sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM
PEIXE, REALIZADA NO DIA VINTE TRES DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE
CINCO.
Aos vinte tres dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoit
horas, reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, o
vereadores, em reuniao Ordinaria, sob a presidencia do vereador Jose d
Purificagao Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice￾presjdente, e Joao Dehon Alves Couto, primeiro secretario, para comporem a Mes
Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presence de todos os vereadores
Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eusfaquio Nardy, Max Vinicius Ribeir
Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chave
Canazart. Verificado o qu6rum, nos termos regimentais, o Presidente declaro
aberta a reuniao. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da nona reunia
ordinaria, ocorrida no dia nove de junho do ano em curso. Submetida em turno
tlnico de discussao, nao houve objeg6es, que colocada em turno unico de votaeao,
foi aprovada por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente.
Depois foi realizada a leitura de correspondencia, e, logo ap6s, apresentadas as
seguintes indicag6es: n® 099/2025, implantagao de corrimaos nas Ruas: Nossa
Senhora das Graeas, Padre Ant6nio, Jose Le6ncio Cameiro (lateral do cemiterio),
Joaquim Barreto e Joao Tavares de Paiva; n° 100/2025, criaeao de uma area
segura e sinalizada, para estacionamento dos pais na Escola Olendina Miranda
Paiva (CMEl), para embarque e desembarque dos seus filhos; n° 101/2025,
implantaeao de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Man
do Carmo, situada no bairro Boa Esperanea, de autoria do vereador Max Vinic
Ribeiro Carneiro; n° 102/2025, implantagao de uma Usina de Reciclagem de
Residuos S6lidos Urbanos neste Municipio e n° 103/2025, veiculo exclusivo para o
transporte de doadores de sangue do municipio de Sem Peixe ate a unidade da
Hemominas, em Ponte Nova, sendo as duas dltimas de autoria do vereador Pedro
Vagno Pereira. Todas as indicag6es foram submetidas em turno tlnico de
discussao, que sem objeg6es, foram submetidas em turno tlnico de votaeao,
quais foram aprovadas por unanimidade e proclamadas pelo President
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Prosseguindo, foi realizada a leitura de parecer e na sequencia, colocados os
Projetos separadamente em primeiro turno de discussao: Projeto de Resolucao n°
002/2025, que Disp6e sobre a criagao, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria
Parlamentar da Camara Municipal de Sem Peixe; Projeto de Resolueao n°
003/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011,
instituindo o Servigo de lnformaeao ao Cidadao - SIC na Camara Municipal de
Sem Peixe, e da outras providencias; Projeto de Resolugao n° 004/2025, que
Regulamenta a Lei Geral de Protegao de Dados Pessoais (Lei Federal n°
13.709/18) no ambito da Camara Municipal Sem Peixe, e o Projeto de Lei n°
009/2025, que Disp6e sobre as diretrizes para a elaboraeao da Lei Orgamenfaria
de 2026 e da outras providencias, que sem objeg6es, foram submetidos em
primeiro turno de votacao, os quais foram aprovados por unanimidade e
promulgados os resultados pelo Presidente. 0 vereador Geraldo Eustaquio Nardy,
fez uso da palavra e solicitou verbalmente ao Presidente a dispensa do intersticio
entre o primeiro e o segundo turno de discussao e votagao dos projetos em pauta,
no qual o plenario foi consultado e aprovado a solicitagao por unanimidade, por
meio de votaeao simb6lica. Dando continuidade, foram colocados os Projetos de
Resolucao n° 002/2025, n° 003/2025, n° 004/2025, e o Projeto de Lei n° 009/2025,
em segundo turno de discussao, sendo que, ap6s a ausencia de objee6es, os
projetos foram submetidos a votagao em segundo turno, sendo aprovados por
unanimidade. Ap6s os resultados, o Presidente proclamou a aprovagao dos quatro
projetos em questao. Antes do encerramento, foi lida uma mensagem alusiva a\
campanha junho vermelho e laranja. Nada mais havendo a tratar, e confirmada a
presenga de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu
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Pauta da loo (d6cima) Reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Sem Peixe/MG,
a ser realizada no dia 23 de junho de 2025.
01. Abertura, chamada e verificagao de quorum;
02. Leitura, discussao e votagao da ata da 9a (nona) reuniao Ordinaria da Camara
Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 09 de junho de 2025;
03. Leitura de correspondencia;
04. Turno tinico de discussao e votagao de indicagao;
05. Leitura de Parecer;
06. Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto de Resolugao n° 002/2025, que
Disp6e sobre a criagao, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar
da Camara Municipal de Sem Pejxe;
07. Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto de Resolugao n° 003/2025, que
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, instituindo o
Servieo de lnformaeao ao Cidadao - SIC na Camara Municipal de Sem Peixe, e
da outras providencias;
08. Primeiro turno de discussao e votaeao do Projeto de Resolugao n° 004/2025, que
Regulamenta a Lei Geral de Protegao de Dados Pessoais (Lei Federal n°
13.709/18) no ambito da Camara Municipal Sem Peixe;
09. Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto Lei n° 009/2025, que Disp6e
sobre as diretrizes para a elaboragao da Lei Orgamentaria de 2026 e da outras
providencias;
10. Mensagens;
10. Chamada final;
11. Encerramento.
Sem Peixe,18 de junho de 2025.
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Presidente da Camara
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