazer 551.000,00 551.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 15 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 27.813.2701 ESPORTE PARA TODOS 551.000,00 551.000,00 27.813.2701.2219 Manutencao do Projeto Revelar 551.000,00 551.000,00 Unidade: 02.033 Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 792.087,90 9.699.000,00 0,00 10.491.087,90 04 Administração 1.940.000,00 1.940.000,00 04.122 Administração Geral 1.940.000,00 1.940.000,00 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 1.723.000,00 1.723.000,00 04.122.0402.2282 Manut. Sec. Muni. Cultura, Lazer e Eventos 1.723.000,00 1.723.000,00 04.122.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 217.000,00 217.000,00 04.122.2700.2275 Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 217.000,00 217.000,00 13 Cultura 542.087,90 7.329.000,00 7.871.087,90 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.108.500,00 2.108.500,00 13.391.1302 CULTURA VIVA 2.108.500,00 2.108.500,00 13.391.1302.2068 Preserv.Patr.Cult.Histor.Artist.Paisag. 2.108.500,00 2.108.500,00 13.392 Difusão Cultural 542.087,90 3.238.500,00 3.780.587,90 13.392.1301 LIVRO ABERTO 75.000,00 75.000,00 13.392.1301.2069 Manut. da Biblioteca Publica 75.000,00 75.000,00 13.392.1302 CULTURA VIVA 542.087,90 3.163.500,00 3.705.587,90 13.392.1302.1038 Man. da Estacao Sarzedo - Plataforma de Cultura 542.087,90 542.087,90 13.392.1302.2283 Apoio Ativ. Cult. Artist. e Eventos 3.163.500,00 3.163.500,00 13.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000,00 330.000,00 13.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 330.000,00 330.000,00 13.451.2700.2226 ConsT. e Manut. da Sede Escola de Musica com Anfit 330.000,00 330.000,00 13.813 Lazer 1.652.000,00 1.652.000,00 13.813.1302 CULTURA VIVA 55.000,00 55.000,00 13.813.1302.2230 Manutenção de Feiras (Artesanato/Cultural/Artística) 55.000,00 55.000,00 13.813.1303 MUSICA NA FORMACAO DE JOVENS 1.597.000,00 1.597.000,00 13.813.1303.2218 Manutencao do Projeto Musica de Sarzedo 1.597.000,00 1.597.000,00 15 Urbanismo 250.000,00 250.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 16 / 17 ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 (ANEXO 6) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 15.451.1501.1018 Infraestrutura e manutenções de Praças Públicas 250.000,00 250.000,00 27 Desporto e Lazer 430.000,00 430.000,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 430.000,00 430.000,00 27.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 430.000,00 430.000,00 27.451.2700.2264 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PARQUE DE EXPOSIÇAO COMPLEX.EVENTOS 430.000,00 430.000,00 Unidade: 02.034 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS 0,00 6.620.000,00 0,00 6.620.000,00 08 Assistência Social 6.620.000,00 6.620.000,00 08.482 Habitação Urbana 6.620.000,00 6.620.000,00 08.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 6.620.000,00 6.620.000,00 08.482.2708.2318 Manutenção do Programa Sarzedo Casa Propria 6.620.000,00 6.620.000,00 Órgão: 03.000 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 14.327.000,00 2.384.086,91 16.736.086,91 Unidade: 03.001 Fundo de Seguridade Social 25.000,00 14.327.000,00 2.384.086,91 16.736.086,91 09 Previdência Social 25.000,00 14.327.000,00 14.352.000,00 09.122 Administração Geral 25.000,00 2.177.000,00 2.202.000,00 09.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 25.000,00 2.177.000,00 2.202.000,00 09.122.0402.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00 09.122.0402.2001 Manutenção dos Serviços Administrativos 1.747.000,00 1.747.000,00 09.122.0402.2265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS - PRO GESTÃO 430.000,00 430.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 12.150.000,00 12.150.000,00 09.272.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 12.150.000,00 12.150.000,00 09.272.0402.2266 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.150.000,00 12.150.000,00 99 Reserva de Contingência 2.384.086,91 2.384.086,91 99.997 Reserva Legal 2.384.086,91 2.384.086,91 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.384.086,91 2.384.086,91 99.997.9999.9999 Reserva de Contingencia 2.384.086,91 2.384.086,91 Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: taina.goncalves. Emissão: 03/10/2025, às 08:53:52. Protocolo: 0447f7b8-c28c-416b-ac67-a80cca88f561 Total geral: 29.448.105,14 461.967.807,95 3.584.086,91 495.000.000,00 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 01 Legislativa 1.175.000,00 9.425.000,00 10.600.000,00 01.31 Ação Legislativa 1.175.000,00 9.425.000,00 10.600.000,00 01.31.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.175.000,00 9.425.000,00 10.600.000,00 02 Judiciária 2.763.811,00 2.763.811,00 02.62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.763.811,00 2.763.811,00 02.62.0401 GESTAO DA PROCURADORIA 2.763.811,00 2.763.811,00 04 Administração 1.880.000,00 76.404.256,65 78.284.256,65 04.122 Administração Geral 1.860.000,00 45.226.275,80 47.086.275,80 04.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 140.000,00 140.000,00 04.122.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 217.000,00 217.000,00 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 1.860.000,00 35.187.275,80 37.047.275,80 04.122.0404 GESTAO DAS POLITICAS DE GOVERNO 5.742.000,00 5.742.000,00 04.122.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 195.000,00 195.000,00 04.122.0407 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 3.694.000,00 3.694.000,00 04.122.0410 CONEXÃO SARZEDO 2035 11.000,00 11.000,00 04.122.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.123 Administração Financeira 29.079.980,85 29.079.980,85 04.123.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 115.000,00 115.000,00 04.123.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 28.964.980,85 28.964.980,85 04.124 Controle Interno 831.000,00 831.000,00 04.124.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 831.000,00 831.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 04.125.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 20.000,00 20.000,00 04.127 Ordenamento Territorial 206.000,00 206.000,00 04.127.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 206.000,00 206.000,00 04.181 Policiamento 595.000,00 595.000,00 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 2 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 04.181.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 595.000,00 595.000,00 04.183 Informação e Inteligência 40.000,00 40.000,00 04.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.333 Empregabilidade 391.000,00 391.000,00 04.333.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 12.000,00 12.000,00 04.333.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 379.000,00 379.000,00 04.482 Habitação Urbana 35.000,00 35.000,00 04.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 35.000,00 35.000,00 06 Segurança Pública 2.368.000,00 2.368.000,00 06.181 Policiamento 1.135.000,00 1.135.000,00 06.181.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 1.135.000,00 1.135.000,00 06.182 Defesa Civil 993.000,00 993.000,00 06.182.0411 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL - COMPEDC 993.000,00 993.000,00 06.183 Informação e Inteligência 240.000,00 240.000,00 06.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 240.000,00 240.000,00 08 Assistência Social 458.000,00 20.480.087,90 20.938.087,90 08.122 Administração Geral 5.190.087,90 5.190.087,90 08.122.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.895.000,00 4.895.000,00 08.122.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 295.087,90 295.087,90 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 458.000,00 1.126.000,00 1.584.000,00 08.241.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 458.000,00 1.126.000,00 1.584.000,00 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 24.000,00 24.000,00 08.242.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 24.000,00 24.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 738.000,00 738.000,00 08.243.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 738.000,00 738.000,00 08.244 Assistência Comunitária 976.500,00 976.500,00 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 3 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 08.244.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 416.500,00 416.500,00 08.244.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 470.000,00 470.000,00 08.244.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 90.000,00 90.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 4.437.000,00 4.437.000,00 08.245.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 4.437.000,00 4.437.000,00 08.306 Alimentação e Nutrição 130.000,00 130.000,00 08.306.2709 Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 130.000,00 130.000,00 08.333 Empregabilidade 1.031.500,00 1.031.500,00 08.333.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.031.500,00 1.031.500,00 08.451 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00 08.451.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 50.000,00 50.000,00 08.452 Serviços Urbanos 77.000,00 77.000,00 08.452.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 77.000,00 77.000,00 08.482 Habitação Urbana 6.700.000,00 6.700.000,00 08.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 6.700.000,00 6.700.000,00 09 Previdência Social 25.000,00 14.327.000,00 14.352.000,00 09.122 Administração Geral 25.000,00 2.177.000,00 2.202.000,00 09.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 25.000,00 2.177.000,00 2.202.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 12.150.000,00 12.150.000,00 09.272.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 12.150.000,00 12.150.000,00 10 Saúde 136.615.737,66 136.615.737,66 10.122 Administração Geral 8.241.000,00 8.241.000,00 10.122.1010 GESTAO DO SUS 8.241.000,00 8.241.000,00 10.301 Atenção Básica 32.624.269,44 32.624.269,44 10.301.1010 GESTAO DO SUS 9.084.000,00 9.084.000,00 10.301.1011 ATENCAO BASICA 23.540.269,44 23.540.269,44 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 4 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 74.386.511,40 74.386.511,40 10.302.1013 MAC 70.774.423,50 70.774.423,50 10.302.1015 MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 3.612.087,90 3.612.087,90 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 8.694.087,90 8.694.087,90 10.303.1014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.694.087,90 8.694.087,90 10.304 Vigilância Sanitária 5.169.868,92 5.169.868,92 10.304.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 5.169.868,92 5.169.868,92 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.500.000,00 7.500.000,00 10.305.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 7.500.000,00 7.500.000,00 12 Educação 10.632.961,29 127.081.527,40 137.714.488,69 12.122 Administração Geral 7.282.000,00 7.282.000,00 12.122.1201 ESCOLA PARA TODOS 7.122.000,00 7.122.000,00 12.122.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 160.000,00 160.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 2.345.000,00 2.345.000,00 12.306.0802 MERENDA ESCOLAR 2.345.000,00 2.345.000,00 12.361 Ensino Fundamental 10.632.961,29 81.963.299,83 92.596.261,12 12.361.1201 ESCOLA PARA TODOS 10.452.961,29 76.816.299,83 87.269.261,12 12.361.1203 TRANSPORTE PARA O EDUCANDO 5.117.000,00 5.117.000,00 12.361.2704 PROM.APREND.COMB.EVASAO ESC.TRAB.INFAN. ILEGA ADOL 180.000,00 180.000,00 12.361.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 30.000,00 30.000,00 12.365 Educação Infantil 34.441.227,57 34.441.227,57 12.365.1201 ESCOLA PARA TODOS 22.399.139,67 22.399.139,67 12.365.1202 EDUCACAO INFANTIL 12.042.087,90 12.042.087,90 12.366 Educação de Jovens e Adultos 45.000,00 45.000,00 12.366.1201 ESCOLA PARA TODOS 45.000,00 45.000,00 12.367 Educação Especial 1.005.000,00 1.005.000,00 12.367.1201 ESCOLA PARA TODOS 1.005.000,00 1.005.000,00 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 5 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 13 Cultura 674.587,90 7.329.000,00 8.003.587,90 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 132.500,00 2.108.500,00 2.241.000,00 13.391.1302 CULTURA VIVA 132.500,00 2.108.500,00 2.241.000,00 13.392 Difusão Cultural 542.087,90 3.238.500,00 3.780.587,90 13.392.1301 LIVRO ABERTO 75.000,00 75.000,00 13.392.1302 CULTURA VIVA 542.087,90 3.163.500,00 3.705.587,90 13.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000,00 330.000,00 13.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 330.000,00 330.000,00 13.813 Lazer 1.652.000,00 1.652.000,00 13.813.1302 CULTURA VIVA 55.000,00 55.000,00 13.813.1303 MUSICA NA FORMACAO DE JOVENS 1.597.000,00 1.597.000,00 15 Urbanismo 10.761.755,95 15.671.545,00 26.433.300,95 15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.631.755,95 15.671.545,00 26.303.300,95 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 15.451.2601 SARZEDO MELHOR 10.381.755,95 10.876.545,00 21.258.300,95 15.451.2706 MOBILIDADE URBANA 675.000,00 675.000,00 15.451.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 4.120.000,00 4.120.000,00 15.452 Serviços Urbanos 130.000,00 130.000,00 15.452.2601 SARZEDO MELHOR 130.000,00 130.000,00 17 Saneamento 780.000,00 780.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 780.000,00 780.000,00 17.512.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 780.000,00 780.000,00 18 Gestão Ambiental 1.835.800,00 14.936.343,29 16.772.143,29 18.122 Administração Geral 6.823.343,29 6.823.343,29 18.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 6.823.343,29 6.823.343,29 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 6 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 18.451 Infra-Estrutura Urbana 7.295.000,00 7.295.000,00 18.451.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 7.295.000,00 7.295.000,00 18.452 Serviços Urbanos 380.000,00 380.000,00 18.452.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 70.000,00 70.000,00 18.452.2705 PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 310.000,00 310.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.835.800,00 248.000,00 2.083.800,00 18.541.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 1.835.800,00 248.000,00 2.083.800,00 18.542 Controle Ambiental 190.000,00 190.000,00 18.542.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 120.000,00 120.000,00 18.542.2205 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 70.000,00 20 Agricultura 400.000,00 400.000,00 20.606 Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 20.606.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 400.000,00 400.000,00 22 Indústria 10.059.000,00 10.059.000,00 22.122 Administração Geral 10.050.000,00 10.050.000,00 22.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 10.050.000,00 10.050.000,00 22.661 Promoção Industrial 9.000,00 9.000,00 22.661.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 9.000,00 9.000,00 23 Comércio e Serviços 44.000,00 44.000,00 23.691 Promoção Comercial 44.000,00 44.000,00 23.691.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 44.000,00 44.000,00 26 Transporte 3.974.999,05 3.974.999,05 26.452 Serviços Urbanos 199.999,05 199.999,05 26.452.2706 MOBILIDADE URBANA 199.999,05 199.999,05 26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 90.000,00 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 7 8 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 26.782.2601 SARZEDO MELHOR 90.000,00 90.000,00 26.785 Transportes Especiais 3.685.000,00 3.685.000,00 26.785.2706 MOBILIDADE URBANA 3.685.000,00 3.685.000,00 27 Desporto e Lazer 1.225.000,00 6.087.500,00 7.312.500,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 890.000,00 890.000,00 27.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 430.000,00 430.000,00 27.451.2710 INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E TURISMO 460.000,00 460.000,00 27.695 Turismo 415.000,00 265.000,00 680.000,00 27.695.2702 BEM VINDOS A SARZEDO 415.000,00 265.000,00 680.000,00 27.812 Desporto Comunitário 810.000,00 4.381.500,00 5.191.500,00 27.812.2701 ESPORTE PARA TODOS 810.000,00 4.381.500,00 5.191.500,00 27.813 Lazer 551.000,00 551.000,00 27.813.2701 ESPORTE PARA TODOS 551.000,00 551.000,00 28 Encargos Especiais 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 14.000.000,00 14.000.000,00 99 Reserva de Contingência 3.584.086,91 3.584.086,91 99.997 Reserva Legal 2.384.086,91 2.384.086,91 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.384.086,91 2.384.086,91 99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 Total geral: 29.448.105,14 461.967.807,95 3.584.086,91 495.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 Legislativa 10.600.000,00 10.600.000,00 01.031 Ação Legislativa 10.600.000,00 10.600.000,00 01.031.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 10.600.000,00 10.600.000,00 02 Judiciária 2.763.811,00 2.763.811,00 02.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 2.763.811,00 2.763.811,00 02.062.0401 GESTAO DA PROCURADORIA 2.763.811,00 2.763.811,00 04 Administração 77.627.664,80 656.591,85 78.284.256,65 04.122 Administração Geral 46.695.187,90 391.087,90 47.086.275,80 04.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 36.680.187,90 367.087,90 37.047.275,80 04.122.0404 GESTAO DAS POLITICAS DE GOVERNO 5.742.000,00 5.742.000,00 04.122.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 195.000,00 195.000,00 04.122.0407 GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 3.694.000,00 3.694.000,00 04.122.0410 CONEXÃO SARZEDO 2035 11.000,00 11.000,00 04.122.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 140.000,00 140.000,00 04.122.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 193.000,00 24.000,00 217.000,00 04.123 Administração Financeira 28.814.476,90 265.503,95 29.079.980,85 04.123.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 28.699.476,90 265.503,95 28.964.980,85 04.123.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 115.000,00 115.000,00 04.124 Controle Interno 831.000,00 831.000,00 04.124.0406 ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS 831.000,00 831.000,00 04.125 Normatização e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 04.125.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 20.000,00 20.000,00 04.127 Ordenamento Territorial 206.000,00 206.000,00 04.127.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 206.000,00 206.000,00 04.181 Policiamento 595.000,00 595.000,00 04.181.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 595.000,00 595.000,00 04.183 Informação e Inteligência 40.000,00 40.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 2 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 04.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 40.000,00 40.000,00 04.333 Empregabilidade 391.000,00 391.000,00 04.333.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 12.000,00 12.000,00 04.333.2707 APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR 379.000,00 379.000,00 04.482 Habitação Urbana 35.000,00 35.000,00 04.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 35.000,00 35.000,00 06 Segurança Pública 2.368.000,00 2.368.000,00 06.181 Policiamento 1.135.000,00 1.135.000,00 06.181.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 1.135.000,00 1.135.000,00 06.182 Defesa Civil 993.000,00 993.000,00 06.182.0411 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL - COMPEDC 993.000,00 993.000,00 06.183 Informação e Inteligência 240.000,00 240.000,00 06.183.0412 SARZEDO MAIS SEGURA 240.000,00 240.000,00 08 Assistência Social 13.120.500,00 7.817.587,90 20.938.087,90 08.122 Administração Geral 5.139.500,00 50.587,90 5.190.087,90 08.122.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.895.000,00 4.895.000,00 08.122.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 244.500,00 50.587,90 295.087,90 08.241 Assistência à Pessoa Idosa 1.584.000,00 1.584.000,00 08.241.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 1.584.000,00 1.584.000,00 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 24.000,00 24.000,00 08.242.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 24.000,00 24.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 738.000,00 738.000,00 08.243.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 738.000,00 738.000,00 08.244 Assistência Comunitária 954.000,00 22.500,00 976.500,00 08.244.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 394.000,00 22.500,00 416.500,00 08.244.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 470.000,00 470.000,00 08.244.0804 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS 90.000,00 90.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 3.192.500,00 1.244.500,00 4.437.000,00 08.245.0801 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 3.192.500,00 1.244.500,00 4.437.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 3 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 08.306 Alimentação e Nutrição 130.000,00 130.000,00 08.306.2709 Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 130.000,00 130.000,00 08.333 Empregabilidade 1.031.500,00 1.031.500,00 08.333.0803 PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1.031.500,00 1.031.500,00 08.451 Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 50.000,00 08.451.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 50.000,00 50.000,00 08.452 Serviços Urbanos 77.000,00 77.000,00 08.452.0409 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 77.000,00 77.000,00 08.482 Habitação Urbana 200.000,00 6.500.000,00 6.700.000,00 08.482.2708 Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social 200.000,00 6.500.000,00 6.700.000,00 09 Previdência Social 14.352.000,00 14.352.000,00 09.122 Administração Geral 2.202.000,00 2.202.000,00 09.