norma nº 1069/2025

MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 1 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
MANTER AS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1022 - Aquisição de Bens e Execução de Obras 1.175.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.175.000,00
2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 6.340.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.340.000,00
2228 - Manut. Ativ. AJG - Assistência Jurídica Gratuita 405.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 405.000,00
2229 - Manutenção das Atividades do CIAC-PROCON 365.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 365.000,00
2298 - Manutenção do Corpo Legislativo 1.735.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.735.000,00
2299 - Manutenção das Atividades da UAI 580.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 580.000,00
Total: 10.600.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 2 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1010 - GESTAO DO SUS
Indicadores
Índice de cobertura dos serviços do SUS no Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Planejar, coordenar e avaliar as ações e serviços de saúde. 
Promover a gestão participativa, transparente e integrada do SUS.
Garantir o financiamento e a organização adequada da rede municipal.
Justificativas:
A boa gestão do SUS é essencial para assegurar atendimento qualificado, integral e contínuo à população. Este programa organiza os instrumentos de planejamento, financiamento, controle e participação social no 
sistema de saúde local.
Diretrizes (Forma de implementação)
Fortalecimento da gestão do SUS municipal.
Integração dos níveis de atenção e das redes de saúde. 
Transparência na alocação e aplicação dos recursos.
Monitoramento de indicadores e avaliação de resultados. 
Participação social por meio dos conselhos e conferências de saúde.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2044 - Manut. do Servico de Transporte da Sade 3.620.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 3.520.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
Manutenção(per) 25,00
2046 - Obrigacoes Previd. e Patronais Saude 4.500.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 4.500.000,00
Manutenção(per) 25,00
2125 - Manut. do Conselho Mun. de Saude 121.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 121.000,00
Manutenção(per) 25,00
2162 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 9.084.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 8.860.000,00
1.502.000.1002.000 - Recursos não vinculados da compensação de 224.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 17.325.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 3 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1011 - ATENCAO BASICA
Indicadores
Cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir o acesso da população à Atenção Primária em Saúde. 
Promover ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde. 
Fortalecer as equipes de Saúde da Família e os serviços nos territórios.
Justificativas:
A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e essencial para a resolutividade dos serviços. Este programa visa assegurar atendimento humanizado, contínuo e próximo da comunidade, reduzindo 
desigualdades e promovendo qualidade de vida.
Diretrizes (Forma de implementação)
Expansão e qualificação das unidades de saúde da família. 
Integração da atenção básica com os demais níveis de atenção. 
Valorização e capacitação das equipes multiprofissionais.
Realização de ações preventivas, educativas e de promoção da saúde. 
Acompanhamento de grupos prioritários e condições crônicas.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2214 - Manutenção da Atenção Básica - ESF.
2290 - Manutenção da atenção ESB.
2291 - Manutenção da equipe e-multi.
23.180.269,44
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 12.100.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.800.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000,00
1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal 1.130.269,44
1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à 2.750.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.300.000,00
Manutenção(per) 25,00
120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 4 / 62
Data: 03/10/2025
2292 - Manutenção da academia da saúde 120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude)
Manutenção(per) 25,00
120.000,00
Total: 23.540.269,44
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 5 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1012 - VIGILANCIA EM SAUDE
Indicadores
Índice de cobertura das ações de vigilância Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Monitorar e controlar agravos, doenças e riscos à saúde pública.
Executar ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador. 
Promover a detecção precoce e a resposta oportuna a surtos e endemias.
Justificativas:
A Vigilância em Saúde é essencial para prevenir doenças, proteger a vida e orientar as ações da rede de saúde. Este programa fortalece a capacidade de resposta do município frente a riscos sanitários e agravos à saúde 
pública.
Diretrizes (Forma de implementação)
Manutenção de sistemas de notificação e informação em saúde.
Fiscalização de estabelecimentos e ambientes com potencial de risco sanitário. 
Ações educativas e de mobilização social em saúde.
Monitoramento de fatores ambientais e condições de trabalho. 
Integração com a atenção básica e os demais níveis do SUS.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2055 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
2056 - Manut. da Vigilancia Epidemiologica
2259 - Manutenção do centro de controle de zoonoses (CCZ).
5.169.868,92
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.560.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.379.868,92
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.230.000,00
Manutenção(per) 25,00
4.000.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.700.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.150.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.150.000,00
Manutenção(per) 25,00
2.100.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.230.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 460.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 6 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2261 - Manutenção da vigilância ambiental (ar, água, solo e desastres 1.160.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 695.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 215.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 250.000,00
Manutenção(per) 25,00
2293 - Manutenção da saúde do trabalhador 120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
2294 - Manutenção da imunização 120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 12.669.868,92
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 7 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1013 - MAC
Indicadores
Procedimentos especializados realizados Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir o acesso da população a exames, consultas e procedimentos especializados. 
Apoiar a organização da rede de atenção especializada e hospitalar.
Fortalecer o sistema de regulação e os fluxos de referência e contrarreferência.
Justificativas:
A atenção especializada é fundamental para complementar os cuidados iniciados na atenção básica. Este programa busca assegurar acesso oportuno, resolutividade e eficiência nos serviços de média e alta complexidade 
oferecidos à população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Organização e fortalecimento da rede de serviços especializados. 
Expansão da oferta de exames, cirurgias e atendimentos ambulatoriais. 
Integração entre os níveis de atenção à saúde.
Melhoria dos processos de regulação e encaminhamento. 
Qualificação das unidades hospitalares e ambulatoriais.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2048 - Tratamento de Saude Fora do Municipio
2049 - Manutenção da UPA 24hs e SAD.
2141 - GESTAO DO CISMEP
56.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 28.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 28.000,00
Manutenção(per) 25,00
31.677.953,49
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 15.960.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 8.150.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000.000,00
1.604.000.0000.000 - Transferências provenientes do Governo Federal 500.000,00
1.605.000.0000.000 - Assistência financeira da União destinada à 2.022.953,49
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.045.000,00
Manutenção(per) 25,00
415.300,04
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 415.300,04
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 8 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2260 - Manutenção do centro de especialidades odontológicas (CEO) 3.630.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.780.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 675.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 150.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.025.000,00
Manutenção(per) 25,00
2263 - Manutenção do Centro de Especialidades Medicas - CEM 12.700.470,01
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 5.300.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.390.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.470,01
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.510.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 300.000,00
Manutenção(per) 25,00
2274 - Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - 272 joias - (HPP). 22.054.699,96
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 17.554.699,96
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.950.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.350.000,00
Manutenção(per) 25,00
2295 - Manutenção da fisioterapia 120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
2296 - Manutenção do CAPS e SEAPSI 120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 70.774.423,50
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 9 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1014 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Indicadores
Disponibilidade de medicamentos para Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir a disponibilidade e o fornecimento contínuo de medicamentos. 
Promover o uso racional de medicamentos pela população.
Qualificar a gestão e os serviços farmacêuticos municipais.
Justificativas:
O acesso a medicamentos é um direito assegurado pelo SUS e essencial para a eficácia dos tratamentos. Este programa organiza e fortalece a assistência farmacêutica, promovendo o cuidado integral e a segurança do 
paciente.
Diretrizes (Forma de implementação)
Aquisição, armazenamento e distribuição adequada de medicamentos. 
Atualização da lista de medicamentos essenciais (RENAME e REMUME). 
