materia nº 2/2026

End. R. Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro,
Sarzedo — Minas Gerais
CNPJ: 02.306.182/0001-59 - CEP 32450-000
Tel.: (031) 3577/8000
E-mail: camarasarzedoQ)yahoo.com.br
REQUERIMENTO INTERNO Nº (02, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Sarzedo, em 07 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, $ 5º do Regimento Interno
desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com
dispensa de interstício da seguinte matéria:
1. Projeto de Resolução nº 08/2026, de autoria dos Vereadores Daniela Cristina
Teixeira Salles e Vitor Elidio Vespasiano Silva, INSTITUI, NO AMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE
ADOLESCENTES E JOVENS, MEDIANTE EXECUÇÃO INSTITUCIONAL E POR
MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES QUALIFICADAS EM FORMAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E
REVOGA A RESOLUÇÃO 04 DE 2025.
| / Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 42 Reunião Ordinária, realizada em 26
— de março de 2026.
Justificativa:
O presente Projeto de Resolução nº 08/2026 tem por finalidade instituir, no âmbito
da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, o Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de
promover a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens, mediante execução
institucional e por meio de parcerias com entidades qualificadas em formação técnico-
profissional metódica.
A proposta se revela de elevado interesse público, uma vez que contribui diretamente
para a inserção de jovens no mercado de trabalho, fomentando a qualificação profissional,
End. R. Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro,
Sarzedo — Minas Gerais
CNPJ: 02.306.182/0001-59 - CEP 32450-000
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a inclusão social e o desenvolvimento humano. Além disso, fortalece o papel institucional
do Poder Legislativo como agente indutor de políticas públicas voltadas à juventude.
Ressalta-se que a matéria também revoga a Resolução nº 04 de 2025, promovendo
a atualização normativa necessária para adequação às demandas atuais e às melhores
práticas de formação profissional.
Diante da relevância e urgência da matéria, especialmente considerando os
benefícios sociais e educacionais que poderão ser imediatamente proporcionados, justifica-
se a dispensa de interstício para que o projeto seja apreciado com a celeridade que o caso
requer.
Atenciosamente,
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PAULO-GEOVANI BARBOSA PEREIRA RAFAEL SOUZA P. DAS CHAGAS
Presidente da Câmara Vice-Presidente da Câmara
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Secretária ; . Tesoureira ;
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MAM O Ce nd, ora Voo ri Mu
ANIELA CRISTINA TEIXEIRA JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO
Vereadora Vereador
LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS
Vereador Vereadora
VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA
Vereador