sessao nº 5

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ATA DA 5º (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SARZEDO/MG REFERENTE À Il (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA VII
(OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG, REALIZADA EM
09 DE ABRIL DE 2026.
Aos 9 (nove) dias do mês de abril de 2026, às 09h12min (nove horas e doze
minutos), na sede do Poder Legislativo do Município de Sarzedo, situada à
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro — Sarzedo, sob a
condução do Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani Barbosa Pereira,
reuniu-se a Câmara Municipal de Sarzedo/MG para a realização da 52
Reunião Ordinária do exercício de 2026. Havendo quórum, o Presidente
declarou aberta a reunião e pronunciou as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Sarzedo, iniciamos nossos
trabalhos.” Na sequência, foi realizada a oração do Pai-Nosso e, em seguida,
o vereador José Estevam Lourenço Neto procedeu à leitura de um versículo
das Sagradas Escrituras. Dando continuidade, o Presidente solicitou a todos
que se colocassem de pé para a execução do Hino Nacional e do Hino de
Sarzedo. Em seguida, solicitou à Secretária da Mesa Diretora, vereadora
Inaiara Benício Lima, que fizesse a chamada nominal dos vereadores
presentes, sendo constatada a presença de 9 (nove) parlamentares, a saber:
Daniela Cristina Teixeira Salles, Inaiara Benício Lima, Geovania Aparecida
Fernandes dos Santos, José Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de
Castro, Paulo Geovani Barbosa Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas,
Sara Paula do Nascimento Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Iniciando
os trabalhos do EXPEDIENTE, o Presidente solicitou à Vereadora Secretária,
Inaiara Benício Lima, que fizesse a leitura da Ata da 4º Reunião Ordinária
de 2026, que, após lida, foi colocada em única discussão e única =
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Vereadora Secretária fez a leitura dos seguintes documentos, a saber:
Projeto de Lei 13/2026, de autoria do vereador Leandro Antônio de Castro
“Dispõe sobre a instalação de sala de acomodação sensorial para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência,
transtornos do neurodesenvolvimento e outros transtornos de comportamento
em grandes eventos realizados no município de Sarzedo, e dá outras
providências”; Projeto de Lei 14/2026, de autoria da vereadora Inaira Benicio
Lima “Institui o dia do ato cívico de 7 de setembro no calendário oficial de
eventos do município de Sarzedo e dá outras providências”; Moção 09/2026,
de autoria da vereadora Inaira Benício Lima "Moção de aplausos e
congratulações ao projeto Agora São Elas, em comemoração ao seu primeiro
ano de atuação, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das mulheres
no município de Sarzedo/MG";, Moção 10/2026, de autoria da vereadora
Geovania Aparecida Fernandes dos Santos “Moção de aplausos e
congratulações à professora Thaís Maria Barbosa Goulart, em
reconhecimento à sua trajetória exemplar, à sua dedicação incansável à
educação e à sua contribuição na vida de tantos estudantes do nosso
Município”; Moção 11/2026, de autoria do vereador Rafael Souza Parreira
das Chagas “Moção de aplausos e congratulações ao grupo teatral da
paróquia Santa Rosa de Lima, pela tradicional encenação da paixão e morte
de cristo”, Moção 12/2026, de autoria da vereadora Sara Paula do
Nascimento Campos "Moção de aplausos e congratulações aos profissionais
de saúde de Sarzedo/MG, pela passagem do dia mundial da saúde,
celebrado em 07 de abril”; Requerimento Interno 02/2026, que “Requer
dispensa de interstício do Projeto de Resolução 08/2026 requeremos, ouvido
o plenário, nos termos do artigo 194, 8 5º do Regimento Interno desta Casa,
apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com
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dispensa de interstício da seguinte matéria: |. Projeto de Resolução nº
08/2026, de autoria dos vereadores Daniela Cristina Teixeira Salles e Vitor
Elidio Vespasiano Silva, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, o Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de promover a
formação técnico-profissional de adolescentes e jovens, mediante execução
institucional e por meio de parcerias com entidades qualificadas em formação
técnico-profissional metódica, e dá outras providências, e revoga a resolução
