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PROJETO DE LEINº Y2//2025
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“Dispõe sobre o reconhecimento e o
registro do Grupo Teatral da Paróquia Santa
Rosa de Lima, responsável pela encenação da
Paixão e Morte de Cristo, como patrimônio
histórico-cultural do Município de Sarzedo, e
dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, aprova:
Art. 1º. Fica reconhecido e registrado como Patrimônio Histórico-
Cultural Imaterial do Município de Sarzedo o Grupo Teatral da Paróquia
Santa Rosa de Lima, que há mais de 30 (trinta) anos realiza a tradicional
encenação da Paixão e Morte de Cristo.
Art. 2º. O reconhecimento e tombamento de que trata o artigo
anterior têm por finalidade:
| — valorizar e preservar a tradição cultural e religiosa do município;
Il — assegurar meios de apoio e incentivo à manutenção e
continuidade da encenação;
HI — possibilitar acesso a recursos, parcerias e políticas públicas de
fomento cultural.
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Art. 3º. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, fica autorizado a adotar as medidas necessárias para garantir o
apoio técnico e administrativo ao Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa
de Lima, observada a legislação vigente.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei cbrrerão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sarzedo/ MG, 20 de outubro de 2025.
Autores:
LEANDRO ANTONIO | Assinado de forma digital
por LEANDRO ANTONIO DE
CASTRO:05856082613
CASTRO: 0585608261 Dados: 2025.10.20 11:33:24 ATT
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Leandro Antônio de Castro Rafael Souza Pa das Chagas
Vereador — PP Vereador - PL
Anexos: Justificativa e imagens ilustrativas do Grupo Teatral da Paróquia
Santa Rosa de Lima.
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ANEXO | |
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer oficialmente
o Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, que há mais de 30 anos
mantém viva a tradição da encenação da Paixão e Morte de Cristo, evento
que se tornou referência religiosa, cultural e turística no município.
Mais que uma representação artística, trata-se de um ato de fé,
evangelização e preservação da identidade cultural de Sarzedo, reunindo
gerações de moradores e fortalecendo os laços comunitários.
Ao transformar esse grupo em patrimônio histórico-cultural imaterial,
o município não apenas valoriza sua história, como também garante meios
de apoio e fomento, possibilitando que a missão evangelizadora e cultural
continue firme e fortalecida para as próximas gerações.
Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação
desta proposição.
Autores:
LEANDRO ANTONIO | Assinado de forma digital
DE por LEANDRO ANTONIO
DE CASTRO:05856082613
CASTRO:0585608261 Dados: 2025.10.20 11:38:24
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Leandro Antônio de Castro Rafael Souza Parreira das Chagas
Vereador — PP Vereador — PL
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199,
Centro- Sarzedo - MG CEP: 32450-000
ANEXO II
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