sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAI)O DE MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM
REALIZADA NO DIA NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Aos nove dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG,
vereadores, em reunjao Ordinaria, sob a presidencia do vereador Jos6
Purificaeao Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-
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Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustaquio Nardy, Max Vinicius Ribeiro &
Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves
Canazart. Verificado o qu6rum, nos termos regimentais, o Presidente declarou
aberta a reuniao. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da oitava reuniao
ordinaria, ocorrida no dia vinte seis de maio do ano em curso. Submetida em turno
tlnico de discussao, nao houve objee6es, que colocada em turno tlnico de votagao,
foi aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente. Foi
lido o convite na fase de correspondencia, e, logo ap6s, distribuido e despachado
os projetos para as comiss6es designadas: Projeto de Resolugao n° 002/2025, que
Disp6e sobre a criagao, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da
Camara Municipal de Sem Peixe; Projeto de Resolueao n° 003/2025,
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o
Servico de lnformagao ao Cidadao -SIC na Camara Municipal de Sem Peixe, e da
outras providencias; e o Projeto de Resolueao n° 004/2025, que Regulamenta a Lei
Geral de Protegao de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/18) no ambito da
Camara Municipal Sem Peixe. Na sequencja, foi lido o Requerimento n° 001/2025,
de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira, que solicita informag6es ao Executivo
Municipal, relativas ao atendimento medico pediatrico no municipio, com os
seguintes questionamentos: 0 pagamento ao medico pediatra e realizado p%
consulta, carga hofaria fixa ou outro criterio? 0 profissjonal recebe normalmente
nos dias em que nao comparece para o atendimento, independentemente
motivo da ausencia? Encaminhar c6pia integral do contrato ou termo de prestag
de servigo firmado com o profissional e informar sobre
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ssibilidade de
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
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CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
do ntlmero de fichas de atendimento de 15 para, no minimo, 20, considerando
aumento da demanda por viroses e doeneas respirat6rias comuns na infanci
durante o periodo de frio. Submetido em turno dnico de discussao, o vereado
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proponente utilizou a palavra para fornecer esclarecimentos adicionais. Superada
fase, o requerimento foi posto em votagao tlnica, sendo aprovado por unanimidade
e o resultado proclamado pelo Presidente. Prosseguindo, foram apresentadas a
seguintes indicag6es: n° 094/2025, execugao de obras de contengao/muros de
arrimo nos seguintes locais: na volta da Coruja, no c6rrego proximo a fazenda do
Sr. Maximo Carneiro; no c6rrego pr6ximo a residencia do Sr. Moises Teixeira; no
c6rrego ap6s a igrejinha em diregao a fazenda do Sr. Tao de Dico; e na localidade
do Savinho - todas em diregao a comunidade de C6rrego das Almas; n°
095/2025, criagao e implementagao do projeto "Forr6 da Terceira ldade", com
programagao peri6dica e contratagao em sistema de rodizio de DJs, cantores e i
grupos culturais, sendo as duas de autoria do vereador Pedro Vagno Pereira; n°
096/2025, instalagao dos equipamentos de ginastica ao ar livre, ja disponiveis na
comunidade de Sao Vitorino (zona rural), bern como estudo de viabilidade para
implantaeao de ponto de acesso a internet (via antena ou outra tecnologia), de
autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; n° 097/2025, que o Executivo
Municipal, adote as medidas cabiveis e necessarias, a fim de assegurar o
pagamento das horas extraordinarias de trabalho efetivamente prestadas pelQs
servidores pLiblicos municipais que excederem a jornada regular de seus
n° 098/2025, levantamento tecnico e execugao de obra de construgao de muros de `
arrimo na Rua Jose Ribeiro Ferreira, nas proximidades da casa do Sr. Mateus e
Rua Emanuel Francisco do Carmo, pr6ximo a residencia do Sr. Jucleber, sendo as
duas ultimas de autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto. Todas as indicae6es
foram submetidas em turno tlnico de discussao, que sem obje96es foram
submetidas em turno tlnico de votagao, as quais foram aprovadas por unanimidade
e proclamadas pelo Presidente. Antes do encerramento, foi lida uma mensagem
alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Nada mais havendo a tratar, e` I
confirmada a presenga de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu
por encerrada a reuniao, que lavrada, lida e aprovada a presente ata, segue
assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos demai
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readores presentes.
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
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Pauta da 9a (nona) Reuniao Ordinaria da Camara lvlunicipal de Sem Peixe/MG, a ser
realizada no dia 09 de junho de 2025.
1. Abertura, chamada e verificagao de quorum;
2. Leitura, discussao e votagao da ata da 8a (oitava) reuniao Ordinaria da Camara
Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 26 de maio de 2025;
3. Leitura de correspondencia;
4. Distribuieao de projetos e despacho para comiss6es.
• Projeto de Resolugao n° 002/2025, que Disp6e sobre a criagao, a estrutura e o
funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Camara Municipal de Sem Peixe;
• Projeto de Lei Complementar n° 010/2025, que Cria o cargo de Ouvidor no ambito
da Camara Municipal de Sem Peixe, e da outras providencias;
• Projeto de Resolugao n° 003/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de
18 de novembro de 2011, instituindo o Servigo de lnformaeao ao Cidadao -SIC na
Camara Municipal de Sem Peixe, e da outras providencias;
• Projeto de Resolugao n° 004/2025, que Regulamenta a Lei Geral de Proteeao de
Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/18) no ambito da Camara Municipal Sem Peixe.,
5. Turno tlnico de discussao e votagao de requerimento,
6. Turno dnico de discussao e votagao de indicagao;
7. Mensagens;
8. Chamadaflnal;
9. Encerramento.
Sem Peixe, 06 de junho de 2025.
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Jose da P
Presidente da Camara
Praca Si5o Sebastii5o 440 -Centro-Telefone (31138575170 -CEP 35441 -000 -Sem Pelxe/MG