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 2.202.000,00 2.202.000,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 12.150.000,00 12.150.000,00 09.272.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 12.150.000,00 12.150.000,00 10 Saúde 79.607.087,90 57.008.649,76 136.615.737,66 10.122 Administração Geral 8.141.000,00 100.000,00 8.241.000,00 10.122.1010 GESTAO DO SUS 8.141.000,00 100.000,00 8.241.000,00 10.301 Atenção Básica 21.544.000,00 11.080.269,44 32.624.269,44 10.301.1010 GESTAO DO SUS 9.084.000,00 9.084.000,00 10.301.1011 ATENCAO BASICA 12.460.000,00 11.080.269,44 23.540.269,44 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 42.378.000,00 32.008.511,40 74.386.511,40 10.302.1013 MAC 41.278.000,00 29.496.423,50 70.774.423,50 10.302.1015 MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS 1.100.000,00 2.512.087,90 3.612.087,90 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.119.087,90 6.575.000,00 8.694.087,90 10.303.1014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.119.087,90 6.575.000,00 8.694.087,90 10.304 Vigilância Sanitária 1.560.000,00 3.609.868,92 5.169.868,92 10.304.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 1.560.000,00 3.609.868,92 5.169.868,92 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 4 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 10.305 Vigilância Epidemiológica 3.865.000,00 3.635.000,00 7.500.000,00 10.305.1012 VIGILANCIA EM SAUDE 3.865.000,00 3.635.000,00 7.500.000,00 12 Educação 59.562.487,90 78.152.000,79 137.714.488,69 12.122 Administração Geral 7.282.000,00 7.282.000,00 12.122.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 160.000,00 160.000,00 12.122.1201 ESCOLA PARA TODOS 7.122.000,00 7.122.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 820.000,00 1.525.000,00 2.345.000,00 12.306.0802 MERENDA ESCOLAR 820.000,00 1.525.000,00 2.345.000,00 12.361 Ensino Fundamental 38.670.487,90 53.925.773,22 92.596.261,12 12.361.0405 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 25.000,00 5.000,00 30.000,00 12.361.1201 ESCOLA PARA TODOS 34.395.487,90 52.873.773,22 87.269.261,12 12.361.1203 TRANSPORTE PARA O EDUCANDO 4.070.000,00 1.047.000,00 5.117.000,00 12.361.2704 PROM.APREND.COMB.EVASAO ESC.TRAB.INFAN. ILEGA ADOL 180.000,00 180.000,00 12.365 Educação Infantil 11.755.000,00 22.686.227,57 34.441.227,57 12.365.1201 ESCOLA PARA TODOS 22.399.139,67 22.399.139,67 12.365.1202 EDUCACAO INFANTIL 11.755.000,00 287.087,90 12.042.087,90 12.366 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 15.000,00 45.000,00 12.366.1201 ESCOLA PARA TODOS 30.000,00 15.000,00 45.000,00 12.367 Educação Especial 1.005.000,00 1.005.000,00 12.367.1201 ESCOLA PARA TODOS 1.005.000,00 1.005.000,00 13 Cultura 5.991.500,00 2.012.087,90 8.003.587,90 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 241.000,00 2.000.000,00 2.241.000,00 13.391.1302 CULTURA VIVA 241.000,00 2.000.000,00 2.241.000,00 13.392 Difusão Cultural 3.768.500,00 12.087,90 3.780.587,90 13.392.1301 LIVRO ABERTO 75.000,00 75.000,00 13.392.1302 CULTURA VIVA 3.693.500,00 12.087,90 3.705.587,90 13.451 Infra-Estrutura Urbana 330.000,00 330.000,00 13.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 330.000,00 330.000,00 13.813 Lazer 1.652.000,00 1.652.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 5 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 13.813.1302 CULTURA VIVA 55.000,00 55.000,00 13.813.1303 MUSICA NA FORMACAO DE JOVENS 1.597.000,00 1.597.000,00 15 Urbanismo 9.925.195,68 16.508.105,27 26.433.300,95 15.451 Infra-Estrutura Urbana 9.845.195,68 16.458.105,27 26.303.300,95 15.451.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 1.436.326,00 2.683.674,00 4.120.000,00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 250.000,00 250.000,00 15.451.2601 SARZEDO MELHOR 7.753.869,68 13.504.431,27 21.258.300,95 15.451.2706 MOBILIDADE URBANA 405.000,00 270.000,00 675.000,00 15.452 Serviços Urbanos 80.000,00 50.000,00 130.000,00 15.452.2601 SARZEDO MELHOR 80.000,00 50.000,00 130.000,00 17 Saneamento 780.000,00 780.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 780.000,00 780.000,00 17.512.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 780.000,00 780.000,00 18 Gestão Ambiental 8.907.143,29 7.865.000,00 16.772.143,29 18.122 Administração Geral 6.023.343,29 800.000,00 6.823.343,29 18.122.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 6.023.343,29 800.000,00 6.823.343,29 18.451 Infra-Estrutura Urbana 935.000,00 6.360.000,00 7.295.000,00 18.451.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 935.000,00 6.360.000,00 7.295.000,00 18.452 Serviços Urbanos 380.000,00 380.000,00 18.452.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 70.000,00 70.000,00 18.452.2705 PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 310.000,00 310.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.378.800,00 705.000,00 2.083.800,00 18.541.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 1.378.800,00 705.000,00 2.083.800,00 18.542 Controle Ambiental 190.000,00 190.000,00 18.542.1801 SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO 120.000,00 120.000,00 18.542.2205 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 70.000,00 20 Agricultura 400.000,00 400.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 6 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 20.606 Extensão Rural 400.000,00 400.000,00 20.606.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 400.000,00 400.000,00 22 Indústria 4.559.000,00 5.500.000,00 10.059.000,00 22.122 Administração Geral 4.550.000,00 5.500.000,00 10.050.000,00 22.122.1101 PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO 4.550.000,00 5.500.000,00 10.050.000,00 22.661 Promoção Industrial 9.000,00 9.000,00 22.661.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 9.000,00 9.000,00 23 Comércio e Serviços 44.000,00 44.000,00 23.691 Promoção Comercial 44.000,00 44.000,00 23.691.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 44.000,00 44.000,00 26 Transporte 3.870.000,00 104.999,05 3.974.999,05 26.452 Serviços Urbanos 95.000,00 104.999,05 199.999,05 26.452.2706 MOBILIDADE URBANA 95.000,00 104.999,05 199.999,05 26.782 Transporte Rodoviário 90.000,00 90.000,00 26.782.2601 SARZEDO MELHOR 90.000,00 90.000,00 26.785 Transportes Especiais 3.685.000,00 3.685.000,00 26.785.2706 MOBILIDADE URBANA 3.685.000,00 3.685.000,00 27 Desporto e Lazer 6.482.500,00 830.000,00 7.312.500,00 27.451 Infra-Estrutura Urbana 560.000,00 330.000,00 890.000,00 27.451.2700 INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA 130.000,00 300.000,00 430.000,00 27.451.2710 INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E TURISMO 430.000,00 30.000,00 460.000,00 27.695 Turismo 680.000,00 680.000,00 27.695.2702 BEM VINDOS A SARZEDO 680.000,00 680.000,00 27.812 Desporto Comunitário 4.691.500,00 500.000,00 5.191.500,00 27.812.2701 ESPORTE PARA TODOS 4.691.500,00 500.000,00 5.191.500,00 27.813 Lazer 551.000,00 551.000,00 27.813.2701 ESPORTE PARA TODOS 551.000,00 551.000,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 7 7 01/10/2025 / Data: ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 28 Encargos Especiais 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0402 MELHORIA DA GESTAO PUBLICA 14.000.000,00 14.000.000,00 99 Reserva de Contingência 1.200.000,00 2.384.086,91 3.584.086,91 99.997 Reserva Legal 2.384.086,91 2.384.086,91 99.997.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.384.086,91 2.384.086,91 99.999 Reserva de Contingência 1.200.000,00 1.200.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00 1.200.000,00 Total geral: 301.808.890,57 193.191.109,43 495.000.000,00 Página: 1 / ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9) 1 Data:01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 ÓRGÃOS LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA 01 PODER LEGISLATIVO 10.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 PODER EXECUTIVO 0,00 2.763.811,00 0,00 78.284.256,65 0,00 2.368.000,00 Total: 10.600.000,00 2.763.811,00 0,00 78.284.256,65 0,00 2.368.000,00 ÓRGÃOS RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 0,00 20.938.087,90 0,00 136.615.737,66 0,00 137.714.488,69 03 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 14.352.000,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 20.938.087,90 14.352.000,00 136.615.737,66 0,00 137.714.488,69 ÓRGÃOS CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL 02 PODER EXECUTIVO 8.003.587,90 0,00 26.433.300,95 0,00 780.000,00 16.772.143,29 Total: 8.003.587,90 0,00 26.433.300,95 0,00 780.000,00 16.772.143,29 ÓRGÃOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 0,00 400.000,00 0,00 10.059.000,00 44.000,00 0,00 Total: 0,00 400.000,00 0,00 10.059.000,00 44.000,00 0,00 ENERGIA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS 7.312.500,00 3.584.086,91 01 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.600.000,00 02 PODER EXECUTIVO 0,00 3.974.999,05 7.312.500,00 14.000.000,00 1.200.000,00 467.663.913,09 03 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.384.086,91 16.736.086,91 0,00 14.000.000,00 495.000.000,00 ÓRGÃOS TRANSPORTES RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total: 3.974.999,05 TOTAL DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 1 3 01/10/2025 / Data: 2022 Especificação 2023 2024 Realizado (Despesa Liquidada) Natureza de Despesa LOA LOA 2025 2026 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 148.863.194,99 204.429.835,12 214.133.087,60 401.665.666,36 397.692.035,03 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 87.583.459,17 108.844.575,54 116.029.116,87 196.605.051,22 206.736.027,89 3.1.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 166.392,12 163.027,55 175.024,69 124.577,23 112.836,00 3.1.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 166.392,12 163.027,55 175.024,69 124.577,23 112.836,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 81.788.852,04 102.109.871,37 108.977.585,79 186.643.114,24 196.344.191,89 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Refo 4.126.142,05 5.286.338,18 6.020.600,71 10.262.360,00 10.300.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes do RPPS e do Militar 454.250,52 551.360,11 758.842,52 1.200.000,00 1.300.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 15.329.331,32 22.602.898,67 27.402.266,06 47.726.931,35 50.559.964,23 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54.639.732,83 62.680.093,71 67.964.294,79 108.198.504,27 114.389.627,66 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 6.181.096,14 7.940.208,71 4.462.585,95 13.020.286,84 13.492.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil 83,74 381,56 0,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 1.814,93 32.262,65 0,00 190.000,00 200.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.056.400,51 3.016.327,78 2.368.995,76 6.035.031,78 6.092.600,00 3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 5.628.215,01 6.571.676,62 6.876.506,39 9.837.359,75 10.279.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 5.628.215,01 6.571.676,62 6.876.506,39 9.837.359,75 10.279.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 2.448.227,24 4.151.342,31 4.157.560,14 10.000.000,00 7.000.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.448.227,24 4.151.342,31 4.157.560,14 10.000.000,00 7.000.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 2.448.227,24 4.151.342,31 4.157.560,14 10.000.000,00 7.000.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.831.508,58 91.433.917,27 93.946.410,59 195.060.615,14 183.956.007,14 3.3.22.00.00.00.00.00 Execucao Orcamentaria Delegada à Uniao 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 3.3.22.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 3.3.40.00.00.00.00.00 Transferencias a Municipios 293.000,00 2.428.817,39 846.699,47 2.293.054,51 2.330.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 293.000,00 2.428.817,39 846.699,47 2.293.054,51 2.330.000,00 3.3.42.00.00.00.00.00 Execucao Orcamentaria Delegada a Municipios 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 3.3.42.14.00.00.00.00 Diarias Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 3.3.42.18.00.00.00.00 Auxilios Financeiros a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 3.748.615,21 4.915.147,21 5.154.708,85 12.211.358,45 11.204.087,90 3.3.50.30.00.00.00.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.100.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 0,00 0,00 30.322,01 2.475.000,00 2.175.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuicoes 932.179,39 2.939.234,55 2.882.346,41 2.935.268,45 2.599.087,90 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 2 3 01/10/2025 / Data: 2022 Especificação 2023 2024 Realizado (Despesa Liquidada) Natureza de Despesa LOA LOA 2025 2026 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais 2.816.435,82 1.975.912,66 2.242.040,43 4.266.090,00 4.195.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 211.130,62 348.140,68 344.848,68 398.295,54 494.464,04 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 211.130,62 348.140,68 344.848,68 398.295,54 494.464,04 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 45.520.632,03 64.135.786,76 66.625.965,16 152.012.816,29 143.856.455,20 3.3.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 120.000,00 220.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do 0,00 0,00 0,00 10.200,00 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias Pessoal Civil 75.195,66 115.367,02 104.152,86 616.542,89 594.200,00 3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 9.803.037,56 13.065.125,41 12.742.983,79 38.130.719,49 37.136.085,70 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 7.476,00 18.693,82 21.442,00 175.481,81 172.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 1.012.312,08 89.314,87 457.947,76 749.000,00 725.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 8.282,92 43.048,20 26.933,68 190.218,18 211.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria 127.150,00 206.950,23 206.800,70 521.180,00 577.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 3.455.042,97 3.256.749,70 3.303.058,34 10.805.654,70 10.432.273,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 17.812.496,97 29.747.470,02 31.060.768,20 71.694.784,05 67.216.426,50 3.3.90.40.00.00.00.00 Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 633.285,44 1.083.766,30 1.181.136,70 5.574.909,65 2.670.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilioalimentacao 7.330.993,31 9.104.610,28 11.031.007,56 11.173.000,00 11.435.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.231.495,58 3.907.296,98 2.409.879,81 5.425.000,00 5.505.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 229.055,25 599.235,28 867.205,65 440.673,78 426.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AuxilioTransporte 1.700.998,20 1.991.703,64 2.387.496,53 3.806.325,07 3.804.380,00 3.3.90.86.00.00.00.00 Compensacoes a Regimes de Previdencia 15,36 4.623,29 6.920,99 270.000,00 350.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 345.894,84 175.204,95 206.283,32 100.000,00 111.300,00 3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00 227.746,67 220.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 747.899,89 726.626,77 611.947,27 1.561.380,00 1.630.790,00 3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 377.567,97 583.022,89 4.391,01 1.010.000,00 1.010.000,00 3.3.91.97.00.00.00.00 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 377.567,97 583.022,89 4.391,01 1.010.000,00 1.010.000,00 3.3.92.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta de Recursos Recebidos de Outros 0,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 3.3.92.32.00.00.00.00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 0,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 3.3.93.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos 8.574.020,45 18.961.510,13 20.969.445,90 26.895.090,35 24.273.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 0,00 0,00 2.390.781,85 2.000.000,00 4.150.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 8.574.020,45 18.961.510,13 18.578.664,05 24.895.090,35 20.123.000,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 3 3 01/10/2025 / Data: 2022 Especificação 2023 2024 Realizado (Despesa Liquidada) Natureza de Despesa LOA LOA 2025 2026 3.3.95.00.00.00.00.00 Aplicacao Direta à Conta de Recursos de que Trata 106.542,30 61.492,21 351,52 100.000,00 677.000,00 3.3.95.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 106.542,30 61.492,21 351,52 100.000,00 677.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas de Capital 27.918.582,02 51.354.710,40 60.257.839,66 126.490.239,83 93.723.878,06 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 25.295.740,68 47.839.489,05 56.430.805,05 116.490.239,83 86.723.878,06 4.4.71.00.00.00.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 25.295.740,68 47.839.489,05 56.430.805,05 116.490.239,83 86.615.878,06 4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 515.752,56 9.400,00 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.771.875,50 38.546.789,57 47.619.012,58 83.743.988,69 51.471.766,14 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.720.069,24 8.661.229,27 8.511.792,47 21.149.155,54 20.030.711,92 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 9.184.179,33 544.480,00 300.000,00 11.097.095,60 14.613.400,00 4.4.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 103.864,05 77.590,21 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortizacao da Divida 2.622.841,34 3.515.221,35 3.827.034,61 10.000.000,00 7.000.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 2.622.841,34 3.515.221,35 3.827.034,61 10.000.000,00 7.000.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.622.841,34 3.515.221,35 3.827.034,61 10.000.000,00 7.000.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 1.844.093,81 3.584.086,91 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.844.093,81 3.584.086,91 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.844.093,81 3.584.086,91 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.844.093,81 3.584.086,91 Total Geral: 176.781.777,01 255.784.545,52 274.390.927,26 530.000.000,00 495.000.000,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 1 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 204.793.466,84 225.764.424,87 230.351.890,72 492.788.428,90 469.536.411,89 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 33.597.549,12 38.184.366,30 43.763.864,71 160.448.054,99 160.920.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 30.235.697,51 33.856.290,78 37.391.816,94 151.405.088,10 153.420.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 8.199.890,41 7.961.984,00 7.223.852,00 56.405.088,10 51.420.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.905.112,08 6.463.485,18 6.661.464,44 46.405.088,10 37.420.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.009.595,33 5.722.679,38 6.314.006,77 30.000.000,00 18.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 9.410,89 5.402,96 13.710,00 5.150.000,00 6.000.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 718.219,48 554.907,39 230.602,17 5.627.544,05 7.420.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 167.886,38 180.495,45 103.145,50 5.627.544,05 6.000.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.294.778,33 1.498.498,82 562.387,56 10.000.000,00 14.000.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 2.294.778,33 1.498.498,82 562.387,56 10.000.000,00 14.000.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.337.068,10 4.733.752,15 6.639.450,79 25.000.000,00 28.000.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.337.068,10 4.733.752,15 6.639.450,79 25.000.000,00 28.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.022.201,06 4.028.656,09 4.117.499,78 13.000.000,00 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.022.201,06 4.028.656,09 4.117.499,78 13.000.000,00 16.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 314.867,04 705.096,06 2.521.951,01 12.000.000,00 12.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 314.867,04 705.096,06 2.521.951,01 12.000.000,00 12.000.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 18.698.739,00 21.160.554,63 23.528.514,15 70.000.000,00 74.000.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 18.698.739,00 21.160.554,63 23.528.514,15 70.000.000,00 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 18.698.739,00 21.160.554,63 23.528.514,15 70.000.000,00 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 18.640.052,26 19.874.849,02 22.395.653,15 50.000.000,00 60.000.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 34.959,96 681.350,48 1.128.922,15 12.000.000,00 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 20.725,08 10.173,71 2.147,16 5.000.000,00 5.000.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.001,70 594.181,42 1.791,69 3.000.000,00 4.000.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.361.851,61 4.328.075,52 6.372.047,77 9.042.966,89 7.500.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.606.050,97 1.733.637,26 2.075.125,49 4.500.000,00 5.500.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 967.149,31 998.978,58 1.267.076,56 2.500.000,00 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 967.149,31 998.978,58 1.267.076,56 2.500.000,00 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 884.180,97 963.827,45 1.244.138,72 1.000.000,00 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 376,63 19.855,46 22.226,77 500.000,00 0,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 71.526,18 13.180,95 706,99 500.000,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 2 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 11.065,53 2.114,72 4,08 500.000,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 638.901,66 734.658,68 808.048,93 2.000.000,00 2.000.