sessao nº 8

CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEM\ a
PEIXE, REALIZADA NO DIA VINTE SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE
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Aos vinte seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoi
horas, reuniram-se no Salao Nobre da Camara Municipal de Sem Peixe/MG, os/
vereadores, em reuniao ordinaria, sob a presidencia do vereador Jos6 da
Purificagao Vieira, que convidou os vereadores Reinaldo Pereira Viana, vice￾presidente, e Joao Dehon Alves Couto, primeiro secretario, para comporem a Mesa
Diretora. Feita a chamada, foi registrada a presenea de todos os vereadores:
Arlindo Martins Florentino, Geraldo Eustaquio Nardy, Max Vinicius Ribeiro
Carneiro, Nonato Xarlen Mantena Norberto, Pedro Vagno Pereira e Romar Chaves
Canazart. Verificado o qu6rum, nos termos regimentais, o Presidente declarou
aberta a reuniao. Depois foj realizada a lejtura da ata da s6tima reuniao ordinaria,
ocorrida no dia doze de maio do ano em curso, que submetida em turno tlnico
discussao, nao houve objeg6es, sendo a mesma colocada em turno tlnico de
votagao, a qual foi aprovada por unanimidade e proclamado o resultado pelo
Presidente. Na fase de correspondencia, foi lido e distribuido aos Vereadores, o
panfleto entregue na secretaria da Camara pelo Padre Juquinha, com as sugest6es
praticas abordadas na reuniao ocorrida na Camara, no dia vinte dois de abril, com
o grupo de reflexao da Par6quia Sao Sebastiao, autoridades e representantes
municipais, reafirmando a data da pr6xima reuniao, para saber quais providencias
foram tomadas. Depois foi distribuido, o Projeto Lei n° 009/2025, que Disp6e sob
as diretrizes para a elaboragao da Lei Orgamentaria de 2026 e da outras
providencias e despachado para Comiss6es designadas. Ato.continuo, for
apresentadas as indicae6es, a saber: n° 090/2025, troca das caixas d
abastecimento de agua localizadas na Estagao de Tratamento de Agua (ETA), no
Distrito de Sao Bartolomeu, bern como a manuteneao e revisao dos registros de``S:`.`
distribuigao, de autoria do vereador Arlindo Martins Florentino; n° 091/2025,
instalagao de urn banheiro ptlblico nas imediag6es do Centro Cultural Manuelzao,
preferencialmente em sua lateral ou em local de facil acesso ao ptlblico; n°
092/2025,instalagaodecorrimao#na#soao#
Praga Sao Sebastiao 440 -Centro-Telefone (31) 38575170 -CEP 35441-000 -Sem PeixeMG
CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Distrito de Sao Bartolomeu, sendo as duas anteriores de autoria do vereador Pedro
Vagno Pereira; n° 093/2025, caleamento no morro na imediagao da Fazenda de
Chico Boi, estendendo-se ate o cruzamento que da acesso ao Portal das Aguas e
as comunidades: C6rrego Escuro e C6rrego das Almas e, nos dois morros situados
nas imediag6es da Fazenda Portal das Aguas, popularmente conhecida como
Fazenda do Savinho, tamb6m de acesso a comunidade C6rrego das Almas, sendo
esta de autoria do vereador Max Vinicius Ribeiro Carneiro. Submetidas em turno
tlnico de discussao, nao houve objegao, que submetidas em turno tlnico de
votagao, foram aprovadas por unanimidade, no qual foi proclamado o resultado
pelo Presidente. Prosseguindo, o Presidente colocou o Projeto de Lei n° 006/2025,
que lnstitui, no calendario oficial do municipio de Sem Peixe/MG, a "Semana
Municipal de Conscientizaeao sobre o Autismo nas Escolas" e da outras
Providencias, de autoria do vereador Joao Dehon Alves Couto, em segundo turno
de discussao, que sem objecao foi submetido em segundo turno de votaeao, o qual
foi aprovado por unanimidade, sendo o resultado proclamado pelo Presidente. N
sequencia, foi colocado em segundo turno de discussao, o Projeto de Lei n°
007/2025, que Disp6e sobre a prioridade no atendimento e veiculos publicos
exclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no municipio de Sem
Peixe e da outras Providencias, de autoria do vereador Nonato Xarlen Mantena
Norberto, que tamb6m sem objeeao, foi submetido em segundo turno de votagao, o
qual foi aprovado por unanimidade e proclamado o resultado pelo Presidente. 0
Presidente, comunicou aos Vereadores o recebimento do oficio de n° 001/2025,
protocolado pelo senhor, Renato Miranda Marques, pedindo providencias
relagao ao mandato do vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto. Assim sendo
Presidente informou que ap6s consultas e pareceres, em especial a assess
juridica da Camara Dra. Adriana Alves Ferreira de Oliveira, foi jnformado nao s
de competencia do Presidente ou da Mesa Diretora, tomar qualquer providencia a
respeito, visto nao ter recebido nenhum comunicado oficial, decidindo-se
arquivamento do pedido. Nada mais havendo a tratar, e confirmada a presenga de
todos os vereadores na chamada final, o Presidente deu por encerrada a reuniao.
Lavrada, lida e aprovada, a presente ata segue assinada pelos membros da
Diretora e pelos demais vereadores presentes. azu~
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CAMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
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Pauta da 8a (oitava) Reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Sem Peixe/lvIG, a
ser realizada no dia 26 de maio de 2025.
1. Abertura, chamada everificaeao dequ6rum;
2. Leitura, discussao e votaeao da ata da 7a (s6tima) reuniao ordinaria da camara
Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 12 de maio de 2025;
3. Leitura de correspondencia;
4. Distribuieao do Projeto Lei n° 009/2025, que Disp6e sobre as diretrizes para a
elaboraeao da Lei Ongamenfaria de 2026 e da outras providencias e despacho para
Comiss6es;
5. Turno t]nico de discussao e votagao de indicaeao;
6. Segundo turno de discussao do Projeto de Lei n° 006/2025, que lnstitui, no
calendario oficial do municipio de Sem Peixe/MG, a "Semana Municipal de
Conscientizacao sobre a Autismo nas Escolas" e da outras Providencias, de autoria do
vereador Joao Dehon Alves Couto;
7. Segundo turno de votaeao do Projeto de Lei n° 006/2025, que lnstitui, no
calendario oficial do municipio de Sem Peixe/MG, a "Semana Municipal de
Conscientizacao sobre o Autismo nas Escolas" e da outras Providencias, de autoria do
vereador Joao Dehon Alves Couto;
8. Segundo turno de discussao do Projeto de Lei n° 007/2025, que Disp6e sobre a
prioridade no atendimento e veiculos pdblicos exclusivos para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista no municipio de Sem Peixe e da outras Providencias, de autoria do
vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto;
9. Segundo turno de votaeao do Projeto de Lei n° 007/2025, que Disp6e sobre a
prioridade no atendimento e veiculos ptlblicos exclusivos para pessoa.s com Transtomo
do Espectro Autista no municipio de Sem Peixe e da outras Providencias, de autoria do
vereador Nonato Xarlen Mantena Norberto;
10. Chamada final;
11. Encerramento.
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