Orientação farmacêutica e acompanhamento do uso correto dos medicamentos. 
Implantação de serviços clínicos farmacêuticos nas unidades de saúde.
Monitoramento de estoque, consumo e desabastecimentos.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2053 - Aquisicao Medicamentos
2126 - Manut. da Farmacia Municipal
2297 - Implantação e manutenção da farmácia viva
Manutenção(per) 25,00
Total: 8.694.087,90
5.499.087,90
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 499.087,90
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.000.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000.000,00
Manutenção(per) 25,00
3.075.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.500.000,00
1.600.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 815.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 15.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 745.000,00
Manutenção(per) 25,00
120.000,00
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 120.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 10 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1015 - MANUTENCAO DO BLOCO DE INVESTIMENTOS
Indicadores
Execução orçamentária do bloco de Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Apoiar a execução de obras, reformas e ampliações em unidades de saúde. 
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para os serviços de saúde. 
Melhorar as condições físicas e tecnológicas da rede municipal.
Justificativas:
A qualidade da infraestrutura é essencial para a oferta de serviços de saúde eficazes e humanizados. Este programa assegura os investimentos necessários para modernizar e ampliar a rede de saúde, promovendo 
melhores condições de trabalho e atendimento.
Diretrizes (Forma de implementação)
Execução de projetos de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. 
Aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e tecnológicos.
Planejamento de investimentos com base nas prioridades da rede. 
Monitoramento e prestação de contas dos recursos investidos.
Articulação com as demais áreas e blocos de financiamento do SUS.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2216 - Construção/ Ampliação/ reformas em Unidades de Saúde 3.612.087,90
1.500.000.1002.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Sáude) 1.100.000,00
1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 500.000,00
1.621.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 500.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.500.000,00
1.710.000.3210.000 - Transferência Especial dos Estados 12.087,90
Manutenção(per) 25,00
Total: 3.612.087,90
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 11 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1101 - PRODESAR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SARZEDO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Promover o desenvolvimento econômico de Sarzedo por meio de incentivos e ações estruturadas que fomentem investimentos, ampliem a base produtiva e gerem emprego e renda, fortalecendo a competitividade do 
município.
Justificativas:
A criação do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Sarzedo – PRODESAR visa atrair novos investimentos, fortalecer empreendimentos locais, promover a geração de empregos e ampliar a 
arrecadação, contribuindo para um crescimento sustentável e equilibrado.
Por meio de incentivos fiscais, apoio técnico e simplificação de processos, o PRODESAR será instrumento para diversificar a base econômica, estimular a inovação, fomentar parcerias e impulsionar o desenvolvimento 
social e econômico do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
• Atrair novos investimentos
• Fortalecer empreendimentos locais
• Promover a geração de empregos e renda
• Fomentar parcerias e impulsionar o desenvolvimento social e econômico do município.
• Promover formação técnica e tecnológica de Jovens e Adultos.
• Estimular inovação.
• Criar o 2° distrito industrial.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2307 - Implantação e Manutenção PROJETO "Sarzedo Empreende" 25.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
25.000,00
2308 - Implantação e Manutenção do Projeto de Desenvolvimento do 10.050.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
150.000,00
4.400.000,00
5.500.000,00
2309 - Implantação e Manutenção do Programa Conexão Empresarial 12.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
12.000,00
2310 - Implantação do Programa Jovem de Futuro - "Sarzedo 50.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
50.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 12 / 62
Data: 03/10/2025
2311 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
10.000,00
2312 - Implantação e Manutenção de Convênios com 55.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
55.000,00
Total: 10.202.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 13 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1201 - ESCOLA PARA TODOS
Indicadores
Taxa de Matriculas e frequência escolar na rede Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Ampliar o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental. 
Reduzir a evasão e o abandono escolar.
Promover práticas pedagógicas inclusivas e de qualidade.
Justificativas:
A universalização do direito à educação exige ações que assegurem o acesso de todas as crianças e adolescentes à escola, com condições de permanência e aprendizagem efetiva. O programa responde a esse 
compromisso com equidade e qualidade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Matrícula ativa e busca escolar de crianças fora da escola. 
Apoio pedagógico e acompanhamento da aprendizagem. 
Educação inclusiva para estudantes com deficiência.
Parcerias com famílias e comunidades.
Monitoramento da frequência e do rendimento escolar.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1008 - Implant. Manut. Bibliotecas nas Escolas 20.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 20.000,00
Manutenção(per) 25,00
1009 - Implant. Laborat. de Informat. Escolas 85.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 55.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 30.000,00
Manutenção(per) 25,00
1010 - Aquisicao Imoveis Interesse do Municipio 1.813.400,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.813.400,00
Manutenção(per) 25,00
1060 - Construcao e Manutencao de Predios Escolares 8.534.561,29
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 5.117.087,90
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 500.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.917.473,39
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 14 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2033 - manutencao das ativid secret. educacao 7.122.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.865.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 2.257.000,00
Manutenção(per) 25,00
2037 - Manut. do Ensino Fundamental 24.057.087,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 23.460.000,00
1.502.000.1001.000 - Recursos não vinculados da compensação de 56.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 465.000,00
1.571.000.0000.000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 12.087,90
Manutenção(per) 25,00
2040 - Manut. EJA regionalizacao e exp. da oferta em polo 45.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 15.000,00
Manutenção(per) 25,00
2096 - Manut NAPSI-Nuc Ap Psicossocial a Infanc 700.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
Manutenção(per) 25,00
2135 - Manutencao do Programa CIRANDAR 45.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 45.000,00
Manutenção(per) 25,00
2158 - Manutencao da Educacao Basica 47.164.211,93
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 7.814.211,93
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 38.600.000,00
1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 750.000,00
Manutenção(per) 25,00
2159 - Manutencao Convenios c/ Entidades do Ensino 1.670.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.670.000,00
Manutenção(per) 25,00
2160 - Manutencao do Transporte Escolar - FUNDEB 1.760.000,00
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.760.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
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Data: 03/10/2025
2168 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB
Manutenção(per) 25,00
22.399.139,67
1.540.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 5.340.000,00
1.540.000.1070.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 16.309.139,67
1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 750.000,00
Manutenção(per) 25,00
2205 - Manutencao da Educacao Especial 1.005.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.005.000,00
Manutenção(per) 25,00
2269 - Implantação e Manutenção do Programa de Robótica nas 260.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 235.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
Manutenção(per) 25,00
2289 - Implant. de Escola em Tempo Integral Ensino Fundamental 1.160.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 1.160.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 117.840.400,79
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 16 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1202 - EDUCACAO INFANTIL
Indicadores
Taxa de atendimento na educação infantil (0 a 5 Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Expandir o atendimento em creches e pré-escolas. 
Promover práticas pedagógicas adequadas à infância. 
Garantir infraestrutura, materiais e profissionais qualificados.
Justificativas:
A educação infantil é a base do desenvolvimento integral da criança e um direito assegurado por lei. Este programa visa ampliar vagas, garantir acolhimento de qualidade e promover o desenvolvimento cognitivo, afetivo e 
social desde os primeiros anos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ampliação e manutenção de creches e pré-escolas.
Formação continuada de professores e cuidadores.
Adoção de propostas pedagógicas lúdicas e inclusivas.
Fornecimento de alimentação escolar adequada à faixa etária. 