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 436.766,10 733.280,55 803.070,97 500.000,00 2.000.000,00 1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 197.640,09 0,00 0,00 500.000,00 0,00 1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 4.058,28 1.224,83 0,00 500.000,00 0,00 1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 437,19 153,30 4.977,96 500.000,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.755.800,64 2.594.438,26 4.296.922,28 4.542.966,89 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.755.800,64 2.594.438,26 4.296.922,28 4.542.966,89 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.755.800,64 2.594.438,26 4.296.922,28 4.542.966,89 2.000.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 8.035.124,29 8.838.470,96 9.921.336,34 7.103.446,72 8.407.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 4.401.984,50 5.245.685,36 5.537.334,85 3.506.500,00 4.807.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.401.984,50 5.245.685,36 5.537.334,85 3.506.500,00 4.807.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 4.401.984,50 5.245.685,36 5.537.334,85 3.506.500,00 4.807.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 4.396.218,77 5.238.502,86 5.527.393,20 3.500.000,00 4.800.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 4.396.218,77 5.238.502,86 5.527.393,20 3.500.000,00 4.800.000,00 1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Rec. 1800 0,00 5.238.502,86 0,00 0,00 0,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 5.765,73 7.182,50 9.941,65 6.500,00 7.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 5.765,73 7.182,50 9.941,65 6.500,00 7.000,00 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Fonte 103 5.765,73 7.182,50 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.633.139,79 3.592.785,60 4.384.001,49 3.596.946,72 3.600.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.633.139,79 3.592.785,60 4.384.001,49 3.596.946,72 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.633.139,79 3.592.785,60 4.384.001,49 3.596.946,72 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.633.139,79 3.592.785,60 4.384.001,49 3.596.946,72 3.600.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 14.215.192,13 17.500.297,34 10.633.652,63 6.942.859,37 4.126.700,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 6.556,36 0,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 6.556,36 0,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 6.556,36 0,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 6.556,36 0,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 6.556,36 0,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 14.164.845,13 17.500.297,34 10.633.652,63 6.936.303,01 4.126.700,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 14.164.845,13 17.500.297,34 10.633.652,63 6.925.303,01 4.126.700,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 3 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 61.002,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 61.002,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos bancários - Rec. 170 61.002,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.485.298,75 17.500.297,34 5.595.242,99 3.625.303,01 326.700,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.485.298,75 17.500.297,34 5.595.242,99 3.625.303,01 0,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 100 4.666.387,30 4.051.909,56 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 101 25.929,34 14.069,91 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 102 4.762,24 18.420,63 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 106 4.918,61 35.322,63 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 108 3.718.896,00 82.419,56 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 116 2.083,01 65.287,37 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 117 7,74 12.655,91 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 118 420.359,59 1.310,25 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 119 64.253,17 3.262,59 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 122 3.679,26 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 123 885,40 6.650,86 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 124 6.538,46 109.990,90 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 129 30.256,63 67.797,40 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 144 5.998,47 1.371.852,59 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 145 2.586,88 8.360,25 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec 1660 0,00 32.470,33 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 147 76.756,20 31.970,06 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 153 12.942,02 30.364,96 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 155 788.083,19 4.426.069,35 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 156 61.978,35 3.184,43 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 157 16.862,39 10,26 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 159 101.325,16 227,26 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 190 122.752,27 180.602,05 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 168 214.460,53 203.695,15 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 169 7.633,65 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec 1710 0,00 146.162,19 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Renum. Depositos Bancarios Recurso 1.899.030 0,00 1.124.897,88 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec 1.715 0,00 8.316,62 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 4 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.716 0,00 3.452,54 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Câmara 124.962,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.618.544,00 0,00 5.038.409,64 3.300.000,00 3.800.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.618.544,00 0,00 5.038.409,64 3.300.000,00 3.800.000,00 1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 1.3.2.9.99.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 1.3.2.9.99.0.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 50.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.00.0.0.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 50.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 50.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 50.347,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.415,93 0,00 0,00 25.000,00 0,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.415,93 0,00 0,00 25.000,00 0,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.415,93 0,00 0,00 25.000,00 0,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 5.415,93 0,00 0,00 25.000,00 0,00 1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 5.415,93 0,00 0,00 25.000,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 147.861.259,09 157.485.030,25 162.776.311,17 305.621.135,05 293.418.797,12 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 74.664.100,47 74.060.637,79 77.375.035,06 153.020.604,23 133.004.885,02 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 33.662.283,57 34.889.362,50 40.721.546,65 63.667.088,10 56.080.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 33.614.627,84 34.838.330,61 40.522.193,04 63.255.088,10 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.412.354,34 31.003.997,93 35.890.201,77 52.000.000,00 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.412.354,34 31.003.997,93 35.890.201,77 52.000.000,00 56.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.652.678,37 3.834.332,68 4.631.991,27 5.627.544,05 0,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.652.678,37 3.834.332,68 4.631.991,27 5.627.544,05 0,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.549.595,13 0,00 0,00 5.627.544,05 0,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.549.595,13 0,00 0,00 5.627.544,05 0,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 47.655,73 51.031,89 199.353,61 412.000,00 80.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 47.655,73 51.031,89 199.353,61 412.000,00 80.000,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 5 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Recursos Ordinários 0,00 51.031,89 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 29.696.766,28 20.704.191,57 18.114.580,42 59.514.420,79 40.431.765,16 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 28.043.759,51 19.876.545,97 17.223.475,28 59.265.420,79 39.231.765,16 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 28.043.759,51 19.876.545,97 17.223.475,28 59.265.420,79 39.231.765,16 1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Recursos 19.630.934,69 10.465.626,03 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.51.0.1.02.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Rec. Vinc. à 8.412.824,82 9.410.919,94 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 911.794,23 827.645,60 891.105,14 249.000,00 1.200.000,00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 0,00 0,00 0,00 249.000,00 0,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 0,00 0,00 0,00 249.000,00 0,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 911.794,23 827.645,60 891.105,14 0,00 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 911.794,23 827.645,60 891.105,14 0,00 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Rec 1573 0,00 827.645,60 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.52.4.1.04.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Vinc. Rec. 175 911.794,23 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 741.212,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.2.99.0.5.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Fonte 160 741.212,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 8.567.895,88 13.448.025,38 13.984.040,85 22.503.531,76 30.494.971,46 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 8.555.895,88 9.957.105,58 13.672.293,26 22.043.531,76 28.331.589,35 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 4.855.169,46 6.704.274,30 7.658.230,39 0,00 16.031.589,35 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 4.855.169,46 6.704.274,30 7.658.230,39 0,00 16.031.589,35 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 2.019.660,00 2.514.866,03 2.110.992,69 7.098.639,17 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 2.019.660,00 2.514.866,03 2.110.992,69 7.098.639,17 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 1.447.787,20 572.567,63 521.333,08 0,00 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância 758.982,14 572.567,63 521.333,08 0,00 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.5.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das APS e Vigilância em Saúde - Fonte 132 688.805,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 226.643,85 165.397,62 754.942,80 10.994.892,59 300.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 226.643,85 165.397,62 754.942,80 10.994.892,59 300.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 6.635,37 0,00 2.197.156,21 3.950.000,00 3.000.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 6.635,37 0,00 2.197.156,21 3.950.000,00 3.000.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 429.638,09 0,00 3.000.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 429.638,09 0,00 3.000.000,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 0,00 14.113,40 227.352,07 0,00 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 0,00 0,00 0,00 0,00 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 0,00 0,00 0,00 0,00 2.163.382,11 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 6 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 14.113,40 40,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão 0,00 14.113,40 40,00 0,00 0,00 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 0,00 0,00 227.312,07 0,00 0,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 0,00 0,00 227.312,07 0,00 0,00 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 12.000,00 3.476.806,40 84.395,52 460.000,00 0,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 12.000,00 3.476.806,40 84.395,52 460.000,00 0,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.855.644,08 2.947.747,84 3.136.951,35 4.172.921,31 3.698.736,30 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 1.445.567,68 1.734.269,04 2.179.301,22 2.483.818,21 2.262.912,10 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 1.445.567,68 1.734.269,04 2.179.301,22 2.483.818,21 2.262.912,10 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 406.546,00 557.627,60 547.388,84 1.234.573,87 1.272.912,10 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 406.546,00 557.627,60 0,00 0,00 1.272.912,10 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 3.530,40 253.667,60 8.077,69 117.092,61 162.912,10 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 3.530,40 253.667,60 8.077,69 117.092,61 162.912,10 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 0,00 402.183,60 402.183,60 337.436,62 0,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 0,00 402.183,60 0,00 0,00 0,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transf. Rec. de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de 0,00 0,00 517.146,06 0,00 1.500.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 0,00 0,00 517.146,06 0,00 1.500.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 0,00 0,00 517.146,06 0,00 1.500.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 178.896,94 385.587,53 261.080,10 770.524,11 799.412,10 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 178.896,94 385.587,53 261.080,10 770.524,11 799.412,10 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 178.896,94 385.587,53 261.080,10 770.524,11 799.412,10 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 89.133,45 0,00 0,00 2.038.559,50 0,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 89.133,45 0,00 0,00 492.819,88 0,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 89.133,45 0,00 0,00 492.819,88 0,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 1.277.739,62 0,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 1.277.739,62 0,00 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 268.000,00 0,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 268.000,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 613.480,27 1.685.722,97 639.689,63 353.558,66 0,00 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 265.306,14 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00 0,00 265.306,14 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 0,00 0,00 0,00 270.740,56 0,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 270.740,56 0,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 7 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 285.948,11 0,00 0,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 285.948,11 0,00 0,00 1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 257.179,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal 257.179,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 356.301,02 1.685.722,97 88.435,38 82.818,10 0,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fonte 170 356.301,02 1.685.722,97 88.435,38 82.818,10 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 47.223.863,86 55.420.998,18 56.126.159,73 78.945.458,64 90.614.736,30 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 40.998.061,49 48.899.757,95 52.170.516,64 70.690.876,53 70.700.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 35.150.865,09 40.513.609,71 42.658.421,66 53.600.000,00 52.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 35.150.865,09 40.513.609,71 0,00 0,00 52.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.424.939,36 8.009.136,35 8.923.526,37 14.400.000,00 17.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.424.939,36 8.009.136,35 8.923.526,37 14.400.000,00 17.600.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 392.442,95 370.991,08 544.241,95 2.400.000,00 800.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 392.442,95 370.991,08 544.241,95 2.400.000,00 800.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.814,09 6.020,81 44.326,66 290.876,53 300.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 29.814,09 6.020,81 44.326,66 290.876,53 300.000,00 1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Recursos Ordinários 0,00 0,00 44.326,66 290.876,53 0,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 4.266.285,94 6.224.690,89 3.687.876,41 7.649.089,00 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 4.266.285,94 6.224.690,89 3.687.876,41 7.649.089,00 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 4.266.285,94 6.224.690,89 3.687.876,41 7.649.089,00 18.652.912,10 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.959.516,43 296.549,34 267.766,68 605.493,11 1.261.824,20 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 461.830,34 166.881,60 164.659,48 448.254,59 481.912,10 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 461.830,34 166.881,60 164.659,48 448.254,59 481.912,10 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 64.833,87 129.667,74 103.107,20 157.238,52 139.912,10 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 64.833,87 129.667,74 103.107,20 157.238,52 139.912,10 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 0,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 0,00 0,00 0,00 0,00 640.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 1.432.852,22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.99.0.2.00.00.00 Repasse ACO 3594 complemento perdas ICMS LC194/2022 1.432.852,22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 139.517,22 1.340.848,57 0,00 3.000.000,00 0,00 1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 139.517,22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 139.517,22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 1.340.848,57 0,00 3.000.000,00 0,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 8 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas- Principal 0,00 1.340.848,57 0,00 3.000.000,00 0,00 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas- Principal 0,00 1.340.848,57 0,00 3.000.000,00 0,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.833.777,54 26.662.545,71 29.275.116,38 70.590.164,20 69.799.175,80 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 25.833.777,54 26.662.545,71 29.275.116,38 70.590.164,20 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 25.833.777,54 26.662.545,71 29.275.116,38 70.590.164,20 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 25.833.777,54 26.662.545,71 29.275.116,38 70.590.164,20 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 0,00 26.662.545,71 0,00 0,00 0,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 64.907,98 0,00 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 64.907,98 0,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 64.907,98 0,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 0,00 0,00 0,00 64.907,98 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.078.926,28 3.756.260,02 3.256.725,87 12.647.932,77 2.662.914,77 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 346.366,09 710.802,19 438.027,29 323.838,64 562.914,77 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 346.366,09 710.802,19 438.027,29 323.838,64 562.914,77 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 262.826,44 710.802,19 438.027,29 323.838,64 562.914,77 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 262.826,44 710.802,19 438.027,29 323.838,64 562.914,77 1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 83.539,65 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 83.539,65 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 332.786,81 504.955,50 1.639.756,70 10.624.094,13 400.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 0,00 24.795,29 1.183.717,04 2.200.000,00 0,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 0,00 24.795,29 1.183.717,04 2.200.000,00 0,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 0,00 24.795,29 1.183.717,04 2.200.000,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 332.786,81 480.160,21 456.039,66 8.424.094,13 400.000,00 1.9.2.2.50.0.0.00.00.00 Restituições de Recursos Recebidos do SUS 0,00 0,00 0,00 4.281.966,41 0,00 1.9.2.2.50.0.1.00.00.00 Restituições de Recursos Recebidos do SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 4.281.966,41 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 332.786,81 480.160,21 456.039,66 4.142.127,72 400.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 332.786,81 480.160,21 456.039,66 4.142.127,72 400.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 399.773,38 2.540.502,33 1.178.941,88 1.700.000,00 1.700.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 399.773,38 2.540.502,33 1.178.941,88 1.700.000,00 1.700.000,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 183.088,71 1.900.460,97 946.077,73 200.000,00 200.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 183.088,71 1.900.460,97 946.077,73 200.000,00 200.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 216.684,67 640.041,36 232.864,15 1.500.000,00 1.500.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 216.684,67 640.041,36 232.864,15 1.500.000,00 1.500.000,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 9 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 216.684,67 640.041,36 232.864,15 1.500.000,00 1.500.