norma nº 1/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
CEP 32.450-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI nº 01, de 27 de fevereiro de 1997
“Declara de Utilidade Pública a Fundação Beneficente
Inconfidência ”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BENEFICENTE
INCONFIDÊNCIA, com sede à rua Sete, nº 222, nesta cidade de Sarzedo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sarzedo, 27 de Fevereiro de 1997.
e
SÉ PEDRO ALVES
refeito Municipal