Parceria com famílias na construção do processo educativo.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2039 - Manut. Educacao Infantil Creches/Pre-esc
Manutenção(per) 25,00
Total: 12.042.087,90
12.042.087,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 11.455.000,00
1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 275.000,00
1.569.000.0000.000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.087,90
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 17 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1203 - TRANSPORTE PARA O EDUCANDO
Indicadores
Alunos transportados regularmente Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir transporte escolar seguro, gratuito e de qualidade. 
Reduzir a evasão escolar por dificuldades de locomoção. 
Promover a pontualidade e assiduidade dos alunos.
Justificativas:
O transporte escolar é um fator determinante para garantir o direito à educação, especialmente em áreas afastadas. Este programa assegura que todos os alunos tenham acesso físico à escola, contribuindo para sua 
permanência e desempenho escolar.
Diretrizes (Forma de implementação)
Manutenção e ampliação da frota escolar própria ou terceirizada. 
Roteirização eficiente e segura do transporte.
Monitoramento da frequência e pontualidade dos alunos transportados. 
Adequação dos veículos às normas de segurança e acessibilidade.
Parcerias com governos estadual e federal para fortalecimento do serviço.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2038 - Manut. do Transporte Escolar 5.117.000,00
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação) 4.070.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 720.000,00
1.553.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 175.000,00
1.576.001.0000.000 - Transferências de Recursos dos Estados para 152.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 5.117.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 18 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1301 - LIVRO ABERTO
Indicadores
Taxa de acesso ao acervo bibliográfico escolar Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Estimular o hábito da leitura desde os primeiros anos escolares. 
Ampliar o acervo e o uso de bibliotecas escolares.
Apoiar práticas pedagógicas voltadas ao letramento e à literatura.
Justificativas:
A leitura é fundamental para o desenvolvimento do pensamento crítico, da linguagem e do conhecimento. Este programa busca integrar a cultura do livro ao cotidiano escolar, promovendo o letramento e o prazer pela 
leitura.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação e modernização de bibliotecas escolares. 
Formação de mediadores e professores em práticas de leitura. 
Realização de feiras, projetos e clubes de leitura.
Aquisição de acervo literário e paradidático diversificado. 
Integração da leitura às demais áreas do currículo.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2069 - Manut. da Biblioteca Publica 75.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
75.000,00
Total: 75.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 19 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1302 - CULTURA VIVA
Indicadores
Participantes em ações culturais promovidas Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Apoiar a produção e difusão cultural no município.
Incentivar a participação da comunidade nas ações culturais. 
Preservar e promover as tradições e expressões culturais locais.
Justificativas:
A cultura é um direito fundamental e uma ferramenta de inclusão, identidade e desenvolvimento social. Este programa promove o acesso democrático à cultura e estimula a valorização das manifestações artísticas e 
tradicionais da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Apoio a coletivos e grupos culturais locais.
Realização de eventos, oficinas e apresentações artísticas. 
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
Estímulo à criação e fruição cultural em diferentes linguagens. 
Parcerias com escolas, associações e instituições culturais.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1037 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio 132.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
132.500,00
1038 - Man. da Estacao Sarzedo - Plataforma de Cultura 542.087,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.719.000.0000.000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Manutenção(per) 25,00
530.000,00
12.087,90
2068 - Preserv.Patr.Cult.Histor.Artist.Paisag. 2.108.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito
Manutenção(per) 25,00
108.500,00
2.000.000,00
2230 - Manutenção de Feiras (Artesanato/Cultural/Artística) 55.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
55.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 20 / 62
Data: 03/10/2025
2283 - Apoio Ativ. Cult. Artist. e Eventos 3.163.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
3.163.500,00
Total: 6.001.587,90
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 21 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1303 - MUSICA NA FORMACAO DE JOVENS
Indicadores
Jovens atendidos em oficinas de música Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Oferecer formação musical acessível a crianças e jovens. 
Estimular a criatividade, a disciplina e o trabalho em equipe. 
Integrar a música ao processo educativo e à vivência cultural.
Justificativas:
A música é uma poderosa ferramenta de inclusão, expressão e formação integral. Este programa visa ampliar as oportunidades de desenvolvimento artístico e pessoal de jovens, valorizando seus talentos e fortalecendo 
vínculos comunitários.
Diretrizes (Forma de implementação)
Criação de núcleos de ensino musical nas escolas e centros culturais. 
Oferta de aulas de instrumentos, canto e teoria musical.
Formação de bandas, corais e orquestras juvenis.
Realização de apresentações, festivais e intercâmbios culturais. 
Parcerias com instituições e profissionais da área musical.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2218 - Manutencao do Projeto Musica de Sarzedo 1.597.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
1.327.000,00
270.000,00
Total: 1.597.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 22 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Indicadores
Percentual de praças públicas com manutenção Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Executar obras de pavimentação, drenagem e iluminação pública. 
Melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade.
Qualificar os espaços públicos e garantir infraestrutura básica.
Justificativas:
A infraestrutura urbana adequada é essencial para a qualidade de vida da população. Este programa visa suprir deficiências estruturais, promover a segurança e o conforto nos espaços públicos e garantir o 
desenvolvimento ordenado da cidade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Pavimentação e manutenção de vias urbanas.
Implantação e ampliação de sistemas de drenagem.
Iluminação pública eficiente e sustentável.
Urbanização e revitalização de espaços públicos.
Planejamento integrado com o uso e ocupação do solo.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1018 - Infraestrutura e manutenções de Praças Públicas 250.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
250.000,00
Total: 250.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 23 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
1801 - SARZEDO AMBIENTAL/DESENVOLVIM SUSTENTADO
Indicadores
Ações de preservação ambiental executadas Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Preservar e recuperar áreas ambientais degradadas. 
Promover ações de educação ambiental e conscientização.
Apoiar práticas produtivas sustentáveis e a gestão de resíduos. 
Fortalecer a fiscalização e a legislação ambiental municipal.
Justificativas:
A sustentabilidade é um compromisso fundamental para garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Este programa integra proteção ambiental com desenvolvimento econômico e social responsável.
Diretrizes (Forma de implementação)
Recuperação de nascentes, matas ciliares e áreas verdes. 
Implantação de políticas de coleta seletiva e reciclagem. 
Educação ambiental em escolas e comunidades.
Incentivo à agroecologia e ao uso racional dos recursos naturais. 
Fiscalização e controle de impactos ambientais de empreendimentos.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1033 - Manut. Praças, Jardins e Parques 515.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 275.000,00
Manutenção(per) 25,00
1034 - Ampliacao Manut. Horto Florestal 550.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 330.000,00
Manutenção(per) 25,00
1035 - Ampliacao Conserv. Arborizacao Urbana 130.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Manutenção(per) 25,00
1036 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 640.800,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.800,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 290.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 100.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 24 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
1074 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento 780.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
460.000,00
320.000,00
2064 - Manut. Serv. de Limpeza Publica 7.295.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 935.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 6.360.000,00
Manutenção(per) 25,00
2066 - Manut. Atividades do CODEMA 15.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Manutenção(per) 25,00
2209 - Recuperação e Preservação Ambiental 70.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
Manutenção(per) 25,00
2250 - Implantação do Departamento de Fiscalização Ambiental e 120.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
Manutenção(per) 25,00
2251 - Implementação de Sistema de Abastecimento e Tratamento de 43.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.000,00
Manutenção(per) 25,00
2275 - Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 190.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 10.348.800,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 25 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2205 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Indicadores
Pessoas alcançadas por ações de educação Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Inserir a temática ambiental no cotidiano das escolas e comunidades. 
