sessao nº 17

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTAD0 DE MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
SEM PEIXE, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO.
Aos vinte e sete dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas, reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os
vereadores, em reuniao Ordinaria, sob a presidencia do vereador Jose da Purificagao
Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice-presidente, e Joao
Dehon Alves Couto, primeiro secretario, para comporem a Mesa. Feita a chamada,
foi registrada a presence de todos os vereadores, a saber: Arlindo Martins Florentino,
Geraldo Eustaquio Nardy, Max Vinicius Ribeiro Cameiro, Nonato Xarlen Mantena
Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves Canazart. Verificado o qu6rum, nos
termos regimentais, o Presidente declarou aberta a reuniao. Em seguida, foi
realizada a leitura da ata da d6cima quinta reuniao ordinaria, ocorrida no dia treze de
outubro do corrente ano. Submetida em turno t]nico de discussao, nao houve ?
\t:. objeg6es. Colocada em vota?ao, foi aprovada por unanimidade, e o resultado
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e dois de novembro, na cidade de Conselheiro Lafaiete. Ato continuo, foi
apresentada a indicagao n° 122/2025, solicitando implantagao de dois redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Rodolfo Starling, sendo: urn em frente a casa do
Sr. Antonio Zeferino; e outro em frente a casa do Sr. Expedito dos Santos, de autoria
do vereador Joao Dehon Alves Couto e a indicaeao n° 123/2025, sugerindo ao
Executivo Municipal, a transferencia de recursos financeiros do municipio, destinada
a Concessao de Subveneao Social e Contribuig6es a Entidades, a titulo de
cooperacao, auxiljo ou assistencia financeira, para a entidade Hospital Nossa
Senhora da Sat]de, na cidade de Dom Silv6rio, de autoria do vereador, Pedro Vagno
Pereira. Submetidas em turno tinico de discussao, nao houve objee6es, sen
ambas colocadas em tumo Onico de votagao, as quais foram aprovadas p
unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Prosseguindo, foi realizada
a leitura de pareceres e, logo ap6s, colocado em segundo turno de discussao, o
Projeto de Lei n° 016/2025, que "Reconhece a Programa Educacional de Resistencia
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Prape Sao Sebastito 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
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as Drogas (PROERD) como Patrim6nio lmaterial do municipio de Sem Peixe e da
outras providencias", de autoria dos vereadores Joao Dehon Alves Couto e Reinaldo
Pereira Vlana, que sem objee6es, foi colocado em segundo turno de votagao, sendo
aprovado por unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Dando
continuidade a ordem do dia, foi colocado o Projeto de Lei n° 017/2025, que "Estima
a receita e fixa a despesa do municipio de Sem Peixe para o exercicio financeiro de
2026", em primeifo turno de discussao, que tambem sem objeg6es, foi submetido em
primeiro turno de votaeao, o qual foi aprovado por unanimidade e o resultado
proclamado pelo Presidente. Na sequencia, passou para o primeiro turno de
discussao do Projeto de Lei n° 018/2025, que "Estabelece o Plano Plurianual do
municipio de Sem-Peixe/MG, para o quadrienio 2026 a 2029", e novamente sem
obje?6es, foi colocado em primeiro tumo de votagao, o qual foi aprovado por
unanimidade e o resultado proclamado pelo Presidente. Distribuido e despachado
no grupo o Projeto de Lei n° 020/2025, que "lnstitui a Dia Municipal do Servidor
Ptlblico da Cidade de Sem-Peixe e da outras providencias", de autoria dos\S
vereadores Jose da Purificaeao Vieira, Joao Dehon Alves Couto e Reinaldo Pereira
Viana, o Presidente colocou a materia em questao em primeiro tumo de discussao,
que sem objeg6es, foi colocado em primeiro turno de votaeao, o qual foi aprovado e
o resultado proclamado pelo Presidente. 0 vereador Arlindo Martins Florentino,
requereu ao Presidente a dispensa do intersticio entre o primeiro e o segundo tumo
de discussao e votagao, dos Projetos de Lei n° 017/2025, n° 018/2025 e n° 020/2025,
que consultado o plenario, recebeu aprovacao para a tramitagao das materias.
Colocados separadamente em segundo turno de discussao, nao houve objee6es de
nenhum projeto, que submetidos em segundo turno de votagao, foram aprovados
por unanimidade e o resultado proc[amado pelo Presidente. Antes de encerrar] f
lida uma mensagem em homenagem ao dia do Servidor Ptlblico, comemorado
vinte oito de outubro. Nada mais havendo a tratar, foi realizada a chamada final:
sendo registrada a presenga de todos os vereadores. Logo ap6s, o Presidente deu
por encerrada a reuniao. Lavrada, Iida e aprovada, a presente ata segue assinada
pelos membros da Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
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Pauta da 17a (decima s6tima) Reuniao ordinaria da Camara Municipal de Sem
Peixe/MG, realizada no dia 10 de novembro de 2025.
1. Abertura, chamada e verificaeao de qu6rum;
2. Leitura, discussao e votaeao da ata da 16a (decima sexta) Reuniao ordinan.a
da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 27 de outubro de
2025.
3. Leitura de correspondencia;
4. Distribuicao e despacho do Projeto de Lei n° 021/2025, que "Institui o Dia
Wlunicipal Do Congado no Calendario Cultural do Municfpio de Sem
Peixe/Mg e da outras Providencias"t de autoria do Joao Dehon Alves Couto;
5. Turno unico de discussao e votagao de indicagao;
6. Mensagens;
7. Chamada final;
8, Encerramento.
Sem Peixe, 06 de novembro de 2025.
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flV
Presidente da Camara
c/(fuA
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