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 12.423.664,84 39.838.118,02 18.932.715,36 29.805.571,10 17.534.501,20 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 8.328.260,77 10.017.695,10 7.788.054,47 10.741.113,22 8.489.912,10 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 8.328.260,77 10.017.695,10 7.788.054,47 10.741.113,22 8.489.912,10 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.256.006,42 10.017.695,10 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 1.256.006,42 10.017.695,10 0,00 0,00 0,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.256.006,42 10.017.695,10 0,00 0,00 0,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 7.072.254,35 0,00 7.788.054,47 10.741.113,22 8.489.912,10 2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 7.072.254,35 0,00 7.788.054,47 10.741.113,22 8.489.912,10 2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 7.072.254,35 0,00 7.788.054,47 10.741.113,22 8.489.912,10 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 131.127,24 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 131.127,24 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 131.127,24 0,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 131.127,24 0,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 131.127,24 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.095.404,07 29.820.422,92 11.144.660,89 18.933.330,64 9.044.589,10 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 571.269,65 1.938.648,57 299.619,67 6.000.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 571.269,65 438.648,57 299.619,67 0,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 0,00 110.317,65 438.648,57 219.583,35 0,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 0,00 110.317,65 438.648,57 219.583,35 0,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 460.952,00 0,00 80.036,32 0,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 460.952,00 0,00 80.036,32 0,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Tansferência Especial da União 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Tansferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.095.404,07 44.268,00 7.971.359,00 18.633.710,97 0,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUSdos Estados e DF 2.245.404,07 44.268,00 1.396.359,00 18.633.710,97 0,00 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 10 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.245.404,07 44.268,00 1.396.359,00 18.633.710,97 0,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.245.404,07 44.268,00 1.396.359,00 18.633.710,97 0,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 745.000,00 0,00 0,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 745.000,00 0,00 0,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 745.000,00 0,00 0,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.850.000,00 0,00 5.830.000,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.850.000,00 0,00 5.830.000,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Fonte 168 1.800.000,00 0,00 5.830.000,00 0,00 0,00 2.4.2.9.99.0.5.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Fonte 169 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 29.204.885,27 1.234.653,32 0,00 3.044.589,10 2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 29.204.885,27 1.234.653,32 0,00 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 0,00 29.204.885,27 1.234.653,32 0,00 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0,00 29.204.885,27 1.234.653,32 0,00 3.044.589,10 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 5.915.472,71 6.935.704,26 7.220.470,97 7.406.000,00 7.929.086,91 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições 5.537.904,74 6.352.681,37 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições Sociais 5.537.904,74 6.352.681,37 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.537.904,74 6.351.920,44 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.537.904,74 6.351.920,44 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.537.904,74 6.351.920,44 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.537.904,74 6.351.920,44 7.216.136,42 6.500.000,00 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fonte 1800 0,00 5.307.502,13 0,00 0,00 0,00 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fonte 1802 0,00 1.044.418,31 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 0,00 760,93 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 0,00 760,93 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 760,93 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 760,93 0,00 0,00 0,00 7.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Intraorçamentária - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Fonte 1800 0,00 760,93 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Intrarçamentária - Outras Receitas Correntes 377.567,97 583.022,89 4.334,55 906.000,00 929.086,91 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 377.567,97 583.022,89 4.334,55 906.000,00 929.086,91 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 Intraorçamentário - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 377.567,97 0,00 0,00 906.000,00 929.086,91 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 377.567,97 0,00 0,00 906.000,00 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 377.567,97 0,00 0,00 906.000,00 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.01.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - FONTE 103 377.567,97 0,00 0,00 906.000,00 929.086,91 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) MUNICIPIO DE SARZEDO - MG ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Página: 11 11 01/10/2025 / Data: Especificação 2022 LOA 2025 LOA 2023 2024 Arrecadado Natureza da Receita 2026 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 583.022,89 4.334,55 0,00 0,00 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 583.022,89 4.334,55 0,00 0,00 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Fonte 1800 0,00 583.022,89 4.334,55 0,00 0,00 Total Geral: 223.132.604,39 272.538.247,15 256.505.077,05 530.000.000,00 495.000.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 1 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 3.0.00.00.00.00.00.00 - Despesas Correntes 397.692.035,03 3.1.00.00.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 206.736.027,89 3.1.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 112.836,00 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 112.836,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 49.836,00 3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 196.344.191,89 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Refo 10.300.000,00 1.800.000.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios 10.000.000,00 1.800.000.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 300.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensoes do RPPS e do Militar 1.300.000,00 1.800.000.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios 1.200.000,00 1.800.000.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.559.964,23 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.763.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 10.100.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 15.750.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 6.715.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 815.078,23 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 1.850.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.960.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 118.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 114.389.627,66 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.215.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 14.705.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 19.750.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 6.608.343,29 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 28.279.139,67 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 10.370.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 815.191,21 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos 2.922.953,49 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.230.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 539.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 130.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 650.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 13.492.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.055.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.140.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.500.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 6.040.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 200.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 6.092.600,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 2 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.300.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.250.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.000.000,00 3.1.91.00.00.00.00.00 - Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 10.279.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.279.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.254.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.140.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.000.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 4.840.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 45.000,00 3.2.00.00.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Divida 7.000.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.000.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrato 7.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 183.956.007,14 3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municipios 2.330.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 2.330.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.330.000,00 3.3.42.00.00.00.00.00 - Execucao Orcamentaria Delegada a Municipios 11.000,00 3.3.42.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.42.18.00.00.00.00 - Auxilios Financeiros a Estudantes 1.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 11.204.087,90 3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 75.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 55.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 2.100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 300.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 10.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.175.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.820.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 55.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 300.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 2.599.087,90 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.352.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 180.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 40.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 1.749.000.0000.000 - Outras vinculações de transferências 12.087,90 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 4.195.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 895.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.300.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 494.464,04 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 494.464,04 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 3 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 365.464,04 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 143.856.455,20 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 220.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do 10.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 594.200,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 282.200,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 11.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 160.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 37.136.085,70 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.280.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 8.099.087,90 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.032.800,00 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 186.043,95 1.502.000.1001.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Educação 56.000,00 1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Saúde 112.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.529.211,93 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 940.000,00 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.285.000,00 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de 100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 7.444.868,92 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.780.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 63.500,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 337.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 85.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 172.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 725.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 615.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 211.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 36.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 150.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 4 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 577.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 150.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 162.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.432.273,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.745.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.215.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 410.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 175.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 690.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 735.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 24.500,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 67.216.426,50 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.735.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 9.055.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 3.410.000,00 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 186.043,95 1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Saúde 112.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 910.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 585.000,00 1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 175.000,00 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de 52.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.620.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.025.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.500,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 6.000,00 1.706.000.3110.000 - Transferência Especial da União 12.087,90 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 4.233.416,05 1.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados 12.087,90 1.719.000.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 12.087,90 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 157.087,90 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.500.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 250.000,00 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 218.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 2.670.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 90.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 11.435.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.500.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.505.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 5 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 300.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 426.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 13.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 13.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 3.804.380,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 775.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 800.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 960.000,00 3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensacoes a Regimes de Previdencia 350.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 350.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 111.300,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.300,00 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 220.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 1.630.790,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.155.790,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 3.3.91.00.00.00.00.00 - Aplicacao Direta Decorrente de Operacao entre org 1.010.000,00 3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.010.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.92.00.00.00.00.00 - Aplicacao Direta de Recursos Recebidos de Outros 100.000,00 3.3.92.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicacao Direta Decorrente de Operacao de orgaos 24.273.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 4.150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.750.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 400.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.123.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 13.023.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.500.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.400.000,00 3.3.95.00.00.00.00.00 - Aplicacao Direta à Conta de Recursos de que Trata 677.000,00 3.3.95.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 677.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 677.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 - Despesas de Capital 93.723.878,06 4.4.00.00.00.00.00.00 - Investimentos 86.723.878,06 4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 108.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 108.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 86.615.878,06 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 51.471.766,14 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 6 7 01/10/2025 / Data: Natureza da Despesa LOA 2026 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 6.107.087,90 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 800.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 3.239.395,68 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 5.900.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 1.569.000.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.087,90 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 500.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 600.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 16.890.578,66 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 155.000,00 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 35.000,00 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 8.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.030.711,92 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 375.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.083.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.656.699,96 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.105.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 3.190.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 500.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 245.000,00 1.571.000.0000.000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 12.087,90 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.675.470,01 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.835.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 27.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 520.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.999,05 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 14.613.400,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.813.400,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 4.400.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.000.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.100.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 - Amortizacao da Divida 7.000.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.000.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 7.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊCIA OU RESERVA DO RPPS 3.584.086,91 9.9.00.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 9.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 3.584.086,91 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.384.086,91 Total Geral: 495.000.000,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 1 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S Natureza da Receita LOA 2026 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 469.536.411,89 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 160.920.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 153.420.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 51.420.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 37.420.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 18.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.440.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 4.860.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.700.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 6.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.620.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.680.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 7.420.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.303.600,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 2.003.400,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.113.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.620.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.680.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 14.000.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 14.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.120.