Promover ações educativas voltadas à sustentabilidade.
Incentivar práticas ambientais responsáveis nos espaços públicos e privados.
Justificativas:
A educação ambiental é um instrumento fundamental para transformar atitudes e promover a responsabilidade coletiva na proteção do meio ambiente. Esse programa visa formar cidadãos comprometidos com a 
sustentabilidade local e global.
Diretrizes (Forma de implementação)
Realização de projetos e oficinas de educação ambiental nas escolas. 
Campanhas educativas sobre consumo consciente, resíduos e preservação. 
Criação e fortalecimento de hortas escolares e comunitárias.
Parcerias com entidades socioambientais e órgãos ambientais. 
Formação continuada para educadores em temáticas ambientais.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2249 - Programa de Educação Ambiental 70.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
70.000,00
Total: 70.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 26 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2601 - SARZEDO MELHOR
Indicadores
Intervenções urbanas, Obras de pavimentação e Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Urbanizar e revitalizar espaços públicos e bairros carentes. 
Melhorar as condições de moradia, mobilidade e saneamento. 
Promover cidadania e pertencimento nas comunidades atendidas.
Justificativas:
O desenvolvimento urbano deve ser inclusivo e equilibrado. Este programa atua em territórios que demandam melhorias estruturais e sociais, garantindo mais dignidade, acesso a serviços e integração urbana para todos 
os cidadãos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em áreas vulneráveis. 
Implantação de áreas de lazer, iluminação e acessibilidade.
Ações de educação cidadã e fortalecimento comunitário. 
Integração com programas de assistência social, saúde e cultura.
Monitoramento dos impactos sociais e ambientais das intervenções.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1019 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTES 2.500.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.250.000,00
Manutenção(per) 25,00
1020 - Aquisicao Imoveis Interesse Municipio 500.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
Manutenção(per) 25,00
1021 - Obras de Drenagem Pluvial 2.476.851,27
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 625.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 625.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.226.851,27
Manutenção(per) 25,00
1023 - Pavim./Obras Complem.Vias Diversas 2.155.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 27 / 62
Data: 03/10/2025
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.000.000,00
1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 155.000,00
Manutenção(per) 25,00
1025 - Coloc. Postes Energ. Eletrica/Ilum.Publ. 1.200.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 450.000,00
1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 100.000,00
Manutenção(per) 25,00
1026 - Obras Revitalizacao Area Central 1.289.904,68
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 677.420,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 289.904,68
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 322.580,00
Manutenção(per) 25,00
1029 - Pavimentacao de Passeios 200.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Manutenção(per) 25,00
1031 - Instalacao Manut. Abrigos de Onibus 130.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 50.000,00
Manutenção(per) 25,00
1058 - Construcao e manutencao de Passarela 60.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
Manutenção(per) 25,00
2059 - Manut. Pagto Taxas Ilumin. Publica 3.850.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
1.751.000.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 3.500.000,00
Manutenção(per) 25,00
2060 - Manutencao das Estradas Vicinais 90.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
Manutenção(per) 25,00
2257 - AMPLIAÇÃO DA RODOVIA MG-040 7.026.545,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.526.545,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 28 / 62
Data: 03/10/2025
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
5.500.000,00
Total: 21.478.300,95
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 29 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2700 - INFRA ESTRUTURA DE LAZER E CULTURA
Indicadores
Equipamentos públicos reformados ou Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Construir, reformar e manter equipamentos, culturais e de lazer. 
Promover o acesso da população a ambientes seguros e atrativos. 
Integrar cultura e lazer à vida comunitária.
Justificativas:
Espaços de lazer e cultura são essenciais para a promoção da saúde, da cidadania e do desenvolvimento social. O programa garante infraestrutura adequada para fortalecer vínculos comunitários e oferecer oportunidades 
de convivência e expressão.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação de centros culturais.
Requalificação de espaços de convivência.
Acessibilidade e segurança nos equipamentos públicos. 
Planejamento integrado com ações culturais e educativas.
Estímulo à ocupação dos espaços por meio de eventos e projetos comunitários.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2226 - ConsT. e Manut. da Sede Escola de Musica com Anfit 330.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
330.000,00
2264 - CONSTRUÇÃO E MANUT. DO PARQUE DE EXPOSIÇAO 430.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
130.000,00
300.000,00
2275 - Manutenção do Parque Natural Municipal Cachoeira 217.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
193.000,00
24.000,00
Total: 977.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 30 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2701 - ESPORTE PARA TODOS
Indicadores
Pessoas beneficiadas por projetos esportivos Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Ampliar o acesso a atividades esportivas em todas as faixas etárias. 
Desenvolver projetos de iniciação e aprimoramento esportivo.
Incentivar a participação comunitária e o esporte educacional.
Justificativas:
O esporte é fundamental para a promoção da saúde, inclusão social e cidadania. Este programa visa garantir espaços, estrutura e projetos que possibilitem a prática esportiva para toda a população, independentemente de 
idade ou condição social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Organização de escolinhas e oficinas esportivas.
Criação de eventos e competições municipais.
Parcerias com escolas, clubes e organizações esportivas. 
Inclusão de pessoas com deficiência nas atividades esportivas. 
Promoção de campanhas de incentivo à prática esportiva.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1039 - Construção e Ampliação de Quadras/Campos/Ginásios/Centro 810.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 500.000,00
Manutenção(per) 25,00
2072 - Apoio a Liga Desportiva do Municipio 760.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 760.000,00
Manutenção(per) 25,00
2137 - Manut. Ativ. Esport. Futsal/Volei/Wandeb. e Outros 635.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 635.000,00
Manutenção(per) 25,00
2219 - Manutencao do Projeto Revelar 551.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 551.000,00
Manutenção(per) 25,00
2220 - Manut. do Programa de Apoio a Criancas e Adolescen 1.152.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.152.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 31 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2243 - Apoio a Instituições Esportivas 120.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
120.000,00
2281 - Apoio Ativ. Esportivas 1.664.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
1.664.500,00
2303 - Manutenção do Fundo Municipal de Esportes - FME 50.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
50.000,00
Total: 5.742.500,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 32 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2702 - BEM VINDOS A SARZEDO
Indicadores
Número de visitantes em eventos e pontos Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Facilitar a recepção e orientação de visitantes e recém-chegados. 
Divulgar a cultura, história e potencialidades de Sarzedo.
Incentivar a participação da comunidade na promoção da cidade.
Justificativas:
Um município acolhedor e bem informado atrai turistas, novos moradores e investimentos, fortalecendo a economia local e o sentimento de pertencimento dos cidadãos. O programa busca criar uma imagem positiva e uma 
recepção qualificada.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação de pontos de informação turística e de acolhimento.
Produção de material informativo em formatos variados (digital, impresso). 
Capacitação de servidores e voluntários para atendimento ao público.
Realização de eventos de integração cultural e social.
