materia nº 1/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N° 001/2025
0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuie6es legais e regimentais,
requer a Vossa Excelencia que, por meio da Secretaria Municipal de Saude ou setor
competente, sejam prestadas as seguintes informag6es e providencias relativas ao
atendimento medico pediatrico em Sem Peixe:
1. Como 6 realizado o pagamento ao profissional medico pediatra: se 6
par consulta realizada, por carga hofaria fixa ou outro crit6rio adotado?
2. 0 profissional recebe normalmente mesmo nos dias em que nao
comparece para o atendimento, independentemente do motivo da ausencia?
3. Encaminhar c6pia integral do contrato ou termo de prestacao de servigo
firmado com o profissional;
4. Informar se existe possibilidade de ampliagao do ndmero de fichas de
atendimento de 15 papa no minimo 20, visto que no periodo do frio, a demanda por
atendimento aumenta significativamente devido as viroses e doencas respirat6rias
comuns na infancia.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitaeao se fundamenta em constantes relatos da populaeao,
especialmente de pais e responsaveis por criangas, que necessitam de atendimento
pediatrico no municipio, pois acordar de madrugada para garantir uma ficha e apenas no
ato da marcagao, serem informados de que nao havera atendimento medico, tern gerado
indigna?ao.
Importante ressaltar que, nem todas as familias tom condig6es de buscar
atendimento medico particular. As que possuem algum recurso acabam se socorrendo
em cidades vizinhas, enquanto outras acabam ficando sem atendimento, o que agrava
ainda mais a situagao de satide das criangas.
0 numero atual de fichas (15), mostra-se insuficiente diante da crescente demanda,
principalmente no inverno, quando ha urn aumento significativo dos.casos de viroses e
sindromes respirat6rias. A ampliagao para ao menos 20 fichas, e uma medida
emergencial e humanitaria.
Dessa forma, este Requerimento visa nao apenas obter informag6es de interesse
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8cfs Sem Peixe, Sala das Sess6es, em 09 de junho de 2025.
Pedro Vagno Pereira
Vereador
Praca S5o Sebastiao n° 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG