sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
ATA DA SETIMA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM
PEIXE, REALIZADA NO DIA DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
:oraossR
Aos doze dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os
vereadores, em reuniao ordinaria, sob a presidencia do vereador Jos6 da`
Purificaeao Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice￾presidente, e Joao Dehon Alves Couto, primeiro secretario, para comporem a Me
Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presence de todos os vereadores:
Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eusfaquio Nardy, Max Vinicius Ribei
Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Perejra e Romar ChavI
Canazart. Verificado o qu6rum, nos termos regimentais, o Presidente declarou
aberta a reuniao. Realizada a leitura da ata da segunda reuniao extraordinaria,
realizada no dia cinco de maio do ano em curso, e submetida a discussao em turno
tinico, nao houve objee6es, que colocada em votagao, foi aprovada por
unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente. Na sequencia
procedeu a leitura de correspondencia, no qual foi informado aos Vereadores o
ntimero de contato telefonico da Promotoria de Alvin6polis e lido o oficio da
Emater, convidando os vereadores para apresentagao do relat6rio de atividades
referente a exercicio de dois mil e vinte e quatro, no dia vinte seis de maio do ano
em curso. Continuamente, leu-se os dois oficios do deputado estadual Tito Torres,
informando os valores depositados a favor da prefeitura municipal de Sem Peixe,
de emenda parlamentar impositiva, para custeio municipal de sat]de. Prosseguindo,
foram apresentadas as seguintes indicae6es: n° 081/2025, indicando a
necessidade de perfuraeao de mini pogos artesianos na zona rural para as familias
de baixa renda; n° 082/2025, necessidade de engenheiro qualificado com
especializaeao ambiental, para realizar estudo fecnico visando rebaixamento do
leito do rio que cruza a estrada entre a comunidade da Col6nia e a localidade
conhecida como Cachoeira do Nanito, sendo as duas de autoria do vereador Max
Vinicius Ribeiro Carneiro; n° 083/2025, cascalhamento na estrada de acesso as
comunidade de Sao Paulino, C6rrego Santo Ant6nio e Caboclo, sendo esta de
autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; n° 084/2025, necessidade de
24
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DH MINAS GERAIS
operagao tapa-buracos nas vias urbanas com pavimentaeao asfaltica, manutengao,
troca ou substituigao do calgamento em trechos danificados e aplicagao de rolo
compactador para o nivelamento adequado de vias urbanas e rurais; n° 085/2025,
que a Mesa Diretora estude a viabilidade e legalidade em proceder a elaboragao de
criagao de projeto que institua gratificagao mensal por assiduidade e concessao de
folga no dia do aniversario dos servidores do Poder Legislativo Municipal; no
086/2025, que o Prefeito Municipal par meio da Secretaria de Obras e em parceria
com a concessionaria responsavel pela distribuigao de energia eletrica, providencie
a remogao e o reposicionamento de urn poste localizado de forma inadequada na
comunidade Ponte do Meio, via rural deste municipio, sendo as tres de autoria
vereador Pedro Vagno Pereira; n° 087/2025, que o Prefeito junto aos 6rga
competentes, proceda os levantamentos necessarios, para que seja realizado
manutengao/reparo do calgamento que da acesso a comunidade rural denomina
do
"Samambaia"; n° 088/2025, que o Prefeito proceda providencias necessarias a
implementagao de infraestrutura esportiva no Bairro Nova Col6nia, para a
construeao de uma quadra de areia (areia de praia) com dimens6es oficiais para
pratica de v6lej, futev6lei e beach tenis e uma quadra de futebol society
sintetica ou natural), com alambrado perimetral, balizas, iluminacao noturna e
arquibancada simples; n° 089/2025, instalagao de urn bebedouro ptlblico com filtro
de exposicao tipo "pilar", em ago inox e protegao antivandalismo, atendendo as
normas de portabilidade, e urn banheiro publico modular, acessivel a pessoas com
deficiencia (adaptado conforme NBR 9050), composto por sanifario, pia, sistema de
esgotamento sanitario e ventilaeao adequada, na praga Sao Sebastiao; sendo a de
n° 87, 88 e 89, de autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto. Submetidas em
turno l]nico de discussao, o vereador Pedro Vagno Pereira, justificou suas
proposig6es. Prosseguindo, o Presidente colocou as indicae6es em questao, em
turno tlnico de votaeao, as quais foram aprovadas por unanimidade. Ap6s a
resultado, o Presidente as proclamou aprovadas, Dando continuidade, foi realizada
a leitura de parecer. Ato continuo, o Projeto de Lei n° 006/2025, que lnstitui, no
calendario oficial do municipio de Sem Peixe/MG, a "Semana Municipal de
Conscientizagao sobre o Autismo nas Escolas" e da outras Providencias, de autoria
do vereador Joao Dehon Alves Couto, foi submetido em primeiro turno de
25
Pra?a Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO I)E MINAS GERAIS
discussao, que sem objeeao foi submetido em primeiro turno de votagao, o qual foi
aprovado por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente. Na
sequencia, o Projeto de Lei n° 007/2025, que Disp6e sobre a prioridade no
atendimento e veiculos ptlblicos exclusivos para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista no municipio de Sem Peixe e da outras Providencias, de autoria
do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto, tambem foi colocado em primeiro
turno de discussao, que sem objeeao, foi submetido em primeiro tumo de votagao,
o qual foi aprovado por unanimidade. Ap6s o resultado, o Presidente proclamou
aprovado o projeto em primeiro tumo. Foram lidas duas mensagens, sendo uma
pela passagem do aniversario do vereador Max Vinicius Ribeiro Carneiro e a outra
em homenagem ao Dia das maes. Nada mais havendo a tratar, e confirmada a
presenea de todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu por
encerrada a reuniao. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata segue assinada
pelos membros
OJAvg
riff^`+w+vrfe
da Mesa Dire pelos demais vereadores presentes.
26
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sam PeixeMG

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
DE MINAS GI ]
Pauta da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, a
ser realizada no dia 12 de maio de 2025.
1. Abertura, chamada e verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e votação da ata da 2º (segunda) Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 05 de maio de 2025;
Leitura de correspondência;
Turno único de discussão e votação de indicação;
Leitura de Parecer;
Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no
San à w
calendário oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de
Conscientização sobre o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências, de autoria do
vereador João Dehon Alves Couto;
7. Primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 006/2025, que Institui, no calendário
oficial do município de Sem Peixe/MG, a “Semana Municipal de Conscientização sobre
o Autismo nas Escolas” e dá outras Providências, de autoria do vereador João Dehon
Alves Couto;
8. Primeiro turno de discussão do Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a
prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências, de autoria do
vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto;
9. Primeiro tumo de votação do Projeto de Lei nº 007/2025, que Dispõe sobre a
prioridade no atendimento e veículos públicos exclusivos para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista no município de Sem Peixe e dá outras Providências, de autoria do
vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto;
10. Mensagens;
11. Chamada final;
12. Encerramento.
Presidente da Câmara
Praça São Sebastião 440 - Centro- Telefone (31) 38575170 - CEP 35441-000 - Sem Peixe/MG