Parcerias com entidades locais para promoção conjunta do município.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1075 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 415.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 275.000,00
Manutenção(per) 25,00
2221 - Promocao Turistica de Sarzedo 265.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
265.000,00
Total: 680.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 33 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2704 - PROM.APREND.COMB.EVASAO ESC.TRAB.INFAN. ILEGA ADOL
Indicadores
Casos acompanhados com retorno à escola ou Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir o direito à educação, combater a evasão escolar, o trabalho infantil e a vulnerabilidade de adolescentes a atividades ilegais.
Justificativas:
A permanência na escola e a proteção contra o trabalho infantil e as atividades ilegais são fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O programa busca fortalecer redes de apoio e 
garantir direitos previstos em lei.
Diretrizes (Forma de implementação)
Monitoramento da frequência escolar em parceria com as escolas. 
Ações de busca ativa e atendimento às famílias.
Atividades socioeducativas em contraturno escolar.
Acompanhamento por equipes multidisciplinares.
Campanhas de sensibilização e informação sobre os direitos da infância.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1070 - PROGRAMA DE PREMIACAO ESCOLAR 180.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
180.000,00
Total: 180.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 34 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2705 - PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Indicadores
Animais atendidos em ações de controle e bem- Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Realizar ações de castração e controle populacional.
Combater maus-tratos e abandono de animais.
Promover a adoção responsável e a educação em proteção animal.
Justificativas:
A proteção animal é uma questão de saúde pública, responsabilidade social e respeito à vida. Este programa promove políticas eficazes e humanitárias para o cuidado com os animais e a convivência harmônica com a 
população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação e manutenção de centro de controle de zoonoses e bem-estar animal. 
Campanhas de castração, vacinação e microchipagem.
Ações educativas em escolas e comunidades.
Apoio a ONGs e grupos de proteção animal.
Estímulo à guarda responsável e feiras de adoção.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2245 - Implantação e Manut. Fundo Municipal de Proteção de Animais 310.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
310.000,00
Total: 310.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 35 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2706 - MOBILIDADE URBANA
Indicadores
Intervenções realizadas em vias e transporte Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Implementação de sistema de transporte municipal interligando bairros ao terminal de onibus.
Justificativas:
Uma mobilidade urbana eficiente e acessível é essencial para o bem-estar da população e para o desenvolvimento social e econômico. Este programa promove a modernização da infraestrutura de transporte e o 
planejamento integrado da circulação urbana.
Diretrizes (Forma de implementação)
Requalificação de vias e sinalização viária.
Implantação de ciclovias, ciclofaixas e calçadas acessíveis. 
Integração do transporte público com outras formas de mobilidade. 
Planejamento urbano voltado à mobilidade sustentável.
Campanhas educativas de trânsito e segurança viária.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2118 - Manutenção da Sinalização Urbana e Controle de Trânsito e 675.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Manutenção(per) 25,00
405.000,00
270.000,00
2212 - Manut. Departamento de Trânsito Municipal 199.999,05
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.752.000.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Manutenção(per) 25,00
95.000,00
104.999,05
2252 - PROGRAMA - PASSE LIVRE 3.685.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
2.485.000,00
1.200.000,00
Total: 4.559.999,05
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 36 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2707 - APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREENDEDOR
Indicadores
Pessoas atendidas com qualificação ou Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Apoia ações que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mundo do trabalho, por meio do emprego assim como apoio e orientação aos micro e pequenos empreendedores que pretendem iniciar 
e ampliar os seus negócios de empreendedorismo.
Justificativas:
O fortalecimento do trabalhador e do pequeno empreendedor é essencial para a geração de empregos, autonomia financeira e dinamização da economia local. Este programa atua na qualificação, orientação e apoio 
contínuo à atividade produtiva.
Diretrizes (Forma de implementação)
Cursos de capacitação e formação profissional. 
Incentivo à formalização de MEIs e pequenos negócios.
Criação de feiras, espaços colaborativos e redes de apoio. 
Parcerias com instituições de ensino, crédito e fomento.
Ações integradas com políticas de assistência social e juventude.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2031 - Manutenção de Convênios SIAT/AF/JUCEMG - Sala Mineira 115.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
115.000,00
2223 - Manutenção dos Programas de Emprego, Renda e 379.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
379.000,00
Total: 494.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 37 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2708 - Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social
Indicadores
Unidades habitacionais entregues ou Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Planejar e implementar ações que garantam cidades mais inclusivas, resilientes e ambientalmente equilibradas, com infraestrutura adequada, mobilidade eficiente e qualidade de vida para a população.
Justificativas:
O acesso à habitação é um direito social fundamental. Este programa busca enfrentar o déficit habitacional e garantir condições adequadas de moradia, contribuindo para a inclusão social e a qualidade de vida urbana.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação de projetos habitacionais de interesse social. 
Regularização fundiária e urbanística de áreas ocupadas. 
Melhoria de infraestrutura em núcleos habitacionais precários. 
Parcerias com governos estadual, federal e setor privado.
Participação da população na definição e controle das ações habitacionais.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2119 - MANUT. FUND. MUN. HABITACAO E INTERESSE SOCIAL - 50.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
50.000,00
2284 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de 60.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
60.000,00
2285 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação e Interesse 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
20.000,00
2306 - Implantação e Manutenção do Programa de Habitação de 35.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
35.000,00
2318 - Manutenção do Programa Sarzedo Casa Propria 6.620.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito
120.000,00
6.500.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 38 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
Total: 6.785.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 39 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2709 - Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Indicadores
Famílias beneficiadas com ações de segurança Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Ampliar o acesso a políticas de assistência social, garantindo direitos, reduzindo desigualdades e promovendo a inclusão e a dignidade para todos, especialmente os grupos em situação de vulnerabilidade.
Justificativas:
A segurança alimentar é condição essencial para a saúde, dignidade e desenvolvimento humano. Este programa visa garantir o direito à alimentação adequada, com ações integradas de assistência, produção local e 
educação alimentar.
Diretrizes (Forma de implementação)
Manutenção e ampliação de equipamentos públicos como Banco de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Hortas Urbanas. 
Distribuição de alimentos a famílias em vulnerabilidade.
Parcerias com a agricultura familiar para abastecimento local.
Ações educativas sobre alimentação saudável nas escolas e comunidades. 
Integração com políticas de assistência social, saúde e educação.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2233 - Criação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
10.000,00
2234 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Segurança 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
20.000,00
2286 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de 100.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
100.000,00
Total: 130.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 40 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
2710 - INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E TURISMO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Construir, reformar e manter equipamentos, culturais e de lazer. 
Promover o acesso da população a ambientes seguros e atrativos. 
Integrar esporte, cultura e lazer à vida comunitária.
Justificativas:
Espaços de esporte, lazer e cultura são essenciais para a promoção da saúde, da cidadania e do desenvolvimento social. O programa garante infraestrutura adequada para fortalecer vínculos comunitários e oferecer 
oportunidades de convivência e expressão.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantação e manutenção de quadras, campos, ginásios e centros culturais. 
Requalificação de praças, áreas de lazer e espaços de convivência.
Acessibilidade e segurança nos equipamentos públicos. 
Planejamento integrado com ações esportivas, culturais e educativas.
Estímulo à ocupação dos espaços por meio de eventos e projetos comunitários.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2225 - Recup. e Manut. de Estadios/Quadras/Polies/Áreas Esportivas 460.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
30.000,00
Total: 460.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 41 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0401 - GESTAO DA PROCURADORIA
Indicadores
Taxa de pareceres jurídicos emitidos dentro do Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Assegurar a adequada representação judicial e extrajudicial do município. 
