norma nº 5/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
Porfaria n° 005, de 02 de janeiro 2025.
Disp6e sobre a designagao da Equipe de
Apoio para auxiliar o Agente de Contratagao
nas modalidades de Contratacao e Processos
Licitat6rios, realizados na Camara Nlunicipal
de Sem Peixe - MG e da outras disposic6es.
0 Presidente da Camara Municipal de Sem Peixe, no uso de suas atribuie6es
legais e considerando o disposto na Lei n° 14.133/2021 ;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora Sheila da Silva Azevedo, ocupante do cargo ptlblico
efetivo de Auxiliar de Servieos Gerais e Rita de Cassia Soares, ocupante do cargo
ptlblico efetivo de Chefe de Contabilidade e Tesouraria, ambas perfencentes ao
Quadro Permanente da Camara Municipal de Sem Peixe, para comporem a Equipe
de Apoio e prestar assistencia a Agente de Contratagao.
Art. 2° - As servidoras, ora designadas, ficam dispensados de suas atividades
normais nos dias de abertura e julgamentos de processos licitat6rios, bern como, para
elaboraeao de relat6rios e documentos de licitaeao.
Art. 3° - Esta portaria passa a vigorar a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogando
as disposie6es ao contrario.
Sem Peixe, 02 de janeiro de 2025.
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Prapa Sdo Sebastido n° 440 -Centro-Telef;one (31 ) 38575170 -CEP 35441 -000 -Sem Peixe/MG
05/03/2025,15:25
Prefeirura de Sam Peixe
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEKE
CAMARA MIINICIPAI. DE SEM PEIXE
PORTARIA N° 005, DE 02 I)E JANEIRO 2025.
Disp6e sobre a designacdo .da E_quipe de~Apoio
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Licitat6rios, realizados na Cdmara Municipal
de Sem Pe"e - MG e dd outras disposic6es.
0 Presidente da Cinara Municipal de Sem Peixe, no uso de
suas atnbuic6es [egais e cousiderando o disposto na Lei u°
14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora Sheila da Silva Azevedo,
ocupante do cargo put)lico efetivo de Auriliar de Servicos
Gerais e Rita de Cissia Soares, ocupante do cargo pdblico
efetivo de Chefe de Contabilidade e Tesourana, ambas
pertencentes ao Quadro Permanente da Camara Municipal de
Sem Peixe, para comporem a Equipe de Apoio e prestar
assistencia a Agente de Contratagao.
Art. 2° - As servidoras, ora designadas. ficam dispensados de
sues atividades normais mos dias de abertura e julgamentos de
processos licitat6rios, bern como, para elaboragao de I.elat6rios
e documentos de licitapao.
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Sem Peixe, 02 de janeiro de 2025.
Josh I)A PURIFICACAO VIEIRA
Presidente da Camara Municipal de Sem Peixe
Publicado por:
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Matdia publicada no Diino Oficial dos Municipios Mineiros
no dia 10/01/2025. Edicao 3935
A verificap5o de autendcidade da mat6ria pode ser feita
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