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.780.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.100.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 28.000.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 28.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 16.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 16.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.280.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 4.320.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.400.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.240.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.360.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 74.000.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 74.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 60.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 16.200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 16.800.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.250.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.350.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.400.000,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 2 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 5.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.350.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 750.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.080.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.120.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 7.500.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.500.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 - Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 1.500.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 1.500.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.000.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 8.407.000,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 4.807.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.807.000,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 4.807.000,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 4.800.000,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 4.800.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.000.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 800.000,00 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 7.000,00 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 7.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.600.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.600.000,00 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.600.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 4.126.700,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 4.126.700,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 4.126.700,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 3 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 326.700,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.087,90 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 12.087,90 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 12.087,90 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 12.087,90 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 12.087,90 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 12.087,90 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 12.087,90 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 12.087,90 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.087,90 1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 12.087,90 1.569.000.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.087,90 1.571.000.0000.000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.087,90 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de Recursos 12.087,90 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 12.087,90 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 12.087,90 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 12.414,60 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.087,90 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 12.087,90 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 12.087,90 1.706.000.3110.000 - Transferência Especial da União 12.087,90 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 12.087,90 1.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados 12.087,90 1.719.000.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 12.087,90 1.749.000.0000.000 - Outras vinculações de transferências 12.087,90 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.087,90 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 12.087,90 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 12.087,90 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.800.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.800.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.700.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 1.000,00 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 1.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 293.418.797,12 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 133.004.885,02 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 56.080.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 56.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 70.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 18.900.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 19.600.000,00 ( - ) FUNDEB -14.000.000,00 ( - ) 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) -14.000.000,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 4 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 27.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 28.000,00 ( - ) FUNDEB -20.000,00 ( - ) 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) -20.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 40.431.765,16 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 39.231.765,16 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 39.231.765,16 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 7.362.858,35 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 31.868.906,81 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 1.200.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 30.494.971,46 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 28.331.589,35 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 16.031.589,35 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 16.031.589,35 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 11.140.781,02 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 1.630.269,44 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 3.260.538,89 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 300.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 3.000.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 1.500.000,00 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1.500.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 3.000.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000.000,00 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2.163.382,11 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 2.163.382,11 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 2.163.382,11 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 3.698.736,30 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação 2.262.912,10 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 2.262.912,10 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 2.262.912,10 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1.272.912,10 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.272.912,10 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.272.912,10 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 5 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 162.912,10 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 162.912,10 1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 162.912,10 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transf. Rec. de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e 1.500.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 1.500.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal 1.500.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.500.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 799.412,10 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 799.412,10 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 799.412,10 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 799.412,10 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 90.614.736,30 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 70.700.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 52.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 65.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.250.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 17.550.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 18.200.000,00 ( - ) FUNDEB -13.000.000,00 ( - ) 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) -13.000.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 17.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 22.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.900.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.940.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 6.160.000,00 ( - ) FUNDEB -4.400.000,00 ( - ) 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) -4.400.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 800.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 270.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 280.000,00 ( - ) FUNDEB -200.000,00 ( - ) 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) -200.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 300.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 300.000,00 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 300.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 18.652.912,10 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal 18.652.912,10 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 18.652.912,10 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.261.824,20 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 481.912,10 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 481.912,10 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 481.912,10 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 139.912,10 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 139.912,10 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de Recursos 139.912,10 1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 640.000,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 6 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 - Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC N° 800.000,00 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 360.000,00 1.502.000.1001.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Educação 216.000,00 1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Saúde 224.000,00 ( - ) FUNDEB -160.000,00 ( - ) 1.502.000.1001.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Educação -160.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 69.799.175,80 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 69.799.175,80 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 69.799.175,80 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 14.902.124,03 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 54.897.051,77 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 2.662.914,77 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 562.914,77 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 562.914,77 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica 562.914,77 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 562.914,77 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.003,62 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 362.911,15 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 400.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 400.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 400.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 400.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 1.700.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 1.700.000,00 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 200.000,00 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 200.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 1.500.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.500.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.500.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 17.534.501,20 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 8.489.912,10 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 8.489.912,10 2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 8.489.912,10 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 8.489.912,10 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 9.044.589,10 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 6.000.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 6.000.000,00 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção 6.000.000,00 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.000.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 3.000.000,00 2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros 3.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.000.000,00 01/10/2025 MUNICIPIO DE SARZEDO - MG LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 Página: 7 7 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS / Data: Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas 3.044.589,10 2.4.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.044.589,10 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 3.044.589,10 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 7.929.086,91 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuições 7.000.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuições Sociais 7.000.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.000.000,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.000.000,00 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.000.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 6.000.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000.000,00 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Intrarçamentária - Outras Receitas Correntes 929.086,91 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 929.086,91 7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 - Intraorçamentário - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 929.086,91 7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 - Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 - Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 929.086,91 7.9.9.0.01.1.1.01.00.00 - Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - FONTE 103 929.086,91 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 929.086,91 Total Geral: 495.000.000,00 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 1 01/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 POR FUNÇÕES DE GOVERNO RECEITAS Valor 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 469.536.411,89 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 17.534.501,20 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 7.929.086,91 Subtotal: 495.000.000,00 DESPESAS Valor 01 - Legislativa 10.600.000,00 02 - Judiciária 2.763.811,00 04 - Administração 78.284.256,65 06 - Segurança Pública 2.368.000,00 08 - Assistência Social 20.938.087,90 09 - Previdência Social 14.352.000,00 10 - Saúde 136.615.737,66 12 - Educação 137.714.488,69 13 - Cultura 8.003.587,90 15 - Urbanismo 26.433.300,95 17 - Saneamento 780.000,00 18 - Gestão Ambiental 16.772.143,29 20 - Agricultura 400.000,00 22 - Indústria 10.059.000,00 23 - Comércio e Serviços 44.000,00 26 - Transporte 3.974.999,05 27 - Desporto e Lazer 7.312.500,00 28 - Encargos Especiais 14.000.000,00 99 - Reserva de Contingência 3.584.086,91 Subtotal: 495.000.000,00 495.000.000,00 495.000.000,00 Total geral das receitas: Total geral das despesas: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 1 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR ÓRGÃO: 01.000 PODER LEGISLATIVO 10.600.000,00 UNIDADE: 01.001 Corpo Legislativo 1.735.000,00 01.031.0101.2298 - Manutenção do Corpo Legislativo 1.735.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.315.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.315.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 270.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 UNIDADE: 01.002 Câmara Municipal 8.865.000,00 01.031.0101.1022 - Aquisição de Bens e Execução de Obras 1.175.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 375.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 375.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 01.031.0101.2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 6.340.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 2 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 630.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 630.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 3 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 210.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.92.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 01.031.0101.2228 - Manut. Ativ. AJG - Assistência Jurídica Gratuita 405.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 45.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 3.3.42.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 4 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 01.031.0101.2229 - Manutenção das Atividades do CIAC-PROCON 365.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 01.031.0101.2299 - Manutenção das Atividades da UAI 580.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 5 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 ÓRGÃO: 02.000 PODER EXECUTIVO 467.663.913,09 UNIDADE: 02.003 Procuradoria Municipal 2.763.811,00 02.062.0401.2010 - Manut. Procuradoria Geral do Municipio 1.975.511,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 135.786,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.786,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 760.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 410.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 63.600,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.600,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 63.600,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.600,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 63.600,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.600,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 21.200,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.200,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 63.600,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 6 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.800,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 31.800,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 290.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 210.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 375.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 210.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 24.380,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.380,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 75.790,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.790,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 38.955,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.955,00 02.062.0401.2012 - Acordos e Precatorios Judiciais 788.300,00 3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 111.300,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.300,00 3.3.95.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 677.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 677.000,00 UNIDADE: 02.005 Secretaria Municipal de Administração 27.842.187,90 04.122.0402.2023 - Manut. Secret. Munic. de Administracao 19.777.187,90 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 63.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 2.069.300,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.069.300,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 7.600.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 7 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.900.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.700.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 845.400,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 845.400,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 155.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 845.400,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 845.400,00 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 129.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 986.043,95 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 186.043,95 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 255.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 986.043,95 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 450.000,00 1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos 186.043,95 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 220.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 2.500.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 8 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 270.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 2.400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 108.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00 04.122.0402.2025 - Manutenção Departamento de Convênios/ Apoio / Compras Públicas 250.