04 de 2025." O Requerimento foi colocado em única discussão e única
votação, sendo aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Iniciando os trabalhos
da ORDEM DO DIA, o Presidente colocou em segunda discussão e segunda
votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, "altera o artigo 2º da
Lei Complementar Municipal nº 197, de 15 de dezembro de 2025, para incluir
o Fundo Municipal de Segurança e Defesa Social entre os beneficiários das
doações incentivadas, e dá outras providências.” O Projeto foi aprovado por 9
(nove) votos favoráveis em segundo turno. Continuando, foi colocada em
segunda discussão e segunda votação, o Projeto de lei nº 06/2026 “Institui a
política municipal de prevenção e combate ao racismo nos estádios, ginásios
e arenas esportivas, públicas e privadas, do município de Sarzedo, e dá
outras providências. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em
segundo turno. Em seguida, o Projeto de Lei nº 10/2026, "Institui diretrizes
para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida em espaços e eventos culturais no município de Sarzedo
e dá outras providências" foi colocado em segunda discussão e segunda
votação. O Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis em segundo
turno. Dando continuidade, foi realizada a votação, em único turno, referente
à Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de Lei comparar nº
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do dia 07/04/2026 “Altera a Lei Complementar nº 05 de 20 de janeiro de
1997, que dispõe sobre o estatuto do servidor público civil do município de
Sarzedo, para prever a demissão em caso de condenação criminal transitada
em julgado." A Emenda foi aprovada por 9 (nove) votos favoráveis.
Prosseguindo, foi colocado em primeira discussão e primeira votação, o
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, sendo o mesmo aprovado por 9
(nove) votos favoráveis. Na sequência, foi realizada a votação, em único
turno, referente à Emenda Substitutiva 02 referente ao Projeto de Lei nº
85/2025, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ
do dia 07/04/2026 "Institui, no âmbito do município de Sarzedo, o Festival
Gastronômico e Cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calendário
municipal de eventos e dá outras providências". A Emenda foi aprovada por 8
(oito) votos favoráveis. Logo após, foi colocada em primeira discussão e
primeira votação o Projeto de Lei nº 85/2025. Na ocasião, a vereadora
Daniela Cristina fez uso da palavra e em seguida, o Projeto foi aprovado por
8 (oito) votos favoráveis. Dando continuidade aos trabalhos da Ordem do
Dia, foi realizada a votação, em primeiro turno, referente ao Projeto de Lei nº
11/2026, conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ
do dia 07/04/2026 “Institui o programa municipal "Voz da Cardiopatia" de
atenção integral às pessoas com cardiopatia congênita e outras doenças
cardiovasculares, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.” O
Projeto foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Prosseguindo, foi colocado
em votação, em único turno, o Projeto de Resolução nº 06/2026, conforme
aprovação do parecer realizada na reunião da Comissão Especial realizada
no dia 07/04/2026 “Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo aos
grupos de corrida Corre Lobo, Sarzedo Runners e Unidas na Pista, em
reconhecimento à contribuição para o incentivo ao esporte, à saúde e à «
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qualidade de vida da população do município de Sarzedo.” O Projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Ao dar continuidade, o Presidente
colocou em única discussão e única votação o Projeto de Resolução nº
07/2026, conforme aprovação do parecer realizada na reunião da Comissão
Especial realizada no dia 07/04/2026 “Concede Diploma de Honra ao Mérito
do município de Sarzedo a soldado Dieny Helem da Silva Valério.” O Projeto
foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Na sequência, foi colocado em
primeira discussão e primeira votação o Projeto de Resolução nº 08/2026,
conforme leitura do respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia
07/04/2026 “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, o
Programa Jovem Aprendiz, com o objetivo de promover a formação técnico-
profissional de adolescentes e jovens, mediante execução institucional e por
meio de parcerias com entidades qualificadas em formação técnico
