materia nº 12/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 12º (décima segunda) Reunião Ordinária da I
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada
no dia 27 de maio de1997.
Ata de Reunião da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada no
dia 27 de maio de 1997(hum mil novecentos e noventa e sete), em
sua sede à rua José Batista Filho, nº 236,Lj 03, Praça Hermelindo
Cardoso, Centro-Sarzedo; que contou com a presença da maioria
dos vereadores, e Os Presidentes das Associações Comunitárias dos
Bairros Brasília, Imaculada Conceição, Jardim Vera Cruz,Sarzedo
Centro e outros visitantes. O Presidente Werther Clayton de
Rezende,em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão, com
início às 19:20h( dezenove horas e vinte minutos). Após a oração, o
Presidente leu a pauta do dia. Submetida à apreciação do plenário a
ata da Reunião anterior, foi a mesma aprovada.Constantes do
EXPEDIENTE, foi feita a leitura dos Projetos de Lei nº 015/97 de
autoria do Executivo Municipal que “Declara de Utilidade Pública a
Associação Sítio Perobas Casa-Lar”e o Projeto de Lei nº 016/97 de
autoria do Vereador Luiz Gonzaga Barbosa de Aguiar, que “Dá
denominação de Praça Severino Ribeiro Maia, à Praça em frente à
Igreja Nossa Senhora Aparecida do Baitro Jardim Vera Cruz, neste
Município”; foi lido ainda, o veto total à Proposição de Lei nº
007/97 que “Institui o Conselho Municipal de, Saúde e dá outras
Providências”.
ORDEM DO DIA - MATÉRIA APRECIADA
ÚNICA DISCUSSÃO:
Projetos de Lei nº 003/97 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária do Bairro Jardim Vera Cruz e Santa
Mônica; colocado em discussão e votação foi aprovado por
unanimidade.Projeto de Lei nº 005/97 que “Declara de Utilidade
Pública a Associação Comunitária do Bairro Brasília”;colocado em
discussão e votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/97 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Sarzedo Centro e Vila Satélite do
Município de Sarzedo MG”; “também colocado em discussão e
votação foi aprovado por unanimidade: Projeto de Lei nº 007/97
que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do
Bairro Imaculada Conceição é São Pedro”.Colocado em discussão,
tomou a palavra a Vereadora Maria Aparecida Silveira e questionou
que o endereço em que se ericontra registrado a Associação do
Bairro Imaculada Conceição e São Pedro, é o endereço da Igreja
Nossa Senhora da Piedade do citado bairro, e que o Padre da
Paróquia está requerendo a legalização do endereço da Igreja para
continuar seus trabalho, e estando a associação registrada no mesmo
endereço, poderia acarretar problemas.Esclareceu ainda que seu
maior interesse não é prejudicar ninguém, mas procurar fazer com
“que se legalize o que se encontra fora de ordem; sem omitir o
problema para que este não se estenda.O Presidente abriu a palavra
ao Presidente da Associação do Bairro para justificar; Ele se pôs de
pé e no uso da palavra afirmou que a Vereadora já fora Presidente
da mesma Associação, e que o período de sua gestão se encontrou
com o endereço a qual ainda se encontra, e que em breve resolveria
o problema.Em votação, o, projeto foi aprovado por
unanimidade. Em sequência,procedeu-se a leitura do Requerimento
nº 008/97 de autoria da Vereadora Mércia Rodrigues da Silva, que
pediu para ser incluída no Bloco da Maioria; O Presidente declarou
que o assunto seria para discussão somente com os membros do
mesmo, portanto não foi colocado em votação.Foi lido ainda a
indicação de nº 80/97 de autoria do Vereador José Gonçalves de
Oliveira, propondo a construção de uma policlínica em
Sarzedo.Tomou a palavra o. Vereador José Jorge da Silva e
parabenizou a iniciativa; afirmou que ao invés de reivindicar
Unidades de Saúde para os bairros, focalizar em uma policlínica
central, concentrando maior número de funcionários e equipamentos
disponíveis, atenderia melhor a comunidade, diminuiria os gastos
inclusive com folha de pagamento, e seria um investimento viável
que não acarretaria prejuízos à Prefeitura.O Vereador Luiz da Silva
Filho questionou então o pedido do Vereador José Augusto, da
construção de Unidades de Saúde nos Bairros Imaculada Conceição
e Jardim Vera Cruz. O Vereador José Augusto argumentou que
embora encaminhados ao Deputado, o projeto não está em estudo
para o momento, e que sé fará o que atender melhor à
comunidade.O Presidente declarou que todo trabalho é proveitoso e
haveria de estudar as melhores possibilidades.O autor da indicação
José Gonçalves no uso da palavra afirmou que tem prestado ajuda a
muitos, e sabe a quanto é difícil, concordou também que o Prefeito
não possui condições, no momento de construir uma policlínica e
nem equipá-la, mas se todos 'os Vereadores se unirem e cada um
buscar uma parte, seria possível a coristrução da mesma. Aberta a
palavra a comunidade, o Presidente: da Associação de Sarzedo
Centro, José Emanoel, citou que ao invés de construir uma
policlínica seria mais conveniente ampliar o hospital. Sua idéia foi
aceita para ser estudada.