Emitir pareceres jurídicos qualificados para subsidiar decisões administrativas.
Promover a uniformização da interpretação e aplicação das normas legais no âmbito da gestão pública municipal.
Otimizar a recuperação de créditos públicos através da cobrança judicial e administrativa da dívida ativa. 
Ampliar a modernização e digitalização dos processos jurídicos.
Justificativas:
A Procuradoria Municipal é essencial para garantir que os atos da administração estejam em conformidade com os princípios legais e constitucionais, evitando passivos judiciais e promovendo a boa governança. A 
complexidade crescente das relações públicas e a demanda por maior eficiência e transparência tornam necessária uma atuação estruturada, moderna e proativa da Procuradoria. Investir em sua gestão fortalece o 
controle interno, a recuperação de receitas e o apoio jurídico às decisões do Executivo Municipal.
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover a capacitação contínua dos procuradores e servidores da área jurídica. 
Modernizar os sistemas e ferramentas de gestão de processos judiciais e administrativos.
Incentivar a conciliação e a mediação como formas alternativas de resolução de conflitos. 
Garantir a atuação preventiva, evitando litígios desnecessários.
Fomentar a integração entre a Procuradoria e os demais setores da administração municipal.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2010 - Manut. Procuradoria Geral do Municipio 1.975.511,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
1.173.711,00
801.800,00
2012 - Acordos e Precatorios Judiciais 788.300,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
788.300,00
Total: 2.763.811,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 42 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0402 - MELHORIA DA GESTAO PUBLICA
Indicadores
Grau de implantação de sistemas integrados de Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Aprimorar a gestão administrativa e promover maior eficiência nos serviços públicos.
Justificativas:
A modernização da gestão é essencial para garantir agilidade, controle e melhores resultados na administração municipal.
Diretrizes (Forma de implementação)
Digitalização de processos administrativos.
Qualificação de servidores.
Fortalecimento do controle interno.
Incentivo à transparência e integridade.
Gestão orientada por resultados.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 25.000,00
1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 25.000,00
1003 - Manutenção do Programa de Planejamento Urbano Territorial 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
20.000,00
1017 - Construcao Reforma de Predios Publicos 1.860.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação
Manutenção(per) 25,00
450.000,00
1.200.000,00
210.000,00
2001 - Manutenção dos Serviços Administrativos 1.747.000,00
1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 
1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Manutenção(per) 25,00
302.000,00
1.445.000,00
2013 - Manut. Ativ. Secret. Munic. Planejamento 2.093.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.570.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 43 / 62
Data: 03/10/2025
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 523.000,00
Manutenção(per) 25,00
2020 - Manut. dos Convênios com Órgãos, Entidades, Autarquias e 290.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 290.000,00
Manutenção(per) 25,00
2021 - Programa de Extensão Rural - Manut. Convênio com a 110.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
Manutenção(per) 25,00
2022 - Apoio e Fomento as Ações de Associações do Comercio e 44.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
Manutenção(per) 25,00
2023 - Manut. Secret. Munic. de Administracao 19.777.187,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.495.100,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.910.000,00
1.502.000.0000.000 - Recursos não vinculados da compensação de 372.087,90
Manutenção(per) 25,00
2025 - Manutenção Departamento de Convênios/ Apoio / Compras 250.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
Manutenção(per) 25,00
2026 - Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 89.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.000,00
Manutenção(per) 25,00
2029 - Manut. da Secret. Municipal de Fazenda 23.964.980,85
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.569.476,90
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.130.000,00
1.706.000.3110.000 - Transferência Especial da União 12.087,90
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 251.416,05
1.754.000.0000.000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000,00
Manutenção(per) 25,00
2030 - Contribuicao p/ o PASEP 5.000.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 44 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2032 - Pagto Parcelamento da Divida Contratada 14.000.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
14.000.000,00
2058 - Manut. Secret. Munic. de Obras 8.317.087,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.135.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 2.025.000,00
1.750.000.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 157.087,90
Manutenção(per) 25,00
2063 - Manut. Secret. Munic. Meio Ambiente 6.823.343,29
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.640.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 1.383.343,29
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 800.000,00
Manutenção(per) 25,00
2116 - Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação 540.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00
Manutenção(per) 25,00
2134 - Participacao Fundo Desenvolv. RMBH-FDM 35.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Manutenção(per) 25,00
2195 - Apoio a Criacao de novo Distrito Industrial 9.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
Manutenção(per) 25,00
2256 - CENTRO ADMINISTRATIVO 4.120.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 811.835,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 624.491,00
1.708.000.0000.000 - Transferência da União Referente à Compensação 2.683.674,00
Manutenção(per) 25,00
2265 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 430.000,00
1.802.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 430.000,00
2266 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.150.000,00
1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em 550.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 45 / 62
Data: 03/10/2025
1.800.000.1111.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 11.200.000,00
1.800.000.1121.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 400.000,00
2267 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 206.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 206.000,00
Manutenção(per) 25,00
2276 - Fundo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo- 270.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
Manutenção(per) 25,00
2277 - Manutenção das Atividades da Secretaria Segurança 595.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 595.000,00
Manutenção(per) 25,00
2280 - Manut. Sec. Muni. Esportes e Turismo 1.731.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.419.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 312.000,00
Manutenção(per) 25,00
2282 - Manut. Sec. Muni. Cultura, Lazer e Eventos 1.723.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.441.000,00
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados 282.000,00
Manutenção(per) 25,00
2304 - Apoio a Criação da Unidade de Conservação do Parque 200.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Manutenção(per) 25,00
2305 - Manutenção do Programa de Regularização Fundiária 35.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Manutenção(per) 25,00
2314 - Manutenção do SESMT 87.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000,00
Manutenção(per) 25,00
2315 - Manutenção dos Departamentos de Arquivo Público / 40.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 106.581.599,94
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 46 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0404 - GESTAO DAS POLITICAS DE GOVERNO
Indicadores
Nível de execução dos planos estratégicos de Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Planejar, coordenar e monitorar as ações governamentais.
Fortalecer o alinhamento entre políticas públicas e os objetivos estratégicos. 
Garantir maior integração entre os setores da gestão municipal.
Justificativas:
A eficácia das políticas públicas depende de uma gestão integrada e estratégica. Este programa visa fortalecer a articulação interna, o planejamento e o monitoramento das ações governamentais, assegurando coerência, 
transparência e efetividade na implementação das políticas públicas.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantar sistemas de monitoramento e avaliação de programas. 
Integrar o planejamento estratégico aos instrumentos de gestão. 
Promover articulação intersetorial.
Fortalecer a cultura de resultados.
Assegurar transparência e comunicação institucional.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2008 - Homenagens, Recepcoes e Festividades 227.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
227.000,00
2009 - Manut. Atividades de Comunicação 1.100.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
1.100.000,00
2200 - Manut. Atividades da Secretaria de Governo 4.210.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
3.195.000,00
1.015.000,00
2206 - Manutenção do Departamento de Juventude 205.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
205.000,00
Total: 5.742.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 47 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0405 - GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO
Indicadores
Índice de cumprimento do plano municipal de Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Fortalecer a gestão educacional e pedagógica da rede municipal. 
Promover o acesso, permanência e aprendizagem dos alunos.
Qualificar a formação e valorização dos profissionais da educação.