profissional metódica, e dá outras providências, e revoga a resolução 04 de
2025.” O Projeto foi aprovado em 1º turno por 8 votos favoráveis. Conforme
aprovação do Requerimento Interno 02 de 2026, foi colocado em votação, em
segundo turno, o Projeto de Resolução nº 08/2026, conforme leitura do
respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia 07/04/2026 “Institui, no
âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, o Programa Jovem Aprendiz,
com o objetivo de promover a formação técnico-profissional de adolescentes
e jovens, mediante execução institucional e por meio de parcerias com
entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica, e dá
outras providências, e revoga a resolução 04 de 2025.” O Projeto foi
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, foi realizada a votação,
em único turno, referente à Moção nº 07/2026, conforme leitura do respectivo
parecer realizada na reunião da CCJ do dia 07/04/2026 “Moção de aplausos
ao senhor Amilton Freire de Brito, diretor-geral da Escola Estadual José
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
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Pereira dos Santos, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e
relevantes serviços prestados à comunidade escolar de Sarzedo/MG.” A
moção foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida, foi realizada a
votação, em único turno, da Moção nº 08/2026, conforme leitura do
respectivo parecer realizada na reunião da CCJ do dia 07/04/2026 “Moção de
congratulações e aplausos à Transitolândia, ao batalhão de Polícia Militar de
Trânsito - BPTRAN e sua equipe, pelo relevante trabalho desenvolvido na
promoção da educação e segurança no trânsito, com destaque pelos serviços
prestados ao município de Sarzedo/MG.” A moção foi aprovada por 8 (oito)
votos favoráveis. Ao dar prosseguimento, o Presidente requereu à vereadora
Secretária que fizesse a leitura do Requerimento Interno 03/2026, de
autoria da vereadora Sara Paula do Nascimento Campos “Requer a
realização de uma edição do Projeto "Câmara na Rua” no bairro Planalto,
neste município.” Fizeram uso da palavra os parlamentares Sara Paula,
Paulo Geovani e Daniela Cristina. O requerimento foi aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis. Em seguida, foi passada a palavra à vereadora Inaiara
Benício Lima para realização do Requerimento Verbal 25/2026 “Requer que
seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente,
pedido para que seja realizada a abertura de uma nova portaria no Parque
Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo, com saída e acesso direto à Rua 2,
no bairro Santa Rosa de Lima.” Após uso da palavra pela autora, e também
pela vereadora Sara Paula, o requerimento foi aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. Prosseguindo, o Presidente da Casa, vereador Paulo Geovani
Barbosa Pereira, declarou aberta a Palavra Franca. Não houve inscritos para
fazer uso da palavra. Por fim, o Presidente solicitou à Secretária, vereadora
lnaiara Benício Lima, que realizasse a chamada final, confirmando a
presença de 9 (nove) vereadores, a saber: Daniela Cristina Teixeira Salles,
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
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Geovania Aparecida Fernandes dos Santos, Inaiara Benício Lima, José
Estevam Lourenço Neto, Leandro Antônio de Castro, Paulo Geovani Barbosa
Pereira, Rafael Souza Parreira das Chagas, Sara Paula do Nascimento
Campos e Vitor Elidio Vespasiano Silva. Não havendo mais nada a tratar, o
Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária às
09h54min (nove horas e cinquenta e quatro minutos), da qual foi lavrada a
presente Ata, conforme consta na gravação oficial em áudio e vídeo da 5º
Reunião Ordinária de 2026, que, depois de lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, pela Secretária e pelos demais vereadores.
SALA DAS SESSÕES, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
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PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA 2
GEOVANIA APARECIDA FE Chi ava 4
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Nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Sarzedo/MG, declaro que a presente Ata foi supervisionada por esta Secretária,
vereadora Inaiara Benício Lima
Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo - Minas Gerais
CEP: 32450-000 - CNPJ: 02.306.182/0001-59 - TELEFAX: (