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 190.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0402.2026 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 89.000,00 3.3.42.18.00.00.00.00 - Auxilios Financeiros a Estudantes 1.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 48.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 9 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.0407.2027 - Manutenção Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 580.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0407.2028 - Manutenção Setor de Transporte/Frotas 2.794.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.194.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.194.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 04.122.0402.2116 - Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação 540.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 240.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 10 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 26.785.2706.2252 - PROGRAMA - PASSE LIVRE 3.685.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 04.122.0402.2314 - Manutenção do SESMT 87.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 62.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0402.2315 - Manutenção dos Departamentos de Arquivo Público / Protocolo / Higienização 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 11 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 UNIDADE: 02.007 Secretaria Municipal de Educação 66.391.137,09 12.361.1201.1008 - Implant. Manut. Bibliotecas nas Escolas 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 12.361.1201.1009 - Implant. Laborat. de Informat. Escolas 85.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.361.1201.1010 - Aquisicao Imoveis Interesse do Municipio 1.813.400,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 1.813.400,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.813.400,00 12.361.1201.1060 - Construcao e Manutencao de Predios Escolares 8.534.561,29 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.000.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 12 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.000.000,00 4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 7.024.561,29 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.607.087,90 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.917.473,39 12.361.2704.1070 - PROGRAMA DE PREMIACAO ESCOLAR 180.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 12.122.1201.2033 - manutencao das ativid secret. educacao 7.122.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 158.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 158.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 110.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 13 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 110.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 11.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 1.200.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 200.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 4.800.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 170.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 170.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 8.000,00 12.306.0802.2036 - Distribuicao de Merenda Escolar 2.345.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.345.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 530.000,00 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 995.000,00 12.361.1201.2037 - Manut. do Ensino Fundamental 24.057.087,90 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 4.000.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 14 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 4.000.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 8.900.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 8.900.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 595.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 595.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.000.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 640.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 640.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.020.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 3.800.000,00 1.502.000.1001.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Educação 56.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 110.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 370.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 370.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.175.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.900.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 275.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 500.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 15 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.842.087,90 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.750.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 80.000,00 1.571.000.0000.000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.087,90 12.361.1203.2038 - Manut. do Transporte Escolar 5.117.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.700.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.300.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de Recursos para o Programa 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 40.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.337.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.800.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 310.000,00 1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 175.000,00 1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação/Transferências de Recursos para o Programa 52.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.040.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 930.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 110.000,00 12.365.1202.2039 - Manut. Educacao Infantil Creches/Pre-esc 12.042.087,90 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 1.500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.500.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.000.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 440.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 440.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 16 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 385.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 385.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 800.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 800.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 425.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 275.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 520.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 520.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.512.087,90 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 2.500.000,00 1.569.000.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.087,90 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 210.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 210.000,00 12.366.1201.2040 - Manut. EJA regionalizacao e exp. da oferta em polo 45.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 17 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.361.1201.2096 - Manut NAPSI-Nuc Ap Psicossocial a Infanc 700.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 210.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 255.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 255.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.122.0405.2111 - Manut.Conselhos Mun.(Educacao/Fundeb/Cae) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.122.0405.2112 - Manutencao dos Caixas Escolares 150.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 140.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 140.000,00 3.3.90.18.00.00.00.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 18 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.361.1201.2135 - Manutencao do Programa CIRANDAR 45.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 12.361.1201.2159 - Manutencao Convenios c/ Entidades do Ensino 1.670.000,00 3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 19 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 40.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 40.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 1.600.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.600.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 12.361.0405.2169 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 12.361.0405.2170 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA INCLUSAO DIGITAL 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 12.367.1201.2205 - Manutencao da Educacao Especial 1.005.000,00 3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 20 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 900.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 900.000,00 12.361.1201.2269 - Implantação e Manutenção do Programa de Robótica nas Escolas 260.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 25.000,00 1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 12.361.1201.2289 - Implant. de Escola em Tempo Integral Ensino Fundamental 1.160.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 50.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 21 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 100.000,00 UNIDADE: 02.012 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 6.847.500,00 08.122.0409.2073 - Manut. Secret.Mun.Desenvolv. Social 4.445.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 800.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 990.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 740.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 270.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 65.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 22 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 450.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 75.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 08.451.2708.2119 - MANUT. FUND. MUN. HABITACAO E INTERESSE SOCIAL - FHIS 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 23 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.244.0804.2128 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.333.0803.2131 - Manutenção do Programa Adolescente Aprendiz 325.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 24 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 08.244.0804.2191 - CRIACAO E MANUT. CONS. MUN. DA IGUALDADE RACIAL 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.333.0803.2222 - MANUTENCAO DO CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL 641.500,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 280.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 95.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 61.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.500,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 25 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 08.452.0409.2224 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 77.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 08.306.2709.2233 - Criação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.306.2709.2234 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 26 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.122.0409.2236 - Investimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 450.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 350.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 08.244.0803.2239 - Implantação e Manutenção do Programa de Inclusão Produtiva 400.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 08.244.0803.2240 - Implantação e Manutenção de Projetos de Combate à Pobreza 70.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 08.244.0804.2241 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 27 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.242.0804.2242 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 08.242.0804.2270 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.482.2708.2284 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Habitação e Interesse Social 60.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 28 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.482.2708.2285 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.306.2709.2286 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 100.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 29 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.244.0804.2287 - Manut. Ativ. do Departamento Mun. de Promoção dos Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania 50.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 08.333.0803.2300 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de Qualificação Trabalho e Renda 65.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 30 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 UNIDADE: 02.013 Controladoria Municipal 1.026.000,00 04.124.0406.2091 - Manut. Ativ. Controladoria Municipal 611.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 37.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 31 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 04.122.0406.2258 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 195.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.124.0406.2279 - Manutenção das atividades da Corregedoria 220.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 32 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR UNIDADE: 02.014 Fundo Municipal de Assistência Social 5.148.587,90 08.122.0801.2084 - Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 234.087,90 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 94.087,90 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00 1.749.000.0000.000 - Outras vinculações de transferências 12.087,90 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 08.245.0801.2100 - Manutenção e Ampliação dos Serviços da Proteção Social Básica 2.965.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 80.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 980.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 33 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 470.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 130.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 120.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 11.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 138.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 18.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 515.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 65.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 62.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 6.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 540.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 14.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 34 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 7.000,00 08.122.0801.2109 - Manunt. Conselho Munic. Assist. Social 26.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 08.244.0801.2121 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 413.500,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 82.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 230.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 21.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 9.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 35 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 57.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 13.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 08.245.0801.2130 - Manutencão e Ampliação dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.451.500,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 110.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 88.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 469.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 69.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 800.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 34.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 36 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 08.245.0801.2237 - Aprimoramento da gestão do SUAS 20.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00 08.244.0801.2238 - Programas e Projetos (BPC Escola, ACESSUAS Trabalho, APREDECNEAS) 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500,00 08.122.0801.2302 - PROCADSUAS 35.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 16.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 3.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.000,00 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 37 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00 UNIDADE: 02.015 Consórcio Público - CISMEP 415.300,04 10.302.1013.2141 - GESTAO DO CISMEP 415.300,04 3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 49.836,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 49.836,00 3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 365.464,04 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 365.464,04 UNIDADE: 02.016 Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 71.323.351,60 12.361.1201.2158 - Manutencao da Educacao Basica 47.164.211,93 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 13.000.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 13.000.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 18.000.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 18.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.400.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 4.400.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.250.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.250.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.200.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 3.200.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.049.211,93 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 799.211,93 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 75.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 75.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 580.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 330.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 38 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 660.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 660.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 3.200.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 3.200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.750.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.500.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 12.361.1201.2160 - Manutencao do Transporte Escolar - FUNDEB 1.760.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 290.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 290.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 280.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 280.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.190.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.190.000,00 12.365.1201.2168 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB 22.399.139,67 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 2.750.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 2.750.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.279.139,67 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 10.279.139,67 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.640.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 1.640.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.640.000,00 1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 1.640.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 690.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 440.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 39 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 100.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 550.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 300.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 300.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.700.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 2.700.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 750.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 500.000,00 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 250.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 1.000.000,00 1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 1.000.000,00 UNIDADE: 02.017 Fundo Municipal de Saúde 136.200.437,62 10.122.1010.2044 - Manut. do Servico de Transporte da Sade 3.620.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 90.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 40 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 10.122.1010.2046 - Obrigacoes Previd. e Patronais Saude 4.500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 2.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.500.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 2.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.000.000,00 10.302.1013.2048 - Tratamento de Saude Fora do Municipio 56.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 15.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 15.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 26.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 13.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 13.000,00 10.302.1013.2049 - Manutenção da UPA 24hs e SAD. 31.677.953,49 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 6.050.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 2.000.