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materia nº 12/2026

Tipo PORTARIA
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaNOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2026.
native_id7076

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição incluída no Expediente para leitura — —

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texto original #

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“Dever de cumprir e
fazer realizar”
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO
ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso legal das suas atribuições,
notadamente o que dispõe o artigo 113, inciso |, alínea "c”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão Especial para análise e emissão de parecer do
Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria do Vereador Rafael Souza Parreira das
Chagas, que “Concede Honra ao Mérito à Paróquia Santa Rosa de Lima, em
homenagem aos seus 40 anos de fundação, no Município de Sarzedo”, a qual ficará
composta pelos seguintes membros:
I. Vereador Leandro Antônio de Castro — Progressista
Il. Vereador José Estevam Lourenço Neto - Republicanos
ll. Vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva - PMB
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
=. GEOVANI BOSA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo Biênio 2025/2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (31) 3577-8000

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