Justificativas:
Uma gestão educacional eficaz é essencial para garantir o direito à educação com qualidade. Este programa visa organizar e fortalecer os processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas 
educacionais no município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Planejamento integrado da rede municipal de ensino.
Monitoramento dos indicadores de aprendizagem.
Valorização e formação continuada dos profissionais.
Gestão democrática e participativa nas escolas.
Melhoria da infraestrutura física e tecnológica.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2111 - Manut.Conselhos Mun.(Educacao/Fundeb/Cae) 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
10.000,00
2112 - Manutencao dos Caixas Escolares 150.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.500.000.1001.000 - Recursos não Vinculados de Impostos (Educação)
Manutenção(per) 25,00
10.000,00
140.000,00
2169 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
Manutenção(per) 25,00
5.000,00
5.000,00
2170 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA INCLUSAO DIGITAL 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
20.000,00
Total: 190.000,00
MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 48 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0406 - ACOMPANHAMENTO GESTAO RECURSOS PUBLICOS
Indicadores
Percentual de análise de prestação de contas no Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Monitorar a aplicação dos recursos públicos.
Garantir a conformidade com normas legais e princípios da administração. 
Aperfeiçoar os mecanismos de controle interno e auditoria.
Justificativas:
A boa aplicação dos recursos públicos exige controle, transparência e responsabilidade. Este programa visa assegurar o uso eficiente, legal e transparente dos recursos municipais, fortalecendo a confiança da população e 
dos órgãos de controle.
Diretrizes (Forma de implementação)
Aperfeiçoamento dos sistemas de controle interno.
Acompanhamento contínuo da execução orçamentária.
Prevenção de falhas e irregularidades.
Fortalecimento da transparência na gestão fiscal.
Integração com órgãos de controle externo.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2091 - Manut. Ativ. Controladoria Municipal 611.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
611.000,00
2258 - Manutenção da Ouvidoria Municipal 195.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
195.000,00
2279 - Manutenção das atividades da Corregedoria 220.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
220.000,00
Total: 1.026.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 49 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0407 - GESTAO DO PATRIMONIO MUNICIPAL
Indicadores
Eficiência na manutenção e controle dos bens Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Organizar, controlar e conservar o patrimônio público.
Garantir o uso eficiente e regular dos bens públicos.
Promover a atualização e a transparência do cadastro patrimonial.
Justificativas:
A boa gestão do patrimônio público é essencial para a transparência, economicidade e planejamento da administração. Este programa visa assegurar o controle, a conservação e o uso adequado dos bens móveis e 
imóveis do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Atualização e informatização do cadastro patrimonial.
Controle e fiscalização do uso dos bens públicos.
Conservação e manutenção preventiva do patrimônio.
Alienação responsável de bens inservíveis.
Transparência na gestão patrimonial.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2027 - Manutenção Departamento de Almoxarifado e Patrimônio 580.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
480.000,00
100.000,00
2028 - Manutenção Setor de Transporte/Frotas 2.794.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
2.454.000,00
340.000,00
2278 - Manutenção da Vigilância Patrimonial 320.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
320.000,00
Total: 3.694.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 50 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0409 - GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicadores
Cobertura dos serviços da rede socioassistencial Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Gerenciamento da política de Assistência Social e das demais Políticas Transversais. 
Estruturar e qualificar os serviços socioassistenciais.
Garantir o acesso da população aos benefícios e programas. 
Fortalecer a gestão e o planejamento da política de assistência.
Justificativas:
O enfrentamento das desigualdades sociais exige uma rede de proteção organizada e eficaz. Este programa visa assegurar o acesso a direitos, a superação de vulnerabilidades e o fortalecimento da cidadania.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ampliação e qualificação dos serviços da proteção social básica e especial. 
Valorização e capacitação dos profissionais da assistência social.
Fortalecimento dos equipamentos públicos como CRAS, CREAS e abrigos. 
Planejamento e monitoramento das ações socioassistenciais.
Integração com outras políticas públicas.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2073 - Manut. Secret.Mun.Desenvolv. Social 4.445.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
4.195.000,00
250.000,00
2224 - MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 77.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
77.000,00
2236 - Investimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 450.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
450.000,00
Total: 4.972.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 51 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0410 - CONEXÃO SARZEDO 2035
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Modernizar a infraestrutura urbana e serviços públicos 
Promover conectividade digital e tecnológica no município 
Estimular o desenvolvimento econômico e social sustentável 
Garantir acesso e mobilidade para todos os cidadãos
Justificativas:
O programa visa preparar Sarzedo para os desafios urbanos e tecnológicos até 2035, promovendo integração, inovação e qualidade de vida para a população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Planejamento urbano integrado e sustentável 
Investimentos em mobilidade, tecnologia e conectividade 
Parcerias público-privadas para inovação
Inclusão social e acesso universal aos serviços
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2313 - PARCERIA COM INSTITUTO ICLEI 11.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
11.000,00
Total: 11.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 52 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0411 - PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL - COMPEDC
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Fortalecer a capacidade municipal de resposta a desastres e implementar politicas de prevenção, mitigação e reconstrução. 
Estruturar e fortalecer a Defesa Civil Municipal
Promover ações de prevenção e mitigação de riscos
Ampliar a capacidade de resposta a desastres e emergências 
Sensibilizar e capacitar a população em medidas de autoproteção
Justificativas:
O programa visa reduzir riscos e danos à população e ao patrimônio em casos de desastres naturais ou provocados, garantindo segurança, resiliência e proteção social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantar sistemas de monitoramento e alerta
Realizar planos de contingência e simulados
Integrar Defesa Civil a outros órgãos e comunidades
Incentivar a participação cidadã em ações preventivas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2074 - ACOES EMERG.DEFESA CIVIL E CALAMIDADE PUBLICA 910.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
910.000,00
2232 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - 63.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
63.000,00
2271 - Manutenção do Conselho Municipal de Defesa Civil 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
20.000,00
Total: 993.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 53 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0412 - SARZEDO MAIS SEGURA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Reforçar a atuação da Guarda Municipal;
Ampliar parcerias com as forças de segurança estaduais e federais; 
Investir em monitoramento eletrônico e tecnologias de prevenção; 
Desenvolver ações educativas de cidadania e prevenção à violência;
Justificativas:
O programa busca enfrentar os desafios relacionados à violência, criminalidade e desordem urbana, garantindo mais tranquilidade à população e fortalecendo a confiança nas instituições.
Diretrizes (Forma de implementação)
Modernização da infraestrutura da segurança pública; 
Formação e capacitação continuada da Guarda Municipal; 
Ampliação da integração entre órgãos de segurança;
Incentivo a programas de prevenção e participação comunitária;
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2016 - Manut. Conv. Policia Civil 285.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
285.000,00
2017 - Manut. Convenio Policia Militar 585.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
585.000,00
2199 - Manutencao do Sistema de Video Monitoramento 240.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
240.000,00
2273 - Criação e Manutenção da Guarda Municipal 265.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
265.000,00
2316 - Criação e Manutenção do Observatório Municipal de 40.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
40.000,00
2317 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública e 40.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 54 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
Total: 1.455.000,00
MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 55 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0801 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
Indicadores
Famílias acompanhadas pelo PAIF/CRAS Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único da Assistência Social. 
Implementar e consolidar os serviços, programas e benefícios do SUAS.
