br-locleg corpus explorer

← Sem-Peixe (MG)

materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-23
Ementa1. Construção de dois bueiros (passagem de águas pluviais) na Rua Joaquim Couto, nas proximidades da residência do ex-vereador Dico Lopes; 2. Implantação de medida de contenção e direcionamento de águas pluviais (calha, sarjeta e/ou caixa de contenção conforme projeto técnico) na Rua Osvaldo Bastos Werneck, nas proximidades da residência do Sr. Mateus.
native_id179

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Às Autoridades Externas para Providências
2026-02-23 Proposição aprovada U
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-13T15:57:57.972607-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0
2026-03-13T15:56:00.580229-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
G=Sij:AD© ©E NItlB\OAS @G=D&AD©
lNDICACAO PARLAMENTAR N° 005/2026
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Sem
0 Vereador adiante assinado, Joao Dehon Alves Couto, n
suas prerrogativas fundamentais, e em observancia o que disp6e o Regimento lntemo,
vein requerer Vossa Excelencia se digne encaminhar ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal a presente lndicagao Parlamentar para a adogao das providencias necessarias
para a execugao das obras abaixo descritas:
1. Construcao de dois bueiros (passagem de aguas pluviais) na Rua
Joaquim Couto, has proximidades da residencia do ex-vereador
Dico Lopes;
2. Implantacao de medida de conten§ao e direcionamento de aguas
plLlvjais (calha, sarjeta e/ou caixa de contencao conforme projeto
tecnico) na Rua Osvaldo Bastos Werneck, has proximidades da
resjdencia do Sr. Mateus.
Sendo assim, solicita que faga uma analise da mat6ria em quesfao, e caso
entender conveniente e possivel, tome as medidas necessarias para a concretizagao do
solicitado.
JuSTIFICATIVA:
As ocorrencias de actlmulo de agua pluvial nas vias acima tom causado
alagamentos pontuais que prejudicam a circulaeao de veiculos e pedestres, comprometem
a seguranca dos moradores e aumentam o risco de danos a im6veis e a rede viaria
municipal. A instalaeao de bueiros adequados na Rua Joaquim Couto permitifa o
escoamento regular das aguas de chuva, reduzindo eros6es e assoreamentos locais.
Da mesma forma, a contengao e o correto direcionamento das aguas
pluviais na Rua Osvaldo Bastos Werneck evitarao o deslocamento de aguas para areas
habitadas, preservando o bern-estar dos moradores e minimizando eventuais despesas
futuras do municipio com reparos emergenciais.
Trata-se de interven96es de baixo a medio porte, de comprovada
efetividade, que representam investimento em prevengao e reducao de riscos, com
impacto direto na qualidade de vida e na seguranpe da populaeao local.
Desta forma, diante de tudo o que foi exposto, visando garantir e resguardar
o a infraetrutura das ruas e das casas dos moradores residentes nas ruas supracitadas,
solicito ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Camara Municipal que encaminhe
presente indicacao ao Chefe do Executivo para sua analise apreciagao.
Camara Municipal de Sem Peix
Jo^oDEFTON
G, em 23 de fevereiro de 2026.
VES C0uTO
Vereador-PSD `
PI.apa Sao Sebastiao 440 -Centre-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441®00 -Sem PeixeMG

open original →