materia nº 16/2026

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
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lNDICACAO PARLAIVIENTAR N° 016/2026
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Sem Peixe/MG
0 Vereador adiante assinado, Joao Dehon Alves Couto, no exercicio de
suas prerrogativas fundamentais, e em observancia o que disp6e o Regimento lnterno,
vein requerer Vossa Excelencia se digne encaminhar ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal a presente lndicagao Parlamentar para que seja tomada a
providencia adiante listada.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as
providencias necessarias para a execugao de obra de manuteneao do morro que
da acesso a comunidade rural denominada Arataca.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicaeao se faz necessaria em razao das precarias condie6es
em que se encontra o referido morro, o qual constitui importante via de acesso a
comunidade rural de Arataca, sendo utilizado diariamente por moradores, produtores
rurais, veiculos de transporfe escolar, prestadores de servieo e demais usuarios.
A situagao atual da via compromete a trafegabilidade, especialmente em
perfodos chuvosos, quando se agravam os riscos de atoleiros, eros6?s, deslizamentos
e demais transtornos que dificultam o deslocamento e colocam em risco a seguranga
dos que por ali transitam.
Dessa forma, requer-se, em primeiro lugar, a realizacao da
manuten9ao hecossaria no local, com as medidas tecnicas cabiveis para assegurar
melhores condig6es de tfafego, seguranca e acesso a comunidade.
Subsidiariamente, considerando a relevancia da via para a populaeao
rural atendida, requer-se ainda que sejam realizados os levantamentos tecnicos e
estudos de viabilidade necessarios para, em urn futuro breve, seja executada obra de
calgamento do rcspectivo morro, medida que proporcionafa solugao mais duradoura
Prape Sao Sebasti5o 440 -Centro-Telefone (31 ) 38575170 -CEP 35441tooo -Sem PeixeMG
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
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e eficiente para` os prob]emas enfrentados atualmente.
A execueao das providencias ora indicadas representa medida de
interesse publico, voltada a melhoria da mobilidade rural, a valorizacao da comunidade
local e a garantia de condie6es minimas de acesso com seguranea e dignidade.
Diante da relevancia da demanda e considerando tratar-se de
reivindicagao dos moradores da regiao, espera-se que o Poder Executivo possa avaliar
a presente indicaeao e promover as melhorias necessarias na referida via.
Assim, solicita-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a
presente indicaeao e adote as medidas administrativas necessarias para sua
efetivaeao.
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Camara Municipal de Sem Peixe/MG, em 27 de abril de 2026.
Vereador - PSD
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