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materia nº 19/2026

Tipo PORTARIA
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaConcede gratificação no percentual abaixo descrito para o servidor mencionado.
native_id7123

Autoria

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PORTARIA Nº 19 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Dever de cumpri
fazer realizar”
Concede gratificação no percentual abaixo
descrito para o servidor mencionado.
O Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo no uso legal das suas atribuições,
notadamente o que dispõe o artigo 85, VII, do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO:
|. ALei Municipal 323/2007 que autoriza a concessão de gratificação ao servidor do Poder
Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida gratificação no percentual abaixo descrito para o servidor mencionado,
sendo:
|. Rafael Henrique Santos Pereira — 2,0 Unidades Padrão de Vencimento do Poder
Legislativo (UPVPL).
Art. 2º - A presente gratificação tem seus fundamentos legais baseado conforme itens
correlacionados no artigo 2º, |, IV e V, da Lei Municipal 323/2007.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sarzedo, 02 de março de 2026.
PAULO GEOVANI BA SA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Sarzedo Biênio - 2025/2026
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/00 - TELEFAX: (31) 8000

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