sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE NINAS GERAIS
ATA DA DECIMA QUARTA REUNIAO 0RDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA VINTE DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO.
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Aos vinte dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas, reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os
vereadores, em reuniao Ordinaria, sob a presidencia do vereador Jose da Purificaeao
Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e Joao
Dehon Alves Couto, primeiro secrefario, para comporem a Mesa. Feita a chamada,
foi registrada a presenca dos vereadores: Arlindo Martins Florentino, Geraldo
Eustaquio Nardy, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar
Ch;ve: Canaz;i, e constatada a ausencia do vereador ;ax Vinicius RibeiroTTi
Carneiro, justificada pelo Secretario. Verificado o quorum, nos termos regimentais, o
Presidente declarou aberta a reuniao. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da
d6cima terceira reuniao ordinaria, ocorrida no dia oito de setembro do corrente ano.
Submetida em turno t]nico de discussao, nao houve objeg6es. Colocada em votagao,
foi aprovada por unanimidade, e o resultado proclamado pelo Presidente. Na fase de
correspondencia, foi lido o oficio enviado pelo Assistente Jtinior - Everaldo Sebastiao
Silva - e pela Coordenadora de Filial - Cristiane Ferreira - ambos da Gerencia
Executiva de Governo de Juiz de Fora, dispondo de recursos financeiros no valor de
R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), firmados junto ao
Municipio de Sem Peixe, para o Programa Agropecuaria Sustentavel, visando a
adequagao de estradas vicinais. Tamb6m foi lido o convite para a Festa do Rosario,
realizada no municipio. Ato continuo, foi distribuido aos Vereadores, c6pia do Projeto
de Lei n° 016/2025, que "Reconhece o Programa Educacional d6 resistencia as
drogas (PROERD) como Patrim6nio lmaterial do municfpio de Sem Peixe e da outras
providencias", de autoria dos vereadores Joao Dehon Alves Couto e Reinaldo
Pereira Viana, e despachado para as comiss6es designadas. Na sequencia, forain
apresentadas e colocadas em tumo unico de discussao, as seguintes indicag6es:
111/2025, reforma da Praea situada em frente a Escola Estadual e a Praca ao la
da lgrejinha localizada a Rua Jos6 Alvim, com instalaeao de bancos e iluminaeao
n® 112/2025, instalaeao de barreira de proteeao na ponte localizada
Pro?a S5o Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
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CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
rural da Calif6rnia, pr6xima a residencia do Sr. Delfino Cardoso, conhecido coma
"Lele", sendo as duas de autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto; n° 113/2025,
revitalizagao da guarita entre o trevo da California e Sao Bartolomeu, contemplando:
Recuperagao estrutural da guarita existente, instalaeao de places indicativas e
informativas para melhor orientagao dos motoristas e pedestres, implantagao de
sistema de iluminagao solar, visando maior seguranea e paisagismo, com plantio de
arvores e gramas, proporcionando melhor aspecto visual e ambiental ao local; n°
114/2025, instalaeao de quebra-molas/redutores de velocidade em pontos
estrategicos pr6ximos as residencias localizadas as margens das estradas vicinais
e principais do municipio, priorizando locals onde ha maior fluxo de veiculos e
presence de animais domesticos e n° 115/2025, aquisigao e distribuicao de
sementes de qualidade superior, insumos agricolas e tratores disponibilizados de<
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os Vereadores, exceto o vereador Max Vinicius Ribeiro Cameiro, que se encontrava a
ausente. Sem objeg6es, as indicag6es foram submetidas em turno tinico de votaeao,
sendo todas aprovadas por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente.
Dando continuidade aos trabalhos, foi apresentada e lida a Mogao de Apoio n°
001/2025, a Campanha em favor da destinagao de recursos para as obras de
duplicagao e melhoria da BR-381, urn corredor vital para o desenvolviment
econ6mico e social do nosso estado, incluindo a trecho que serve indiretamente a
municipio de Sem Peixe e toda a regiao do Vale do Rio Doce, de autoria do vereador
Joao Dehon Alves Couto. Submetida em turno tlnico de discussao, nao houve
objeg6es, que colocada em turno tlnico de votaeao, foi aprovada po.r unanimidade e S±
o resultado proclamado pelo Presidente. Antes de encerrar, foi lida uma mensagem
alusiva a Campanha Setembro Vermelho, Verde e Amarelo. Em seguida, o secrefario
Joao Dehon Alves Couto, leu uma mensagem pela passagem do aniversario da
servidora da Camara, Renata Aparecida de Freitas Teixeira. Nada mais havend
tratar, foi realizada a chamada final, sendo registrada a presenea de todos
vereadores, com excegao do parlamentar Max Vinicius Ribeiro Carneiro. Logo ap6s,
o Presidente deu por encerrada a reuniao. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata
segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores
Pra?a Sao Sebasti5o 440 -Centro-Telefone (31 ) 38575170 -CEP 35441-000 - PeixeMG

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESFTA®© ®E RE[OtlAS @ERAOS
Pauta da 15a (d6cima quinta) Reuniao ordinaria da Camara Municipal de Sem
Peixe/MC, a Ser roalizada no dia 13 do outubro de 2025.
01.Abertura, chamada e verificagao de qu6rum;
02. Leitura, discussao e votaeao da ata da 14a (decima quarta) Reuniao ordinaria da
Camara Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 22 de setembro de 2025;
03. Leitura de correspondencia;
04. Distribuicao e despacho de Projetos para comiss6es:
• Projeto de Lei n° 017/2025, "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio
de Sem-Peixe para o Exercicio Financeiro de 2026 ";
• Projeto de Lei n° 018/2025, "Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de
Sem-Peixe/MG, para o quadrienio 2026 a 2029''.
05.Turno anico de discussao e votaeao de indicagao;
06. Leitura de Pareceres;
07.Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto de Lei N° 019/2025 que
"Autoriza a abertura de cfedito adicional, modalidade especial e da outras
providencias, de autoria do Executivo Municipal";
08.Primeiro turno de discussao e votacao do Projeto de Lei n° 016/2025, que
"Reconhece o Programa Educacional de resistencia as drogas (PROERD) como
Patrim6nio lmaterial do municipio de Sem Peixe e da outras providencias, de
autoria dos vereadores, Reinaldo Pereira Viana e Joao Dehon Alves Couto".
09. Mensagens;
10. Chamada final ;
1 1. Encerramento,
Sem Peixe, 09 de outubro de 2025.
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Presid®nte da Camara
ulJ2-P
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem Peixe/MG