materia nº 1/2026

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
B3SiFm©© BE RAnB\nms ©E=GQADS
gi=A#OO1/2026
I-.--`-....ai
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Q9
J9
.,i..
qu ap%
S` cj'fuD￾Na qualidade de Vereador desta Camara Municipal, mos termos regimentais e
ap6s a devida apreciagao do Plenario, indico que sejai encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que intereeda
jLlnto a empresa responsavel pela ilumina8ao pdblica, visando sanar as
constantes quedas, estouros e queimas de lampadas, ben como avaliar a
necessidade de adequag6es t6cnicas e rofongo da rode el6trica, has comunidades
de Caboclo, Sao Paulino, Sao Bartolomeu e na area Llrbana do Municipio de Sem
Peixe.
Just-lFICATIVA
A presente indicagao atende as reiteradas reclamae6es da populaeao, mesmo
depois que a empresa seja acionada e procede a troca das lampadas convencionais, a
durabilidade do material instalado tern se mostrado extremamente reduzida,
ocasionando queimas e estouro§ frequentes em curto espaeo de tempo, e a taxa de
iluminaeao ptlblica continua sendo cobrada regularmente da populaeao, sem qualquer
redugao no valor.
Outro fator que merece destaque e a percepgao recorrente dos moradores
quanto as oscilap6es no fomecimento de energia eletrica, especialmente nos hofarios
de maior consumo, pois quando varias residencias utilizam simultaneamente chuveiros
eletricos ou eletrodomesticos de maior potencia, ocorre a queda de tensao, fazendo
com que a iluminacao residencial fique fraca ou ofuscada, situagao que indica possivel
insuficiencia da rede eletrica para atender a demanda atual.
A precariedade da iluminagao pt]blica tern gerado inseguranca e medo,
principalmente ap6s os constantes aparecimento de animais peeonhentos.
Diante desse cenario, torna-se necessaria uma analise tecnica mais
aprofundada, nao apenas quanto a substituigao das lampadas, mas tambem quanto a
qualidade e o modelo dos materiais utilizados, pois a adequacao da. potencia da rede
eletrica a demanda atual e a adoeao de melhorias estruturais, ira garantir maior
eficiencia, estabilidade e durabilidade da iluminacao publica.
Nesse sentido, entende-se oportuno que o Poder Executivo avalie inclusive, a
viabilidade da elaboraeao de urn Projeto de Lei ou de outras medidas administrativas,
que possibilitem modernizar, regulamentar ou aprimorar o sistema de iluminagao
pdblica, assegurando urn servico continua, eficaz e compativel com as necessidades
da populagao, reafirmando assim o compromisso do poder pdblico com o interesse
coletivo.
gem Peixe, 09 de fevereiro d
Lzf|pn:`Fi?r`:/:,:o
Vereador
frofeliutau#it:I;:#d#ei-;-:-
jokeL/2026
Prape S5o Sebastiao 440 -Cenfro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG