materia nº 21/2026

PORTARIA Nº 21 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
imprir e
pr
fazer realizar”
Concede gratificação no percentual abaixo
descrito para a servidora mencionada.
O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo no uso legal das suas atribuições,
notadamente o que dispõe o artigo 85, VII, do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO:
|. ALei Municipal 323/2007 que autoriza a concessão de gratificação ao servidor do Poder
Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora
mencionada, sendo:
|. Liliane Fátima de Oliveira - 2,0 Unidades Padrão de Vencimento do Poder
Legislativo (UPVPL).
Art. 2º - A presente gratificação tem seus fundamentos legais baseado conforme itens
correlacionados no artigo 2º, |, IV e V, da Lei Municipal 323/2007.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sarzedo, 02 de março de 2026.
PAULO-GEOVANI Exjéosa PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo - Biênio 2025/2026
Rua Professora E: ia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedi
CEP; 32450-000 - CNPJ:
Wwww.camarasarzedo,