O Vereador José Gonçalves esclareceu que a policlínica seria um
entidade pública com atendimento de qualidade à toda população, e
o hospital não é totalmente uma entidade pública.O Presidente
encerrou a discussão do assunto argumentando que existe também a
Unidade de Saúde Antônio Dias que poderia ser ampliada, e outras
possibilidades a serem analizadas.Colocada em votação, a indicação
foi aprovada por unanimidade Procedeu-se a leitura do
Requerimento de nº 09/97 de autoria do Vereador Werther Clayton
de Rezende, solicitando a implantação de linha de ônibus, com
itinerário Sarzedo, Betim, Belo Horizonte. Em discussão, o
Presidente deu a palavra ao Presidente da Associação do Bairro
Brasília Gilmar Rezende, e este apreciou a iniciativa, mas afirmou
que o percurso seria muito longo e cansativo até Belo Horizonte, e
recomendou a implantação de duas linhas, uma à Betim, e uma à
Belo. Horizonte.O autor do Requerimento Werther Clayton de
Rezende esclareceu que o DER,o órgão competente para tal
iniciativa, visa lucro, e uma linha até Belo Horizonte não é viável ao
órgão, pois este está buscando a descentralização das linhas de
ônibus do centro e não teria passageiros suficiente. À linha à Betim
iria acelerar a ligação do asfalto às duas cidades, daria uma nova
opção de comércio a população de Sarzedo e é um percurso
menor.Indo até Belo Horizonte faria um percurso com a mesma
distância do itinerário via Barreiro.O Presidente da Associação do
Bairro Imaculada apreciou a idéia, e afirmou que muitos passageiros
utilizaria a linha com destiio à contagem com uma só
passagem.Encerrado a discussão, e colocado em votação foi
aprovado por unanimidade De acordo com a necessidade de
Julgamento ao Veto à Proposição de Lei nº 007/97que “Institui o
Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”; o
Presidente resolveu formar a Comissão Especial para julgar e emitir
parecer ao Veto, por sorteio; apresentou as cédulas com os nomes de
todos os Vereadores, exceto da Vereadora Mércia Rodrigues da
Silva que pediu para não participar, pois não gostaria de fazer parte
da comissão. Mediante sorteio, ficou determinado como membro da
Comissão Especial, Maria Aparecida Silveira, Luiz Gonzaga
Barbosa de Aguiar e Werther Clayton de Rezende Na oportunidade
o Vereador José Augusto convidou à todos os presentes para reunião
com Capitão Ferreira no 5º Batalhão, dia 10 de junho,às 15:00h
para reivindicar uma viatura para a cidade.O Vereador Luiz da Silva
Filho convidou para reunião com a Comissão Especial de Meio
Ambiente, dia 02 de junho, na Câmara, às 19:00h.0 Vereador
Expedito João Bernardo agradeceu a presença de todos e convidou-
os para retornarem.
O Vereador José Jorge da Silva agradeceu a presença de todos e
reiterou que as Associações trabalhassem em prol dos menos
favorecidos, e procurassem estar com todos os documentos em dia
para facilitar o trabalho.A Vereadora Maria Aparecida Silveira
também agradeceu a todos e comentou que sabe como é difícil o
trabalho da Associação e é necessário manter a documentação em
ordem.O Presidente da Associação de Sarzedo Centro, perguntou se
após a aprovação dos Senhores Vereadores ,as Associações já estão
declaradas de utilidade pública. O Presidente explicou a tramitação
da Casa e esclareceu que agora só depende da sanção do Prefeito.O
Presidente da Associação do Bairro Brasília agradeceu o empenho e
aprovação dos projetos. O Presidente Werther Clayton de Rezende
agradeceu à todos os representantes da comunidade e convidou-os a
prestigiar as reuniões com maior frequência e assim transmitir mais
ânimo, trazer idéias que serão apreciadas. Nada mais havendo a se
tratar, O Presidente, em nome de Deus, declarou encerrada a
presente Reunião às20:45h(vinte horas e quarenta e cinco minutos ),
da qual foi lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será
assinada pelo Secretário e demais vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE MAIO DE 1997.
EXPEDITO JOÃO BERNARDO -—É duto TsBe ra to
WERTHER CLAYTON DE REZENDE | Dana Of. As Nuoga
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
JOSÉ JORGE DA SILVA eh A Alo
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
LUIZ DA SILVA FILHO
LUIZ GONZAGA B.AGUIAR
MARIA APARECIDA SILVEIRA
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MÉRCIA RODRIGUES DA SILVA Ui Henri da Sujo
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