Garantir atendimento integral às famílias em vulnerabilidade.
Promover a articulação entre os níveis de proteção social básica e especial
Justificativas:
O SUAS organiza e estrutura a política de assistência social no Brasil. Este programa visa garantir a oferta contínua e qualificada de serviços e benefícios, com foco na prevenção e superação de vulnerabilidades e riscos 
sociais.
Diretrizes (Forma de implementação)
Estruturação dos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, unidades de acolhimento). 
Execução dos serviços de proteção básica e especial.
Capacitação das equipes de referência.
Garantia do cofinanciamento e da gestão descentralizada. 
Monitoramento e avaliação das ações e resultados.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2084 - Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 234.087,90
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.749.000.0000.000 - Outras vinculações de transferências
Manutenção(per) 25,00
222.000,00
12.087,90
2100 - Manutenção e Ampliação dos Serviços da Proteção Social 2.965.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
1.661.000.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Manutenção(per) 25,00
1.847.000,00
624.000,00
494.000,00
2109 - Manunt. Conselho Munic. Assist. Social 26.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Manutenção(per) 25,00
22.500,00
3.500,00
2121 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e 413.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 392.500,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 56 / 62
Data: 03/10/2025
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 21.000,00
Manutenção(per) 25,00
2130 - Manutencão e Ampliação dos Serviços da Proteção Social 1.451.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.329.500,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 122.000,00
Manutenção(per) 25,00
2237 - Aprimoramento da gestão do SUAS 20.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 4.500,00
Manutenção(per) 25,00
2238 - Programas e Projetos (BPC Escola, ACESSUAS Trabalho, 3.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.500,00
Manutenção(per) 25,00
2302 - PROCADSUAS 35.000,00
1.660.000.0000.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 35.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 5.148.587,90
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 57 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0802 - MERENDA ESCOLAR
Indicadores
Refeições servidas com padrão nutricional Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir alimentação escolar de qualidade e em quantidade adequada. 
Contribuir para o desenvolvimento e o rendimento escolar dos alunos. 
Promover a educação alimentar e nutricional.
Justificativas:
A alimentação escolar é fundamental para o desempenho educacional, a saúde e a permanência dos alunos na escola. Este programa assegura o direito à alimentação adequada como parte da política educacional e de 
segurança alimentar.
Diretrizes (Forma de implementação)
Oferta regular de refeições balanceadas e seguras.
Acompanhamento nutricional e elaboração de cardápios por profissionais habilitados. 
Aquisição de gêneros da agricultura familiar.
Educação alimentar integrada ao currículo escolar.
Monitoramento da qualidade e aceitação da merenda.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2036 - Distribuicao de Merenda Escolar 2.345.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00
1.550.000.0000.000 - Transferência do Salário-Educação 530.000,00
1.552.000.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 995.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 2.345.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 58 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0803 - PROMOCAO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Indicadores
Pessoas qualificadas e inseridas no mercado de Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Incentivar a qualificação profissional e a inclusão produtiva. 
Apoiar o empreendedorismo e os pequenos negócios.
Ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda.
Justificativas:
O fortalecimento da economia local passa pela valorização do trabalho e pelo apoio ao empreendedor. Este programa visa ampliar o acesso à qualificação, incentivar iniciativas produtivas e promover a autonomia 
econômica da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
Oferecer cursos de capacitação profissional e técnicas empreendedoras. 
Apoiar iniciativas de economia solidária e microempreendedores.
Estimular parcerias com o setor privado e instituições de ensino. 
Fortalecer os serviços públicos de intermediação de mão de obra. 
Promover feiras, eventos e redes de comercialização local.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
2131 - Manutenção do Programa Adolescente Aprendiz 325.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
325.000,00
2222 - MANUTENCAO DO CENTRO DE QUALIFICACAO 641.500,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.000 - Outros Recursos não Vinculados
Manutenção(per) 25,00
487.500,00
154.000,00
2239 - Implantação e Manutenção do Programa de Inclusão Produtiva 400.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
400.000,00
2240 - Implantação e Manutenção de Projetos de Combate à Pobreza 70.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
70.000,00
2300 - Manut. das Atividades do Departamento Municipal de 65.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 59 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
Total: 1.501.500,00
MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 60 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
0804 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Indicadores
Ações de promoção e defesa de direitos Unidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Aprimorar a articulação e a gestão transversal das políticas de direitos humanos. 
Assegurar o respeito à dignidade e aos direitos fundamentais.
Promover políticas de igualdade, equidade e combate à discriminação. 
Apoiar ações de cidadania, participação social e acesso à justiça.
Justificativas:
A consolidação da cidadania exige ações que garantam direitos, combatam desigualdades e promovam a inclusão de todos. Este programa visa desenvolver políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos 
humanos no município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Implantar e fortalecer conselhos e políticas de direitos. 
Promover campanhas educativas e ações de sensibilização.
Apoiar serviços de atendimento a vítimas de violência ou discriminação. 
Estimular a participação social e o controle democrático.
Integrar ações com outras políticas públicas e órgãos de garantia de direitos.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
1071 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 458.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
458.000,00
2075 - MANUT. APOIO AO CONSELHO TUTELAR 413.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
413.000,00
2076 - MANUT. CONSELHOS DIREITOS 25.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
25.000,00
2102 - Manutencao das Atividades do Centro Ref. dos direitos da 556.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Manutenção(per) 25,00
556.000,00
2103 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 300.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 61 / 62
Data: 03/10/2025
Manutenção(per) 25,00
2128 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Manutenção(per) 25,00
2191 - CRIACAO E MANUT. CONS. MUN. DA IGUALDADE RACIAL 10.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Manutenção(per) 25,00
2192 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 14.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
Manutenção(per) 25,00
2241 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da 20.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Manutenção(per) 25,00
2242 - Criação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da 15.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Manutenção(per) 25,00
2270 - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com 9.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
Manutenção(per) 25,00
2287 - Manut. Ativ. do Departamento Mun. de Promoção dos Direitos 50.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Manutenção(per) 25,00
2288 - Projeto Casa Segura para a Pessoa ldosa (Centro-Dia) 556.000,00
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 556.000,00
Manutenção(per) 25,00
Total: 2.436.000,00
MUNICIPIO DE SARZEDO - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Página: 62 / 62
Data: 03/10/2025
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicadores
Percentual de reserva utilizada para riscos fiscaisUnidade de Medida: Percentual Índice de referência: 100 Fonte:
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 25 Status: A avaliar
Objetivos
Garantir a previsibilidade e a segurança da execução orçamentária. 
Cobrir passivos contingentes e despesas emergenciais.
Manter o equilíbrio entre receitas e despesas públicas.
Justificativas:
A Reserva de Contingência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, funcionando como instrumento de proteção do orçamento municipal diante de riscos e imprevistos que possam comprometer a execução das 
políticas públicas.
Diretrizes (Forma de implementação)
Provisão de recursos conforme percentual estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). 
Utilização restrita para cobertura de riscos fiscais e emergências.
Reforço de dotação mediante autorização legislativa. 
Monitoramento permanente dos indicadores fiscais e financeiros.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Metas
Física Financeira
9999 - Reserva de Contingencia 3.584.086,91
1.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos 
1.800.000.0000.000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
Manutenção(per) 25,00
1.200.000,00
2.384.086,91
Total: 3.584.086,91