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norma nº 2/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaDispõe sobre a nomeação de Assessoria Jurídica para exercer o cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias.
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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Portaria 002/2025
CAMAF3A MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Disp6e sobre a nomeapfro de Assessoria Juridica para exercer o
cargo de provimento em comissao que especifica e da outras
providencias.
0 Senhor Jose da Purificagao Vieira, Presidente da Camara Municipal de Sem Peixe - MG,
no uso de suas atribuig5es c prcrrogativas que lhe confere o Regimento Intemo desta Camara
Municipal em especial a Lei Municipal de n 343 de 19 dejaneiro de 2017,
RESOLVE
Art .1° -Nomear a Senhora ADRIANA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileira,
casada, advogada, portadora do RG M-9.264.674, inscrita no CPF sob o ntimero 034.496.326-
80, OABMG n° 159.730, residente e domiciliada no local denominado Sitio Jatai, Zona Rural
-Sem Peixe ~ MG, CEP 35441-000, para exercer o cargo de provimento em Comissao de
Assess6ria juridica Legislativa no ambito da Cinara Municipal de sem Peixe.
Art. 2° - As atribuig6es, vencimentos, requisitos e demais especificap6es pelo efetivo
exercicio do Cargo em comissao, see aquela estabelecida no anexo I da Lei Municipal n 343
de 19 de janeiro de 2017.
Art.30 -Esta portaria passa a vigorar do dia 02 de janeiro de 2025, revogando as disposic6es
ao contrario.
Registre-se e publique~se.
Sem Peixe, 02 de janeiro de 2025.
zL2:2
/ Jose da purific ao Vie-ira
Presidente
Praca silo Sebastiao n° 440 -Centro-Telefcine (31 ) 385751 -/0 -CEP 35441 -000 -Sem Peixe/MG
06/01/2025,14:13 Prefeitura de Sem Peixe
ESTADo Dn MINAs GERAls
PREFEITURA I)E SEM PEIXE
CAMARA MtIN[CIPAL DE SEM PEIXE
PORTARIA 002re025
Disp6e sobre a nomcacao de Assessoria Juridica para exercer o
cargo de provimento em comissao que especifica e di outras
providencias.
0 Senhor Jose da Punficapao Vieira, Presidente da Camara
Munieipal de Sem Peixe - MG, no uso de suas atribuig6es e
prerrogativas que lhe confere o Regimento lntemo desta
Cinara Municipal em especial a Lei Municipal de n 343 de 19
de janeiro de 2017,
RESOI.VE
Art .1® -Nomear a Senhora ADRIANA ALVES FERREIRA
DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, portadora do RG
M-9.264.674, inscrita no CPF sob o ndmero 034.496.326-80,
OABMG n° 159.730, residente e domiciliada no local
denominado Sitio Jatai, Zona Rural - Sem Peixe - MG, CEP
35441-000, para exercer o cargo de provimento em Comissao
de Assess6Iia j`iridica Legislativa no ambito da Camara
Municipal de sem Peixe.
Art. 2° - As atnbuig6es, vencimentos, requisitos e demais
especificae6es pelo efetivo exercicio do Cargo em comissao,
sera aquela estabelecida no anexo I da Lei Municipal n 343 de
19 de janeiro de 2017.
Art.3° - Esta portana passa a vigorar do dia 02 de janeiro de
2025, revogando as disposic6es ao contrario.
Registre-se e publique-se.
Sem Peixe, 02 de janeiro de 2025.
JOSE DA PURIFICACAO VIEIRA
Presidente
Publicado por:
Renata Aparecida de Freitas Teixeira
C6digoldentificador:623516C7
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Materia publicada no Diario Oficial dos Municipios Mineiros
no dia 03/01/2025. Edi¢ao 3930
A verificap5o de autenticidade da mat6ria pode ser feita
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https:/tww.dianomunicipal.com.bwamm-mg/materia/623516C7/6b60boc602aoea60fa9gcdee3bd4d6396b60boc602aoea60fa99cdee3bd4d639
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