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 250.000,00 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 600.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.972.953,49 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 4.600.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 4.500.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 250.000,00 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 1.022.953,49 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 600.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 500.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 41 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.295.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.800.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.100.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 395.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 800.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 150.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 4.100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.400.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 400.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.500.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.250.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 250.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 42 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 10.303.1014.2053 - Aquisicao Medicamentos 5.499.087,90 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.499.087,90 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 499.087,90 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 4.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 10.304.1012.2055 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria 5.169.868,92 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 2.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 369.868,92 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 110.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 129.868,92 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 130.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 150.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 100.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 43 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 10.305.1012.2056 - Manut. da Vigilancia Epidemiologica 4.000.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 1.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 400.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 300.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 600.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 400.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 400.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 600.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 550.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 250.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 150.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 44 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 10.122.1010.2125 - Manut. do Conselho Mun. de Saude 121.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 20.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 6.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 60.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.303.1014.2126 - Manut. da Farmacia Municipal 3.075.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 1.225.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 400.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 515.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 310.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 600.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 250.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 45 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 150.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 15.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 35.000,00 10.301.1010.2162 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 9.084.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.500.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 462.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 350.000,00 1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Saúde 112.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 30.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 150.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 150.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 1.000.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 46 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.000.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 762.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 650.000,00 1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Saúde 112.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 3.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.500.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 800.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 800.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00 10.301.1011.2214 - Manutenção da Atenção Básica - ESF. 23.180.269,44 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 5.265.078,23 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 565.078,23 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 850.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 350.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 11.765.191,21 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 6.800.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.500.000,00 1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 565.191,21 1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 1.900.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 47 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.350.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 350.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 300.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 100.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 100.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 10.302.1015.2216 - Construção/ Ampliação/ reformas em Unidades de Saúde 3.612.087,90 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 12.087,90 1.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados 12.087,90 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 48 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.700.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 800.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 500.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 900.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 700.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 600.000,00 10.305.1012.2259 - Manutenção do centro de controle de zoonoses (CCZ). 2.100.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 350.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 600.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 150.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 49 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 30.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 10.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00 10.302.1013.2260 - Manutenção do centro de especialidades odontológicas (CEO) 3.630.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 850.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 850.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 350.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 75.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 350.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 75.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 250.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 50 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 125.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 125.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 730.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 130.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 150.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 450.000,00 10.305.1012.2261 - Manutenção da vigilância ambiental (ar, água, solo e desastres naturais). 1.160.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 250.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 150.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 50.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 250.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 70.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 80.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 40.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 60.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 35.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 15.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 40.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 51 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 60.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00 10.302.1013.2263 - Manutenção do Centro de Especialidades Medicas - CEM 12.700.470,01 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 2.400.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.500.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 400.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 500.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 600.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 300.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 150.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 52 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 900.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 240.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 2.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.000.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.700.470,01 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 200.000,00 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 200.470,01 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 300.000,00 10.302.1013.2274 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - 272 joias - (HPP). 22.054.699,96 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 2.000.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.100.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 600.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.700.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.200.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 750.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 750.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 300.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 300.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 53 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.000.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 300.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 500.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 300.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 100.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 700.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 500.000,00 1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 200.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 9.523.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 9.523.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.631.699,96 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 2.431.699,96 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 200.000,00 1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00 10.301.1011.2290 - Manutenção da atenção ESB. 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 54 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.301.1011.2291 - Manutenção da equipe e-multi. 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.301.1011.2292 - Manutenção da academia da saúde 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 55 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.305.1012.2293 - Manutenção da saúde do trabalhador 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.305.1012.2294 - Manutenção da imunização 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 56 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.302.1013.2295 - Manutenção da fisioterapia 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.302.1013.2296 - Manutenção do CAPS e SEAPSI 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 57 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 10.303.1014.2297 - Implantação e manutenção da farmácia viva 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.000,00 UNIDADE: 02.018 Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente 738.000,00 08.243.0804.2075 - MANUT. APOIO AO CONSELHO TUTELAR 413.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 58 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 08.243.0804.2076 - MANUT. CONSELHOS DIREITOS CRIANCAS/ADOLESCENTES 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.243.0804.2103 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 300.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 59 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 UNIDADE: 02.019 Fundo Municipal do Idoso 1.584.000,00 08.241.0804.1071 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 458.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 75.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 8.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 60 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 08.241.0804.2102 - Manutencao das Atividades do Centro Ref. dos direitos da Pessoa Idosa 556.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 11.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 1.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 08.241.0804.2192 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 61 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 08.241.0804.2288 - Projeto Casa Segura para a Pessoa ldosa (Centro-Dia) 556.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 11.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 1.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 UNIDADE: 02.020 Fundo Municipal de Meio Ambiente 640.800,00 18.541.1801.1036 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 640.800,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 62 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 10.800,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.800,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 130.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 45.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 220.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 85.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00 UNIDADE: 02.021 Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 132.500,00 13.391.1302.1037 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural 132.500,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 63 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500,00 UNIDADE: 02.022 Fundo Municipal de Trânsito e Transportes 874.999,05 15.451.2706.2118 - Manutenção da Sinalização Urbana e Controle de Trânsito e Transportes 675.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 170.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 64 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 350.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 220.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 26.452.2706.2212 - Manut. Departamento de Trânsito Municipal 199.999,05 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 35.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 35.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 9.999,05 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.999,05 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 65 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR UNIDADE: 02.023 Fundo Municipal de Saneamento 780.000,00 17.512.1801.1074 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento 780.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 390.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 UNIDADE: 02.024 Fundo Municipal de Turismo 415.000,00 27.695.2702.1075 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 415.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 35.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 66 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 UNIDADE: 02.025 Fundo Parque Natural Municipal Cachoeira 270.000,00 04.122.0402.2276 - Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo- FUNPARQUE 270.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 67 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 UNIDADE: 02.026 Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento 44.164.980,85 04.123.0402.2029 - Manut. da Secret. Municipal de Fazenda 23.964.980,85 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.650.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 110.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 15.934.980,85 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.419.476,90 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 68 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 1.706.000.3110.000 - Transferência Especial da União 12.087,90 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 251.416,05 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 2.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 110.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 800.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 1.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 04.123.0402.2030 - Contribuicao p/ o PASEP 5.000.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 28.843.0402.2032 - Pagto Parcelamento da Divida Contratada 14.000.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Divida por Contrato 7.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 7.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia 1.200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 69 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 1.200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 UNIDADE: 02.027 Secretaria Planejamento Territorial Des Econômico 13.775.000,00 04.125.0402.1003 - Manutenção do Programa de Planejamento Urbano Territorial 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0402.2013 - Manut. Ativ. Secret. Munic. Planejamento 2.093.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 410.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 240.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 66.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 70 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 350.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 240.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 20.606.0402.2020 - Manut. dos Convênios com Órgãos, Entidades, Autarquias e Instituições Públicas 290.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 71 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 90.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 20.606.0402.2021 - Programa de Extensão Rural - Manut. Convênio com a EMATER 110.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 110.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 23.691.0402.2022 - Apoio e Fomento as Ações de Associações do Comercio e Produtores Rurais 44.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 9.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.123.2707.2031 - Manutenção de Convênios SIAT/AF/JUCEMG - Sala Mineira 115.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.0402.2134 - Participacao Fundo Desenvolv. RMBH-FDM 35.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 72 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 04.333.2707.2223 - Manutenção dos Programas de Emprego, Renda e Empreendedorismo 379.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 64.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 04.127.0402.2267 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO 206.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 04.122.0402.2304 - Apoio a Criação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira 200.000,00 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 73 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 04.122.0402.2305 - Manutenção do Programa de Regularização Fundiária (REURB-S e REURB-E) 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.482.2708.2306 - Implantação e Manutenção do Programa de Habitação de Interesse Social 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.1101.2307 - Implantação e Manutenção PROJETO "Sarzedo Empreende" 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 74 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 22.122.1101.2308 - Implantação e Manutenção do Projeto de Desenvolvimento do Segundo Polo Industrial do Município 10.050.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 10.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 4.400.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.500.000,00 04.333.1101.2309 - Implantação e Manutenção do Programa Conexão Empresarial 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.1101.2310 - Implantação do Programa Jovem de Futuro - "Sarzedo Aprendiz" 50.000,00 3.3.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 18.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 04.122.1101.2311 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 75 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.1101.2312 - Implantação e Manutenção de Convênios com SENAI/SENAC/SEST-SENAT/FECOMERCIO/IFMG E UNIVERSIDADES 55.