sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA TREZE DE OUTUBRO DE D0ls MIL E VINTE E
CINCO.
Aos treze dias do mss de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito hor
reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os vereador
em reuniao Ordinaria, sob a presidencia do vereador Jose da Purificagao Vieira, q
convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e Joao Deh
Alves Couto, primeiro secretario, para comporem a Mesa. Feita a chamada,
registrada a presenga de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florent
Geraldo Eusfaquio Nardy, Max Vinicius Ribeiro Carneiro, Nonato Xarlen Mante
Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o qu6rum,
termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reuniao. Em seguida,
realizada a leitura da ata da d6cima quarta reuniao ordinaria, ocorrida no dia v
dois de setembro do corrente ano. Submetida em tumo tinico de discussao, n
houve objee6es. Colocada em votagao, foi aprovada por unanimidade, e o resulta
proclamado pelo Presidente. Na fase de correspondencia, foi lido o convite par
primeiro Congresso Regional de Vereadores a ocorrer no dia quatro de novembro,
na cidade de Joao Monlevade. Ate continuo, foi distribuido aos Vereadores, c6pia
do Projeto de Lei n® 017/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do mun
de Sem-Peixe para o exercicio financeiro de 2026 "e, do Projeto de Lei n° 018/
que "Estabelece o Plano Plurianual do municipio de Sem-Peixe/MG,
quadrienio 2026 a 2029", ambos despachados para as comiss6es designadas.
Depois, foram apresentadas e colocadas em turno unico de discussao, as seguintes
indicag6es: n° 116/2025, indicando a necessidade de implantagao, construeao e
implementaeao do Centro de Especialidades Medicas - GEM em Sem Peixe,
conforme propostas tecnicas; n° 117/2025, envio de Projeto de Lei a Camara,
dispondo sobre a regulamentagao da disposieao e coleta de entulhos, residuos
s6lidos e lixo domiciliar, no ambito do Municipio de Sem Peixe/MG, estabelecen
dias e hofarios fixos para a coleta de entulhos (residuos s6lidos de construes
Iimpeza de quintais e reformas), a serem previamente definidos e divulgados pela
Secretaria Municipal de Obras, determinando a proibigao de descarte de
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em vias pablicas fora dos dias e hofarios estabelecidos, prevendo-se sane6es
administrativas, inclusive multa aos infratores, regularizando e publicizando os
hofarios da coleta seletiva do lixo domiciliar organico, de modo a permitir que os
cidadaos acondicionem e depositem o lixo de maneira adequada, com antecedencia
ao hofario de recolhimento, promovendo por meio da Prefeitura e do Setor de Obras,
ampla campanha educativa e de conscientizagao da populagao, quanto a correta
destinaeao do lixo e ao cumprimento das normas municipais e, determinando dias e
hofarios para varrieao de todas as ruas do Municipio, sendo as duas proposig6es de
autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto; n° 118/2025, sugerindo a contratagao
de urn professor de esportes para ministrar treinamentos regulares na quadra
poliesportiva Adalto Comes, destinados a criancas, adolescentes e mulheres, com
enfase em modalidades como futebol, v6lei e artes marciais, ao menos duas vezes
por semana; n° 119/2025, necessidade de calgamento no alto do morro do Senhor
Ladinho de Bandeira, divisa com o bairro Nova Col6nia; n° 120/2025, calgamento no
morro proximo a residencia do senhor Siquirinha e Juca de Pedro Ger6nimo, ate a
curva de acesso a comunidade do Sitio, sendo a de n° 118,119 e 120, de autoria do
vereador, Max Vinicius Ribeiro Cameiro; n° 121/2025, implantaeao de urn trevo com
rotat6ria, devidamente sinalizado, na descida de acesso a cidade, nas proximidad
da residencia do senhor Joao Bosco de Oliveira, de autoria do vereador Pedro Vagno
Pereira. Sem objeg6es, as indicag6es foram submetidas em turno tlnico de votaeao,
as quais foram aprovadas por unanimidade e o resultado proclamado pelo
Presidente. Prosseguindo, foi realizada a leitura de pareceres e logo ap6s, colocado
em primeiro turno de discussao, o Projeto de Lei n° 019/2025 que "Autoriza a
abertura de cfedito adicional, modalidade especial e da outras providencias, de
autoria do Executivo Municipal". Sem obje?6es, o projeto foi colo.cado em primeiro
turno tlnico de votaeao, o qual foi aprovado por unanimidade e o resultado
proclamado pelo Presidente. Ato continuo, foi submetido em primeiro turno
discussao, o Projeto de Lei n° 016/2025, que "Reconhece o Programa Educaciona
de resistencia as drogas (PROERD) como Patrim6nio lmaterial do municipio de Sem
Peixe e da outras providencias", de autoria dos vereadores Joao Dehon Alves Couto
e Reinaldo Pereira Viana, que tambem sem objeg6es, foi colocado em primeiro turno
de votagao, o qual foi aprovado por unanimidade e o
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Presidente. 0 vereador Geraldo Eustaquio Nardy, requereu ao Presidente,
dispensa do intersticio entre o primeiro e o segundo tumo de discussao e votaeao,
do Projeto de Lei n° 019/2025, que consultado o plenario foi aprovada por
unanimidade. Colocado entao em segundo turno de discussao, nao houve objeg6es,
que submetido em segundo turno de votacao, foi aprovado por unanimidade. Ap6s
o resultado, o Presidente proclamou a aprovagao do projeto em questao. Antes de
encerrar, foi lida uma mensagem pela passagem do dia do Vereador, dia do Prefeito
e uma alusiva a Campanha Outubro Rosa. Nada mais havendo a tratar, foi realizada
a chamada final, sendo registrada a presenca de todos os vereadores. Logo ap6s, o
Presidente de
segue assi
por encerrada a reuniao. Lavrada, lida e aprovada, a presente ata
da pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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ESFTA®© DE REDNA© @ERAl©
Pauta da 16a (decima sexta) Reuniao ordinaria da Camara Municipal de Sem
Peixe/MG, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2025.
1. Abertura, chamada e verificagao de quorum;
2. Leitura, discussao e votaeao da ata da 15a (decima quinta) Reuniao ordinaria
da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dja 13 de outubro de
2025;
3. Leitura de correspondencia;
4. Turno tlnico de discussao e votaeao de indicaeao;
5. Leitura de pareceres;
6. Segundo turno de discussao e votagao do Projeto de Lei n° 016/2025, que
``Reconhece o Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD)
como Patrim6nio lmaterial do Municipio de Sem-Peixe e da outras
provjdencias", de autoria dos vereadores Reinaldo Pereira Viana e Joao
Dehon Alves Couto;
7. Primeiro turno de discussao e votaeao do Projeto de Lei n° 017/2025, que
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sem-Peixe para o
Exercicio Financeiro de 2026", de autoria do Executivo Municipal;
8. Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto de Lei n° 018/2025, que
"Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Sem-Peixe/MG, para o
quadrienio 2026 a 2029", de autoria do Executivo Municipal;
9. Primeiro turno de discussao e votagao do Projeto de Lei n° 020/2025, que
"lnstitui o Dia Municipal do Servidor Ptlblico da Cidade de Sem-Peixe e da
outras providencias", de autoria dos vereadores Jos6 d? Purificaeao Vieira,
Joao Dehon Alves Couto e Reinaldo Pereira Viana.
10. Mensagens;
11. Chamada final;
12. Encerramento,
Sem Peixe, 23 de outubro de 2025.
•.f:\_.
s6 da Purificaeao
crtyu;fuL
Presjdente da Camara
Pra?a Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441 COOO -Sem PeixeMG