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0410.2313 - PARCERIA COM INSTITUTO ICLEI 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 11.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00 UNIDADE: 02.028 Secretaria Mun de Meio Ambiente e Serviços Urbanos 16.131.343,29 18.541.1801.1033 - Manut. Praças, Jardins e Parques 515.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 75.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 190.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 90.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 160.000,00 18.541.1801.1034 - Ampliacao Manut. Horto Florestal 550.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 120.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 76 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 220.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000,00 18.541.1801.1035 - Ampliacao Conserv. Arborizacao Urbana 130.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 18.122.0402.2063 - Manut. Secret. Munic. Meio Ambiente 6.823.343,29 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.873.343,29 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.273.343,29 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 77 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 330.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 400.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 78 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 18.451.1801.2064 - Manut. Serv. de Limpeza Publica 7.295.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 365.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.700.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.000.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.000.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 3.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 210.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 160.000,00 18.541.1801.2066 - Manut. Atividades do CODEMA 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 18.452.1801.2209 - Recuperação e Preservação Ambiental 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 79 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 18.452.2705.2245 - Implantação e Manut. Fundo Municipal de Proteção de Animais 310.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 80 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 18.542.2205.2249 - Programa de Educação Ambiental 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 18.542.1801.2250 - Implantação do Departamento de Fiscalização Ambiental e Posturas 120.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 81 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 18.541.1801.2251 - Implementação de Sistema de Abastecimento e Tratamento de água potável para Área Rural 43.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 18.541.1801.2275 - Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 190.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 82 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR UNIDADE: 02.029 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 35.784.388,85 04.122.0402.1017 - Construcao Reforma de Predios Publicos 1.860.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 240.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 60.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 1.500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 150.000,00 15.451.2601.1019 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTES 2.500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.250.000,00 15.451.2601.1020 - Aquisicao Imoveis Interesse Municipio 500.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 15.451.2601.1021 - Obras de Drenagem Pluvial 2.476.851,27 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.476.851,27 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 625.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 625.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.226.851,27 15.451.2601.1023 - Pavim./Obras Complem.Vias Diversas 2.155.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 83 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.155.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000.000,00 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 155.000,00 15.451.2601.1025 - Coloc. Postes Energ. Eletrica/Ilum.Publ. 1.200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 700.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 200.000,00 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.000,00 15.451.2601.1026 - Obras Revitalizacao Area Central 1.289.904,68 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 96.825,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.825,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 96.825,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.825,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 161.190,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 161.190,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 935.064,68 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 322.580,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 289.904,68 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 322.580,00 15.451.2601.1029 - Pavimentacao de Passeios 200.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 84 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 15.452.2601.1031 - Instalacao Manut. Abrigos de Onibus 130.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00 15.451.2601.1058 - Construcao e manutencao de Passarela 60.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0402.2058 - Manut. Secret. Munic. de Obras 8.317.087,90 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.800.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 450.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 85 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 700.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.157.087,90 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00 1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 157.087,90 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 175.000,00 15.451.2601.2059 - Manut. Pagto Taxas Ilumin. Publica 3.850.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.850.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 86 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.500.000,00 26.782.2601.2060 - Manutencao das Estradas Vicinais 90.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 22.661.0402.2195 - Apoio a Criacao de novo Distrito Industrial 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 2.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 15.451.0402.2256 - CENTRO ADMINISTRATIVO 4.120.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 62.448,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.448,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 62.448,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.448,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 62.448,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.448,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 3.932.656,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 624.491,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 624.491,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 87 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2.683.674,00 15.451.2601.2257 - AMPLIAÇÃO DA RODOVIA MG-040 7.026.545,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 700.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 6.326.545,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.326.545,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000.000,00 UNIDADE: 02.030 Secretaria Municipal Governo e Comunicação Social 5.742.000,00 04.122.0404.2008 - Homenagens, Recepcoes e Festividades 227.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 14.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 28.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 185.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 04.122.0404.2009 - Manut. Atividades de Comunicação 1.100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0404.2200 - Manut. Atividades da Secretaria de Governo 4.210.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 88 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 85.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 320.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 210.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 215.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 85.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 270.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 89 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00 04.122.0404.2206 - Manutenção do Departamento de Juventude 205.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 UNIDADE: 02.031 Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social 3.363.000,00 06.181.0412.2016 - Manut. Conv. Policia Civil 285.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 130.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 90.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 90 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 06.181.0412.2017 - Manut. Convenio Policia Militar 585.000,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 95.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 90.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 65.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 225.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 06.182.0411.2074 - ACOES EMERG.DEFESA CIVIL E CALAMIDADE PUBLICA 910.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 91 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 90.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 350.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 06.183.0412.2199 - Manutencao do Sistema de Video Monitoramento 240.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 06.182.0411.2232 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC 63.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 92 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.182.0411.2271 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa Civil 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 6.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 06.181.0412.2273 - Criação e Manutenção da Guarda Municipal 265.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 04.181.0402.2277 - Manutenção das Atividades da Secretaria Segurança 595.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 93 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0407.2278 - Manutenção da Vigilância Patrimonial 320.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 94 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 04.183.0412.2316 - Criação e Manutenção do Observatório Municipal de Segurança Pública 40.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.0412.2317 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSPDS 40.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 95 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 UNIDADE: 02.032 Secretaria Municipal de Esportes e Turismo 8.198.500,00 27.812.2701.1039 - Construção e Ampliação de Quadras/Campos/Ginásios/Centro Olímpico/ Áreas Esportivas 810.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 590.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 500.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 27.812.2701.2072 - Apoio a Liga Desportiva do Municipio 760.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 760.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 760.000,00 27.812.2701.2137 - Manut. Ativ. Esport. Futsal/Volei/Wandeb. e Outros 635.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 450.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 96 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 70.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 27.813.2701.2219 - Manutencao do Projeto Revelar 551.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 110.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 165.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 115.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 31.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 27.812.2701.2220 - Manut. do Programa de Apoio a Criancas e Adolescen 1.152.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 97 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.50.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.50.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 650.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 7.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 135.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 27.695.2702.2221 - Promocao Turistica de Sarzedo 265.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 98 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 27.451.2710.2225 - Recup. e Manut. de Estadios/Quadras/Polies/Áreas Esportivas 460.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 30.000,00 27.812.2701.2243 - Apoio a Instituições Esportivas 120.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 04.122.0402.2280 - Manut. Sec. Muni. Esportes e Turismo 1.731.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 54.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 425.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 90.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 99 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 38.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 45.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 38.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 130.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 100 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 27.812.2701.2281 - Apoio Ativ. Esportivas 1.664.500,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.500,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 28.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 27.812.2701.2303 - Manutenção do Fundo Municipal de Esportes - FME 50.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 101 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 UNIDADE: 02.033 Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos 10.491.087,90 15.451.1501.1018 - Infraestrutura e manutenções de Praças Públicas 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 250.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 13.392.1302.1038 - Man. da Estacao Sarzedo - Plataforma de Cultura 542.087,90 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 185.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 47.087,90 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 1.719.000.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 12.087,90 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 13.391.1302.2068 - Preserv.Patr.Cult.Histor.Artist.Paisag. 2.108.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.500,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 102 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 58.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.020.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 13.392.1301.2069 - Manut. da Biblioteca Publica 75.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 13.813.1303.2218 - Manutencao do Projeto Musica de Sarzedo 1.597.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 400.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 500.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 103 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 15.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 80.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 270.000,00 13.451.2700.2226 - ConsT. e Manut. da Sede Escola de Musica com Anfit 330.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 300.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 13.813.1302.2230 - Manutenção de Feiras (Artesanato/Cultural/Artística) 55.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 104 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 27.451.2700.2264 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PARQUE DE EXPOSIÇAO COMPLEX.EVENTOS 430.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 330.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 300.000,00 04.122.2700.2275 - Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 217.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 24.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 24.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 105 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 12.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 04.122.0402.2282 - Manut. Sec. Muni. Cultura, Lazer e Eventos 1.723.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 54.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 425.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 92.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 37.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 3.3.50.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.50.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 106 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 61.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 38.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 130.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00 3.3.90.49.00.00.00.00 - AuxilioTransporte 20.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrat 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 200.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 13.392.1302.2283 - Apoio Ativ. Cult. Artist. e Eventos 3.163.500,00 3.3.40.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 55.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuicoes 25.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas De 35.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 107 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratui 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 27.500,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.500,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 3.000.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 UNIDADE: 02.034 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS 6.620.000,00 08.482.2708.2318 - Manutenção do Programa Sarzedo Casa Propria 6.620.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 10.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalacoes 6.500.000,00 1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 6.500.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao de Imoveis 100.000,00 1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 ÓRGÃO: 03.000 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL 16.736.086,91 UNIDADE: 03.001 Fundo de Seguridade Social 16.736.086,91 09.122.0402.1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 25.000,00 09.122.0402.2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 1.747.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 650.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 650.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 108 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 60.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 45.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 45.000,00 3.3.90.08.00.00.00.00 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor ou do 10.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 30.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 132.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 132.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 90.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 88.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicaca 90.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 90.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilioalimentacao 60.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 300.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 109 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 09.122.0402.2265 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS - PRO GESTÃO 430.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 - Diarias Pessoal Civil 130.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 130.000,00 3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 130.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 130.000,00 3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos de Consultoria 30.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 130.000,00 1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 130.000,00 09.272.0402.2266 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.150.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Refo 10.300.000,00 1.800.000.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Prev. - Poder Executivo 10.000.000,00 1.800.000.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 300.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensoes do RPPS e do Militar 1.300.000,00 1.800.000.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Benefícios Prev. - Poder Executivo 1.200.000,00 1.800.000.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 200.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00 3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensacoes a Regimes de Previdencia 350.000,00 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 350.000,00 99.997.9999.9999 - Reserva de Contingencia 2.384.086,91 9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 2.384.086,91 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO MUNICIPIO DE SARZEDO - MG Página: 110 110 03/10/2025 / Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR 1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.384.086,91 TOTAL GERAL 495.000.000,00